Execução de Título Extrajudicial 5599444-76.2022.8.09.0126 - TJGO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/09/2022

Valor da Causa

R$ 806.812,95

Órgão julgador

Pirenópolis - 2ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Cálculo de Custas

27/06/2025, 00:56

Remessa à Contadoria Judicial e arquivamento

16/06/2025, 15:11

Processo Arquivado

16/06/2025, 15:11

21/02/2025

16/06/2025, 15:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Comarca de Pirenópolis/GO Gabinete da 1ª Vara (Família e Sucessões, Infância e Juventude, Cível e Juizado Especial Cível) Rua Direita, n.º 28, Fórum José Joaquim de Sá, Centro, Pirenópolis/GO DECISÃO Trata-se de petição apresentada pela parte exequente, na qual comunica o cumprimento integral das obrigações previstas no acordo homologado nos autos e requer, ao final, a homologação do prazo de 180 (cento e oitenta) dias, previsto em instrumento de procuração pública, para efetivação da transferência do imóvel objeto do ajuste. Compulsando os autos, verifica-se que o mencionado prazo de 180 dias não integra o conteúdo do acordo homologado por este Juízo, limitando-se a constar na procuração pública outorgada pela parte executada ao exequente, como meio extrajudicial de cumprimento da obrigação de transferência de domínio do imóvel, prevista na cláusula primeira do termo de acordo. Referida procuração é instrumento jurídico válido e eficaz, celebrado por escritura pública, dotado de cláusula de irrevogabilidade e com prazo de vigência determinado, não havendo necessidade de homologação judicial quanto ao seu conteúdo, o qual decorre da autonomia privada das partes e encontra-se amparado pela legislação civil. Assim sendo, tomo ciência do cumprimento das obrigações previstas no acordo, conforme documentos apresentados, e indefiro o pedido de homologação do prazo de 180 dias, por ausência de previsão no acordo judicialmente homologado e por não se tratar de matéria que demande intervenção judicial. Intimem-se. No mais, cumpra-se conforme sentença homologatória. Pirenópolis/GO, datado e assinado digitalmente. EDUARDO CARDOSO GERHARDT Juiz de Direito 5

09/05/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Cleiton Da Costa E Silva (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 07/05/2025 13:03:01)

08/05/2025, 14:55

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Alisson Félix Lopes (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 07/05/2025 13:03:01)

08/05/2025, 14:55

Decisão -> Outras Decisões

07/05/2025, 13:03

Autos Conclusos

31/03/2025, 09:26

Adendo ao Termo de Acordo

26/03/2025, 18:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - Comarca de Pirenópolis/GOGabinete da 1ª Vara (Família e Sucessões, Infância e Juventude, Cível e Juizado Especial Cível)Rua Direita, n.º 28, Fórum José Joaquim de Sá, Centro, Pirenópolis/GOProcesso n.º: 5599444-76.2022.8.09.0126Requerente: Cleiton Da Costa E SilvaRequerido: Alisson Félix Lopes SENTENÇA Durante o

25/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Comarca de Pirenópolis/GOGabinete da 1ª Vara (Família e Sucessões, Infância e Juventude, Cível e Juizado Especial Cível)Rua Direita, n.º 28, Fórum José Joaquim de Sá, Centro, Pirenópolis/GOProcesso n.º: 5599444-76.2022.8.09.0126Requerente: Cleiton Da Costa E SilvaRequerido: Alisson Félix Lopes DESPACHO

25/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Cleiton Da Costa E Silva (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença - 24/02/2025 13:27:22)

24/02/2025, 15:14

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Alisson Félix Lopes (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença - 24/02/2025 13:27:22)

24/02/2025, 15:14

Autos Conclusos

24/02/2025, 12:52

Todas as movimentações(108)

Cálculo de Custas

27/06/2025, 00:56

Remessa à Contadoria Judicial e arquivamento

16/06/2025, 15:11

Processo Arquivado

16/06/2025, 15:11

21/02/2025

16/06/2025, 15:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Comarca de Pirenópolis/GO Gabinete da 1ª Vara (Família e Sucessões, Infância e Juventude, Cível e Juizado Especial Cível) Rua Direita, n.º 28, Fórum José Joaquim de Sá, Centro, Pirenópolis/GO DECISÃO Trata-se de petição apresentada pela parte exequente, na qual comunica o cumprimento integral das obrigações previstas no acordo homologado nos autos e requer, ao final, a homologação do prazo de 180 (cento e oitenta) dias, previsto em instrumento de procuração pública, para efetivação da transferência do imóvel objeto do ajuste. Compulsando os autos, verifica-se que o mencionado prazo de 180 dias não integra o conteúdo do acordo homologado por este Juízo, limitando-se a constar na procuração pública outorgada pela parte executada ao exequente, como meio extrajudicial de cumprimento da obrigação de transferência de domínio do imóvel, prevista na cláusula primeira do termo de acordo. Referida procuração é instrumento jurídico válido e eficaz, celebrado por escritura pública, dotado de cláusula de irrevogabilidade e com prazo de vigência determinado, não havendo necessidade de homologação judicial quanto ao seu conteúdo, o qual decorre da autonomia privada das partes e encontra-se amparado pela legislação civil. Assim sendo, tomo ciência do cumprimento das obrigações previstas no acordo, conforme documentos apresentados, e indefiro o pedido de homologação do prazo de 180 dias, por ausência de previsão no acordo judicialmente homologado e por não se tratar de matéria que demande intervenção judicial. Intimem-se. No mais, cumpra-se conforme sentença homologatória. Pirenópolis/GO, datado e assinado digitalmente. EDUARDO CARDOSO GERHARDT Juiz de Direito 5

09/05/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Cleiton Da Costa E Silva (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 07/05/2025 13:03:01)

08/05/2025, 14:55

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Alisson Félix Lopes (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 07/05/2025 13:03:01)

08/05/2025, 14:55

Decisão -> Outras Decisões

07/05/2025, 13:03

Autos Conclusos

31/03/2025, 09:26

Adendo ao Termo de Acordo

26/03/2025, 18:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - Comarca de Pirenópolis/GOGabinete da 1ª Vara (Família e Sucessões, Infância e Juventude, Cível e Juizado Especial Cível)Rua Direita, n.º 28, Fórum José Joaquim de Sá, Centro, Pirenópolis/GOProcesso n.º: 5599444-76.2022.8.09.0126Requerente: Cleiton Da Costa E SilvaRequerido: Alisson Félix Lopes SENTENÇA Durante o

25/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Comarca de Pirenópolis/GOGabinete da 1ª Vara (Família e Sucessões, Infância e Juventude, Cível e Juizado Especial Cível)Rua Direita, n.º 28, Fórum José Joaquim de Sá, Centro, Pirenópolis/GOProcesso n.º: 5599444-76.2022.8.09.0126Requerente: Cleiton Da Costa E SilvaRequerido: Alisson Félix Lopes DESPACHO

25/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Cleiton Da Costa E Silva (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença - 24/02/2025 13:27:22)

24/02/2025, 15:14

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Alisson Félix Lopes (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença - 24/02/2025 13:27:22)

24/02/2025, 15:14

Autos Conclusos

24/02/2025, 12:52

Ratifica acordo

24/02/2025, 07:57

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Cleiton Da Costa E Silva (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 20/02/2025 17:56:54)

24/02/2025, 07:27

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Alisson Félix Lopes (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 20/02/2025 17:56:54)

24/02/2025, 07:27

Despacho -> Mero Expediente

20/02/2025, 17:56

Autos Conclusos

17/02/2025, 12:16

ACORDO

17/02/2025, 11:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

17/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Cleiton Da Costa E Silva (Referente à Mov. Juntada de Documento - 14/02/2025 05:24:31)

14/02/2025, 05:26

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Alisson Félix Lopes (Referente à Mov. Juntada de Documento - 14/02/2025 05:24:31)

14/02/2025, 05:26

Resposta Ofício Banco do Brasil

14/02/2025, 05:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Comarca de Pirenópolis/GOGabinete da 1ª Vara (Família e Sucessões, Infância e Juventude, Cível e Juizado Especial Cível)Rua Direita, n.º 28, Fórum José Joaquim de Sá, Centro, Pirenópolis/GOProcesso n.º: 5599444-76.2022.8.09.0126Requerente: Cleiton Da Costa E SilvaRequerido: Alisson Félix Lopes DECISÃO

12/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Alisson Félix Lopes (Referente à Mov. Decisão -> deferimento - 10/02/2025 14:21:10)

11/02/2025, 15:04

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Cleiton Da Costa E Silva (Referente à Mov. Decisão -> deferimento - 10/02/2025 14:21:10)

11/02/2025, 15:04

Decisão -> deferimento

10/02/2025, 14:21

Autos Conclusos

07/02/2025, 13:39

Diligência requerida

07/02/2025, 09:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

06/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Cleiton Da Costa E Silva (Referente à Mov. Ofício Efetivado - 05/02/2025 06:30:07)

05/02/2025, 06:30

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Alisson Félix Lopes (Referente à Mov. Ofício Efetivado - 05/02/2025 06:30:07)

05/02/2025, 06:30

(Referente à Mov. Juntada de Documento (20/01/2025 18:35:55))

05/02/2025, 06:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

04/02/2025, 00:00

Intimar Exequente - Recolher custas de serviço

03/02/2025, 06:27

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Cleiton Da Costa E Silva (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

03/02/2025, 06:27

Ofício(s) Expedido(s)

31/01/2025, 14:47

Remessa Ofício/Alvará para Análise e Assinatura

29/01/2025, 08:11

Comprovante Envio Ofício - Evento 68

27/01/2025, 07:41

Ofício(s) Expedido(s)

27/01/2025, 07:37

Comprovante de depósito judicial (Penhora ev. 52) - R$100,00

20/01/2025, 18:35

Comprovante de depósito judicial (Penhora ev. 52) - R$19,20

20/01/2025, 18:33

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Cleiton Da Costa E Silva (Referente à Mov. Documento Expedido - 09/01/2025 08:34:21)

09/01/2025, 08:34

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Alisson Félix Lopes (Referente à Mov. Documento Expedido - 09/01/2025 08:34:21)

09/01/2025, 08:34

Termo

09/01/2025, 08:34

Decisão -> deferimento

08/01/2025, 15:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Cleiton Da Costa E Silva (Referente à Mov. Decisão -> deferimento (CNJ:12444) - )

08/01/2025, 15:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Alisson Félix Lopes (Referente à Mov. Decisão -> deferimento (CNJ:12444) - )

08/01/2025, 15:00

Autos Conclusos

01/12/2024, 09:45

petição

27/11/2024, 11:55

Mandado Penhora

26/11/2024, 15:41

Intimação parte executada - Penhora Realizada

12/11/2024, 07:06

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Alisson Félix Lopes (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

12/11/2024, 07:06

Intimar exequente - Manifestar Sobre Retorno CACE

12/11/2024, 07:04

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Cleiton Da Costa E Silva (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

12/11/2024, 07:04

- CENOPES Central de Operacionalização Sistemas Conveniados

08/11/2024, 13:32

Juntada -> Petição

28/10/2024, 13:32

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Cleiton Da Costa E Silva (Referente à Mov. Decisão -> Rejeição -> Exceção de pré-executividade - 01/10/2024 17:09:52)

03/10/2024, 08:58

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Alisson Félix Lopes (Referente à Mov. Decisão -> Rejeição -> Exceção de pré-executividade - 01/10/2024 17:09:52)

03/10/2024, 08:58

Decisão -> Rejeição -> Exceção de pré-executividade

01/10/2024, 17:09

Autos Conclusos

12/08/2024, 10:56

à exceção de pré executividade

02/08/2024, 10:52

PEDIDO CACE

31/07/2024, 05:46

Certidão Premonitoria

31/07/2024, 05:42

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Cleiton Da Costa E Silva (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

31/07/2024, 05:42

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Alisson Félix Lopes (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

31/07/2024, 05:42

Certidão narrativa

29/07/2024, 15:30

Certidão Expedida

17/07/2024, 18:19

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Cleiton Da Costa E Silva - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

17/07/2024, 18:19

Intimação Parte Autora/Exequente - Recolher Custas de Serviço (Atos Constrição)

16/07/2024, 06:11

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Cleiton Da Costa E Silva - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

16/07/2024, 06:11

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Cleiton Da Costa E Silva (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 15/07/2024 10:45:45)

16/07/2024, 06:10

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Alisson Félix Lopes (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 15/07/2024 10:45:45)

16/07/2024, 06:10

Despacho -> Mero Expediente

15/07/2024, 10:45

Autos Conclusos

06/06/2024, 10:15

petição

05/06/2024, 14:43

Certidão

03/06/2024, 19:01

Remessa à CACE - Interior

27/05/2024, 14:12

Intimação Parte Autora/Exequente - Recolher Custas de Serviço (Atos Constrição)

27/05/2024, 12:15

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Cleiton Da Costa E Silva - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

27/05/2024, 12:15

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Cleiton Da Costa E Silva (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 24/05/2024 15:46:44)

27/05/2024, 12:14

Decisão -> Outras Decisões

24/05/2024, 15:46

Autos Conclusos

23/04/2024, 15:50

Prosseguimento da execução

12/04/2024, 11:16

Certidão Expedida

09/04/2024, 15:30

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Cleiton Da Costa E Silva - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

09/04/2024, 15:30

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Cleiton Da Costa E Silva - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 25/05/2023 15:25:06)

25/05/2023, 15:25

Certidão Expedida

25/05/2023, 15:25

intimação parte autora

22/05/2023, 18:20

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Cleiton Da Costa E Silva - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

22/05/2023, 18:20

Para Alisson Félix Lopes (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Diligencia Requerida (13/01/2023 09:26:25))

13/03/2023, 17:29

Para Alisson Félix Lopes

30/01/2023, 19:18

Juntada -> Petição -> Diligencia Requerida

13/01/2023, 09:26

intimação parte autora

13/12/2022, 15:20

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Cleiton Da Costa E Silva - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

13/12/2022, 15:20

Para Alisson Félix Lopes (Referente à Mov. Decisão -> Não-Concessão -> Liminar (11/10/2022 20:32:41))

13/12/2022, 15:16

Para Alisson Félix Lopes

29/11/2022, 14:50

Guia paga (locomoção)

10/11/2022, 09:25

Certidão Expedida

09/11/2022, 16:22

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Cleiton Da Costa E Silva - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

09/11/2022, 16:22

Pgt. guia (1ª parcela)

02/11/2022, 10:13

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Cleiton Da Costa E Silva - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Não-Concessão -> Liminar - 11/10/2022 20:32:41)

14/10/2022, 12:00

Decisão -> Não-Concessão -> Liminar

11/10/2022, 20:32

Peticão Enviada

29/09/2022, 08:33

Pirenópolis - 2ª Vara Cível (Normal) - Distribuído para: ALINE FREITAS DA SILVA

29/09/2022, 08:33

Autos Conclusos

29/09/2022, 08:33

Documentos

Decisão

•11/10/2022, 20:32

Decisão

•24/05/2024, 15:46

Despacho

•15/07/2024, 10:45

Decisão

•01/10/2024, 17:09

Decisão

•08/01/2025, 15:00

Decisão

•10/02/2025, 14:21

Despacho

•20/02/2025, 17:56

Sentença

•24/02/2025, 13:27

Decisão

•07/05/2025, 13:03