Agravo de Instrumento 5544703-20.2024.8.09.0093 - TJGO | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

6ª Câmara Cível

Partes do Processo

SANTA MARTA DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA

Autor

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

28/05/2025, 14:57

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goias (Referente à Mov. Decisão -> Homologação -> Desistência de Recurso (16/05/2025 15:40:42))

26/05/2025, 03:09

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Perguntas Frequentes

Ofício(s) Expedido(s)

16/05/2025, 16:21

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de SANTA MARTA DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Homologação -> Desistência de Recurso - 16/05/2025 15:40:42)

16/05/2025, 16:20

On-line para Adv(s). de Estado De Goias - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Homologação -> Desistência de Recurso - 16/05/2025 15:40:42)

16/05/2025, 16:20

Decisão -> Homologação -> Desistência de Recurso

16/05/2025, 15:40

Conclusão ao Relator

15/05/2025, 09:58

P/ O RELATOR

15/05/2025, 09:58

Juntada -> Petição

14/05/2025, 21:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AGRAVANTE: SANTA MARIA DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA.AGRAVADO: ESTADO DE GOIÁSRELATORA: DESEMBARGADORA ROBERTA NASSER LEONEDESPACHO Intime-se a agravante para, em 05 (cinco) dias, dizer se remanesce interesse no presente recurso, uma vez que, tendo em vista a sentença lançada no movimento 122 do feito de origem, e considerando que a Apelação Cível respectiva encontra-se em pauta para julgamento.Cumpra-se.Goiânia, datado e assinado digitalmente. Desembargadora Roberta Nasser LeoneRelatora02 Mero Expediente (CNJ:11010)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"17","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Verificar Processo","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"}],"Id_ClassificadorPendencia":"703017"} Configuracao_Projudi-->PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásGabinete da Desembargadora Roberta Nasser Leone6ª Câmara CívelAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5544703-20.2024.8.09.0093COMARCA DE JATAÍ

06/05/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de SANTA MARTA DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 30/04/2025 15:38:06)

05/05/2025, 18:42

Despacho -> Mero Expediente

30/04/2025, 15:38

Término da Suspensão do Processo

17/03/2025, 17:28

P/ O RELATOR

17/03/2025, 17:28

(Por 30 dias)

06/03/2025, 12:15

Documentos

Decisão Monocrática

•16/05/2025, 15:40

Despacho

•30/04/2025, 15:38

Decisão

•10/07/2024, 13:24

Despacho

•22/06/2024, 09:31

Despacho

•08/06/2024, 15:00

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