Agravo em Recurso Especial 5739412-64.2023.8.09.0166 - TJGO

Agravo em Recurso Especial 5739412-64.2023.8.09.0166 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2026 Petição Nº 138740/2026 - EDcl no AgInt no

08/05/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 01:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0138740 - EDcl no AgInt no AREsp 3007007 - Publicação prevista para 08/05/2026

05/05/2026, 20:30

Embargos de Declaração de MARCOS ANTÔNIO ASTOLPHI GRACIA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00138740/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 3007007/GO

04/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/04/2026

06/04/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 01:00

Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00138740/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 3007007/GO

30/03/2026, 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

03/03/2026, 17:19

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 177972/2026

03/03/2026, 16:11

Protocolizada Petição 177972/2026 (PET - PETIÇÃO) em 03/03/2026

03/03/2026, 15:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/02/2026 Petição Nº 138740/2026 -

25/02/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2026, 01:24

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 138740/2026. Publicação prevista para 25/02/2026)

23/02/2026, 10:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 138740/2026

23/02/2026, 09:51

Protocolizada Petição 138740/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/02/2026

23/02/2026, 09:31

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/05/2026, 20:30

EMENTA / ACORDÃO

•10/02/2026, 23:30

—

Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(8)

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2026 Petição Nº 138740/2026 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0138740 - EDcl no AgInt no AREsp 3007007 - Publicação prevista para 08/05/2026

Embargos de Declaração de MARCOS ANTÔNIO ASTOLPHI GRACIA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00138740/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 3007007/GO

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00138740/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 3007007/GO

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 177972/2026

Protocolizada Petição 177972/2026 (PET - PETIÇÃO) em 03/03/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/02/2026 Petição Nº 138740/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 138740/2026. Publicação prevista para 25/02/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 138740/2026

Protocolizada Petição 138740/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/02/2026

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