Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005834-33.2022.8.09.0152 - TJGO | JusConsulta

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Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalarFornecimento de insumosPúblicaDIREITO DA SAÚDECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

7ª Câmara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara (Cív., Criminal – crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb. e de Reg. Pub.)2° Grau · TJGO · Apelação Cível · Gabinete Des. Fabiano Abel de Aragão Fernandes

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Cálculo de Custas

25/08/2025, 14:19

Processo Arquivado

25/08/2025, 14:09

Transitado em Julgado

25/08/2025, 14:02

Intimação Efetivada

26/06/2025, 03:32

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/06/2025, 14:28

Intimação Expedida

25/06/2025, 14:28

Autos Conclusos

24/06/2025, 23:30

Juntada -> Petição

29/05/2025, 14:25

Intimação Efetivada

26/05/2025, 12:01

Intimação Expedida

26/05/2025, 09:41

Certidão Expedida

26/05/2025, 09:41

Certidão Expedida

26/05/2025, 09:38

Certidão Expedida

26/05/2025, 09:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - DECISÃO I- Expeça-se alvará para liberação imediata do valor depositado nos autos, observada a conta indicada pelo credor. Para tanto, deverá a serventia observar os poderes contidos em procuração. II- Havendo requisição de fixação de honorários de sucumbência da fase de conhecimento, deverá o requerente juntar cópia de sentença e/ou acórdão que condenou o executado ao pagamento. III- Após a expedição de alvará, intimem-se as partes para que se manifestem acerca da extinção ou prosseguimento do feito. IV- Diligências necessárias. Intimem-se. Cumpra-se. Uruaçu, data incluída pelo sistema. Letícia Brum Kábbas Juíza Substituta

26/05/2025, 00:00

Evolução da Classe Processual

23/05/2025, 16:01

Todas as movimentações(138)

Cálculo de Custas

25/08/2025, 14:19

Processo Arquivado

25/08/2025, 14:09

Transitado em Julgado

25/08/2025, 14:02

Intimação Efetivada

26/06/2025, 03:32

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/06/2025, 14:28

Documentos

Relatório e Voto

•29/11/2022, 13:36

Despacho

•28/02/2024, 18:44

Intimação Expedida

25/06/2025, 14:28

Autos Conclusos

24/06/2025, 23:30

Juntada -> Petição

29/05/2025, 14:25

Intimação Efetivada

26/05/2025, 12:01

Intimação Expedida

26/05/2025, 09:41

Certidão Expedida

26/05/2025, 09:41

Certidão Expedida

26/05/2025, 09:38

Certidão Expedida

26/05/2025, 09:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - DECISÃO I- Expeça-se alvará para liberação imediata do valor depositado nos autos, observada a conta indicada pelo credor. Para tanto, deverá a serventia observar os poderes contidos em procuração. II- Havendo requisição de fixação de honorários de sucumbência da fase de conhecimento, deverá o requerente juntar cópia de sentença e/ou acórdão que condenou o executado ao pagamento. III- Após a expedição de alvará, intimem-se as partes para que se manifestem acerca da extinção ou prosseguimento do feito. IV- Diligências necessárias. Intimem-se. Cumpra-se. Uruaçu, data incluída pelo sistema. Letícia Brum Kábbas Juíza Substituta

26/05/2025, 00:00

Evolução da Classe Processual

23/05/2025, 16:01

Despacho -> Expedição de alvará de levantamento

23/05/2025, 15:26

Intimação Efetivada

23/05/2025, 15:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Processo nº 5005834-33.2022.8.09.0152 DESPACHOIntime-se a exequente para se manifestar quanto a impugnação do cálculo apresentado no evento n° 112 e 114, no prazo de 15 (quinze) dias. Transcorrido o prazo, volva-me os autos conclusos para deliberação. Cumpra-se.Uruaçu, data incluída pelo sistema. Jesus Rodrigues CAMARGOSJuiz de Direito

24/03/2025, 00:00

Autos Conclusos

21/03/2025, 12:03

Juntada -> Petição

21/03/2025, 11:08

Intimação Efetivada

21/03/2025, 08:18

Despacho -> Mero Expediente

20/03/2025, 19:54

Juntada -> Petição

11/03/2025, 16:59

Autos Conclusos

27/02/2025, 12:11

Juntada -> Petição

26/02/2025, 16:40

Troca de Responsável

17/02/2025, 08:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Processo nº 5005834-33.2022.8.09.0152 DECISÃOPresentes os requisitos dos artigos 513 e seguintes do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença (evento n. 107).Intime-se a parte requerida, por meio de sua procuradoria, sobre o pedido de cumprimento de sentença, oportunizando o prazo legal de 30 (trinta) dias, para eventual impugnação.Consigne-se que a ausência de impugnação ou sua rejeição culm

04/02/2025, 00:00

Intimação Efetivada

03/02/2025, 09:51

Decisão -> Outras Decisões

31/01/2025, 17:38

Autos Conclusos

27/01/2025, 17:08

Juntada -> Petição

27/01/2025, 15:42

Despacho -> Mero Expediente

20/01/2025, 23:08

Intimação Efetivada

20/01/2025, 23:08

Autos Conclusos

11/11/2024, 17:25

Juntada -> Petição

11/11/2024, 15:29

Despacho -> Mero Expediente

07/11/2024, 11:24

Intimação Efetivada

07/11/2024, 11:24

Certidão Expedida

19/08/2024, 12:11

Autos Conclusos

19/08/2024, 12:11

Intimação Lida

08/07/2024, 03:08

Intimação Efetivada

28/06/2024, 12:58

Intimação Expedida

28/06/2024, 12:58

Transitado em Julgado

28/06/2024, 12:26

Processo baixado à origem/devolvido

28/06/2024, 12:26

Processo baixado à origem/devolvido

28/06/2024, 12:26

Intimação Lida

13/05/2024, 03:09

Publicado "Ato Publicado" em "Data da Publicação".

07/05/2024, 12:23

Intimação Expedida

03/05/2024, 12:51

Intimação Efetivada

03/05/2024, 12:51

Extrato da Ata de Julgamento Inserido

03/05/2024, 12:47

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte

03/05/2024, 12:47

Intimação Lida

22/04/2024, 03:16

Expedido

20/04/2024, 12:56

Publicado "Ato Publicado" em "Data da Publicação".

17/04/2024, 07:42

Intimação Expedida

12/04/2024, 14:41

Intimação Efetivada

12/04/2024, 14:41

Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento

12/04/2024, 14:41

Relatório -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual

12/04/2024, 12:49

Autos Conclusos

08/04/2024, 12:57

Juntada de Documento

06/04/2024, 20:40

Certidão Expedida

26/03/2024, 15:10

Despacho -> Mero Expediente

26/03/2024, 15:08

Autos Conclusos

18/03/2024, 10:09

Juntada -> Petição -> Parecer

17/03/2024, 11:38

Intimação Lida

11/03/2024, 03:26

Troca de Responsável

29/02/2024, 11:35

Intimação Expedida

28/02/2024, 18:49

Despacho -> Mero Expediente

28/02/2024, 18:44

Juntada -> Petição

08/02/2024, 18:07

Autos Conclusos

02/02/2024, 17:09

Certidão Expedida

02/02/2024, 17:09

Recurso Autuado

02/02/2024, 17:07

Recurso Distribuído

02/02/2024, 17:04

Recurso Distribuído

02/02/2024, 17:04

Juntada -> Petição

02/02/2024, 15:59

Juntada -> Petição -> Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes

27/01/2024, 17:53

Intimação Efetivada

10/01/2024, 15:46

Juntada -> Petição

29/12/2023, 11:36

Intimação Lida

07/12/2023, 03:04

Intimação Expedida

27/11/2023, 12:51

Intimação Efetivada

27/11/2023, 12:49

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte

27/11/2023, 11:11

Autos Conclusos

24/08/2023, 08:18

Intimação Lida

14/08/2023, 03:07

Juntada -> Petição -> Habilitação Requerida

12/08/2023, 22:47

Intimação Efetivada

04/08/2023, 07:10

Intimação Expedida

04/08/2023, 07:10

Juntada de Documento

03/08/2023, 19:37

Despacho -> Mero Expediente

29/07/2023, 00:13

Autos Conclusos

04/05/2023, 12:04

Intimação Efetivada

04/04/2023, 12:07

Juntada -> Petição

31/03/2023, 17:20

Intimação Lida

31/03/2023, 03:01

Intimação Efetivada

21/03/2023, 07:10

Intimação Expedida

21/03/2023, 07:10

Despacho -> Mero Expediente

20/03/2023, 19:43

Autos Conclusos

13/12/2022, 17:51

Juntada -> Petição -> Parecer

13/12/2022, 08:41

Intimação Lida

13/12/2022, 08:41

Troca de Responsável

08/12/2022, 17:40

Intimação Expedida

07/12/2022, 14:52

Despacho -> Mero Expediente

07/12/2022, 14:46

Juntada de Documento

05/12/2022, 09:09

Autos Conclusos

01/09/2022, 07:19

Certidão Expedida

01/09/2022, 07:18

Intimação Lida

18/07/2022, 03:04

Intimação Efetivada

08/07/2022, 18:29

Intimação Expedida

08/07/2022, 18:29

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

08/07/2022, 17:14

Autos Conclusos

07/04/2022, 14:39

Intimação Efetivada

18/03/2022, 13:29

Despacho -> Mero Expediente

17/03/2022, 18:25

Juntada de Documento

11/03/2022, 17:46

Juntada -> Petição -> Contestação

04/03/2022, 15:29

Autos Conclusos

23/02/2022, 18:22

Certidão Expedida

23/02/2022, 18:22

Juntada -> Petição -> Embargos de declaração

22/02/2022, 14:36

Citação Efetivada

21/02/2022, 03:01

Intimação Lida

21/02/2022, 03:01

Intimação Lida

16/02/2022, 12:38

Intimação Expedida

15/02/2022, 16:16

Troca de Responsável

14/02/2022, 18:08

Intimação Lida

14/02/2022, 14:12

Troca de Responsável

14/02/2022, 13:40

Intimação Expedida

14/02/2022, 09:51

Ofício(s) Expedido(s)

11/02/2022, 18:45

Intimação Efetivada

10/02/2022, 07:40

Certidão Expedida

10/02/2022, 07:40

Intimação Expedida

10/02/2022, 07:35

Certidão Expedida

10/02/2022, 07:34

Citação Expedida

10/02/2022, 07:24

Intimação Efetivada

10/02/2022, 07:18

Decisão -> Concessão -> Liminar

09/02/2022, 18:32

Juntada -> Petição

12/01/2022, 11:12

Juntada -> Petição

07/01/2022, 14:33

Processo Distribuído

07/01/2022, 11:24

Autos Conclusos

07/01/2022, 11:24

Peticão Enviada

07/01/2022, 11:24

Despacho

•26/03/2024, 15:08

Relatório

•12/04/2024, 12:49

Relatório e Voto

•29/04/2024, 12:57

Despacho

•07/11/2024, 11:24

Despacho

•20/01/2025, 23:08

Decisão

•31/01/2025, 17:38

Despacho

•20/03/2025, 19:54

Decisão

•23/05/2025, 15:26

Sentença

•25/06/2025, 14:28