Execução de Título Extrajudicial 5563707-20.2019.8.09.0125 - TJGO

Execução de Título Extrajudicial 5563707-20.2019.8.09.0125 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Processo Arquivado

29/05/2025, 10:50

TRÂNSITO EM JULGADO

29/05/2025, 10:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Poder Judiciário do Estado de GoiásVara Cível da Comarca de [email protected] n.º 5563707-20.2019.8.09.0125Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título ExtrajudicialPolo ativo: Banco Do Brasil S APolo passivo: Espólio Limirio Alves Neto (representado pela inventariante ALENIR FRANCISCA DA COSTA) Cuida-se de ação de execução proposta pelo Banco do Brasil em face do espólio de Limirio Alves Neto, representado por Liberalina Conceição Alves, José Costa Alves, Maria Costa Alves, Arnaldo Costa Alves e João Limírio Costa Alves, todos qualificados.Com a inicial vieram os documentos de ev. 1. Na petição do ev. 4, a parte exequente requereu a retificação do SISCOM para retirar do polo passivo Liberalina Conceição Alves, José Costa Alves, Maria Costa Alves, Arnaldo Costa Alves e João Limírio Costa Alves por se tratarem tão somente de representantes do espólio executado.No ev. 5, foi proferido despacho que recebeu a inicial e determinou a citação da parte executada para efetuar o pagamento do débito no prazo de 3 (três) dias ou oferecer embargos. Transcorrido in albis o prazo para pagamento, a realização e penhora, online, e infrutífera a tentativa, a pesquisa via sistemas conveniados RENAJUD e INFOJUD.Nos eventos 13 e 14 foram juntados mandados de citação cumpridos efetivados em nomes dos herdeiros José Costa Alves e João Limirio Costa Alves, que juntaram procuração no ev. 16 e requereram a habilitação de seu patrono.Já nos eventos 15, 22, 23, 37 e 38 foram juntados mandados e AR’s não cumpridos em nome do espólio de Limírio Alves Neto e dos herdeiros Arnaldo Costa Alves e Maria Costa Alves.A herdeira Liberalina, após a juntada dos mandados e AR não cumpridos de ev. 10, foi devidamente citada, conforme se verifica do AR cumprido juntado no ev. 36.No ev. 40, a parte autora requereu a realização de penhora online via SISBAJUD, pedido que foi reiterado no ev. 42.Em atenção ao despacho de ev. 46, a parte autora requereu, no ev. 46, a nova tentativa de citação da herdeira Liberalina Conceição Alves, no endereço ali indicado, bem como a intimação dos herdeiros José Costa Alves e João Limirio Alves para informar o paradeiro dos demais executados.Depois, foi proferida decisão que indeferiu o pedido de expedição de novo mandado de citação da herdeira Liberalina, visto que já cumprido conforme ev. 36, bem como indeferindo o pedido de intimação de José dos herdeiros José Costa Alves e João Limirio Alves para informar o paradeiro dos demais executados, ocasião em que foi determinada a intimação da parte autora para diligenciar na busca do endereço dos ainda não citados. (ev. 48).Na petição de ev. 52, a parte exequente requereu a citação por edital dos herdeiros Arnaldo Costa Alves e Maria Costa Alves, por se encontrarem em local incerto e não sabido, pedido que foi deferido no ev. 54.O edital de citação expedido no ev. 55 foi devidamente cumprido, conforme se verifica do ev. 57.Após, mormente no ev. 65, a parte exequente requereu a penhora por termo nos autos do imóvel de matrícula 7.588, juntando a cópia da matrícula respectiva, pedido que foi deferido no ev. 67, sendo expedido o termo respectivo no ev. 75. No ev. 85, foi juntado mandado de avaliação do imóvel penhorado.A impugnação ao laudo de avaliação apresentada pela parte exequente no ev. 86 foi acolhida pela decisão de ev. 89, que determinou a realização de nova avaliação.No ev. 93, a parte exequente noticiou a existência de inventário judicial aberto em nome do devedor falecido, por meio da ação de número 5323935-63.2021.8.09.0125, em que consta inventariante nomeado, ocasião em que requereu a regularização do polo passivo para constar Espólio de Limirio Alves Neto, representado pela inventariante Alenir Francisca da Costa, intimando-se para compor o polo passivo da presente lide.A decisão proferida no ev. 95 deferiu o pedido formulado e determinou a habilitação do espólio de Limirio Alves Neto, representado pela inventariante Alenir Francisca da Costa, bem como a expedição de mandado de intimação do espólio na pessoa do inventariante para que se manifeste nos autos.No ev. 101, foi juntado mandado de citação cumprido do espólio.Na petição de ev. 104, a parte exequente requereu a expedição de ofício à ação de inventário para que seja realizada a reserva de valores.Em seguida, mormente no ev. 106, a parte exequente apresentou acordo celebrado com Alenir Francisca da Costa na condição de terceira interessada, em que se requer a homologação de acordo e extinção do feito, nos termos do art. 924, II do CPC. Eis o necessário relato.FUNDAMENTO E DECIDO.Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo realizado entre as partes no seq. 106. Ademais, julgo extinto o presente processo de execução, o que faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Custas pela parte executada. Intime-se para pagamento. Promova-se o protesto se necessário.Caso ambas as partes peçam a desistência do prazo recursal, defiro desde já.Promovam-se as baixas das constrições.Publique-se. Registre-se e intimem-se.Oportunamente, arquivem-se os autos com as baixas e anotações necessárias.Piranhas-GO, datado e assinado digitalmente. RENATO PRADO DA SILVAJUIZ SUBSTITUTOJNG

Acordo - extinção

02/05/2025, 07:13

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Do Brasil S A (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (CNJ:196) - )

02/05/2025, 07:13

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jose Costa Alves (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (CNJ:196) - )

02/05/2025, 07:13

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Joao Limirio Costa Alves (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (CNJ:196) - )

02/05/2025, 07:13

ACORDO

15/04/2025, 15:39

P/ DECISÃO

07/02/2025, 15:38

MANIFESTAÇÃO PARA IMPULSIONAMENTO DO FEITO.

08/01/2025, 17:15

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Do Brasil S A - Polo Ativo (Referente à Mov. Mandado Cumprido - 23/10/2024 15:26:13)

12/12/2024, 17:49

Peticao certidao narrativa 5563707-20

06/12/2024, 18:00

Para Espólio Limirio Alves Neto (representado pela inventariante ALENIR FRANCISCA DA COSTA) (Mandado nº 3702858 / Referente à Mov. Juntada -> Petição (16/10/2024 10:31:04))

23/10/2024, 15:26

Para Piranhas - Central de Mandados (Mandado nº 3702858 / Para: Espólio Limirio Alves Neto (representado pela inventariante ALENIR FRANCISCA DA COSTA))

21/10/2024, 17:02

PETICAO DE JUNTADA DAS CUSTAS DE LOCOMOÇÃO

16/10/2024, 10:31

Documentos

Decisão

•02/05/2025, 07:13

Decisão

•24/09/2024, 11:15

—

Partes do Processo(7)

Processo Arquivado

TRÂNSITO EM JULGADO

Acordo - extinção

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Do Brasil S A (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (CNJ:196) - )

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jose Costa Alves (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (CNJ:196) - )

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Joao Limirio Costa Alves (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (CNJ:196) - )

ACORDO

P/ DECISÃO

MANIFESTAÇÃO PARA IMPULSIONAMENTO DO FEITO.

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Do Brasil S A - Polo Ativo (Referente à Mov. Mandado Cumprido - 23/10/2024 15:26:13)

Peticao certidao narrativa 5563707-20

Para Espólio Limirio Alves Neto (representado pela inventariante ALENIR FRANCISCA DA COSTA) (Mandado nº 3702858 / Referente à Mov. Juntada -> Petição (16/10/2024 10:31:04))

Para Piranhas - Central de Mandados (Mandado nº 3702858 / Para: Espólio Limirio Alves Neto (representado pela inventariante ALENIR FRANCISCA DA COSTA))

PETICAO DE JUNTADA DAS CUSTAS DE LOCOMOÇÃO

Todas as movimentações(112)