Petição Cível 5343861-97.2025.8.09.0122 - TJGO | JusConsulta

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Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOPetição Cível

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/11/2025

Valor da Causa

R$ 26.438,50

Órgão julgador

Vara Judicial

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Petição Cível · Vara Judicial

Partes do Processo

DOLAIRDES DUARTE ALVES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SUELMA ROSA RODRIGUES

OAB/GO 62923·Representa: Autor

Movimentações

Intimação Lida

11/05/2026, 03:03

Intimação Efetivada

29/04/2026, 21:50

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Acolhimento de Embargos de Declaração

29/04/2026, 21:44

Intimação Expedida

29/04/2026, 21:44

Intimação Expedida

29/04/2026, 21:44

Juntada -> Petição

27/04/2026, 14:00

Autos Conclusos

02/03/2026, 14:00

Decorrido Prazo

02/03/2026, 13:58

Juntada -> Petição

02/03/2026, 13:11

Intimação Lida

09/02/2026, 03:03

Despacho -> Mero Expediente

28/01/2026, 16:30

Intimação Expedida

28/01/2026, 16:30

Intimação Lida

09/12/2025, 03:02

Autos Conclusos

01/12/2025, 12:30

Juntada -> Petição -> Embargos de declaração

01/12/2025, 11:35

Todas as movimentações(55)

Intimação Lida

11/05/2026, 03:03

Intimação Efetivada

29/04/2026, 21:50

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Acolhimento de Embargos de Declaração

29/04/2026, 21:44

Intimação Expedida

29/04/2026, 21:44

Intimação Expedida

29/04/2026, 21:44

Documentos

Sentença

•29/04/2026, 21:44

Despacho

•28/01/2026, 16:30

Juntada -> Petição

27/04/2026, 14:00

Autos Conclusos

02/03/2026, 14:00

Decorrido Prazo

02/03/2026, 13:58

Juntada -> Petição

02/03/2026, 13:11

Intimação Lida

09/02/2026, 03:03

Despacho -> Mero Expediente

28/01/2026, 16:30

Intimação Expedida

28/01/2026, 16:30

Intimação Lida

09/12/2025, 03:02

Autos Conclusos

01/12/2025, 12:30

Juntada -> Petição -> Embargos de declaração

01/12/2025, 11:35

Intimação Efetivada

27/11/2025, 19:41

Troca de Responsável

27/11/2025, 18:49

Mídia Publicada

27/11/2025, 18:29

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência

27/11/2025, 18:20

Intimação Expedida

27/11/2025, 18:20

Intimação Expedida

27/11/2025, 18:20

Audiência de Instrução e Julgamento

27/11/2025, 12:02

Despacho -> Mero Expediente

27/11/2025, 12:02

Intimação Lida

27/11/2025, 03:03

Autos Conclusos

26/11/2025, 15:39

Troca de Responsável

25/11/2025, 13:51

Juntada -> Petição

24/11/2025, 11:10

Intimação Lida

18/11/2025, 17:15

Intimação Efetivada

17/11/2025, 15:54

Intimação Expedida

17/11/2025, 15:19

Intimação Expedida

17/11/2025, 15:18

Intimação Expedida

17/11/2025, 15:18

Certidão Expedida

17/11/2025, 15:18

Intimação Lida

10/11/2025, 03:08

Juntada -> Petição

30/10/2025, 21:26

Intimação Lida

30/10/2025, 21:26

Intimação Efetivada

29/10/2025, 17:13

Intimação Expedida

29/10/2025, 16:31

Intimação Expedida

29/10/2025, 16:31

Intimação Expedida

29/10/2025, 16:31

Audiência de Instrução e Julgamento

29/10/2025, 16:31

Juntada -> Petição

09/10/2025, 15:12

Juntada -> Petição -> Impugnação

17/06/2025, 22:56

Intimação Efetivada

30/05/2025, 09:35

Intimação Expedida

30/05/2025, 09:27

Juntada -> Petição

29/05/2025, 21:33

Citação Efetivada

19/05/2025, 03:09

Citação Expedida

07/05/2025, 10:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do estado de Goiás Vara das Fazendas Públicas Comarca de Petrolina de Goiás - GO Processo n.º 5343861-97.2025.8.09.0122Data da distribuição: 05/05/2025 20:14:02Requerente: Dolairdes Duarte Alves De OliveiraRequerido: Instituto Nacional Do Seguro SocialEste ato judicial devidamente assinado e acompanhado documentos necessários ao cumprimento do ato devido, servirá como MANDADO/CARTA DE CITAÇÃO/OFÍCIO, nos termos dos artigos 136 ao 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial. DECISÃO Busca a parte requerente a concessão de aposentadoria por idade rural. Juntou documentos à inicial. Recebo a inicial, por conter os requisitos legais. Defiro o benefício da assistência judiciária. PROVIDÊNCIAS DA ESCRIVANIA: 1. Proceda-se à habilitação e cadastramento do Procurador do INSS. 2. Cite-se o requerido, para, no prazo legal, apresentar resposta, com a advertência que a ausência de contestação poderá acarretar a presunção dos fatos articulados na petição inicial. 3. Em seguida, intime-se a parte autora a manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 350 do CPC. 4. Transcorrido o prazo supra, incluam-se os autos em Pauta do Mutirão Previdenciário. Intimem-se. Cumpra-se. Petrolina de Goiás, data e hora da assinatura digital. JOÃO VICTOR NOGUEIRA DE ARAÚJOJuiz de Direito Respondente – Decreto n.º 2.719/2024(assinado digitalmente)

07/05/2025, 00:00

Decisão -> Outras Decisões

06/05/2025, 18:28

Decisão -> Concessão -> Gratuidade da Justiça

06/05/2025, 18:28

Intimação Efetivada

06/05/2025, 18:28

Autos Conclusos

06/05/2025, 09:14

Processo Distribuído

05/05/2025, 20:14

Peticão Enviada

05/05/2025, 20:14

Sentença

•27/11/2025, 18:20

Termo de Audiência

•27/11/2025, 12:02

Decisão

•06/05/2025, 18:28