Execução Fiscal 5463027-15.2018.8.09.0011 - TJGO | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2023

Valor da Causa

R$ 1.576.088,81

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública Estadual

Partes do Processo

ESTADO DE GOIAS

CNPJ

Autor

SERRA AZUL DISTRIBUIDORA E LOGISTICA DE ALIMENTOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Documento

14/05/2026, 14:05

Decisão -> Determinação -> Bloqueio/penhora on line

07/05/2026, 18:09

Juntada de Documento

06/03/2026, 11:09

Autos Conclusos

03/03/2026, 15:15

Juntada -> Petição

19/02/2026, 18:30

Intimação Lida

18/02/2026, 03:15

Intimação Efetivada

06/02/2026, 17:12

Decisão -> Não Acolhimento de Embargos de Declaração

06/02/2026, 16:40

Intimação Expedida

06/02/2026, 16:40

Intimação Expedida

06/02/2026, 16:40

Certidão Expedida

17/11/2025, 15:52

Autos Conclusos

17/11/2025, 15:52

Decorrido Prazo

21/10/2025, 13:51

Intimação Lida

06/10/2025, 03:08

Ato Ordinatório

24/09/2025, 16:22

Todas as movimentações(76)

Juntada de Documento

14/05/2026, 14:05

Decisão -> Determinação -> Bloqueio/penhora on line

07/05/2026, 18:09

Juntada de Documento

06/03/2026, 11:09

Autos Conclusos

03/03/2026, 15:15

Juntada -> Petição

19/02/2026, 18:30

Documentos

Decisão Monocrática

•14/05/2026, 12:46

Decisão

•07/05/2026, 18:09

Intimação Lida

18/02/2026, 03:15

Intimação Efetivada

06/02/2026, 17:12

Decisão -> Não Acolhimento de Embargos de Declaração

06/02/2026, 16:40

Intimação Expedida

06/02/2026, 16:40

Intimação Expedida

06/02/2026, 16:40

Certidão Expedida

17/11/2025, 15:52

Autos Conclusos

17/11/2025, 15:52

Decorrido Prazo

21/10/2025, 13:51

Intimação Lida

06/10/2025, 03:08

Ato Ordinatório

24/09/2025, 16:22

Intimação Expedida

24/09/2025, 16:22

Juntada -> Petição

24/09/2025, 15:28

Juntada -> Petição

23/09/2025, 18:58

Intimação Lida

22/09/2025, 03:06

Intimação Efetivada

12/09/2025, 18:03

Intimação Expedida

12/09/2025, 17:57

Intimação Expedida

12/09/2025, 17:57

Decisão -> Rejeição -> Exceção de pré-executividade

12/09/2025, 10:46

Autos Conclusos

07/07/2025, 14:17

Juntada -> Petição

13/06/2025, 17:40

Juntada -> Petição

04/06/2025, 18:56

Juntada -> Petição

23/05/2025, 13:54

Intimação Lida

19/05/2025, 03:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Aparecida de Goiânia Aparecida de Goiânia - Vara Faz Púb Est - Execução Fiscal Processo nº: 5463027-15.2018.8.09.0011 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art.93, XIV da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º do CPC, e das disposições da Portaria nº 01 deste Juízo, datada de 20/03/2024, publicada em 22/03/2024, no DJE nº 3917, Seção III, pratico o seguinte ato ordinatório: Tendo em vista o julgamento do Tema 816 STF, intimo as partes para se manifestarem no prazo de 15 (quinze) dias. Aparecida de Goiânia, 7 de maio de 2025. Anna Beatriz Costa Vieira Analista Judiciário

08/05/2025, 00:00

Ato Ordinatório

07/05/2025, 17:09

Intimação Expedida

07/05/2025, 17:09

Intimação Efetivada

07/05/2025, 17:09

Término da Suspensão do Processo

07/05/2025, 17:04

Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento

11/03/2024, 16:55

Troca de Responsável

05/12/2023, 14:51

Término da Suspensão do Processo

18/11/2023, 03:00

Despacho -> Mero Expediente

17/11/2023, 23:18

Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento

17/11/2023, 23:18

Troca de Responsável

04/10/2023, 17:26

Certidão Expedida

14/07/2023, 00:27

Autos Conclusos

14/07/2023, 00:27

Certidão Expedida

14/07/2023, 00:26

Juntada -> Petição -> Impugnação

05/04/2023, 18:39

Intimação Efetivada

15/03/2023, 16:05

Processo Redistribuído

13/01/2023, 13:08

Certidão Expedida

13/01/2023, 13:08

Intimação Lida

31/10/2022, 03:32

Juntada -> Petição -> Contestação

27/10/2022, 09:22

Intimação Expedida

19/10/2022, 16:04

Juntada -> Petição

23/06/2022, 15:23

Intimação Efetivada

09/05/2022, 16:07

Juntada -> Petição

12/10/2021, 12:25

Intimação Expedida

07/10/2021, 10:55

Certidão Expedida

07/10/2021, 10:55

Intimação Expedida

07/10/2021, 10:54

Intimação Expedida

08/09/2021, 14:08

Certidão Expedida

08/09/2021, 14:07

Juntada -> Petição

28/06/2021, 17:46

Mudança de Assunto Processual

26/06/2021, 15:54

Intimação Lida

09/04/2021, 03:01

Intimação Expedida

30/03/2021, 04:42

Juntada -> Petição

15/03/2021, 12:20

Intimação Lida

31/03/2020, 17:57

Juntada -> Petição

31/03/2020, 17:56

Troca de Responsável

25/03/2020, 15:45

Intimação Expedida

23/03/2020, 17:12

Juntada -> Petição

31/10/2019, 16:05

Juntada -> Petição

22/10/2019, 15:35

Certidão Expedida

22/04/2019, 10:30

Juntada -> Petição

21/02/2019, 14:54

Juntada -> Petição

18/12/2018, 16:05

Juntada -> Petição -> Exceção de pré-executividade

14/11/2018, 17:18

Despacho -> Mero Expediente

13/11/2018, 19:01

Processo Distribuído

28/09/2018, 10:05

Autos Conclusos

28/09/2018, 10:05

Peticão Enviada

28/09/2018, 10:05

Decisão

•05/03/2026, 18:09

Decisão

•06/02/2026, 16:40

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 16:22

Decisão

•12/09/2025, 10:46

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 17:09

Despacho

•17/11/2023, 23:18

Ato Ordinatório

•07/10/2021, 10:55

Ato Ordinatório

•08/09/2021, 14:07

Despacho

•13/11/2018, 19:01