Execução da Pena 0109510-57.2019.8.09.0162 - TJGO | JusConsulta

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Execucao Da PenaRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALExecução da Pena

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/08/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2 Câmara Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Execução da Pena · 2ª Vara Criminal (crimes em geral)2° Grau · TJGO · Apelação Criminal · Gabinete Desa Lília Mônica de Castro Borges Escher

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ofício(s) Expedido(s)

25/03/2026, 14:13

Decisão -> Outras Decisões

19/03/2026, 16:15

Juntada de Documento

03/03/2026, 17:25

Juntada de Documento

03/03/2026, 17:24

Autos Conclusos

02/03/2026, 18:44

Certidão Expedida

02/03/2026, 14:34

Certidão Expedida

27/02/2026, 11:34

Juntada de Documento

19/11/2025, 11:16

Intimação Lida

13/11/2025, 16:32

Juntada -> Petição

12/11/2025, 19:58

Intimação Lida

12/11/2025, 19:58

Intimação Efetivada

11/11/2025, 18:40

Juntada de Documento

11/11/2025, 18:27

Juntada de Documento

11/11/2025, 18:21

Intimação Expedida

11/11/2025, 18:21

Todas as movimentações(208)

Ofício(s) Expedido(s)

25/03/2026, 14:13

Decisão -> Outras Decisões

19/03/2026, 16:15

Juntada de Documento

03/03/2026, 17:25

Juntada de Documento

03/03/2026, 17:24

Autos Conclusos

02/03/2026, 18:44

Documentos

Decisão

•31/01/2023, 17:11

Decisão

•07/11/2023, 22:09

Certidão Expedida

02/03/2026, 14:34

Certidão Expedida

27/02/2026, 11:34

Juntada de Documento

19/11/2025, 11:16

Intimação Lida

13/11/2025, 16:32

Juntada -> Petição

12/11/2025, 19:58

Intimação Lida

12/11/2025, 19:58

Intimação Efetivada

11/11/2025, 18:40

Juntada de Documento

11/11/2025, 18:27

Juntada de Documento

11/11/2025, 18:21

Intimação Expedida

11/11/2025, 18:21

Desabilitação de Responsável

11/11/2025, 18:05

Habilitação Responsável

11/11/2025, 18:05

Intimação Efetivada

11/11/2025, 18:02

Intimação Expedida

11/11/2025, 17:55

Certidão Expedida

11/11/2025, 17:54

Juntada de Documento

11/11/2025, 10:37

Despacho -> Mero Expediente

05/11/2025, 15:57

Certidão Expedida

04/11/2025, 17:44

Autos Conclusos

04/11/2025, 16:34

Certidão Expedida

04/11/2025, 16:32

Juntada de Documento

04/11/2025, 12:11

Decisão -> Outras Decisões

30/10/2025, 17:44

Evolução da Classe Processual

30/10/2025, 08:55

Autos Conclusos

30/10/2025, 08:53

Processo baixado à origem/devolvido

30/10/2025, 08:45

Processo baixado à origem/devolvido

30/10/2025, 08:45

Transitado em Julgado

30/10/2025, 08:45

Transitado em Julgado

30/10/2025, 08:45

Intimação Lida

09/10/2025, 12:12

Intimação Efetivada

08/10/2025, 13:15

Intimação Expedida

08/10/2025, 12:59

Extrato da Ata de Julgamento Inserido

08/10/2025, 12:58

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte

08/10/2025, 12:58

Intimação Lida

22/09/2025, 12:18

Intimação Efetivada

19/09/2025, 15:53

Certidão Expedida

19/09/2025, 15:43

Intimação Expedida

19/09/2025, 15:42

Intimação Expedida

19/09/2025, 15:42

Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento

19/09/2025, 15:41

Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual

18/09/2025, 11:47

Autos Conclusos

17/09/2025, 15:00

Troca de Responsável

17/09/2025, 14:59

Certidão Expedida

17/09/2025, 14:59

Relatório - encaminhado à revisão

16/09/2025, 18:19

Autos Conclusos

03/09/2025, 18:32

Juntada -> Petição -> Parecer de Mérito (MP)

03/09/2025, 17:09

Intimação Lida

29/08/2025, 03:04

Troca de Responsável

20/08/2025, 11:29

Intimação Expedida

19/08/2025, 15:05

Despacho -> Mero Expediente

19/08/2025, 09:50

Certidão Expedida

18/08/2025, 15:49

Autos Conclusos

18/08/2025, 15:49

Recurso Autuado

18/08/2025, 15:41

Recurso Distribuído

15/08/2025, 17:33

Remessa em grau de recurso

15/08/2025, 17:33

Recurso Distribuído

15/08/2025, 17:33

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

12/08/2025, 14:57

Intimação Lida

11/08/2025, 03:09

Intimação Expedida

31/07/2025, 11:13

Certidão Expedida

31/07/2025, 11:12

Intimação Lida

21/07/2025, 03:14

Certidão Expedida

11/07/2025, 08:43

Intimação Expedida

11/07/2025, 08:43

Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Sem efeito suspensivo

11/07/2025, 06:57

Autos Conclusos

07/07/2025, 12:00

Juntada -> Petição -> Razões de apelação criminal

07/07/2025, 09:47

Intimação Efetivada

01/07/2025, 14:30

Intimação Expedida

01/07/2025, 14:20

Mandado Cumprido

30/06/2025, 13:41

Mandado Cumprido

17/06/2025, 22:04

Mandado Expedido

13/06/2025, 11:53

Mandado Expedido

13/06/2025, 11:48

Intimação Lida

02/06/2025, 13:06

Intimação Efetivada

29/05/2025, 14:41

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência

29/05/2025, 13:41

Intimação Expedida

29/05/2025, 13:41

Autos Conclusos

23/05/2025, 17:30

Intimação Lida

29/04/2025, 09:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Valparaíso de Goiás 2ª Vara Criminal Natureza: PROCESSO CRIMINAL -> Procedimento Comum -> Ação Penal - Procedimento OrdinárioAcusado: WELLISON RODRIGUES RAMOSAutos nº: 0109510-57.2019.8.09.0162DESPACHO Não obstante o acertado teor da certidão do evento 110, que registra a ausência de manifestação da defesa constituída sobre a decisão do evento 103, e tendo em vista a juntada da mídia contendo o depoimento da testemunha Wendel Aohonso Nunes de Freitas, colhido em audiência de instrução e julgamento realizada em 13/01/2017 (conforme termo de inquirição, evento 03, vol. 2, fl. 249 do PDF), converto o julgamento em diligência e, de conseguinte, determino que intime-se a defesa constituída, pela derradeira vez, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, ratifique ou retifique as alegações finais apresentadas no evento 100, sob pena de presumir-se sua anuência em caso de inércia.Outrossim, no que tange ao Parquet, considerando que suas alegações finais foram apresentadas oralmente na própria audiência de instrução e julgamento, e que seu representante acompanhou o depoimento da referida testemunha, reputo desnecessária nova vista ao órgão ministerial para ratificação ou retificação das alegações finais apresentadas, uma vez que a juntada da mídia aos autos ocorreu apenas após a manifestação da defesa em sede de alegações finais.Após, com ou sem manifestação da defesa, volvam-me conclusos para sentença.Intime-se. Cumpra-se. GUSTAVO COSTA BORGESJuiz de Direito(datado e assinado eletronicamente)

28/04/2025, 00:00

Intimação Expedida

25/04/2025, 15:21

Certidão Expedida

25/04/2025, 15:20

Juntada -> Petição

25/04/2025, 14:35

Intimação Efetivada

25/04/2025, 08:38

Certidão Expedida

22/04/2025, 17:38

Juntada -> Petição -> Procuração/substabelecimento com reserva de poderes

16/04/2025, 14:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Valparaíso de Goiás 2ª Vara Criminal Natureza: PROCESSO CRIMINAL -> Procedimento Comum -> Ação Penal - Procedimento OrdinárioAcusado: WELLISON RODRIGUES RAMOSAutos nº: 0109510-57.2019.8.09.0162DESPACHO Não obstante o acertado teor da certidão do evento 110, que registra a ausência de manifestação da defesa constituída sobre a decis&at

17/02/2025, 00:00

Despacho -> Conversão -> Julgamento em Diligência

15/02/2025, 08:34

Intimação Efetivada

15/02/2025, 08:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

13/02/2025, 00:00

Prazo Decorrido

12/02/2025, 17:39

Autos Conclusos

12/02/2025, 17:39

Intimação Efetivada

12/02/2025, 17:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

04/02/2025, 00:00

Intimação Efetivada

03/02/2025, 09:00

Mudança de Assunto Processual

03/02/2025, 09:00

Intimação Efetivada

21/01/2025, 08:26

Intimação Efetivada

17/12/2024, 13:26

Mídia Publicada

17/12/2024, 12:12

Decisão -> Recebimento -> Denúncia

16/12/2024, 18:49

Autos Conclusos

08/11/2024, 16:37

Juntada de Documento

08/11/2024, 16:36

Juntada -> Petição -> Alegações finais

08/11/2024, 16:02

Intimação Efetivada

08/11/2024, 11:38

Intimação Expedida

08/11/2024, 11:38

Certidão Expedida

08/11/2024, 11:36

Audiência de Instrução e Julgamento

07/11/2024, 17:10

Decisão -> Outras Decisões

07/11/2024, 17:10

Mandado Cumprido

26/10/2024, 13:02

Mandado Cumprido

08/10/2024, 21:23

Juntada de Documento

03/10/2024, 13:04

Juntada de Documento

02/10/2024, 10:51

Juntada de Documento

01/10/2024, 16:37

Mandado Expedido

01/10/2024, 16:33

Juntada de Documento

30/09/2024, 15:24

Mandado Expedido

30/09/2024, 15:20

Juntada -> Petição

29/09/2024, 14:54

Intimação Lida

29/09/2024, 14:54

Certidão Expedida

19/09/2024, 12:32

Intimação Expedida

19/09/2024, 12:32

Audiência de Instrução e Julgamento

19/09/2024, 12:31

Intimação Efetivada

19/09/2024, 12:31

Decisão -> Outras Decisões

10/09/2024, 12:40

Autos Conclusos

09/09/2024, 17:35

Audiência de Instrução e Julgamento

09/09/2024, 17:34

Decisão -> Outras Decisões

09/09/2024, 17:34

Juntada -> Petição

08/08/2024, 08:13

Intimação Lida

08/08/2024, 08:13

Certidão Expedida

06/08/2024, 15:04

Intimação Expedida

06/08/2024, 15:04

Audiência de Instrução e Julgamento

06/08/2024, 15:03

Intimação Efetivada

06/08/2024, 15:03

Decisão -> Outras Decisões

06/08/2024, 12:46

Autos Conclusos

31/07/2024, 14:08

Juntada -> Petição

29/07/2024, 13:49

Intimação Lida

29/07/2024, 03:09

Intimação Expedida

17/07/2024, 15:27

Certidão Expedida

17/07/2024, 15:26

Juntada -> Petição -> Resposta à acusação

17/07/2024, 15:17

Intimação Efetivada

12/07/2024, 13:06

Certidão Expedida

11/07/2024, 15:51

Juntada -> Petição -> Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes

11/07/2024, 14:26

Intimação Lida

05/07/2024, 10:33

Juntada -> Petição

03/07/2024, 11:37

Intimação Expedida

03/07/2024, 10:28

Decisão -> Outras Decisões

01/07/2024, 16:16

Autos Conclusos

19/06/2024, 15:08

Juntada -> Petição

10/06/2024, 18:49

Intimação Lida

10/06/2024, 18:49

Intimação Lida

07/06/2024, 03:03

Certidão Expedida

04/06/2024, 18:01

Intimação Expedida

04/06/2024, 18:01

Juntada -> Petição

03/06/2024, 18:54

Intimação Expedida

28/05/2024, 07:50

Intimação Lida

01/04/2024, 03:23

Certidão Expedida

19/03/2024, 12:43

Intimação Expedida

19/03/2024, 12:43

Juntada -> Petição

09/02/2024, 10:35

Intimação Lida

09/02/2024, 10:32

Intimação Expedida

08/02/2024, 19:41

Certidão Expedida

08/02/2024, 19:39

Mandado Cumprido

30/01/2024, 15:12

Mandado Expedido

26/01/2024, 16:47

Juntada -> Petição

24/01/2024, 11:40

Intimação Lida

24/01/2024, 11:38

Troca de Responsável

18/01/2024, 16:14

Intimação Expedida

18/01/2024, 15:20

Decisão -> Suspensão ou Sobrestamento -> Por decisão judicial

07/11/2023, 22:09

Autos Conclusos

31/07/2023, 14:05

Documento Cumprido

31/07/2023, 14:02

Juntada de Documento

29/06/2023, 17:13

Documento Expedido

29/06/2023, 17:11

Mudança de Assunto Processual

29/06/2023, 17:10

Decisão -> Outras Decisões

31/01/2023, 17:11

Autos Conclusos

23/01/2023, 16:37

Juntada -> Petição

23/01/2023, 09:06

Intimação Lida

20/01/2023, 15:16

Intimação Expedida

18/01/2023, 17:42

Mandado Não Cumprido

18/01/2023, 17:41

Juntada de Documento

16/09/2022, 17:35

Mudança de Assunto Processual

07/07/2022, 13:33

Mandado Expedido

29/06/2022, 15:47

Certidão Expedida

29/06/2022, 15:45

Certidão Expedida

27/06/2022, 10:00

Mandado Expedido

22/06/2022, 14:31

Juntada -> Petição

10/05/2022, 18:00

Intimação Lida

08/04/2022, 16:24

Mandado Não Cumprido

08/04/2022, 14:08

Intimação Expedida

08/04/2022, 14:08

Intimação Lida

21/03/2022, 15:48

Troca de Responsável

21/03/2022, 12:53

Intimação Expedida

21/03/2022, 10:24

Juntada de Documento

19/11/2021, 13:17

Mandado Expedido

27/10/2021, 08:13

Certidão Expedida

30/09/2021, 11:21

Juntada de Documento

27/09/2021, 14:53

Juntada de Documento

24/09/2021, 17:06

Certidão Expedida

02/09/2021, 08:12

Juntada de Documento

20/07/2021, 12:29

Processo Distribuído

20/07/2021, 12:29

Juntada de Documento

20/07/2021, 12:29

Houve uma mudança da classe "129-PROCESSO CRIMINAL -> Procedimentos Investigatórios -> Inquérito Policial" para a classe "295-PROCESSO CRIMINAL -> Procedimento Comum -> Ação Penal - Procedimento Ordinário"

03/12/2019, 00:00

Denúncia

02/12/2019, 00:00

Processo Distribuído

29/08/2019, 00:00

Decisão

•01/07/2024, 16:16

Decisão

•06/08/2024, 12:46

Decisão

•09/09/2024, 17:34

Decisão

•10/09/2024, 12:40

Decisão

•07/11/2024, 17:10

Decisão

•16/12/2024, 18:49

Despacho

•15/02/2025, 08:34

Sentença

•29/05/2025, 13:41

Decisão

•11/07/2025, 06:57

Despacho

•19/08/2025, 09:50

Relatório

•16/09/2025, 18:19

Despacho

•18/09/2025, 11:47

Relatório e Voto

•06/10/2025, 14:01

Todos os documentos(19)

Decisão

•31/01/2023, 17:11

Decisão

•07/11/2023, 22:09

Decisão

•01/07/2024, 16:16

Decisão

•06/08/2024, 12:46

Decisão

•09/09/2024, 17:34

Decisão

•10/09/2024, 12:40

Decisão

•07/11/2024, 17:10

Decisão

•16/12/2024, 18:49

Despacho

•15/02/2025, 08:34

Sentença

•29/05/2025, 13:41

Decisão

•11/07/2025, 06:57

Despacho

•19/08/2025, 09:50

Relatório

•16/09/2025, 18:19

Despacho

•18/09/2025, 11:47

Relatório e Voto

•06/10/2025, 14:01

Ementa

•06/10/2025, 14:01

Decisão

•30/10/2025, 17:44

Despacho

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