Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença de Homologação - Com Resolu��o do M�rito -> Homologa��o de Acordo em Execu��o ou em Cumprimento de Senten�a (CNJ:14099)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"29","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Of�cio Delegacia","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"}],"Id_ClassificadorProcesso2":"333466","Id_ClassificadorProcesso1":"333466","ClassificadorProcesso2":"SENTEN�A - HOMOLOGAT�RIA","ClassificadorProcesso1":"SENTEN�A - HOMOLOGAT�RIA","Id_ClassificadorPendencia":"333466"} Configuracao_Projudi-->PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Morrinhos - Juizado Especial Cível e Criminal Autos nº 5214449-58.2025.8.09.0108Autor: Vilario Vicente Rodrigues FilhoRéu: Leticia Rodrigues De Oliveira S E N T E N Ç A Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL proposta por Vilario Vicente Rodrigues Filho em face de Leticia Rodrigues De Oliveira, partes devidamente qualificadas nos autos.As partes celebraram acordo no evento 10, requerendo a homologação por este Juízo.Diante da divergência do valor bloqueado, informado via SISBAJUD com a informação da parte Executada, oficiou-se à Caixa Econômica para prestar informações.Em resposta, a Caixa Econômica Federal informou que foram bloqueados na conta 860287748-8 (poupança) os valores de R$ 1.390,57 (um mil, trezentos e noventa reais e cinquenta e sete centavos) e R$ 0,03 (três centavos); na conta 924043997-3 (conta digital) os valores de R$ 211,44 (duzentos e onze reais e quarenta e quatro centavos) e R$ 1,40 (um real e quarenta centavos) e na conta 734205018-1 (cinta salário) o valor de R$ 1.176,61 (um mil, cento e setenta e seis reais e sessenta e um centavos).Extrai-se dos autos que foi informado, via SISBAJUD, o bloqueio de R$ 1.197,44 (um mil, cento e noventa e sete reais e quarenta e quatro centavos), sendo R$ 19,40 (dezenove reais e quarenta centavos) em conta salário junto ao Banco Bradesco e R$ 1.178,04 (um mil, cento e setenta e oito reais e quatro centavos), em conta salário junto à Caixa Econômica Federal.É o relatório em síntese. Decido.Cuida-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, na qual as partes noticiaram a celebração de acordo extrajudicial, requerendo sua homologação por sentença.O artigo 200 do Código de Processo Civil, dispõe:“Os atos das partes, consistentes em declarações unilaterais ou bilaterais de vontade, produzem imediatamente a constituição, a modificação ou a extinção de direitos processuais”.In casu, as partes firmaram acordo avençando o pagamento da quantia de R$ 10.140,00 (dez mil, cento e quarenta reais), mediante o levantamento do valor de R$ 1.390,00 (um mil, trezentos e noventa reais) bloqueados via SISBAJUD e o remanescente em 25 (vinte e cinco) parcelas mensais.Pelo termo de acordo supracitado, devidamente assinado, entende-se que as partes de forma bilateral expressaram a sua vontade, requerendo a homologação do acordo perpetrado, com a extinção do feito, que se dará nos termos do inciso III, “b”, artigo 487, do Código de Processo Civil.Ante o exposto, HOMOLOGO, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do artigo 200 do Código de Processo Civil, o acordo supracitado, ressalvados direitos de terceiros, e em consequência reconheço a presença da hipótese prevista no inciso III, “b”, artigo 487 do Código de Processo Civil.Diante do acordo, PROMOVA-SE o desbloqueio dos valores bloqueados via SISBAJUD, informados no demonstrativo jungido no evento 11 e, diante da impossibilidade de desbloquear e transferir valores bloqueados não informados via SISBAJUD, OFICIE-SE à Caixa Econômica Federal proceder com a transferência do valor de R$ 1.390,00 (um mil, trezentos e noventa reais), bloqueados em conta poupança, para conta judicial vinculada a este juízo e o DESBLOQUEIO dos valores remanescentes, bem como dos valores bloqueados nas demais contas.Efetivada a transferência, EXPEÇA-SE alvará em favor da parte Exequente para levantamento/transferência do R$ 1.390,00 (um mil, trezentos e noventa reais), observando-se os dados bancários informados no evento 10, com expressa verificação dos poderes.Sem custas e honorários.Havendo necessidade de expedição de ofício, proceda da maneira solicitada.ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas de estilo.Publique-se.Morrinhos, datado e assinado eletronicamente. RAQUEL ROCHA LEMOSJuíza de Direito SISBAJUD:ID da série: 15836831 - Encerrada (prazo atingido)Número do Protocolo (ordem original):20250031412382Data/hora do Protocolamento:02 ABR 2025 18:50Número do Processo:5214449-58.2025.8.09.0108Tribunal:Tribunal de Justiça do Estado de GoiásVara/Juízo:MORRINHOS - Juizado Especial Cível e CriminalJuiz Solicitante:RAQUEL ROCHA LEMOS (protocolizado por LUCILAINE ALVES DE SOUZA)Tipo/Natureza da Ação:Ação CívelCPF/CNPJ do Autor/Exequente da Ação:Nome do Autor/Exequente da Ação:Vilario Vicente Rodrigues FilhoValor a bloquear:R$ 9.378,43Situação:Encerrada (prazo atingido)Total bloqueado:R$ 1.197,44 Data limite da repetição:5 DE MAI DE 2025 CPF/CNPJ do Réu:024.771.481-09Nome do Réu/Executado da Ação:LETICIA RODRIGUES DE OLIVEIRAValor a bloquear:R$ 9.378,43Total bloqueado:R$ 1.197,44 # Data Protocolamento Situação Valor a bloquear Número Protocolo Processo Juiz/Assessor Ações 1 02/04/2025, 18:50 Respondida R$ 9.378,43 20250031412382 5214449-58.2025.8.09.0108 RAQUEL ROCHA LEMOSLUCILAINE ALVES DE SOUZA 2 04/04/2025, 16:29 Respondida R$ 9.359,03 20250031696982 5214449-58.2025.8.09.0108 RAQUEL ROCHA LEMOSLUCILAINE ALVES DE SOUZA 3 08/04/2025, 12:16 Respondida R$ 9.359,03 20250031970420 5214449-58.2025.8.09.0108 RAQUEL ROCHA LEMOSLUCILAINE ALVES DE SOUZA 4 10/04/2025, 08:40 Respondida R$ 9.359,03 20250032256785 5214449-58.2025.8.09.0108 RAQUEL ROCHA LEMOSLUCILAINE ALVES DE SOUZA 5 14/04/2025, 15:20 Respondida R$ 9.359,03 20250032547924 5214449-58.2025.8.09.0108 RAQUEL ROCHA LEMOSLUCILAINE ALVES DE SOUZA 6 16/04/2025, 08:59 Respondida R$ 9.359,03 20250032812609 5214449-58.2025.8.09.0108 RAQUEL ROCHA LEMOSLUCILAINE ALVES DE SOUZA 7 22/04/2025, 08:28 Respondida R$ 9.359,03 20250033052248 5214449-58.2025.8.09.0108 RAQUEL ROCHA LEMOSLUCILAINE ALVES DE SOUZA 8 24/04/2025, 13:30 Respondida R$ 9.359,03 20250033314856 5214449-58.2025.8.09.0108 RAQUEL ROCHA LEMOSLUCILAINE ALVES DE SOUZA 9 28/04/2025, 09:54 Respondida R$ 9.359,03 20250033564829 5214449-58.2025.8.09.0108 RAQUEL ROCHA LEMOSLUCILAINE ALVES DE SOUZA 10 30/04/2025, 07:08 Respondida R$ 9.359,03 20250033810634 5214449-58.2025.8.09.0108 RAQUEL ROCHA LEMOSLUCILAINE ALVES DE SOUZA Dados da Ordem Judicial de Desdobramento de bloqueio de ValoresSituação da Solicitação:Ordem judicial ainda não disponibilizada para as instituições financeirasNúmero do Protocolo:20250031412382Data/hora do Protocolamento:02 ABR 2025 18:50Número do Processo:5214449-58.2025.8.09.0108Tribunal:Tribunal de Justiça do Estado de GoiásVara/Juízo:MORRINHOS - Juizado Especial Cível e CriminalJuiz Solicitante:RAQUEL ROCHA LEMOS (protocolizado por LUCILAINE ALVES DE SOUZA)Tipo/Natureza da Ação:Ação CívelCPF/CNPJ do Autor/Exequente da Ação:Nome do Autor/Exequente da Ação:Vilario Vicente Rodrigues FilhoOrdem sigilosa?NãoProtocolo de bloqueio agendado?NãoRepetição programada?SimData limite da repetição:05 MAI 2025LETICIA RODRIGUES DE OLIVEIRA024.771.481-09Valor bloqueado (bloqueio original e reiterações): R$ 19,40BANCO PAN Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 02 ABR 2025 18:50 Bloqueio de Valores RAQUEL ROCHA LEMOS protocolado por (LUCILAINE ALVES DE SOUZA) R$ 9.378,43 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 03 ABR 2025 18:19 PICPAY Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 02 ABR 2025 18:50 Bloqueio de Valores RAQUEL ROCHA LEMOS protocolado por (LUCILAINE ALVES DE SOUZA) R$ 9.378,43 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 03 ABR 2025 14:57 NU INVESTIMENTOS S.A. - CTVM Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 02 ABR 2025 18:50 Bloqueio de Valores RAQUEL ROCHA LEMOS protocolado por (LUCILAINE ALVES DE SOUZA) R$ 9.378,43 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 03 ABR 2025 18:50 BCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 02 ABR 2025 18:50 Bloqueio de Valores RAQUEL ROCHA LEMOS protocolado por (LUCILAINE ALVES DE SOUZA) R$ 9.378,43 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 03 ABR 2025 06:00 CAIXA ECONOMICA FEDERAL Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 02 ABR 2025 18:50 Bloqueio de Valores RAQUEL ROCHA LEMOS protocolado por (LUCILAINE ALVES DE SOUZA) R$ 9.378,43 (98) Não-Resposta - 04 ABR 2025 09:16 Enquanto outra ordem estiver pendente de envio ou resposta, não é possível fazer novo desdobramento (caso deseje, cancele o protocolo pendente, se ainda não encaminhada à instituição financeira, e refaça todas as ordens em conjunto)BCO BRADESCO S.A. Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 02 ABR 2025 18:50 Bloqueio de Valores RAQUEL ROCHA LEMOS protocolado por (LUCILAINE ALVES DE SOUZA) R$ 9.378,43 (03) Cumprida parcialmente por insuficiência de saldo. R$ 19,40 (em conta salário) 02 ABR 2025 20:12 22 MAI 2025 13:25 Desbloqueio de Valores RAQUEL ROCHA LEMOS protocolado por (LUCILAINE ALVES DE SOUZA) R$ 19,40 Não enviada - - 99PAY IP S.A. Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 02 ABR 2025 18:50 Bloqueio de Valores RAQUEL ROCHA LEMOS protocolado por (LUCILAINE ALVES DE SOUZA) R$ 9.378,43 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 03 ABR 2025 18:54 BCO C6 S.A. Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 02 ABR 2025 18:50 Bloqueio de Valores RAQUEL ROCHA LEMOS protocolado por (LUCILAINE ALVES DE SOUZA) R$ 9.378,43 (00) Resposta negativa: o réu/executado não é cliente (não possui contas) ou possui apenas contas inativas, ou a instituição não é responsável sobre o registro de titularidade, administração ou custódia dos ativos. - 03 ABR 2025 03:31 BCO DO BRASIL S.A. Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 02 ABR 2025 18:50 Bloqueio de Valores RAQUEL ROCHA LEMOS protocolado por (LUCILAINE ALVES DE SOUZA) R$ 9.378,43 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 03 ABR 2025 19:07 NU PAGAMENTOS - IP Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 02 ABR 2025 18:50 Bloqueio de Valores RAQUEL ROCHA LEMOS protocolado por (LUCILAINE ALVES DE SOUZA) R$ 9.378,43 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 03 ABR 2025 18:32 NU FINANCEIRA S.A. CFI Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 02 ABR 2025 18:50 Bloqueio de Valores RAQUEL ROCHA LEMOS protocolado por (LUCILAINE ALVES DE SOUZA) R$ 9.378,43 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 03 ABR 2025 18:32 NUPAY FOR BUSINESS IP LTDA. Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 02 ABR 2025 18:50 Bloqueio de Valores RAQUEL ROCHA LEMOS protocolado por (LUCILAINE ALVES DE SOUZA) R$ 9.378,43 (00) Resposta negativa: o réu/executado não é cliente (não possui contas) ou possui apenas contas inativas, ou a instituição não é responsável sobre o registro de titularidade, administração ou custódia dos ativos. - 02 ABR 2025 21:22 Dados da Ordem Judicial de Desdobramento de bloqueio de ValoresSituação da Solicitação:Ordem judicial ainda não disponibilizada para as instituições financeirasNúmero do Protocolo:20250033810634Data/hora do Protocolamento:30 ABR 2025 07:08Número do Processo:5214449-58.2025.8.09.0108Tribunal:Tribunal de Justiça do Estado de GoiásVara/Juízo:MORRINHOS - Juizado Especial Cível e CriminalJuiz Solicitante:RAQUEL ROCHA LEMOSTipo/Natureza da Ação:Ação CívelCPF/CNPJ do Autor/Exequente da Ação:Nome do Autor/Exequente da Ação:Vilario Vicente Rodrigues FilhoOrdem sigilosa?NãoProtocolo de bloqueio agendado?NãoRepetição programada?SimData limite da repetição:05 MAI 2025LETICIA RODRIGUES DE OLIVEIRA024.771.481-09Valor bloqueado (bloqueio original e reiterações): R$ 1.178,04BANCO PAN Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 30 ABR 2025 07:08 Bloqueio de Valores RAQUEL ROCHA LEMOS protocolado por (LUCILAINE ALVES DE SOUZA) R$ 9.359,03 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 02 MAI 2025 17:57 PICPAY Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 30 ABR 2025 07:08 Bloqueio de Valores RAQUEL ROCHA LEMOS protocolado por (LUCILAINE ALVES DE SOUZA) R$ 9.359,03 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 02 MAI 2025 14:56 NU INVESTIMENTOS S.A. - CTVM Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 30 ABR 2025 07:08 Bloqueio de Valores RAQUEL ROCHA LEMOS protocolado por (LUCILAINE ALVES DE SOUZA) R$ 9.359,03 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 02 MAI 2025 18:31 BCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 30 ABR 2025 07:08 Bloqueio de Valores RAQUEL ROCHA LEMOS protocolado por (LUCILAINE ALVES DE SOUZA) R$ 9.359,03 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 01 MAI 2025 07:03 CAIXA ECONOMICA FEDERAL Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 30 ABR 2025 07:08 Bloqueio de Valores RAQUEL ROCHA LEMOS protocolado por (LUCILAINE ALVES DE SOUZA) R$ 9.359,03 (03) Cumprida parcialmente por insuficiência de saldo. R$ 1.178,04 (em conta salário) 03 MAI 2025 02:58 22 MAI 2025 13:26 Desbloqueio de Valores RAQUEL ROCHA LEMOS protocolado por (LUCILAINE ALVES DE SOUZA) R$ 1.178,04 Não enviada - - BCO BRADESCO S.A. Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 30 ABR 2025 07:08 Bloqueio de Valores RAQUEL ROCHA LEMOS protocolado por (LUCILAINE ALVES DE SOUZA) R$ 9.359,03 (98) Não-Resposta - 05 MAI 2025 17:20 Enquanto outra ordem estiver pendente de envio ou resposta, não é possível fazer novo desdobramento (caso deseje, cancele o protocolo pendente, se ainda não encaminhada à instituição financeira, e refaça todas as ordens em conjunto)99PAY IP S.A. Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 30 ABR 2025 07:08 Bloqueio de Valores RAQUEL ROCHA LEMOS protocolado por (LUCILAINE ALVES DE SOUZA) R$ 9.359,03 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 02 MAI 2025 19:11 BCO DO BRASIL S.A. Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 30 ABR 2025 07:08 Bloqueio de Valores RAQUEL ROCHA LEMOS protocolado por (LUCILAINE ALVES DE SOUZA) R$ 9.359,03 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 02 MAI 2025 19:16 NU PAGAMENTOS - IP Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 30 ABR 2025 07:08 Bloqueio de Valores RAQUEL ROCHA LEMOS protocolado por (LUCILAINE ALVES DE SOUZA) R$ 9.359,03 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 02 MAI 2025 18:31 NU FINANCEIRA S.A. CFI Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 30 ABR 2025 07:08 Bloqueio de Valores RAQUEL ROCHA LEMOS protocolado por (LUCILAINE ALVES DE SOUZA) R$ 9.359,03 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 02 MAI 2025 18:31 NUPAY FOR BUSINESS IP LTDA. Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 30 ABR 2025 07:08 Bloqueio de Valores RAQUEL ROCHA LEMOS protocolado por (LUCILAINE ALVES DE SOUZA) R$ 9.359,03 (00) Resposta negativa: o réu/executado não é cliente (não possui contas) ou possui apenas contas inativas, ou a instituição não é responsável sobre o registro de titularidade, administração ou custódia dos ativos. - 30 ABR 2025 21:20