Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1109080 - AgInt nos EAREsp 2320085 - Publicação prevista para 16/03/2026
12/03/2026, 17:10
Conhecido o recurso de MASSA FALIDA - C ANDRADE COMERCIO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 01109080/2025 - AgInt nos EAREsp 2320085/GO
11/03/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026
13/02/2026, 06:07
Remetidos os Autos (com certidão) para GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI
12/02/2026, 15:22
Remetidos os Autos (outros motivos) para SEGUNDA SEÇÃO
12/02/2026, 15:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/02/2026, 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/02/2026, 02:04
Retirada de pauta - Petição Nº 01109080/2025 - AgInt nos EAREsp 2320085/GO
11/02/2026, 23:59
Incluído em pauta para 05/03/2026 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 01109080/2025 - AgInt nos EAREsp 2320085/GO
11/02/2026, 12:31
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•12/03/2026, 17:10
DECISÃO TERMINATIVA
•21/10/2025, 18:10
16/03/2026, 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/03/2026, 01:05
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1109080 - AgInt nos EAREsp 2320085 - Publicação prevista para 16/03/2026
12/03/2026, 17:10
Conhecido o recurso de MASSA FALIDA - C ANDRADE COMERCIO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 01109080/2025 - AgInt nos EAREsp 2320085/GO
11/03/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026
13/02/2026, 06:07
Remetidos os Autos (com certidão) para GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI
12/02/2026, 15:22
Remetidos os Autos (outros motivos) para SEGUNDA SEÇÃO
12/02/2026, 15:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/02/2026, 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/02/2026, 02:04
Retirada de pauta - Petição Nº 01109080/2025 - AgInt nos EAREsp 2320085/GO
11/02/2026, 23:59
Incluído em pauta para 05/03/2026 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 01109080/2025 - AgInt nos EAREsp 2320085/GO
11/02/2026, 12:31
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 81930/2026
06/02/2026, 06:20
Protocolizada Petição 81930/2026 (PET - PETIÇÃO) em 05/02/2026
05/02/2026, 20:28
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025
05/12/2025, 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/12/2025, 02:03
Incluído em pauta para 05/02/2026 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 01109080/2025 - AgInt nos EAREsp 2320085/GO
03/12/2025, 14:38
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)
17/11/2025, 17:46
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1122802/2025
17/11/2025, 17:01
Protocolizada Petição 1122802/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/11/2025
17/11/2025, 16:42
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/11/2025 Petição Nº 1109080/2025 -
17/11/2025, 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/11/2025, 01:40
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1109080/2025. Publicação prevista para 17/11/2025)
13/11/2025, 12:45
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1109080/2025
13/11/2025, 12:21
Protocolizada Petição 1109080/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/11/2025
13/11/2025, 12:08
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1026256/2025
23/10/2025, 18:01
Protocolizada Petição 1026256/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/10/2025
23/10/2025, 17:48
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2025
23/10/2025, 06:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
22/10/2025, 03:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
22/10/2025, 02:17
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2025
21/10/2025, 18:10
Não conhecido o recurso de MASSA FALIDA - C ANDRADE COMERCIO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
21/10/2025, 18:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
21/10/2025, 08:20
Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, à Ministra NANCY ANDRIGHI - SEGUNDA SEÇÃO
21/10/2025, 08:01
Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2320085)
29/09/2025, 11:10
Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
29/09/2025, 10:36
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 918256/2025
26/09/2025, 17:51
Protocolizada Petição 918256/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 26/09/2025
26/09/2025, 17:38
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 831000/2025
05/09/2025, 18:41
Protocolizada Petição 831000/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/09/2025
05/09/2025, 18:21
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/09/2025 Petição Nº 515472/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no AgInt no
05/09/2025, 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/09/2025, 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/09/2025, 02:11
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0515472 - EDcl no AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 2320085 - Publicação prevista para 05/09/2025
03/09/2025, 19:30
Embargos de Declaração de MASSA FALIDA - C ANDRADE COMERCIO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00515472/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 2320085/GO
01/09/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/08/2025
08/08/2025, 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/08/2025, 02:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/08/2025, 02:00
Incluído em pauta para 26/08/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00515472/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 2320085/GO
06/08/2025, 14:14
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
17/06/2025, 15:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 552177/2025
17/06/2025, 10:31
Protocolizada Petição 552177/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/06/2025
17/06/2025, 10:22
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/06/2025 Petição Nº 515472/2025 -
10/06/2025, 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/06/2025, 01:29
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 515472/2025. Publicação prevista para 10/06/2025)
06/06/2025, 08:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 515472/2025
05/06/2025, 19:31
Protocolizada Petição 515472/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/06/2025
05/06/2025, 19:20
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 488456/2025
29/05/2025, 21:21
Protocolizada Petição 488456/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/05/2025
29/05/2025, 21:04
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2025 Petição Nº 1125007/2024 - AgInt nos EDcl no AgInt no
29/05/2025, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/05/2025, 03:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/05/2025, 02:27
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1125007 - AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 2320085 - Publicação prevista para 29/05/2025
27/05/2025, 13:10
Conhecido o recurso de MASSA FALIDA - C ANDRADE COMERCIO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01125007/2024 - AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 2320085/GO
26/05/2025, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000082-2025-AJC-4T)
16/05/2025, 08:15
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025
12/05/2025, 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/05/2025, 01:32
Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01125007/2024 - AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 2320085/GO
08/05/2025, 14:11
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
03/02/2025, 15:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 65864/2025
03/02/2025, 12:41
Protocolizada Petição 65864/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/02/2025
03/02/2025, 12:21
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/12/2024 Petição Nº 1125007/2024 -
19/12/2024, 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/12/2024, 01:15
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1125007/2024. Publicação prevista para 19/12/2024)
17/12/2024, 20:30
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1125007/2024
17/12/2024, 20:01
Protocolizada Petição 1125007/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/12/2024
17/12/2024, 19:43
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1054643/2024
27/11/2024, 19:31
Protocolizada Petição 1054643/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/11/2024
27/11/2024, 19:16
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2024 Petição Nº 962207/2024 - EDcl no AgInt no
27/11/2024, 05:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
26/11/2024, 18:23
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0962207 - EDcl no AgInt no AREsp 2320085 - Publicação prevista para 27/11/2024
25/11/2024, 15:10
Embargos de Declaração de MASSA FALIDA - C ANDRADE COMERCIO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00962207 - EDcl no AgInt AREsp 2320085. Não conhecido dos embargos de declaração (PETIÇÃO EDCL 00965752/2024).
25/11/2024, 15:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
08/11/2024, 16:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 994237/2024
08/11/2024, 11:01
Protocolizada Petição 994237/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/11/2024
08/11/2024, 10:49
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/11/2024 Petição Nº 962207/2024 -
04/11/2024, 05:25
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/11/2024 Petição Nº 965752/2024 -
04/11/2024, 05:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
30/10/2024, 18:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
30/10/2024, 18:50
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 965752/2024. Publicação prevista para 04/11/2024)
30/10/2024, 17:15
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 965752/2024
30/10/2024, 16:51
Protocolizada Petição 965752/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/10/2024
30/10/2024, 16:32
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 962207/2024. Publicação prevista para 04/11/2024)
29/10/2024, 20:45
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 962207/2024
29/10/2024, 20:11
Protocolizada Petição 962207/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/10/2024
29/10/2024, 19:52
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 944485/2024
24/10/2024, 14:01
Protocolizada Petição 944485/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/10/2024
Conhecido o recurso de MASSA FALIDA - C ANDRADE COMERCIO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA e provido (Publicação prevista para 23/10/2024)
21/10/2024, 19:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
21/10/2024, 18:13
Conhecido o recurso de JANDIR TIECHER, JOSÉ TIECHER, LUCIA MARIA DE SOUSA TIECHER e SILVIA DE FATIMA MORAES TIECHER e provido em parte - Petição Nº 2023/00461985 - AgInt no AREsp 2320085
21/10/2024, 17:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0461985 - AgInt no AREsp 2320085 - Publicação prevista para 22/10/2024
21/10/2024, 17:50
Retirado de pauta - Petição N° 00461985/2023 - AgInt no AREsp 2320085/GO
10/10/2023, 00:00
Retirado de pauta - Petição N° 00487459/2023 - AgInt no AREsp 2320085/GO
09/10/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000229-2023-AJC-4T)
27/09/2023, 18:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000229-2023-AJC-4T)
27/09/2023, 18:28
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/09/2023
22/09/2023, 05:24
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/09/2023
22/09/2023, 05:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
21/09/2023, 18:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
21/09/2023, 18:37
Incluído em pauta para 03/10/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00487459/2023 - AgInt no AREsp 2320085/GO
21/09/2023, 15:25
Incluído em pauta para 03/10/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00461985/2023 - AgInt no AREsp 2320085/GO
21/09/2023, 15:25
Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 461985/2023 - AgInt no AREsp 2320085
18/09/2023, 13:08
Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 487459/2023 - AgInt no AREsp 2320085
18/09/2023, 13:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000214-2023-AJC-4T)
12/09/2023, 16:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000214-2023-AJC-4T)
12/09/2023, 16:04
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/09/2023
08/09/2023, 05:31
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/09/2023
08/09/2023, 05:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
06/09/2023, 18:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
06/09/2023, 18:55
Incluído em pauta para 19/09/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00487459/2023 - AgInt no AREsp 2320085/GO
06/09/2023, 15:10
Incluído em pauta para 19/09/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00461985/2023 - AgInt no AREsp 2320085/GO
06/09/2023, 15:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
16/06/2023, 09:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 578695/2023
15/06/2023, 18:31
Protocolizada Petição 578695/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/06/2023
15/06/2023, 18:27
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 563149/2023
12/06/2023, 18:01
Protocolizada Petição 563149/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/06/2023
12/06/2023, 17:57
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/05/2023 Petição Nº 487459/2023 -
25/05/2023, 05:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
24/05/2023, 19:00
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 487459/2023. Publicação prevista para 25/05/2023)
24/05/2023, 14:45
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 487459/2023
23/05/2023, 18:51
Protocolizada Petição 487459/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/05/2023
23/05/2023, 18:48
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/05/2023 Petição Nº 461985/2023 -
19/05/2023, 05:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
18/05/2023, 19:05
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 461985/2023. Publicação prevista para 19/05/2023)
18/05/2023, 18:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 461985/2023
18/05/2023, 12:26
Protocolizada Petição 461985/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/05/2023
18/05/2023, 12:22
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 395967/2023
02/05/2023, 18:46
Protocolizada Petição 395967/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/05/2023
02/05/2023, 18:38
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2023
02/05/2023, 05:13
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2023
02/05/2023, 05:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
28/04/2023, 18:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
28/04/2023, 18:58
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2023
28/04/2023, 15:31
Não conhecido o agravo de MASSA FALIDA - C ANDRADE COMERCIO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA e SILVIA DE FATIMA MORAES TIECHER
28/04/2023, 15:31
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2023
28/04/2023, 15:20
Não conhecido o agravo de JANDIR TIECHER, JOSÉ TIECHER, LUCIA MARIA DE SOUSA TIECHER e SILVIA DE FATIMA MORAES TIECHER
28/04/2023, 15:20
Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 171748/2023
03/04/2023, 15:41
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD
03/04/2023, 15:14
Distribuído por dependência ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2210298 (2022/0290985-3)
03/04/2023, 15:00
Protocolizada Petição 171748/2023 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 10/03/2023
10/03/2023, 09:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS