Agravo em Recurso Especial 5132254-70.2024.8.09.0069 - TJGO

Agravo em Recurso Especial 5132254-70.2024.8.09.0069 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2026 Petição Nº 1255664/2025 - RE no AgInt no

13/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2026, 01:00

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181)

11/05/2026, 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1255664 - RE no AgInt no AREsp 2959983 - Publicação prevista para 13/05/2026

11/05/2026, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

28/04/2026, 17:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/03/2026 e término em 27/04/2026, para MUNICÍPIO DE ARAGOIÂNIA apresentar resposta à petição n. 1255664/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 566.

28/04/2026, 15:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 24/02/2026 Petição Nº 1255664/2025 -

24/02/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/02/2026, 01:27

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 1255664/2025. Publicação prevista para 24/02/2026)

20/02/2026, 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

20/02/2026, 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

20/02/2026, 14:16

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

20/02/2026, 09:47

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 1255664/2025

30/12/2025, 13:20

Protocolizada Petição 1255664/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 29/12/2025

29/12/2025, 19:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2025 Petição Nº 740217/2025 - AgInt

18/12/2025, 00:42

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/05/2026, 17:40

EMENTA / ACORDÃO

•16/12/2025, 19:29

—

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2026 Petição Nº 1255664/2025 - RE no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1255664 - RE no AgInt no AREsp 2959983 - Publicação prevista para 13/05/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/03/2026 e término em 27/04/2026, para MUNICÍPIO DE ARAGOIÂNIA apresentar resposta à petição n. 1255664/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 566.

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 24/02/2026 Petição Nº 1255664/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 1255664/2025. Publicação prevista para 24/02/2026)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 1255664/2025

Protocolizada Petição 1255664/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 29/12/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2025 Petição Nº 740217/2025 - AgInt

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