Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 452309/2026
08/05/2026, 13:31
Protocolizada Petição 452309/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/05/2026
08/05/2026, 13:13
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Representa: Autor
DEVANI DOMINGOS DA SILVA
CPF·Representa: Réu
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2026
08/05/2026, 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/05/2026, 01:08
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2026
05/05/2026, 20:50
Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema repetitivo (STJ - Tema 1019)
05/05/2026, 20:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)
24/04/2026, 11:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
24/04/2026, 11:35
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 390807/2026
24/04/2026, 11:21
Protocolizada Petição 390807/2026 (PET - PETIÇÃO) em 24/04/2026
24/04/2026, 11:04
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
16/04/2026, 08:25
Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.
16/04/2026, 08:25
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
16/04/2026, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
08/04/2026, 06:35
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS