Execução da Pena 0071703-78.2018.8.09.0116 - TJGO | JusConsulta
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Roubo
Crimes contra o Patrimônio
DIREITO PENAL
Execução da Pena
TJGO
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
23/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
1ª Vice-presidência do Tribunal de Justiça (cns: 87841)
Processos relacionados
1° Grau · TJGO · Execução da Pena · 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
2° Grau · TJGO · Apelação Criminal · Vice-presidência do Tribunal de Justiça
3° Grau · TJGO · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS
CNPJ
01.***.***.0001-30
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Autor
JOSE TORRES DA SILVA
VITIMA
SEBASTIAO RAMOS VENTURA
VITIMA
WALLBER MIRANDA DE CASTRO
VITIMA
ROGERIO RIBEIRO DAMASCENO
CPF
045.***.***-67
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Reu
Advogados / Representantes
SARAH APARECIDA DE SOUSA ALVES
OAB/GO 54688
·
Representa: Réu
BONIFACIO NAVES LIMA
Representa: Réu
GABRIEL LOPES SILVA
OAB/GO 34150
·
Representa: Réu
Ver todas as partes (7)
Partes do Processo
(7)
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS
CNPJ
01.***.***.0001-30
Mostrar
Autor
JOSE TORRES DA SILVA
VITIMA
SEBASTIAO RAMOS VENTURA
VITIMA
Movimentações
Juntada de Documento
05/05/2026, 16:20
Decisão -> Outras Decisões
24/03/2026, 18:49
WALLBER MIRANDA DE CASTRO
VITIMA
ROGERIO RIBEIRO DAMASCENO
CPF
045.***.***-67
Mostrar
Reu
SEBASTIAO MURILO SULINO DA SILVA
Reu
SEBASTIAO CESAR DOS REIS
CPF
797.***.***-20
Mostrar
Reu
Autos Conclusos
12/03/2026, 00:53
Mandado Não Cumprido
06/03/2026, 15:57
Juntada -> Petição
19/02/2026, 13:18
Intimação Lida
19/02/2026, 13:18
Intimação Expedida
12/02/2026, 11:02
Mandado Não Cumprido
11/02/2026, 19:14
Mandado Expedido
03/02/2026, 11:26
Mandado Expedido
03/02/2026, 11:21
Intimação Lida
03/02/2026, 09:43
Certidão Expedida
02/02/2026, 13:42
Evolução da Classe Processual
02/02/2026, 10:44
Intimação Expedida
02/02/2026, 10:35
Intimação Efetivada
19/12/2025, 21:00
Ver todas as movimentações (228)
Todas as movimentações
(228)
Juntada de Documento
05/05/2026, 16:20
Decisão -> Outras Decisões
24/03/2026, 18:49
Autos Conclusos
12/03/2026, 00:53
Mandado Não Cumprido
06/03/2026, 15:57
Juntada -> Petição
19/02/2026, 13:18
Intimação Lida
19/02/2026, 13:18
Intimação Expedida
12/02/2026, 11:02
Mandado Não Cumprido
11/02/2026, 19:14
Mandado Expedido
03/02/2026, 11:26
Mandado Expedido
03/02/2026, 11:21
Intimação Lida
03/02/2026, 09:43
Certidão Expedida
02/02/2026, 13:42
Evolução da Classe Processual
02/02/2026, 10:44
Intimação Expedida
02/02/2026, 10:35
Intimação Efetivada
19/12/2025, 21:00
Intimação Efetivada
19/12/2025, 20:46
Intimação Efetivada
19/12/2025, 20:46
Decisão -> Outras Decisões
19/12/2025, 18:52
Intimação Expedida
19/12/2025, 18:52
Intimação Expedida
19/12/2025, 18:52
Intimação Expedida
19/12/2025, 18:52
Autos Conclusos
19/12/2025, 13:26
Processo baixado à origem/devolvido
19/12/2025, 13:25
Processo baixado à origem/devolvido
19/12/2025, 13:25
Processo baixado à origem/devolvido
19/12/2025, 11:35
Processo baixado à origem/devolvido
19/12/2025, 11:35
Transitado em Julgado
19/12/2025, 11:35
Juntada de documento - Decisão do STJ - Manutenção do Acórdão
19/12/2025, 11:34
Término da Suspensão do Processo
19/12/2025, 11:34
Certidão Expedida
07/08/2025, 16:01
Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento
07/08/2025, 16:01
Certidão Expedida
31/07/2025, 22:35
Juntada -> Petição -> Contrarrazões
28/07/2025, 18:18
Intimação Lida
28/07/2025, 18:18
Intimação Expedida
25/07/2025, 16:25
Intimação Expedida
25/07/2025, 16:25
Recurso Inserido
25/07/2025, 16:24
Intimação Lida
25/07/2025, 14:14
Juntada -> Petição -> Agravo em recurso especial
24/07/2025, 13:39
Intimação Efetivada
24/07/2025, 11:30
Intimação Expedida
24/07/2025, 11:20
Intimação Expedida
24/07/2025, 11:20
Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Especial
23/07/2025, 16:56
Autos Conclusos
22/07/2025, 08:26
Autos Conclusos
22/07/2025, 08:26
Juntada -> Petição -> Contrarrazões
18/07/2025, 16:29
Intimação Lida
04/07/2025, 03:03
Troca de Responsável
25/06/2025, 11:54
Intimação Expedida
24/06/2025, 17:17
Intimação Expedida
24/06/2025, 17:17
Habilitação Responsável
24/06/2025, 14:48
Troca de Responsável
24/06/2025, 14:48
Recurso Autuado
24/06/2025, 14:48
Recurso Distribuído
23/06/2025, 14:19
Recurso Distribuído
23/06/2025, 14:19
Juntada -> Petição -> Recurso especial
18/06/2025, 15:27
Juntada -> Petição
02/06/2025, 13:31
Intimação Lida
02/06/2025, 13:31
Intimação Efetivada
30/05/2025, 19:55
Intimação Expedida
30/05/2025, 16:07
Intimação Expedida
30/05/2025, 16:07
Extrato da Ata de Julgamento Inserido
30/05/2025, 16:06
Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte
30/05/2025, 16:06
Juntada -> Petição
06/05/2025, 12:03
Intimação Lida
06/05/2025, 12:03
Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
06/05/2025, 00:00
Certidão Expedida
05/05/2025, 17:15
Intimação Expedida
05/05/2025, 17:14
Intimação Efetivada
05/05/2025, 17:14
Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento
05/05/2025, 17:13
Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual
29/04/2025, 17:37
Autos Conclusos
29/04/2025, 13:48
Troca de Responsável
29/04/2025, 13:47
Certidão Expedida
29/04/2025, 13:47
Relatório - encaminhado à revisão
23/04/2025, 16:11
Autos Conclusos
26/03/2025, 17:11
Certidão Expedida
26/03/2025, 16:50
Processo Redistribuído
26/03/2025, 16:50
Processo Redistribuído
26/03/2025, 16:22
Despacho -> Mero Expediente
26/03/2025, 13:43
Autos Conclusos
19/03/2025, 10:14
Juntada -> Petição -> Parecer de Mérito (MP)
18/03/2025, 13:49
Intimação Lida
18/03/2025, 13:49
Troca de Responsável
14/03/2025, 11:24
Intimação Expedida
13/03/2025, 14:50
Troca de Responsável
13/03/2025, 14:49
Certidão Expedida
13/03/2025, 14:49
Despacho -> Mero Expediente
13/03/2025, 14:25
Certidão Expedida
28/02/2025, 17:52
Autos Conclusos
28/02/2025, 17:52
Recurso Autuado
27/02/2025, 17:25
Recurso Distribuído
27/02/2025, 16:04
Recurso Distribuído
27/02/2025, 16:04
Juntada -> Petição -> Contrarrazões
25/02/2025, 19:42
Intimação Lida
10/02/2025, 03:12
Intimação Expedida
31/01/2025, 08:27
Intimação Lida
21/01/2025, 03:33
Intimação Expedida
16/12/2024, 17:30
Juntada -> Petição -> Razões de apelação criminal
16/12/2024, 17:05
Juntada -> Petição -> Apelação
16/12/2024, 12:29
Intimação Efetivada
10/12/2024, 15:10
Decisão -> Nomeação -> Defensor Dativo
10/12/2024, 14:49
Intimação Efetivada
10/12/2024, 14:49
Autos Conclusos
06/12/2024, 17:36
Juntada -> Petição
06/12/2024, 16:57
Intimação Efetivada
06/12/2024, 07:59
Despacho -> Mero Expediente
25/11/2024, 15:11
Intimação Efetivada
25/11/2024, 15:11
Certidão Expedida
19/11/2024, 08:40
Autos Conclusos
19/11/2024, 08:40
Intimação Efetivada
18/10/2024, 16:40
Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Com efeito suspensivo
19/09/2024, 10:56
Intimação Efetivada
19/09/2024, 10:56
Juntada de Documento
18/09/2024, 16:04
Mandado Expedido
18/09/2024, 15:42
Autos Conclusos
18/09/2024, 15:07
Juntada de Documento
12/09/2024, 18:12
Intimação Lida
09/09/2024, 03:08
Intimação Expedida
29/08/2024, 16:46
Decisão -> Acolhimento de Embargos de Declaração
29/08/2024, 16:46
Intimação Efetivada
29/08/2024, 16:46
Juntada -> Petição -> Embargos de declaração
28/08/2024, 16:32
Autos Conclusos
28/08/2024, 16:29
Juntada -> Petição -> Apelação
28/08/2024, 16:01
Intimação Efetivada
28/08/2024, 14:12
Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte
28/08/2024, 14:12
Intimação Expedida
28/08/2024, 14:12
Intimação Efetivada
28/08/2024, 14:12
Intimação Efetivada
28/08/2024, 14:12
Autos Conclusos
23/08/2024, 09:38
Juntada -> Petição -> Alegações finais
23/08/2024, 09:28
Intimação Efetivada
23/08/2024, 09:13
Intimação Efetivada
13/08/2024, 08:09
Juntada -> Petição -> Alegações finais
08/08/2024, 21:50
Certidão Expedida
07/08/2024, 13:51
Despacho -> Mero Expediente
05/08/2024, 15:59
Intimação Efetivada
05/08/2024, 15:59
Intimação Efetivada
05/08/2024, 15:59
Autos Conclusos
02/08/2024, 14:14
Intimação Lida
02/08/2024, 13:59
Juntada -> Petição
02/08/2024, 13:59
Intimação Efetivada
24/07/2024, 10:05
Intimação Efetivada
24/07/2024, 10:05
Intimação Expedida
24/07/2024, 10:05
Intimação Lida
18/07/2024, 03:02
Despacho -> Mero Expediente
12/07/2024, 17:55
Intimação Efetivada
12/07/2024, 17:55
Intimação Efetivada
12/07/2024, 17:55
Intimação Efetivada
12/07/2024, 17:55
Autos Conclusos
12/07/2024, 16:19
Juntada -> Petição -> Habilitação Requerida
11/07/2024, 09:13
Intimação Expedida
08/07/2024, 12:02
Intimação Lida
20/06/2024, 03:08
Intimação Expedida
10/06/2024, 15:21
Juntada -> Petição
06/06/2024, 13:33
Juntada de Documento
06/06/2024, 12:20
Juntada de Documento
02/04/2024, 13:31
Intimação Efetivada
15/03/2024, 14:27
Intimação Efetivada
15/03/2024, 14:27
Juntada de Documento
31/01/2024, 14:42
Juntada de Documento
30/11/2023, 16:35
Juntada de Documento
02/10/2023, 13:22
Certidão Expedida
02/08/2023, 12:36
Juntada de Documento
30/05/2023, 12:45
Juntada de Documento
30/03/2023, 14:40
Juntada de Documento
31/01/2023, 15:45
Decisão -> Outras Decisões
10/01/2023, 13:10
Intimação Efetivada
10/01/2023, 13:10
Certidão Expedida
15/12/2022, 15:48
Autos Conclusos
15/12/2022, 15:48
Juntada de Documento
29/11/2022, 12:37
Intimação Efetivada
11/11/2022, 15:29
Intimação Efetivada
11/11/2022, 15:29
Despacho -> Mero Expediente
10/11/2022, 23:22
Certidão Expedida
09/11/2022, 16:00
Autos Conclusos
09/11/2022, 16:00
Juntada de Documento
28/09/2022, 17:35
Juntada -> Petição
13/09/2022, 13:55
Despacho -> Mero Expediente
30/08/2022, 14:54
Intimação Efetivada
30/08/2022, 14:54
Intimação Efetivada
30/08/2022, 14:54
Autos Conclusos
26/08/2022, 15:35
Juntada de Documento
26/08/2022, 15:12
Juntada -> Petição
28/07/2022, 15:41
Juntada de Documento
26/07/2022, 14:06
Intimação Efetivada
12/07/2022, 18:52
Intimação Efetivada
12/07/2022, 18:52
Intimação Efetivada
12/07/2022, 18:52
Juntada -> Petição
12/07/2022, 17:04
Juntada de Documento
10/06/2022, 16:24
Certidão Expedida
08/06/2022, 18:58
Intimação Lida
09/05/2022, 03:42
Certidão Expedida
27/04/2022, 09:54
Intimação Expedida
27/04/2022, 09:54
Intimação Lida
10/04/2022, 12:55
Troca de Responsável
08/04/2022, 16:45
Intimação Expedida
06/04/2022, 18:16
Mídia Publicada
06/04/2022, 18:12
Mídia Publicada
06/04/2022, 18:05
Mídia Publicada
06/04/2022, 18:04
Mídia Publicada
06/04/2022, 17:53
Mídia Publicada
06/04/2022, 14:55
Juntada de Documento
15/03/2022, 14:23
Despacho -> Mero Expediente
04/02/2022, 12:12
Autos Conclusos
03/02/2022, 15:17
Juntada -> Petição
01/02/2022, 18:51
Juntada de Documento
25/01/2022, 14:09
Intimação Lida
30/11/2021, 17:13
Certidão Expedida
30/11/2021, 15:03
Intimação Expedida
30/11/2021, 14:45
Juntada de Documento
30/11/2021, 14:44
Juntada de Documento
26/11/2021, 12:45
Juntada -> Petição
17/08/2021, 11:04
Despacho -> Mero Expediente
13/08/2021, 16:10
Intimação Efetivada
13/08/2021, 16:10
Intimação Efetivada
13/08/2021, 16:10
Intimação Efetivada
13/08/2021, 16:10
Certidão Expedida
11/08/2021, 16:01
Autos Conclusos
11/08/2021, 16:01
Audiência Publicada
08/03/2021, 12:16
Juntada de Documento
08/03/2021, 12:16
Processo Distribuído
08/03/2021, 12:16
Juntada de Documento
08/03/2021, 12:16
Houve uma mudança da classe "129-PROCESSO CRIMINAL -> Procedimentos Investigatórios -> Inquérito Policial" para a classe "295-PROCESSO CRIMINAL -> Procedimento Comum -> Ação Penal - Procedimento Ordinário"
23/10/2018, 00:00
Denúncia
22/10/2018, 00:00
Denúncia
22/10/2018, 00:00
Denúncia
22/10/2018, 00:00
Processo Distribuído
11/06/2018, 00:00
Documentos
Decisão
•
24/03/2026, 18:49
Decisão
•
19/12/2025, 18:52
Decisão
•
23/07/2025, 16:56
Relatório e Voto
•
27/05/2025, 17:11
Ementa
•
27/05/2025, 17:11
Despacho
•
29/04/2025, 17:37
Relatório
•
23/04/2025, 16:11
Despacho
•
26/03/2025, 13:43
Despacho
•
13/03/2025, 14:25
Decisão
•
10/12/2024, 14:49
Despacho
•
25/11/2024, 15:11
Decisão
•
19/09/2024, 10:56
Decisão
•
29/08/2024, 16:46
Sentença
•
28/08/2024, 14:12
Despacho
•
05/08/2024, 15:59
Ver todos os documentos (22)
Todos os documentos
(22)
Decisão
•
24/03/2026, 18:49
Decisão
•
19/12/2025, 18:52
Decisão
•
23/07/2025, 16:56
Relatório e Voto
•
27/05/2025, 17:11
Ementa
•
27/05/2025, 17:11
Despacho
•
29/04/2025, 17:37
Relatório
•
23/04/2025, 16:11
Despacho
•
26/03/2025, 13:43
Despacho
•
13/03/2025, 14:25
Decisão
•
10/12/2024, 14:49
Despacho
•
25/11/2024, 15:11
Decisão
•
19/09/2024, 10:56
Decisão
•
29/08/2024, 16:46
Sentença
•
28/08/2024, 14:12
Despacho
•
05/08/2024, 15:59
Despacho
•
12/07/2024, 17:55
Decisão
•
10/01/2023, 13:10
Despacho
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10/11/2022, 23:22
Despacho
•
30/08/2022, 14:54
Relatório e Voto
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22/08/2022, 21:32
Despacho
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04/02/2022, 12:12
Despacho
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13/08/2021, 16:10