Execução da Pena 5058244-04.2022.8.09.0044 - TJGO

Execução da Pena 5058244-04.2022.8.09.0044 - TJGO | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Outras Decis�es (CNJ:12164)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"9","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Cumprimento Gen�rico","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"},{"codPendenciaTipo":"2","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Intima��o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","destinatario":"Polo Passivo - Todos","intimacaoAudiencia":"N�o","codDestinatario":"2","codTipoAudiencia":"-1","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"2","ordemServico":"false","urgencia":"N�o"},{"codPendenciaTipo":"2","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Intima��o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","destinatario":"Minist�rio P�blico 1� Grau","intimacaoAudiencia":"N�o","codDestinatario":"4","codTipoAudiencia":"-1","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"3","ordemServico":"false","urgencia":"N�o"},{"codPendenciaTipo":"50","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Marcar Audi�ncia","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"4","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"}]} Configuracao_Projudi--> PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Formosa de Goiás 2ª Vara Criminal Processo n.º: 5058244-04.2022.8.09.0044Autor: Ministério Público do Estado de GoiásRéu: Lázaro Inácio da CostaTipificação Penal: Art. 12 e art. 17, da Lei n.º 10.826/03, nos termos do art. 69, do Código Penal DECISÃO Considerando o feito estava aguardando a disponibilização de pauta para regular prosseguimento, redesigno audiência de instrução e julgamento em continuação para o dia 14/10/2025, às 13h30.No ato, serão ouvidas as testemunhas Edson Souza e Thalya Gomes.No mesmo ato, será realizado o interrogatório do acusado.A audiência será realizada de forma mista, com a disponibilização de sala passiva para as testemunhas, podendo as partes comparecerem virtualmente pelo seguinte link de acesso: https://tjgo.zoom.us/j/6982364458 Caso o Fórum ainda esteja em reforma, fica determinada a realização do ato de forma inteiramente virtual, por meio do link citado acima, devendo as partes serem intimadas.Ao cartório, expeça o necessário para cumprimento da ordem.O presente pronunciamento judicial, nos termos do Provimento nº 002/2012 da Corregedoria-Geral da Justiça deste Estado, valerá como mandado de citação, intimação, ofício ou alvará. Atente-se a Secretaria para o disposto nos artigos 136 a 138, do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.FORMOSA, data da assinatura digital. Paulo Henrique Silva Lopes FeitosaJuiz de Direito

07/05/2025, 00:00

—

Intimação Efetivada

Cálculo de Pena de Multa

Cálculo de Custas

Intimação Expedida

Arquivado Definitivamente

Processo Arquivado

Juntada de Documento

Juntada de Documento

Juntada de Documento

Juntada de Documento

Intimação Lida

Intimação Efetivada

Intimação Efetivada

Intimação Expedida

Intimação Expedida

Todas as movimentações(187)

Todos os documentos(16)