Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5316332-81.2025.8.09.0000 - TJGO | JusConsulta

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Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sebastião Reis Júnior

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Habeas Corpus Criminal · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais 2° Grau · TJGO · Recurso Ordinário Criminal · 1ª Vice-presidência do Tribunal de Justiça

Partes do Processo

MARCIO GOMES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

ARNALDO BALTAZAR DE SOUZA NETO

TERCEIRO

ADALBERTO MONTEIRO DE OLIVEIRA

TERCEIRO

MONIQUE BASTOS SOARES

TERCEIRO

Advogados / Representantes

RICARDO CARLOS RIBEIRO

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

MARCIO GOMES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

ARNALDO BALTAZAR DE SOUZA NETO

TERCEIRO

ADALBERTO MONTEIRO DE OLIVEIRA

TERCEIRO

MONIQUE BASTOS SOARES

TERCEIRO

HERBERT MARINHO

TERCEIRO

AGOSTINHO LIMA DE SOUZA

TERCEIRO

CARLOS ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA

TERCEIRO

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

15/07/2025, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/07/2025, 09:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 644760/2025

15/07/2025, 09:31

Protocolizada Petição 644760/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/07/2025

15/07/2025, 09:15

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 625393/2025

07/07/2025, 14:41

Protocolizada Petição 625393/2025 (OF - OFÍCIO) em 07/07/2025

07/07/2025, 14:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2025

03/07/2025, 00:59

Expedição de Ofício nº 143747/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da 2ª Vara de Execução Penal ( VEP 2) de Goiânia - GO solicitando informações

02/07/2025, 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/07/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/07/2025, 02:05

Não concedida a medida liminar de MARCIO GOMES DE OLIVEIRA, determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

01/07/2025, 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2025

01/07/2025, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) - pela SJD

01/07/2025, 09:55

Distribuído por dependência ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2217640 (2022/0300948-3)

01/07/2025, 09:45

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

01/07/2025, 09:00

Todas as movimentações(16)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

15/07/2025, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/07/2025, 09:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 644760/2025

15/07/2025, 09:31

Protocolizada Petição 644760/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/07/2025

15/07/2025, 09:15

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 625393/2025

Documentos

DECISÃO LIMINAR

•01/07/2025, 17:20

07/07/2025, 14:41

Protocolizada Petição 625393/2025 (OF - OFÍCIO) em 07/07/2025

07/07/2025, 14:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2025

03/07/2025, 00:59

Expedição de Ofício nº 143747/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da 2ª Vara de Execução Penal ( VEP 2) de Goiânia - GO solicitando informações

02/07/2025, 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/07/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/07/2025, 02:05

Não concedida a medida liminar de MARCIO GOMES DE OLIVEIRA, determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

01/07/2025, 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2025

01/07/2025, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) - pela SJD

01/07/2025, 09:55

Distribuído por dependência ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2217640 (2022/0300948-3)

01/07/2025, 09:45

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

01/07/2025, 09:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

30/06/2025, 14:59