Revisão Criminal 5030549-08.2025.8.09.0000 - TJGO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Revisao CriminalHabeas Corpus - LiberatórioHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Seção Criminal

Partes do Processo

ELDER LOURENCO DE SOUZA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

MINISTERIO PUBLICO

Reu

Advogados / Representantes

NAZARENO SANTANA FLORAMBEL FILHO

OAB/GO 67232•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Processo Arquivado

09/07/2025, 17:38

Transitou em julgado dia 07.07.2025

09/07/2025, 17:37

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Publicado no DJE n° 4215, seção I, do dia 18/06/2025

18/06/2025, 14:29

Por Alencar José Vital (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (16/06/2025 10:04:50))

17/06/2025, 14:49

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Elder Lourenco De Souza (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (16/06/2025 10:04:50))

16/06/2025, 10:12

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Elder Lourenco De Souza - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 16/06/2025 10:04:50)

16/06/2025, 10:05

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 16/06/2025 10:04:50)

16/06/2025, 10:05

(Sessão do dia 09/06/2025 10:00)

16/06/2025, 10:04

(Sessão do dia 09/06/2025 10:00)

16/06/2025, 10:04

Publicada no Diário de Justiça Eletrônico nº 4204- Suplemento, Seção I, 03/06/25

03/06/2025, 13:56

Publicado no DJE nº 4185, Seção I, do dia 07/05/2025

07/05/2025, 08:59

Por VINÍCIUS MARÇAL VIEIRA (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (05/05/2025 13:25:15))

06/05/2025, 14:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

06/05/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Elder Lourenco De Souza - Polo Ativo (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 05/05/2025 13:25:15)

05/05/2025, 13:32

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 05/05/2025 13:25:15)

05/05/2025, 13:32

Documentos

Ementa

•09/06/2025, 18:36

Relatório e Voto

•09/06/2025, 18:36

Despacho

•05/05/2025, 12:43

Relatório

•28/04/2025, 11:30

Despacho

•14/02/2025, 09:20

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h