Execução da Pena 5994293-50.2024.8.09.0011 - TJGO | JusConsulta

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Execucao Da PenaAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALExecução da Pena

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ

Autor

ELIZANGELA SOUZA DOS SANTOS

CPF

VITIMA

RODRIGO FERREIRA VIEIRA

Reu

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ALEXANDRE XAVIER DE SOUZA ROCHA

Representa: Autor

SULIVANIA LUCENA DA CUNHA ALMEIDA

OAB/GO 58261·Representa: Réu

RAFAEL BRASIL VASCONCELOS

Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Documento

27/04/2026, 15:12

Juntada de Documento

09/04/2026, 14:39

Certidão Expedida

09/04/2026, 14:37

Guia de Execução Penal Cumprido

09/04/2026, 14:33

Guia de Execução Penal Expedido

09/04/2026, 14:17

Mandado Expedido

09/04/2026, 13:38

Intimação Via Telefone Não Efetivada

27/03/2026, 13:39

Juntada de Documento

25/03/2026, 10:07

Juntada de Documento

25/03/2026, 09:30

Juntada de Documento

25/03/2026, 09:27

Juntada -> Petição

13/02/2026, 14:49

Intimação Lida

13/02/2026, 14:49

Intimação Efetivada

13/02/2026, 14:00

Intimação Expedida

13/02/2026, 13:50

Intimação Efetivada

13/02/2026, 11:53

Todas as movimentações(194)

Juntada de Documento

27/04/2026, 15:12

Juntada de Documento

09/04/2026, 14:39

Certidão Expedida

09/04/2026, 14:37

Guia de Execução Penal Cumprido

09/04/2026, 14:33

Guia de Execução Penal Expedido

09/04/2026, 14:17

Documentos

Decisão

•13/02/2026, 11:46

Relatório e Voto

•19/01/2026, 15:15

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legal

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Mandado Expedido

09/04/2026, 13:38

Intimação Via Telefone Não Efetivada

27/03/2026, 13:39

Juntada de Documento

25/03/2026, 10:07

Juntada de Documento

25/03/2026, 09:30

Juntada de Documento

25/03/2026, 09:27

Juntada -> Petição

13/02/2026, 14:49

Intimação Lida

13/02/2026, 14:49

Intimação Efetivada

13/02/2026, 14:00

Intimação Expedida

13/02/2026, 13:50

Intimação Efetivada

13/02/2026, 11:53

Decisão -> Outras Decisões

13/02/2026, 11:46

Intimação Expedida

13/02/2026, 11:46

Intimação Expedida

13/02/2026, 11:46

Autos Conclusos

11/02/2026, 15:26

Evolução da Classe Processual

11/02/2026, 15:25

Processo baixado à origem/devolvido

11/02/2026, 14:13

Transitado em Julgado

11/02/2026, 14:13

Processo baixado à origem/devolvido

11/02/2026, 14:13

Transitado em Julgado

11/02/2026, 14:09

Transitado em Julgado

11/02/2026, 14:09

Transitado em Julgado

10/02/2026, 18:18

Intimação Lida

23/01/2026, 12:06

Intimação Efetivada

22/01/2026, 13:21

Intimação Efetivada

22/01/2026, 13:21

Intimação Expedida

22/01/2026, 13:15

Intimação Expedida

22/01/2026, 13:15

Intimação Expedida

22/01/2026, 13:15

Extrato da Ata de Julgamento Inserido

22/01/2026, 12:12

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte

22/01/2026, 12:12

Intimação Lida

08/01/2026, 12:18

Troca de Responsável

08/01/2026, 11:45

Certidão Expedida

07/01/2026, 13:03

Intimação Efetivada

07/01/2026, 12:01

Intimação Efetivada

07/01/2026, 12:01

Intimação Expedida

07/01/2026, 11:58

Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento

07/01/2026, 11:58

Intimação Expedida

07/01/2026, 11:58

Intimação Expedida

07/01/2026, 11:58

Relatório -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual

19/12/2025, 17:33

Autos Conclusos

18/12/2025, 16:03

Autos Conclusos

16/12/2025, 13:08

Juntada -> Petição -> Parecer de Mérito (MP)

16/12/2025, 13:07

Intimação Lida

16/12/2025, 13:07

Troca de Responsável

15/12/2025, 11:36

Intimação Expedida

12/12/2025, 13:37

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

12/12/2025, 12:56

Intimação Efetivada

10/12/2025, 10:30

Ato Ordinatório

10/12/2025, 10:25

Intimação Expedida

10/12/2025, 10:25

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

09/12/2025, 20:39

Intimação Lida

09/12/2025, 03:11

Desabilitação de Responsável

28/11/2025, 15:54

Habilitação Responsável

28/11/2025, 15:54

Intimação Expedida

28/11/2025, 10:48

Juntada -> Petição

27/11/2025, 17:59

Intimação Efetivada

24/11/2025, 11:14

Intimação Expedida

24/11/2025, 11:08

Certidão Expedida

24/11/2025, 11:07

Despacho -> Mero Expediente

24/11/2025, 10:14

Certidão Expedida

19/11/2025, 17:11

Autos Conclusos

19/11/2025, 17:11

Recurso Autuado

19/11/2025, 16:00

Recurso Distribuído

19/11/2025, 15:51

Recurso Distribuído

19/11/2025, 15:51

Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Sem efeito suspensivo

19/11/2025, 15:47

Transitado em Julgado

19/11/2025, 09:40

Autos Conclusos

19/11/2025, 09:40

Juntada -> Petição

12/11/2025, 13:28

Intimação Via Telefone Efetivada

11/11/2025, 15:08

Intimação Efetivada

07/11/2025, 19:54

Intimação Efetivada

07/11/2025, 19:54

Juntada -> Petição

07/11/2025, 19:05

Intimação Lida

07/11/2025, 19:05

Intimação Expedida

07/11/2025, 18:37

Intimação Expedida

07/11/2025, 18:37

Intimação Expedida

07/11/2025, 18:37

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência

07/11/2025, 16:18

Autos Conclusos

29/08/2025, 18:16

Juntada -> Petição -> Alegações finais

29/08/2025, 18:09

Intimação Efetivada

20/08/2025, 09:41

Intimação Expedida

20/08/2025, 09:38

Audiência de Instrução e Julgamento

19/08/2025, 18:11

Despacho -> Mero Expediente

19/08/2025, 18:11

Mídia Publicada

19/08/2025, 17:43

Juntada -> Petição

19/08/2025, 16:13

Intimação Lida

19/08/2025, 16:13

Intimação Expedida

19/08/2025, 15:16

Juntada -> Petição

19/08/2025, 15:08

Juntada de Documento

19/08/2025, 13:45

Juntada de Documento

18/08/2025, 10:49

Ofício Efetivado

06/08/2025, 16:38

Mandado Cumprido

28/07/2025, 17:20

Mandado Cumprido

14/07/2025, 12:49

Mandado Expedido

01/07/2025, 10:36

Mandado Expedido

01/07/2025, 10:29

Certidão Expedida

26/06/2025, 11:48

Ofício(s) Expedido(s)

26/06/2025, 11:45

Intimação Efetivada

09/06/2025, 20:42

Intimação Efetivada

09/06/2025, 20:41

Intimação Lida

09/06/2025, 18:39

Audiência de Instrução e Julgamento

09/06/2025, 16:33

Intimação Expedida

09/06/2025, 16:33

Intimação Expedida

09/06/2025, 16:31

Intimação Expedida

09/06/2025, 16:31

Despacho -> Mero Expediente

05/06/2025, 21:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - Poder Judiciário do Estado de Goiás Comarca de Novo Gama 2ª Vara Criminal Fórum de Novo Gama/GO – Endereço: Rua 11, Qd 13, Fundos da Rua 09, Conjunto 11HC, Seção BK 101-A Núcleo Habitacional de Novo Gama/GO – CEP: 72.860-211, fone: 3110-2232 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Código de Normas e Procedimento do Foro Judicial-Atualizado até o provimento CGJ nº 129, de 09 de setembro de 2024, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás Por ordem da MMª Dra. Marcella Sampaio Santos, Juíza de Direito nesta Vara Criminal, certifico que a audiência marcada para o dia 28/05/2025 às 16:00:00, neste processo não será realizada tendo em vista a necessidade de adequação da pauta. Ante o exposto, faço os presentes autos conclusos para redesignar audiência. Novo Gama, 6 de maio de 2025. MARTA ROSA PEREIRA DE ALMEIDA SANTOS Analista Judiciário 5081874

07/05/2025, 00:00

Intimação Lida

06/05/2025, 18:34

Certidão Expedida

06/05/2025, 17:19

Intimação Efetivada

06/05/2025, 17:16

Intimação Expedida

06/05/2025, 17:16

Audiência de Instrução e Julgamento

06/05/2025, 17:04

Autos Conclusos

06/05/2025, 17:04

Mandado Cumprido

13/02/2025, 13:49

Certidão Expedida

05/02/2025, 14:58

Certidão Expedida

05/02/2025, 14:58

Intimação Lida

27/01/2025, 12:26

Audiência de Instrução e Julgamento

24/01/2025, 16:31

Intimação Efetivada

24/01/2025, 16:31

Intimação Efetivada

24/01/2025, 16:29

Intimação Expedida

24/01/2025, 16:29

Despacho -> Mero Expediente

24/01/2025, 15:20

Autos Conclusos

16/01/2025, 18:24

Juntada -> Petição -> Resposta à acusação

16/01/2025, 18:13

Intimação Lida

09/01/2025, 13:43

Mandado Expedido

08/01/2025, 18:02

Evolução da Classe Processual

08/01/2025, 17:55

Juntada de Documento

08/01/2025, 17:53

Juntada de Documento

08/01/2025, 17:49

Intimação Expedida

08/01/2025, 17:40

Intimação Efetivada

08/01/2025, 17:40

Decisão -> Recebimento -> Denúncia

08/01/2025, 15:02

Mudança de Assunto Processual

19/12/2024, 15:49

Autos Conclusos

19/12/2024, 15:48

Juntada -> Petição -> Denúncia

19/12/2024, 15:47

Intimação Lida

09/12/2024, 19:23

Intimação Expedida

09/12/2024, 15:53

Certidão Expedida

28/11/2024, 09:54

Intimação Lida

18/11/2024, 03:22

Intimação Expedida

07/11/2024, 13:20

Juntada de Documento

07/11/2024, 13:19

Juntada de Documento

05/11/2024, 13:56

Intimação Lida

04/11/2024, 17:36

Juntada de Documento

04/11/2024, 17:34

Juntada de Documento

04/11/2024, 17:33

Intimação Efetivada

04/11/2024, 17:04

Intimação Expedida

04/11/2024, 17:03

Decisão -> Revogação -> Prisão

04/11/2024, 16:50

Autos Conclusos

04/11/2024, 12:49

Juntada -> Petição

04/11/2024, 12:47

Intimação Lida

04/11/2024, 12:47

Troca de Responsável

31/10/2024, 17:39

Intimação Expedida

31/10/2024, 12:36

Juntada -> Petição

31/10/2024, 11:08

Despacho -> Mero Expediente

29/10/2024, 11:40

Juntada de Documento

28/10/2024, 12:38

Autos Conclusos

28/10/2024, 10:49

Juntada de Documento

28/10/2024, 10:35

Certidão Expedida

28/10/2024, 10:19

Processo Redistribuído

28/10/2024, 10:19

Intimação Lida

26/10/2024, 23:33

Intimação Lida

26/10/2024, 23:32

Juntada de Documento

26/10/2024, 21:27

Certidão Expedida

26/10/2024, 15:09

Intimação Expedida

26/10/2024, 15:09

Intimação Efetivada

26/10/2024, 15:09

Intimação Expedida

26/10/2024, 15:08

Intimação Efetivada

26/10/2024, 15:08

Ofício(s) Expedido(s)

26/10/2024, 14:49

Certidão Expedida

26/10/2024, 14:45

Mídia Publicada

26/10/2024, 14:02

Audiência -> de Custódia

26/10/2024, 13:12

Intimação Lida

26/10/2024, 10:47

Intimação Lida

26/10/2024, 10:47

Intimação Lida

26/10/2024, 10:16

Intimação Efetivada

26/10/2024, 10:09

Certidão Expedida

26/10/2024, 10:09

Intimação Efetivada

26/10/2024, 10:09

Juntada -> Petição

26/10/2024, 10:06

Audiência -> de Custódia

26/10/2024, 10:01

Intimação Expedida

26/10/2024, 10:01

Intimação Expedida

26/10/2024, 10:01

Despacho -> Mero Expediente

26/10/2024, 09:53

Intimação Expedida

26/10/2024, 09:25

Intimação Lida

26/10/2024, 08:36

Certidão Expedida

26/10/2024, 08:13

Intimação Expedida

26/10/2024, 08:13

Autos Conclusos

26/10/2024, 00:25

Processo Distribuído

26/10/2024, 00:25

Recebido

26/10/2024, 00:25

Ementa

•19/01/2026, 15:14

Despacho

•19/12/2025, 17:33

Despacho

•24/11/2025, 10:14

Decisão

•19/11/2025, 15:47

Sentença

•07/11/2025, 16:18

Termo de Audiência

•19/08/2025, 18:11

Despacho

•05/06/2025, 21:14

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 17:04

Despacho

•24/01/2025, 15:20

Decisão

•08/01/2025, 15:02

Decisão

•04/11/2024, 16:50

Despacho

•29/10/2024, 11:40

Decisão

•26/10/2024, 13:12

Todos os documentos(16)

Decisão

•13/02/2026, 11:46

Relatório e Voto

•19/01/2026, 15:15

Ementa

•19/01/2026, 15:14

Despacho

•19/12/2025, 17:33

Despacho

•24/11/2025, 10:14

Decisão

•19/11/2025, 15:47

Sentença

•07/11/2025, 16:18

Termo de Audiência

•19/08/2025, 18:11

Despacho

•05/06/2025, 21:14

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 17:04

Despacho

•24/01/2025, 15:20

Decisão

•08/01/2025, 15:02

Decisão

•04/11/2024, 16:50

Despacho

•29/10/2024, 11:40

Decisão

•26/10/2024, 13:12

Despacho

•26/10/2024, 09:53