Ação Penal - Procedimento Sumário 5270026-31.2024.8.09.0116 - TJGO | JusConsulta

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ReligiãoPreconceituosaInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/04/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2 Câmara Criminal

Partes do Processo

MARIA DA CONCEICAO LIMA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ

Autor

MARIA DA CONCEICAO LIMA

CPF

VITIMA

JEAN VITOR FERREIRA GOLANOSWKI

CPF

Reu

ALAOR VIEIRA DE CASTRO

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

VALDIR PAULA DA FONSECA

OAB/GO 13736·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

MARIA DA CONCEICAO LIMA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ

Autor

MARIA DA CONCEICAO LIMA

CPF

VITIMA

JEAN VITOR FERREIRA GOLANOSWKI

CPF

Reu

ALAOR VIEIRA DE CASTRO

TESTEMUNHA_JUIZO

DANILO JORGE KESSLER

TESTEMUNHA_JUIZO

JONATAS LUCAS FERREIRA RODRIGUES

TESTEMUNHA_JUIZO

ADIEL GUIMARAES FERREIRA SWTAIR FERNANDES

TESTEMUNHA_JUIZO

HELENILTON LEMOS MATOS

TESTEMUNHA_JUIZO

CAMILA LIMA DOS SANTOS

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Relatório - encaminhado à revisão

18/05/2026, 15:03

Autos Conclusos

29/04/2026, 15:21

Juntada -> Petição -> Parecer de Mérito (MP)

27/04/2026, 18:05

Intimação Lida

27/04/2026, 03:10

Troca de Responsável

22/04/2026, 11:53

Intimação Expedida

17/04/2026, 16:40

Despacho -> Mero Expediente

16/04/2026, 16:33

Certidão Expedida

14/04/2026, 16:53

Autos Conclusos

14/04/2026, 16:53

Recurso Autuado

14/04/2026, 16:52

Recurso Distribuído

14/04/2026, 09:17

Recurso Distribuído

14/04/2026, 09:17

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

13/04/2026, 16:08

Intimação Lida

06/04/2026, 03:18

Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Com efeito suspensivo

27/03/2026, 19:08

Todas as movimentações(139)

Relatório - encaminhado à revisão

18/05/2026, 15:03

Autos Conclusos

29/04/2026, 15:21

Juntada -> Petição -> Parecer de Mérito (MP)

27/04/2026, 18:05

Intimação Lida

27/04/2026, 03:10

Troca de Responsável

22/04/2026, 11:53

Documentos

Relatório

•18/05/2026, 15:03

Despacho

•16/04/2026, 16:33

Intimação Expedida

17/04/2026, 16:40

Despacho -> Mero Expediente

16/04/2026, 16:33

Certidão Expedida

14/04/2026, 16:53

Autos Conclusos

14/04/2026, 16:53

Recurso Autuado

14/04/2026, 16:52

Recurso Distribuído

14/04/2026, 09:17

Recurso Distribuído

14/04/2026, 09:17

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

13/04/2026, 16:08

Intimação Lida

06/04/2026, 03:18

Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Com efeito suspensivo

27/03/2026, 19:08

Intimação Expedida

27/03/2026, 19:08

Autos Conclusos

27/03/2026, 17:45

Juntada -> Petição

27/03/2026, 15:27

Mandado Cumprido

23/03/2026, 17:43

Mandado Cumprido

17/03/2026, 15:55

Mandado Expedido

13/03/2026, 14:21

Mandado Expedido

13/03/2026, 14:20

Certidão Expedida

12/03/2026, 14:42

Audiência de Instrução e Julgamento

27/02/2026, 17:13

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência

27/02/2026, 17:13

Mídia Publicada

24/02/2026, 14:29

Certidão Expedida

19/02/2026, 18:16

Intimação Efetivada

13/02/2026, 16:10

Ato Ordinatório

13/02/2026, 15:57

Intimação Expedida

13/02/2026, 15:57

Mandado Cumprido

12/02/2026, 18:34

Intimação Lida

11/02/2026, 22:30

Intimação Expedida

11/02/2026, 15:32

Mandado Não Cumprido

09/02/2026, 13:13

Mandado Cumprido

03/02/2026, 14:57

Mandado Não Cumprido

31/01/2026, 17:02

Decorrido Prazo

29/01/2026, 18:29

Decorrido Prazo

29/01/2026, 18:29

Mandado Cumprido

20/01/2026, 18:27

Mandado Cumprido

20/01/2026, 18:21

Mandado Cumprido

20/01/2026, 18:20

Mandado Cumprido

20/01/2026, 18:03

Intimação Lida

20/01/2026, 12:36

Mandado Expedido

20/01/2026, 08:38

Mandado Expedido

20/01/2026, 08:34

Mandado Expedido

20/01/2026, 08:32

Mandado Expedido

19/01/2026, 16:45

Mandado Expedido

19/01/2026, 16:36

Mandado Expedido

19/01/2026, 16:35

Mandado Expedido

19/01/2026, 16:25

Mandado Expedido

19/01/2026, 16:22

Intimação Expedida

19/01/2026, 16:19

Intimação Lida

12/01/2026, 13:41

Intimação Efetivada

09/01/2026, 18:21

Intimação Efetivada

09/01/2026, 18:20

Audiência de Instrução e Julgamento

09/01/2026, 18:15

Intimação Expedida

09/01/2026, 18:15

Intimação Expedida

09/01/2026, 18:13

Ato Ordinatório

09/01/2026, 18:13

Intimação Expedida

09/01/2026, 18:13

Término da Suspensão do Processo

04/11/2025, 03:00

Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento

06/08/2025, 13:21

Juntada -> Petição

06/08/2025, 12:26

Intimação Lida

06/08/2025, 12:26

Intimação Efetivada

05/08/2025, 16:20

Intimação Expedida

05/08/2025, 16:09

Decisão -> Suspensão ou Sobrestamento -> Por decisão judicial

05/08/2025, 15:55

Intimação Expedida

05/08/2025, 15:55

Autos Conclusos

05/08/2025, 10:22

Término da Suspensão do Processo

05/08/2025, 03:00

Intimação Lida

19/05/2025, 03:19

Juntada -> Petição

08/05/2025, 11:48

Intimação Expedida

07/05/2025, 08:19

Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento

07/05/2025, 08:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de Padre Bernardo Gabinete da 2ª Vara - Criminal, Tribunal do Júri, Execução Penal, Fazendas Públicas e Juizado Especial Criminal Nos termos do art. 136 do Código de Normas e Procedimento do Foro Judicial, o presente ato servirá, também, como Mandado Citatório/Intimatório e Ofício. Processo n.º: 5575941-56.2022.8.09.0116 D E C I S Ã O Vistos etc. Considerando que não houve alteração do cenário, imperioso registrar que este Magistrado é titular de outra unidade judiciária, estando em respondência nesta 2ª Vara Criminal de Padre Bernardo, de modo que, por ora, face a demanda de trabalho, inclusive, de processos para serem instruídos através de audiência, da Vara de minha titularidade, 7ª Vara Cível da Comarca de Goiânia/GO, não conseguirei realizar a audiência de instrução e julgamento que demanda estes autos. Assim, considerando a impossibilidade, por ora, deste Magistrado designar e presidir a audiência de instrução e julgamento no feito, determino o retorno dos autos à Escrivania para que se aguarde a titularização de Magistrado ou até que haja alteração do cenário fático e viabilize a designação da audiência de instrução e julgamento por este Magistrado – o que ocorrer primeiro. Em tempo, determino a suspensão do processo pelo prazo de 90 (noventa) dias, em fase específica do PROJUDI. Anotações necessárias. Intimem-se o Ministério Público e a defesa. Cumpra-se. Padre Bernardo/GO, datado e assinado eletronicamente. Eduardo Alvares de Oliveira Juiz de Direito (Decreto Judiciário n.º 409/2024) 6

07/05/2025, 00:00

Decisão -> Suspensão ou Sobrestamento -> Por decisão judicial

06/05/2025, 16:29

Intimação Efetivada

06/05/2025, 16:29

Autos Conclusos

05/05/2025, 12:31

Término da Suspensão do Processo

30/04/2025, 03:00

Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento

30/01/2025, 14:46

Intimação Lida

21/01/2025, 03:33

Decisão -> Outras Decisões

16/01/2025, 15:42

Intimação Expedida

16/01/2025, 15:42

Intimação Efetivada

16/01/2025, 15:41

Autos Conclusos

14/01/2025, 16:33

Juntada -> Petição

14/01/2025, 16:31

Intimação Expedida

17/12/2024, 16:27

Intimação Lida

12/12/2024, 03:04

Intimação Expedida

02/12/2024, 11:17

Intimação Lida

04/11/2024, 03:08

Intimação Expedida

22/10/2024, 14:16

Intimação Lida

16/09/2024, 03:10

Juntada de Documento

06/09/2024, 13:30

Intimação Expedida

06/09/2024, 13:30

Intimação Lida

04/09/2024, 09:09

Mandado Cumprido

02/09/2024, 17:16

Intimação Expedida

29/08/2024, 13:44

Juntada -> Petição -> Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes

29/08/2024, 11:38

Certidão Expedida

26/08/2024, 17:10

Juntada de Documento

20/08/2024, 09:18

Ofício(s) Expedido(s)

20/08/2024, 09:15

Intimação Lida

19/08/2024, 14:44

Juntada de Documento

16/08/2024, 18:49

Mandado Expedido

16/08/2024, 18:33

Juntada de Documento

16/08/2024, 18:17

Carta Precatória Expedida

16/08/2024, 15:13

Evolução da Classe Processual

16/08/2024, 13:17

Decisão -> Recebimento -> Denúncia

15/08/2024, 21:42

Intimação Expedida

15/08/2024, 21:42

Autos Conclusos

14/08/2024, 17:08

Juntada -> Petição -> Denúncia

14/08/2024, 16:02

Despacho -> Mero Expediente

13/08/2024, 17:22

Autos Conclusos

13/08/2024, 08:58

Intimação Lida

29/07/2024, 03:08

Intimação Expedida

18/07/2024, 09:59

Intimação Lida

01/07/2024, 03:17

Intimação Expedida

20/06/2024, 09:59

Intimação Lida

07/06/2024, 03:03

Intimação Expedida

28/05/2024, 13:42

Juntada de Documento

28/05/2024, 13:41

Ato Ordinatório

28/05/2024, 13:01

Intimação Lida

28/05/2024, 10:08

Juntada -> Petição

28/05/2024, 10:08

Intimação Expedida

23/05/2024, 16:22

Intimação Lida

23/05/2024, 03:04

Intimação Expedida

13/05/2024, 13:10

Intimação Lida

09/05/2024, 03:03

Intimação Expedida

29/04/2024, 13:39

Evolução da Classe Processual

29/04/2024, 13:39

Juntada de Documento

29/04/2024, 12:58

Intimação Lida

22/04/2024, 03:11

Juntada de Documento

11/04/2024, 14:55

Juntada de Documento

11/04/2024, 13:16

Juntada de Documento

11/04/2024, 13:01

Decisão -> Outras Decisões

10/04/2024, 17:08

Intimação Expedida

10/04/2024, 17:08

Autos Conclusos

10/04/2024, 12:27

Processo Distribuído

09/04/2024, 19:20

Recebido

09/04/2024, 19:20

Decisão

•27/03/2026, 19:08

Termo de Audiência com Sentença

•27/02/2026, 17:13

Ato Ordinatório

•13/02/2026, 15:57

Ato Ordinatório

•09/01/2026, 18:13

Decisão

•05/08/2025, 15:55

Decisão

•06/05/2025, 16:29

Decisão

•16/01/2025, 15:41

Decisão

•15/08/2024, 21:42

Despacho

•13/08/2024, 17:22

Ato Ordinatório

•28/05/2024, 13:01

Decisão

•10/04/2024, 17:08