Agravo em Recurso Especial 5596546-58.2021.8.09.0051 - TJGO

Agravo em Recurso Especial 5596546-58.2021.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

18/05/2026, 14:23

Transitado em Julgado em 18/05/2026

18/05/2026, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 460363/2026

11/05/2026, 16:36

Protocolizada Petição 460363/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/05/2026

11/05/2026, 16:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2026

08/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 01:05

Não conhecido o recurso de RENATO PEREIRA SOARES REIS

06/05/2026, 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2026

06/05/2026, 12:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

06/04/2026, 21:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/04/2026, 20:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 319810/2026

06/04/2026, 20:31

Protocolizada Petição 319810/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/04/2026

06/04/2026, 20:16

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/03/2026, 12:28

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

20/03/2026, 12:28

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

20/03/2026, 12:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/05/2026, 12:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/03/2026, 19:10

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