Usucapião 0416184-70.2016.8.09.0036 - TJGO | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/01/2025

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

3ª Câmara Cível

Partes do Processo

ERICA WEGERMANN PINOW

Autor

RUBENS PINOW

Autor

ALFREDO PAULO PINOW

CPF

Autor

LEILA PINOW

CPF

Autor

ALPHAVILLE MARKETING IMOBILIARIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SALVIO ANTONIO SANTIN

OAB/GO 12663·Representa: Autor

SILVIANE EMA SANTIN

OAB/GO 33561·Representa: Autor

IGOR LOPES CARVALHO

OAB/GO 25434·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

ERICA WEGERMANN PINOW

Autor

RUBENS PINOW

Autor

ALFREDO PAULO PINOW

CPF

Autor

LEILA PINOW

CPF

Autor

ALPHAVILLE MARKETING IMOBILIARIO LTDA

CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONAL

TERCEIRO

GABRIEL MIRANDA BETIM

NAO_VINCULADOS

EDEMAR FOSCHIERA

NAO_VINCULADOS

JUVENAL CABRAL VASCONCELOS

NAO_VINCULADOS

ALESSANDRO MIRANDA BETIM

NAO_VINCULADOS

Movimentações

Cálculo de Custas

08/04/2026, 15:18

Processo Arquivado

20/02/2026, 13:29

Intimação Lida

20/02/2026, 00:50

Troca de Responsável

11/02/2026, 17:02

Intimação Expedida

05/02/2026, 23:27

Processo Desarquivado

19/12/2025, 14:53

Intimação Efetivada

03/12/2025, 15:52

Cálculo de Custas

03/12/2025, 15:43

Intimação Expedida

03/12/2025, 15:43

Processo Arquivado

03/12/2025, 13:38

Intimação Efetivada

02/12/2025, 15:44

Intimação Efetivada

02/12/2025, 15:44

Intimação Efetivada

02/12/2025, 15:40

Intimação Efetivada

02/12/2025, 15:40

Ato Ordinatório

02/12/2025, 15:13

Todas as movimentações(193)

Cálculo de Custas

08/04/2026, 15:18

Processo Arquivado

20/02/2026, 13:29

Intimação Lida

20/02/2026, 00:50

Troca de Responsável

11/02/2026, 17:02

Intimação Expedida

05/02/2026, 23:27

Documentos

Decisão

•08/05/2020, 18:58

Decisão

•23/11/2020, 17:42

Processo Desarquivado

19/12/2025, 14:53

Intimação Efetivada

03/12/2025, 15:52

Cálculo de Custas

03/12/2025, 15:43

Intimação Expedida

03/12/2025, 15:43

Processo Arquivado

03/12/2025, 13:38

Intimação Efetivada

02/12/2025, 15:44

Intimação Efetivada

02/12/2025, 15:44

Intimação Efetivada

02/12/2025, 15:40

Intimação Efetivada

02/12/2025, 15:40

Ato Ordinatório

02/12/2025, 15:13

Intimação Expedida

02/12/2025, 15:13

Intimação Não Efetivada

02/12/2025, 15:07

Intimação Expedida

02/12/2025, 15:07

Juntada -> Petição

10/11/2025, 15:58

Documento Expedido

29/10/2025, 15:57

Certidão Expedida

20/10/2025, 15:27

Processo Desarquivado

20/10/2025, 15:20

Juntada -> Petição

05/09/2025, 16:03

Arquivado Definitivamente

12/08/2025, 12:14

Processo Arquivado

12/08/2025, 12:14

Processo baixado à origem/devolvido

12/08/2025, 10:32

Processo baixado à origem/devolvido

12/08/2025, 10:32

Transitado em Julgado

12/08/2025, 10:32

Intimação Lida

23/06/2025, 03:15

Certidão Expedida

17/06/2025, 14:41

Intimação Efetivada

14/06/2025, 01:01

Intimação Efetivada

14/06/2025, 01:01

Intimação Expedida

13/06/2025, 20:08

Intimação Expedida

13/06/2025, 20:07

Extrato da Ata de Julgamento Inserido

13/06/2025, 10:36

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento

13/06/2025, 10:36

Certidão Expedida

30/05/2025, 10:03

Intimação Efetivada

28/05/2025, 09:20

Intimação Efetivada

28/05/2025, 09:20

Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento

28/05/2025, 09:20

Relatório -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual

23/05/2025, 16:42

Autos Conclusos

02/04/2025, 13:23

Juntada -> Petição -> Parecer Falta de Interesse (MP)

02/04/2025, 13:22

Intimação Lida

02/04/2025, 13:22

Troca de Responsável

01/04/2025, 11:38

Intimação Expedida

31/03/2025, 09:32

Despacho -> Mero Expediente

31/03/2025, 09:27

Certidão Expedida

07/02/2025, 12:51

Juntada -> Petição

06/02/2025, 15:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

06/02/2025, 00:00

Autos Conclusos

05/02/2025, 15:27

Diligência Concluída – Processo Devolvido

05/02/2025, 15:22

Audiência de Mediação Cejusc

05/02/2025, 15:21

Audiência de Mediação Cejusc

05/02/2025, 15:21

Audiência de Mediação Cejusc

05/02/2025, 15:21

Intimação Efetivada

05/02/2025, 15:21

Audiência de Mediação Cejusc

05/02/2025, 15:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

04/02/2025, 00:00

Certidão Expedida

03/02/2025, 09:53

Intimação Efetivada

03/02/2025, 09:53

Intimação Efetivada

03/02/2025, 09:53

Processo em diligência (Primeiro Grau/CEJUSC/Outros)

29/01/2025, 16:20

Despacho -> Conversão -> Julgamento em Diligência

29/01/2025, 08:23

Audiência de Mediação Cejusc

28/01/2025, 16:27

Intimação Efetivada

28/01/2025, 16:27

Autos Conclusos

24/01/2025, 18:01

Recurso Autuado

24/01/2025, 18:00

Recurso Distribuído

24/01/2025, 15:56

Remessa em grau de recurso

24/01/2025, 15:56

Recurso Distribuído

24/01/2025, 15:56

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

16/12/2024, 16:52

Ato Ordinatório

22/11/2024, 19:10

Intimação Efetivada

22/11/2024, 19:10

Juntada -> Petição -> Apelação

19/11/2024, 17:22

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência

29/10/2024, 01:26

Intimação Efetivada

29/10/2024, 01:26

Intimação Efetivada

29/10/2024, 01:26

Autos Conclusos

24/09/2024, 16:02

Prazo Decorrido

24/09/2024, 16:01

Decisão -> Outras Decisões

23/08/2024, 14:42

Intimação Efetivada

23/08/2024, 14:42

Autos Conclusos

04/07/2024, 11:05

Juntada -> Petição

10/06/2024, 16:07

Despacho -> Conversão -> Julgamento em Diligência

20/05/2024, 18:28

Intimação Efetivada

20/05/2024, 18:28

Certidão Expedida

22/04/2024, 16:38

Autos Conclusos

22/04/2024, 16:38

Juntada -> Petição

20/03/2024, 15:37

Intimação Efetivada

11/03/2024, 01:03

Autos Conclusos

14/02/2024, 17:58

Juntada -> Petição

22/01/2024, 18:09

Decisão -> deferimento

29/11/2023, 15:10

Intimação Efetivada

29/11/2023, 15:10

Prazo Decorrido

29/11/2023, 12:29

Autos Conclusos

29/11/2023, 12:29

Juntada -> Petição

28/11/2023, 22:54

Decisão -> Outras Decisões

31/10/2023, 17:35

Intimação Efetivada

31/10/2023, 17:35

Certidão Expedida

30/10/2023, 17:54

Autos Conclusos

30/10/2023, 17:54

Juntada -> Petição

19/09/2023, 10:25

Intimação Lida

08/09/2023, 03:10

Ato Ordinatório

28/08/2023, 14:43

Intimação Expedida

28/08/2023, 14:43

Juntada -> Petição

07/08/2023, 15:49

Intimação Lida

01/08/2023, 06:50

Troca de Responsável

21/07/2023, 10:00

Troca de Responsável

21/07/2023, 10:00

Decisão -> Outras Decisões

20/07/2023, 11:49

Intimação Expedida

20/07/2023, 11:49

Certidão Expedida

16/07/2023, 10:00

Autos Conclusos

16/07/2023, 10:00

Ofício Efetivado

30/05/2023, 14:54

Certidão Expedida

24/04/2023, 18:12

Intimação Efetivada

24/04/2023, 18:07

Despacho -> Mero Expediente

11/10/2022, 16:39

Prazo Decorrido

22/09/2022, 07:23

Autos Conclusos

22/09/2022, 07:23

Intimação Lida

15/08/2022, 03:01

Certidão Expedida

12/08/2022, 18:28

Troca de Responsável

04/08/2022, 09:33

Ofício(s) Expedido(s)

03/08/2022, 17:24

Ofício(s) Expedido(s)

03/08/2022, 17:23

Expedição de Documento

03/08/2022, 14:48

Intimação Expedida

03/08/2022, 14:21

Decisão -> Outras Decisões

23/05/2022, 21:04

Intimação Efetivada

23/05/2022, 21:04

Certidão Expedida

11/03/2022, 23:22

Autos Conclusos

11/03/2022, 23:21

Juntada -> Petição

24/02/2022, 16:06

Despacho -> Mero Expediente

15/02/2022, 18:05

Intimação Efetivada

15/02/2022, 18:05

Autos Conclusos

10/02/2022, 10:06

Juntada -> Petição

03/02/2022, 10:24

Despacho -> Mero Expediente

17/01/2022, 17:01

Intimação Efetivada

17/01/2022, 17:01

Certidão Expedida

17/01/2022, 10:45

Autos Conclusos

17/01/2022, 10:45

Juntada -> Petição

10/12/2021, 15:40

Despacho -> Mero Expediente

26/10/2021, 11:55

Intimação Efetivada

26/10/2021, 11:55

Autos Conclusos

25/10/2021, 14:54

Juntada -> Petição

19/10/2021, 22:34

Despacho -> Mero Expediente

08/10/2021, 16:55

Intimação Efetivada

08/10/2021, 16:55

Certidão Expedida

06/10/2021, 12:01

Autos Conclusos

06/10/2021, 12:01

Juntada -> Petição -> Parecer Falta de Interesse (MP)

05/10/2021, 13:35

Intimação Lida

23/08/2021, 03:14

Troca de Responsável

12/08/2021, 13:35

Despacho -> Mero Expediente

12/08/2021, 12:02

Intimação Expedida

12/08/2021, 12:02

Autos Conclusos

10/08/2021, 14:07

Juntada -> Petição -> Razões finais

21/06/2021, 16:36

Certidão Expedida

27/05/2021, 14:15

Intimação Efetivada

27/05/2021, 14:15

Juntada -> Petição

26/05/2021, 18:38

Juntada -> Petição

04/05/2021, 15:26

Mídia Publicada

29/04/2021, 17:35

Audiência de Instrução e Julgamento

29/04/2021, 17:33

Intimação Efetivada

11/03/2021, 14:30

Certidão Expedida

11/03/2021, 14:29

Despacho -> Mero Expediente

10/03/2021, 17:35

Intimação Efetivada

10/03/2021, 17:35

Certidão Expedida

05/03/2021, 10:02

Autos Conclusos

05/03/2021, 10:02

Juntada -> Petição

03/03/2021, 20:02

Certidão Expedida

23/02/2021, 14:59

Intimação Efetivada

23/02/2021, 14:59

Certidão Expedida

23/02/2021, 14:58

Intimação Efetivada

23/02/2021, 14:58

Intimação Efetivada

23/02/2021, 14:58

Intimação Efetivada

23/02/2021, 14:55

Despacho -> Mero Expediente

09/02/2021, 23:06

Certidão Expedida

09/02/2021, 17:50

Autos Conclusos

09/02/2021, 17:50

Juntada -> Petição

07/12/2020, 19:29

Audiência de Instrução e Julgamento

26/11/2020, 12:55

Intimação Efetivada

26/11/2020, 12:55

Intimação Efetivada

26/11/2020, 12:55

Intimação Efetivada

26/11/2020, 12:51

Decisão -> Outras Decisões

23/11/2020, 17:42

Certidão Expedida

20/11/2020, 17:41

Autos Conclusos

20/11/2020, 17:41

Intimação Efetivada

14/05/2020, 15:33

Intimação Efetivada

14/05/2020, 15:33

Decisão -> Outras Decisões

08/05/2020, 18:58

Autos Conclusos

15/01/2020, 13:39

Juntada -> Petição

12/11/2019, 21:53

Certidão Expedida

12/11/2019, 13:37

Juntada de Documento

18/10/2019, 09:24

Processo Distribuído

18/10/2019, 09:24

Processo Distribuído

13/12/2016, 00:00

Despacho

•09/02/2021, 23:06

Despacho

•09/02/2021, 23:06

Ato Ordinatório

•23/02/2021, 14:58

Ato Ordinatório

•23/02/2021, 14:59

Despacho

•10/03/2021, 17:35

Ato Ordinatório

•27/05/2021, 14:15

Despacho

•12/08/2021, 12:02

Despacho

•08/10/2021, 16:55

Despacho

•26/10/2021, 11:55

Despacho

•17/01/2022, 17:01

Despacho

•15/02/2022, 18:05

Decisão

•23/05/2022, 21:04

Despacho

•11/10/2022, 16:39

Todos os documentos(29)

Decisão

•08/05/2020, 18:58

Decisão

•23/11/2020, 17:42

Despacho

•09/02/2021, 23:06

Despacho

•09/02/2021, 23:06

Ato Ordinatório

•23/02/2021, 14:58

Ato Ordinatório

•23/02/2021, 14:59

Despacho

•10/03/2021, 17:35

Ato Ordinatório

•27/05/2021, 14:15

Despacho

•12/08/2021, 12:02

Despacho

•08/10/2021, 16:55

Despacho

•26/10/2021, 11:55

Despacho

•17/01/2022, 17:01

Despacho

•15/02/2022, 18:05

Decisão

•23/05/2022, 21:04

Despacho

•11/10/2022, 16:39

Decisão

•20/07/2023, 11:49

Ato Ordinatório

•28/08/2023, 14:43

Decisão

•31/10/2023, 17:35

Decisão

•29/11/2023, 15:10

Decisão

•11/03/2024, 01:03

Decisão

•20/05/2024, 18:28

Decisão

•23/08/2024, 14:42

Sentença

•29/10/2024, 01:26

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 19:10

Despacho

•29/01/2025, 08:23

Despacho

•31/03/2025, 09:27

Relatório

•23/05/2025, 16:42

Ementa

•11/06/2025, 09:18

Relatório e Voto

•11/06/2025, 09:18