Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004047-95.2005.8.09.0137 - TJGO | JusConsulta

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PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJGO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/2005

Valor da Causa

R$ 4.364,29

Órgão julgador

Rio Verde - Vara das Fazendas Públicas

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara das Faz. Púb., de Reg. Púb. e Amb.

Partes do Processo

OSORIO COELHO DE MORAES (ESPOLIO)

CPF

Autor

MUNICIPIO DE RIO VERDE

CNPJ

Reu

ANA LUIZA MORAES MARTINS

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

LILIANE MARTINS BREYNER

Representa: Réu

Movimentações

Processo Arquivado

19/08/2025, 14:58

Arquivado Definitivamente

19/08/2025, 14:58

Baixa Definitiva

19/08/2025, 14:58

Intimação Efetivada

18/08/2025, 21:10

Intimação Expedida

18/08/2025, 21:01

Juntada de Documento

18/08/2025, 21:00

Intimação Efetivada

04/08/2025, 11:30

Juntada de Documento

04/08/2025, 11:22

Intimação Expedida

04/08/2025, 11:22

Alvará Expedido

30/07/2025, 16:34

Intimação Efetivada

29/07/2025, 18:23

Alvará Expedido

29/07/2025, 18:18

Intimação Expedida

29/07/2025, 18:18

Decisão -> Determinação -> Arquivamento

28/07/2025, 19:43

Autos Conclusos

28/07/2025, 10:27

Todas as movimentações(129)

Processo Arquivado

19/08/2025, 14:58

Arquivado Definitivamente

19/08/2025, 14:58

Baixa Definitiva

19/08/2025, 14:58

Intimação Efetivada

18/08/2025, 21:10

Intimação Expedida

18/08/2025, 21:01

Documentos

Decisão

•28/07/2025, 19:43

Ato Ordinatório

•02/07/2025, 08:28

Juntada de Documento

18/08/2025, 21:00

Intimação Efetivada

04/08/2025, 11:30

Juntada de Documento

04/08/2025, 11:22

Intimação Expedida

04/08/2025, 11:22

Alvará Expedido

30/07/2025, 16:34

Intimação Efetivada

29/07/2025, 18:23

Alvará Expedido

29/07/2025, 18:18

Intimação Expedida

29/07/2025, 18:18

Decisão -> Determinação -> Arquivamento

28/07/2025, 19:43

Autos Conclusos

28/07/2025, 10:27

Juntada -> Petição

02/07/2025, 10:24

Intimação Efetivada

02/07/2025, 08:30

Intimação Expedida

02/07/2025, 08:29

Ato Ordinatório

02/07/2025, 08:28

Prazo Decorrido

02/07/2025, 08:26

Intimação Efetivada

28/05/2025, 15:23

Término da Suspensão do Processo

28/05/2025, 14:22

Intimação Expedida

28/05/2025, 14:21

Juntada -> Petição

28/05/2025, 13:07

Intimação Expedida

20/05/2025, 12:37

Ato Ordinatório

20/05/2025, 12:37

Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento

20/05/2025, 12:37

Intimação Lida

19/05/2025, 03:07

Intimação Lida

19/05/2025, 03:07

Requisição de Pequeno Valor Expedida

16/05/2025, 17:19

Expedição de Documento

09/05/2025, 12:42

Intimação Expedida

09/05/2025, 12:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - ESTADO DE GOIÁS PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RIO VERDE-GO ESCRIVANIA DAS FAZENDAS PÚBLICAS, REGISTROS PÚBLICOS E AMBIENTAL Av. Universitária, s/nº – Bairro Tocantins – Edifício Fórum – Fone: 64. 3611.8735 ATO ORDINATÓRIO RAY OLIVEIRA DE JESUS, Analista Judiciário 52274670, da Escrivania das Fazendas Publicas, Registros Públicos e Ambiental da Comarca de Rio Verde, Estado de Goiás... Em cumprimento aos Código de Normas e Procedimento do Foro Judicial da Corregedoria-Geral da Justiça, intime-se a parte interessada para informar os dados bancários, CPF/CNPJ, data de nascimento, PIS/Pasep do beneficiário para expedição da Requisição de Pequeno Valor - RPV, no prazo de 15 (quinze) dias. Rio Verde, 7 de maio de 2025 RAY OLIVEIRA DE JESUS Analista Judiciário 52274670

08/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSComarca de Rio VerdeVara das Fazendas Públicas, Registros Públicos e AmbientalE-mail: [email protected] - Fone Gabinete: (64) 3611 8733 - Fone Escrivania: (64) 3611 8735Protocolo nº: 0004047-95.2005.8.09.0137Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaValor da Ação: R$ 4.364,29Promovente: MUNICIPIO DE RIO VERDEPromovido(s): OSORIO COELHO DE MORAES (ESPOLIO) DECISÃOAltere-se a classe processual para cumprimento de sentença, com a inversão dos polos.Outrossim, considerando que o executado concorda com o valor do débito apresentado, expeça-se a respectiva ordem de pagamento.Satisfeita a obrigação, arquivem-se a demanda, com as cautelas de estilo.A presente decisão servirá como carta ou mandado de notificação, citação e/ou intimação, nos termos do art. 368i do Provimento nº. 02/2012 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás.Rio Verde - GO, datada e assinada digitalmente.Márcio Morrone Xavier,Juiz de Direito em respondência (Decreto Judiciário nº 1.200/2025).

08/05/2025, 00:00

Juntada -> Petição

07/05/2025, 17:09

Ato Ordinatório

07/05/2025, 16:37

Intimação Efetivada

07/05/2025, 16:37

Inversão de Pólos

07/05/2025, 16:34

Intimação Efetivada

07/05/2025, 16:33

Intimação Expedida

07/05/2025, 16:28

Decisão -> Determinação -> Expedição de RPV

07/05/2025, 15:25

Autos Conclusos

13/03/2025, 15:34

Juntada de Documento

13/03/2025, 09:57

Intimação Lida

10/03/2025, 03:02

Intimação Expedida

26/02/2025, 17:30

Juntada -> Petição

25/02/2025, 10:40

Processo Desarquivado

14/02/2025, 12:01

Intimação Lida

16/12/2024, 03:02

Intimação Expedida

05/12/2024, 17:47

Despacho -> Mero Expediente

05/12/2024, 17:41

Autos Conclusos

05/12/2024, 16:38

Evolução da Classe Processual

05/12/2024, 16:38

Mudança de Assunto Processual

05/12/2024, 16:38

Transitado em Julgado

05/12/2024, 16:35

Juntada -> Petição

29/11/2024, 17:23

Intimação Lida

10/10/2024, 03:00

Intimação Expedida

30/09/2024, 13:47

Intimação Efetivada

30/09/2024, 13:47

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Acolhimento de Embargos de Declaração

23/09/2024, 15:30

Autos Conclusos

03/09/2024, 12:26

Juntada de Documento

03/09/2024, 11:50

Intimação Lida

29/08/2024, 03:01

Intimação Expedida

19/08/2024, 18:47

Despacho -> Mero Expediente

15/08/2024, 17:37

Autos Conclusos

10/08/2024, 09:52

Intimação Lida

23/07/2024, 03:02

Juntada -> Petição -> Embargos de declaração

19/07/2024, 15:14

Intimação Expedida

11/07/2024, 12:34

Intimação Efetivada

11/07/2024, 12:34

Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> ausência das condições da ação

08/07/2024, 15:44

Autos Conclusos

07/07/2024, 19:15

Juntada de Documento

05/07/2024, 15:17

Intimação Lida

03/06/2024, 03:04

Ato Ordinatório

24/05/2024, 16:13

Intimação Expedida

24/05/2024, 16:13

Certidão Expedida

24/05/2024, 16:09

Juntada -> Petição

24/05/2024, 16:05

Certidão Expedida

06/07/2023, 14:31

Decisão -> Outras Decisões

13/06/2023, 14:38

Autos Conclusos

12/06/2023, 15:58

Juntada de Documento

31/05/2023, 20:56

Processo Arquivado Provisoriamente

27/07/2022, 15:03

Decisão -> Outras Decisões

26/07/2022, 15:02

Autos Conclusos

26/07/2022, 08:49

Juntada -> Petição

25/07/2022, 15:01

Intimação Lida

30/05/2022, 03:01

Prazo Decorrido

20/05/2022, 15:07

Intimação Expedida

20/05/2022, 15:07

Término da Suspensão do Processo

04/05/2022, 03:00

Término da Suspensão do Processo

04/05/2022, 03:00

Término da Suspensão do Processo

04/05/2022, 03:00

Intimação Lida

16/11/2021, 03:02

Intimação Expedida

05/11/2021, 14:39

Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento

05/11/2021, 14:38

Decisão -> Outras Decisões

20/10/2021, 14:45

Autos Conclusos

20/10/2021, 07:41

Juntada -> Petição

29/09/2021, 17:20

Intimação Lida

23/08/2021, 03:00

Certidão Expedida

13/08/2021, 09:44

Prazo Decorrido

11/08/2021, 18:52

Intimação Expedida

11/08/2021, 18:52

Certidão Expedida

09/08/2021, 16:39

Intimação Lida

19/04/2021, 03:08

Certidão Expedida

07/04/2021, 13:20

Intimação Expedida

07/04/2021, 13:20

Término da Suspensão do Processo

28/02/2021, 03:00

Intimação Lida

10/12/2020, 03:01

Intimação Expedida

30/11/2020, 22:11

Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento

30/11/2020, 22:11

Despacho -> Mero Expediente

23/10/2020, 18:30

Autos Conclusos

02/10/2020, 19:04

Juntada -> Petição

02/10/2020, 16:44

Intimação Lida

31/08/2020, 03:02

Despacho -> Mero Expediente

21/08/2020, 09:59

Intimação Expedida

21/08/2020, 09:59

Certidão Expedida

27/07/2020, 14:16

Autos Conclusos

27/07/2020, 14:16

Intimação Lida

10/10/2019, 03:00

Certidão Expedida

30/09/2019, 11:10

Intimação Expedida

30/09/2019, 11:10

Apensado ao Processo

30/09/2019, 11:08

Devolvidos os autos

30/09/2019, 11:06

Entrega em carga/vista

30/09/2019, 11:06

Juntada de Documento

23/09/2019, 14:17

Processo Distribuído

23/09/2019, 14:17

Juntada de Documento

23/09/2019, 14:17

Procedência em Parte

03/09/2008, 00:00

Procedência em Parte

08/07/2008, 00:00

Processo Distribuído

10/01/2005, 00:00

Ato Ordinatório

•20/05/2025, 12:37

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 16:37

Decisão

•07/05/2025, 15:25

Despacho

•05/12/2024, 17:41

Sentença

•23/09/2024, 15:30

Despacho

•15/08/2024, 17:37

Sentença

•08/07/2024, 15:44

Decisão

•13/06/2023, 14:38

Decisão

•26/07/2022, 15:02

Decisão

•20/10/2021, 14:45

Despacho

•23/10/2020, 18:30

Despacho

•21/08/2020, 09:59