Execução de Título Extrajudicial 5335955-64.2025.8.09.0087 - TJGO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/04/2025

Valor da Causa

R$ 88.690,19

Órgão julgador

2ª Vara (cível e Ambiental)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decisão -> Outras Decisões

18/05/2026, 21:29

Autos Conclusos

05/02/2026, 00:28

Certidão Expedida

26/11/2025, 14:28

Juntada -> Petição

12/11/2025, 15:19

Intimação Efetivada

03/11/2025, 16:51

Ato Ordinatório

03/11/2025, 16:27

Intimação Expedida

03/11/2025, 16:27

Mandado Cumprido em Parte

03/11/2025, 16:13

Mandado Não Cumprido

30/10/2025, 17:15

Mandado Expedido

03/10/2025, 07:41

Mandado Expedido

03/10/2025, 07:39

Juntada -> Petição

26/09/2025, 16:53

Certidão Expedida

26/09/2025, 12:38

Intimação Efetivada

25/09/2025, 13:11

Ato Ordinatório

25/09/2025, 13:06

Todas as movimentações(82)

Decisão -> Outras Decisões

18/05/2026, 21:29

Autos Conclusos

05/02/2026, 00:28

Certidão Expedida

26/11/2025, 14:28

Juntada -> Petição

12/11/2025, 15:19

Intimação Efetivada

03/11/2025, 16:51

Ato Ordinatório

03/11/2025, 16:27

Intimação Expedida

03/11/2025, 16:27

Mandado Cumprido em Parte

03/11/2025, 16:13

Mandado Não Cumprido

30/10/2025, 17:15

Mandado Expedido

03/10/2025, 07:41

Mandado Expedido

03/10/2025, 07:39

Juntada -> Petição

26/09/2025, 16:53

Certidão Expedida

26/09/2025, 12:38

Intimação Efetivada

25/09/2025, 13:11

Ato Ordinatório

25/09/2025, 13:06

Intimação Expedida

25/09/2025, 13:06

Juntada -> Petição

24/09/2025, 17:30

Juntada -> Petição

23/09/2025, 17:50

Intimação Efetivada

12/09/2025, 15:50

Ato Ordinatório

12/09/2025, 15:37

Intimação Expedida

12/09/2025, 15:37

Certidão Expedida

04/09/2025, 15:58

Intimação Efetivada

19/08/2025, 12:00

Ato Ordinatório

19/08/2025, 11:54

Intimação Expedida

19/08/2025, 11:54

Juntada -> Petição

13/08/2025, 01:24

Intimação Não Efetivada

12/08/2025, 13:18

Ato Ordinatório

12/08/2025, 13:11

Intimação Expedida

12/08/2025, 13:11

Juntada -> Petição

11/08/2025, 18:36

Intimação Efetivada

07/08/2025, 17:14

Ato Ordinatório

07/08/2025, 16:41

Intimação Expedida

07/08/2025, 16:41

Juntada -> Petição

07/08/2025, 13:34

Intimação Efetivada

01/08/2025, 12:30

Ato Ordinatório

01/08/2025, 12:20

Intimação Expedida

01/08/2025, 12:20

Juntada -> Petição

31/07/2025, 18:12

Intimação Efetivada

29/07/2025, 16:01

Intimação Expedida

29/07/2025, 15:45

Certidão Expedida

29/07/2025, 15:45

Intimação Efetivada

22/07/2025, 10:20

Intimação Expedida

22/07/2025, 10:16

Certidão Expedida

22/07/2025, 10:15

Citação Expedida

22/07/2025, 10:06

Juntada -> Petição

24/06/2025, 14:32

Intimação Efetivada

13/06/2025, 17:52

Ato Ordinatório

13/06/2025, 15:16

Intimação Expedida

13/06/2025, 15:16

Juntada -> Petição

13/06/2025, 13:32

Intimação Efetivada

12/06/2025, 12:43

Ato Ordinatório

12/06/2025, 12:36

Intimação Expedida

12/06/2025, 12:36

Citação Não Efetivada

12/06/2025, 01:49

Citação Não Efetivada

12/06/2025, 01:48

Certidão Expedida

04/06/2025, 16:12

Citação Expedida

03/06/2025, 22:29

Juntada -> Petição

03/06/2025, 16:25

Citação Expedida

02/06/2025, 22:26

Expedição de Documento

29/05/2025, 12:27

Certidão Expedida

29/05/2025, 12:25

Expedição de Documento

28/05/2025, 15:22

Expedição de Documento

28/05/2025, 15:18

Juntada -> Petição

28/05/2025, 12:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Itumbiara - 2ª Vara Cível e Ambiental Av. João Paulo II, 185, Bairro Ernestina Borges de Andrade. Itumbiara-GO. CEP: 75.528-370. Telefone: (64) 2103-4344 ATO ORDINATÓRIO Processo: 5335955-64.2025.8.09.0087 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial Requerente: Banco Santander Brasil Sa Requerido: ENIO SILVA ALMEIDA Fica a parte autora/exequente devidamente intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, recolher a(s) locomoção(ões) do oficial de justiça, possibilitando a expedição do competente mandado de citação. Itumbiara-GO, 23 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Edneide Moreira dos Santos Caires Analista Judiciário Por ordem do MM. Juiz de Direito

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Mero Expediente (CNJ:11010)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"17","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Verificar Processo","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"},{"codPendenciaTipo":"2","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Intima��o","prazo":"15","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","destinatario":"Ambas as Partes","intimacaoAudiencia":"N�o","codDestinatario":"6","codTipoAudiencia":"-1","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"2","ordemServico":"false","urgencia":"N�o"}]} Configuracao_Projudi--> PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Itumbiara - 2ª Vara Cível e Ambiental Av. João Paulo II, 185, Bairro Ernestina Borges de Andrade. Itumbiara–GO. CEP: 75.528-370. Telefone: (64) 2103-4346. E-mail: [email protected] Número: 5335955-64.2025.8.09.0087 Requerente: Banco Santander Brasil S/A Requerido(a): Enio Silva Almeida DESPACHO Cite-se a parte executada no endereço indicado na inicial para pagar a dívida no prazo de 03 (três) dias, contados da data da citação (CPC, art. 829) ou, querendo, apresentar embargos à execução no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da juntada nos autos do mandado ou do aviso de recebimento cumprido ou da ocorrência do ato, quando efetuado em cartório (CPC, art. 915 c/c art. 231). Informe-se à parte executada que poderá, no prazo dos embargos, espontaneamente, reconhecer o crédito da parte exequente e depositar 30% (trinta por cento) do seu valor, inclusive a importância relativa às custas e honorários advocatícios abaixo fixados (sem redução), podendo, a partir daí, requerer que seja admitido o pagamento do restante da dívida em até 06 (seis) parcelas mensais, com correção monetária pelo INPC e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, sobre o saldo remanescente, ficando ciente que tal opção importará em renúncia à faculdade de opor embargos (CPC, art. 916, caput e § 2º). Nesse caso, intime-se a parte exequente para manifestar sobre o preenchimento dos pressupostos legais elencados para a proposta de pagamento parcelado, no prazo de 05 (cinco) dias, vindo-me imediatamente os autos conclusos para decisão, sendo certo que, enquanto não apreciado tal requerimento, deverá a parte executada depositar as parcelas vincendas, facultado à parte exequente o seu levantamento (CPC, art. 916, §§ 1º e 2º), cujos atos executivos não se suspenderão (CPC, art. 916, §§ 3º e 4º). No caso de não ser encontrada a parte executada, deverá o Oficial de Justiça encarregado da diligência proceder na forma determinada no artigo 830 do CPC. Caso não seja localizada a parte executada ou bens penhoráveis, a execução será automaticamente suspensa pelo prazo máximo de 01 (um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição (por uma única vez), cujo termo inicial será a ciência da primeira tentativa infrutífera de localização do devedor ou de bens penhoráveis, nos termos do art. 921, III, §§1º e 4º do CPC. Ressalto à parte exequente que, após a suspensão automática, a petição do credor de impulsionamento do processo (para localização de endereço ou bens), antes de decorrido o prazo de 01 (um) ano, ensejará o levantamento da suspensão, voltando a correr o prazo prescricional. Decorrido o prazo máximo de 01 (um) ano sem a localização do executado ou de bens penhoráveis, promova-se o arquivamento dos autos, os quais serão desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis (art. 921, §§2º e 3º, do CPC). Frise-se que a mera constrição de valores via Sisbajud ou a inserção de restrições via Renajud não são suficientes para interromper o prazo prescricional, sendo necessária a efetiva penhora de bens. Frustrada a tentativa de citação e havendo pedido da parte exequente, fica, desde já, autorizada a consulta de endereço da parte executada junto aos sistemas conveniados ao TJGO (Sisbajud, Renajud, Infojud, Serasajud, Infoseg e Siel), a ser realizada após a comprovação do recolhimento da guia das taxas de serviço correspondentes, se for o caso. Juntada a consulta, ouça-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias. Informado(s) o(s) endereços(s) a ser(em) diligenciado(s), cite-se a parte executada, nos termos já determinados por este Juízo. Ademais, autorizo, desde que haja pedido da parte autora, a citação eletrônica da parte requerida, via WhatsApp, em número de telefone a ser informado pela parte interessada, devendo a escrivania, por um dos seus servidores, cumprir a determinação nos termos do Provimento Conjunto nº 09 do TJ/GO, em especial o seu art. 5°, §§1° e 2° e art. 7°. Deverá a escrivania, ainda, se houver êxito na citação, advertir a parte de que deverá manter seu número de telefone atualizado, de modo que eventuais alterações deverão ser comunicadas a este Juízo, para os demais atos de comunicação, sob pena de ser considerada válida a intimação direcionada ao número em que foi efetiva a citação, em analogia ao disposto no art. 274, parágrafo único, do CPC. Citada a parte executada e não efetuado o pagamento, fica desde logo autorizada, desde que haja pedido do exequente, a constrição de dinheiro (penhora on-line), via Sisbajud, inclusive na modalidade teimosinha (com prazo de 30 dias), em desfavor da parte executada, no valor da execução, mais os seus acréscimos. Será presumido ínfimo o valor eventualmente encontrado (considerando-se cada conta bancária) que não superar a casa de 1% (um por cento) do valor total da obrigação ou a quantia de R$ 200,00 (duzentos reais), devendo a CACE - INTERIOR promover imediatamente a baixa da constrição. Efetivada a penhora on-line, intime(m) o(s) executado(s) a manifestar(em) a respeito no prazo legal de 05 (cinco) dias, sob pena de liberação do numerário à parte exequente (art. 854, §§2° e 3º) e uma vez transcorrido o prazo sem impugnação, expeça-se alvará, intimando-se o credor a respeito das providências necessárias. Frustrada a penhora on-line, ou sendo insuficiente o valor encontrado, fica desde logo autorizada, desde que haja requerimento do credor, a pesquisa e penhora dos veículos eventualmente localizados via RENAJUD, com anotação de restrição de transferência, devendo a escrivania, na sequência, intimar a parte exequente para, em 15 (quinze) dias, informar se possui interesse na penhora dos bens e se pretende ser nomeado como depositário, indicando o local no qual os veículos possam ser encontrados. Infrutífera a pesquisa RENAJUD e havendo pedido, fica desde logo autorizada a pesquisa junto ao INFOJUD, limitada à última declaração, cuja consulta deverá ficar restrita às partes, nos termos do p. único do art. 773 do CPC. Sendo negativo o resultado da busca no INFOJUD e sendo requerido pelo credor, autorizo a pesquisa de patrimônio e cruzamento de dados da parte executada, via SNIPER, por se tratar de medida apta à localização de bens penhoráveis, remetendo os autos à CACE - INTERIOR para cumprimento da medida. Ressalto que não serão admitidos pedidos de indisponibilidade de bens via CNIB, tendo em vista o teor da Súmula 77 do TJGO, que diz que: "A decretação de indisponibilidade de bens, por meio da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens - CNIB, destina-se a dar efetividade às referidas medidas previstas em leis específicas, não se prestando à pesquisa de existência de bens do devedor em execução forçada." Havendo requerimento da parte exequente, transcorrido o prazo de três dias sem o pagamento, autorizo a inclusão do nome da parte executada no cadastro de inadimplentes, via SERASAJUD, com fulcro no art. 782, §3º, do CPC. Juntada a documentação pela CACE - INTERIOR de qualquer das providências acima autorizadas, intime-se a parte exequente para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena suspensão/arquivamento. Determino à escrivania que certifique sobre o devido recolhimento das taxas de serviço correspondentes antes de promover a pesquisa nos sistemas conveniados, salvo se a parte exequente for beneficiária da gratuidade da justiça, certificando-se, ainda, acerca do tipo de consulta (bens e/ou dados cadastrais), nome completo do(s) executado(s), número do CPF/CNPJ, valor da dívida, sistemas a serem consultados e demais detalhes pertinentes. Arbitro, de plano, em favor do advogado da parte exequente, honorários em 10% (dez por cento) sobre o valor da execução, cuja verba será reduzida pela metade no caso de pagamento integral da dívida no tríduo legal, sendo que o valor dos honorários poderá ser majorado em até 20% (vinte por cento) em caso de rejeição de embargos à execução, ou ao final do procedimento executivo, levando-se em conta o trabalho desempenhado pelo advogado da parte exequente (CPC, art. 827, §§ 2ºe3º). Ressalto que a obtenção de certidão comprobatória do ajuizamento da presente ação dispensa ordem judicial, podendo ser requerida à escrivania deste Juízo. Atribuo ao presente despacho força de carta de citação/mandado. Cumpra-se. Itumbiara–GO, data da inclusão. assinado digitalmente Guilherme Sarri Carreira Juiz de Direito

Intimação Efetivada

23/05/2025, 17:01

Ato Ordinatório

23/05/2025, 17:01

Despacho -> Mero Expediente

23/05/2025, 15:15

Intimação Efetivada

23/05/2025, 15:15

Autos Conclusos

19/05/2025, 15:05

Certidão Expedida

19/05/2025, 13:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Itumbiara - 2ª Vara Cível e Ambiental Av. João Paulo II, 185, Bairro Ernestina Borges de Andrade. Itumbiara–GO. CEP: 75.528-370. Telefone: (64) 2103-4344 CERTIDÃO DE CHECAGEM INICIAL Processo: 5335955-64.2025.8.09.0087 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial Requerente: Banco Santander Brasil Sa Requerido: ENIO SILVA ALMEIDA De ordem do meritíssimo juiz de direito, conforme disposto no artigo 130, inciso III, alíneas a, b e c e inciso IV, do Provimento n.º 48/2021 (CÓDIGO DE NORMAS E PROCEDIMENTOS DO FORO JUDICIAL) do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás: I) Certifico que em consulta ao sistema SPG e/ou PROJUDI, identifiquei a existência de outras ações envolvendo as mesmas partes autos n° 5335346-81, identidade de pedido e de causa de pedir. II) Certifico ainda que o causídico que assinou digitalmente a petição inserida no evento n.º 01, figura como signatário da procuração juntada nos autos. III) Certifico mais que verifiquei o instrumento procuratório, bem como os atos constitutivos da pessoa jurídica. IV) Certifico que as custas iniciais não foram recolhidas; Procedo a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento sob pena de cancelamento da distribuição (baixa e arquivo), nos termos do artigo 290, CPC). Itumbiara–GO, 6 de maio de 2025. (assinado digitalmente) DAPHINE CRISTINE ISIDIO DOS SANTOS Analista Judiciário Por Ordem do MM. Juiz de Direito

07/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Mero Expediente (CNJ:11010)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"17","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Verificar Processo","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"},{"codPendenciaTipo":"2","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Intima��o","prazo":"15","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","destinatario":"Ambas as Partes","intimacaoAudiencia":"N�o","codDestinatario":"6","codTipoAudiencia":"-1","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"2","ordemServico":"false","urgencia":"N�o"}]} Configuracao_Projudi--> PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Itumbiara - 2ª Vara Cível e Ambiental Av. João Paulo II, 185, Bairro Ernestina Borges de Andrade. Itumbiara–GO. CEP: 75.528-370. Telefone: (64) 2103-4346. E-mail: [email protected] Número: 5335955-64.2025.8.09.0087 Requerente: Banco Santander Brasil S/A Requerido(a): Enio Silva Almeida DESPACHO Intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o efetivo pagamento das custas iniciais, sob pena de extinção do processo e cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290, do CPC. Transcorrido o prazo ou comprovado o pagamento das custas, volvam-me os autos conclusos. Cumpra-se. Itumbiara-GO, data da inclusão. assinado digitalmente Guilherme Sarri Carreira Juiz de Direito

07/05/2025, 00:00

Certidão Expedida

06/05/2025, 14:44

Intimação Efetivada

06/05/2025, 14:44

Despacho -> Mero Expediente

06/05/2025, 13:58

Intimação Efetivada

06/05/2025, 13:58

Processo Distribuído

30/04/2025, 20:01

Autos Conclusos

30/04/2025, 20:01

Ato Ordinatório

30/04/2025, 20:01

Peticão Enviada

30/04/2025, 20:01

Documentos

Sentença

•18/05/2026, 21:29

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 14:28

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 16:27

Ato Ordinatório

•25/09/2025, 13:06

Ato Ordinatório

•12/09/2025, 15:37

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 11:54

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 11:54

Ato Ordinatório

•12/08/2025, 13:11

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 16:41

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 12:20

Ato Ordinatório

•13/06/2025, 15:16

Ato Ordinatório

•12/06/2025, 12:36

Ato Ordinatório

•23/05/2025, 17:01

Despacho

•23/05/2025, 15:15

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 14:44

Todos os documentos(16)

Sentença

•18/05/2026, 21:29

Ato Ordinatório

26/05/2025, 00:00

•26/11/2025, 14:28

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 16:27

Ato Ordinatório

•25/09/2025, 13:06

Ato Ordinatório

•12/09/2025, 15:37

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 11:54

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 11:54

Ato Ordinatório

•12/08/2025, 13:11

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 16:41

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 12:20

Ato Ordinatório

•13/06/2025, 15:16

Ato Ordinatório

•12/06/2025, 12:36

Ato Ordinatório

•23/05/2025, 17:01

Despacho

•23/05/2025, 15:15

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 14:44

Despacho

•06/05/2025, 13:58