Execução Fiscal 0381701-11.2011.8.09.0029 - TJGO | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/07/2024

Valor da Causa

R$ 382,64

Órgão julgador

7ª Câmara Cível

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CATALAO

CNPJ

Autor

SEBASTIAO TAVARES DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

09/05/2025, 00:00

Processo Arquivado

08/05/2025, 11:28

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de SEBASTIAO TAVARES DE SOUZA - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 08/05/2025 11:27:43)

08/05/2025, 11:28

certidão UHD

08/05/2025, 11:27

P/ DESPACHO

28/04/2025, 17:35

Processo baixado à origem/devolvido

11/04/2025, 09:54

CERTIDÃO

11/04/2025, 09:54

Processo baixado à origem/devolvido

11/04/2025, 09:54

Automaticamente para (Polo Ativo)MUNICÍPIO DE CATALÃO (Referente à Mov. Não Conhecido (13/02/2025 15:00:14))

24/02/2025, 03:12

Automaticamente para (Polo Passivo)SEBASTIAO TAVARES DE SOUZA (Referente à Mov. Não Conhecido (13/02/2025 15:00:14))

24/02/2025, 03:12

On-line para Adv(s). de MUNICÍPIO DE CATALÃO (Referente à Mov. Não Conhecido - 13/02/2025 15:00:14)

13/02/2025, 16:18

On-line para Adv(s). de SEBASTIAO TAVARES DE SOUZA (Referente à Mov. Não Conhecido - 13/02/2025 15:00:14)

13/02/2025, 16:18

(Sessão do dia 10/02/2025 10:00)

13/02/2025, 15:00

(Sessão do dia 10/02/2025 10:00)

13/02/2025, 15:00

Pauta Virtual 10.02.2025

28/01/2025, 12:36

Todas as movimentações(149)

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

09/05/2025, 00:00

Processo Arquivado

08/05/2025, 11:28

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de SEBASTIAO TAVARES DE SOUZA - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 08/05/2025 11:27:43)

08/05/2025, 11:28

certidão UHD

08/05/2025, 11:27

Documentos

Decisão

•07/05/2025, 18:30

Relatório e Voto

•10/02/2025, 11:57

P/ DESPACHO

28/04/2025, 17:35

Processo baixado à origem/devolvido

11/04/2025, 09:54

CERTIDÃO

11/04/2025, 09:54

Processo baixado à origem/devolvido

11/04/2025, 09:54

Automaticamente para (Polo Ativo)MUNICÍPIO DE CATALÃO (Referente à Mov. Não Conhecido (13/02/2025 15:00:14))

24/02/2025, 03:12

Automaticamente para (Polo Passivo)SEBASTIAO TAVARES DE SOUZA (Referente à Mov. Não Conhecido (13/02/2025 15:00:14))

24/02/2025, 03:12

On-line para Adv(s). de MUNICÍPIO DE CATALÃO (Referente à Mov. Não Conhecido - 13/02/2025 15:00:14)

13/02/2025, 16:18

On-line para Adv(s). de SEBASTIAO TAVARES DE SOUZA (Referente à Mov. Não Conhecido - 13/02/2025 15:00:14)

13/02/2025, 16:18

(Sessão do dia 10/02/2025 10:00)

13/02/2025, 15:00

(Sessão do dia 10/02/2025 10:00)

13/02/2025, 15:00

Pauta Virtual 10.02.2025

28/01/2025, 12:36

Automaticamente para (Polo Passivo)SEBASTIAO TAVARES DE SOUZA (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (15/01/2025 13:39:30))

27/01/2025, 03:12

Automaticamente para (Polo Ativo)MUNICÍPIO DE CATALÃO (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (15/01/2025 13:39:30))

27/01/2025, 03:12

Automaticamente para (Polo Ativo)MUNICÍPIO DE CATALÃO (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (12/12/2024 15:12:21))

21/01/2025, 03:51

On-line para Adv(s). de MUNICÍPIO DE CATALÃO (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 15/01/2025 13:39:30)

15/01/2025, 13:39

On-line para Adv(s). de SEBASTIAO TAVARES DE SOUZA (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 15/01/2025 13:39:30)

15/01/2025, 13:39

(Sessão do dia 10/02/2025 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Agravos -> Agravo Interno Cível - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Apelação Cível - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

15/01/2025, 13:39

P/ O RELATOR

07/01/2025, 16:13

Manifestação

26/12/2024, 10:26

On-line para Adv(s). de MUNICÍPIO DE CATALÃO (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 12/12/2024 15:12:21)

12/12/2024, 15:28

Intime-se o agravante sobre eventual ofensa ao princípio da dialeticidade.

12/12/2024, 15:12

Certidão - Parte Não Se Manifestou

12/12/2024, 13:04

P/ O RELATOR

12/12/2024, 13:04

Automaticamente para (Polo Passivo)SEBASTIAO TAVARES DE SOUZA (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (15/10/2024 14:09:49))

25/10/2024, 03:10

On-line para Adv(s). de SEBASTIAO TAVARES DE SOUZA (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 15/10/2024 14:09:49)

15/10/2024, 14:48

Intime-se a parte agravada para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

15/10/2024, 14:09

P/ O RELATOR

14/10/2024, 14:58

Agravo Interno

11/10/2024, 19:12

Automaticamente para (Polo Ativo)MUNICÍPIO DE CATALÃO (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Não Conhecimento de recurso (22/08/2024 15:20:02))

02/09/2024, 03:20

Automaticamente para (Polo Passivo)SEBASTIAO TAVARES DE SOUZA (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Não Conhecimento de recurso (22/08/2024 15:20:02))

02/09/2024, 03:20

On-line para Adv(s). de MUNICÍPIO DE CATALÃO (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Não Conhecimento de recurso - 22/08/2024 15:20:02)

22/08/2024, 15:22

On-line para Adv(s). de SEBASTIAO TAVARES DE SOUZA (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Não Conhecimento de recurso - 22/08/2024 15:20:02)

22/08/2024, 15:22

Decisão monocrática. Apelação não conhecida.

22/08/2024, 15:20

P/ O RELATOR

22/08/2024, 09:31

Manifestação

21/08/2024, 21:08

Automaticamente para (Polo Ativo)MUNICÍPIO DE CATALÃO (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (30/07/2024 11:07:52))

09/08/2024, 03:04

On-line para Adv(s). de MUNICÍPIO DE CATALÃO (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 30/07/2024 11:07:52)

30/07/2024, 12:49

Intime-se o apelante para se manifestar sobre o Tema Repetitivo nº 395.

30/07/2024, 11:07

P/ O RELATOR

29/07/2024, 15:43

Conferência / Saneamento + Balcão Virtual da 7ªCC

29/07/2024, 15:43

(Recurso PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Apelação Cível)

29/07/2024, 15:42

7ª Câmara Cível (Normal) - Distribuído para: SÉRGIO MENDONÇA DE ARAÚJO

29/07/2024, 15:42

7ª Câmara Cível (Normal) - Distribuído para: SÉRGIO MENDONÇA DE ARAÚJO

29/07/2024, 15:42

Remessa TJ-GO

29/07/2024, 15:42

Não retratação_remessa dos autos ao Segundo Grau

26/07/2024, 10:55

P/ DECISÃO

19/07/2024, 14:00

Por (Polo Passivo) MARIANA LUIZE FERREIRA MAMEDE (Referente à Mov. Certidão Expedida (08/07/2024 13:45:00))

17/07/2024, 17:40

Contrarrazões

17/07/2024, 17:39

On-line para Adv(s). de SEBASTIAO TAVARES DE SOUZA - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

08/07/2024, 13:45

intimação parte promovida para contrarrazoar apelação

08/07/2024, 13:45

habilitação advogado

08/07/2024, 13:42

Apelação | Habilitação

28/06/2024, 18:23

Automaticamente para (Polo Ativo)FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CATALÃO - GOIAS (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> ausência das condições da ação (08/05/2024 18:43:13))

20/05/2024, 03:20

Extinção Por ausência de interesse de agir - Tema 1184

08/05/2024, 18:43

On-line para Adv(s). de FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CATALÃO - GOIAS (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> ausência das condições da ação (CNJ:461) - )

08/05/2024, 18:43

P/ SENTENÇA

26/04/2024, 17:15

Automaticamente para (Polo Ativo)FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CATALÃO - GOIAS (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (26/03/2024 13:37:03))

05/04/2024, 03:07

Manifestação

03/04/2024, 10:55

Intimação do exequente - manifestar sobre Tema nº 1.184 da RG (STF)

26/03/2024, 13:37

On-line para Adv(s). de FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CATALÃO - GOIAS (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

26/03/2024, 13:37

P/ DESPACHO

23/03/2024, 09:53

Automaticamente para (Polo Ativo)FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CATALÃO - GOIAS (Referente à Mov. Certidão Expedida (09/11/2023 17:07:26))

15/02/2024, 03:25

On-line para Adv(s). de FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CATALÃO - GOIAS - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 09/11/2023 17:07:26)

05/02/2024, 11:01

Automaticamente para (Polo Ativo)FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CATALÃO - GOIAS (Referente à Mov. Certidão Expedida (09/11/2023 17:07:26))

20/11/2023, 03:20

Intimação expedida para parte exequente

09/11/2023, 17:07

On-line para Adv(s). de FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CATALÃO - GOIAS - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

09/11/2023, 17:07

Catalão - Vara de Faz. Púb. Municipal - Execução Fiscal (Direcionada Magistrado) - Distribuído para:

08/11/2023, 17:33

Redistribuição - Execução Fiscal

08/11/2023, 17:32

- CENOPES Central de Operacionalização Sistemas Conveniados

18/08/2023, 12:11

Remetido a CENOPES - SISBAJUD

07/08/2023, 16:43

Planilha Atualizada

19/07/2023, 15:43

Automaticamente para (Polo Ativo)FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CATALÃO - GOIAS (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (02/05/2023 20:49:59))

05/06/2023, 03:02

On-line para Adv(s). de FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CATALÃO - GOIAS - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 02/05/2023 20:49:59)

24/05/2023, 17:20

Decisão -> Outras Decisões

02/05/2023, 20:49

Autos Conclusos

03/08/2022, 15:40

Prosseguimento Execução

19/07/2022, 15:06

Automaticamente para (Polo Ativo)FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CATALÃO - GOIAS (Referente à Mov. Certidão Expedida (25/05/2022 14:57:15))

06/06/2022, 03:01

Intimação para manifestar sobre o resultado das pesquisas/constrições realizadas

25/05/2022, 14:57

On-line para Adv(s). de FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CATALÃO - GOIAS - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

25/05/2022, 14:57

- CENOPES Central de Operacionalização Sistemas Conveniados

05/05/2022, 14:56

Remessa à CENOPES

12/04/2022, 14:44

Automaticamente para (Polo Ativo)FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CATALÃO - GOIAS (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (14/04/2021 11:45:21))

26/04/2021, 03:04

Despacho -> Mero Expediente

14/04/2021, 11:45

On-line para Advgs. de FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CATALÃO - GOIAS (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

14/04/2021, 11:45

Autos Conclusos

10/03/2021, 14:59

Requer consulta no RENAJUD e INFOJUD

09/03/2021, 15:43

Automaticamente para (Polo Ativo)FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CATALÃO - GOIAS (Referente à Mov. Penhora Não Realizada (02/02/2021 16:45:08))

12/02/2021, 03:01

CPF/CNPJ - inexistência de relacionamentos

02/02/2021, 16:45

On-line para Advgs. de FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CATALÃO - GOIAS (Referente à Mov. Penhora Não Realizada - )

02/02/2021, 16:45

Por (Polo Ativo) DÉBORA MAMEDE LINO (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (21/01/2021 19:17:44))

22/01/2021, 09:40

Despacho -> Mero Expediente

21/01/2021, 19:17

On-line para Advgs. de FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CATALÃO - GOIAS (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - )

21/01/2021, 19:17

P/ DESPACHO

02/12/2020, 13:44

Juntada -> Petição

30/11/2020, 14:58

Automaticamente para (Polo Ativo)FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CATALÃO - GOIAS (Referente à Mov. Certidão Expedida (26/10/2020 06:19:56))

05/11/2020, 03:02

Bloqueio do evento anterior / executado já citado / intimação do exquente

26/10/2020, 06:19

On-line para Advgs. de FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CATALÃO - GOIAS - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida - )

26/10/2020, 06:19

Carta Precatória Expedida

21/10/2020, 09:29

Juntada -> Petição

19/10/2020, 14:24

Automaticamente para (Polo Ativo)FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CATALÃO - GOIAS (Referente à Mov. Prazo Decorrido (25/08/2020 09:53:00))

04/09/2020, 03:02

Da suspensão requerida

25/08/2020, 09:53

On-line para Advgs. de FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CATALÃO - GOIAS - Polo Ativo (Referente à Mov. Prazo Decorrido - )

25/08/2020, 09:53

Término da Suspensão do Processo

25/08/2020, 03:00

(Por 365 dias)

26/08/2019, 11:21

Despacho -> Mero Expediente

23/08/2019, 17:05

P/ DESPACHO

05/06/2019, 08:44

Solicita suspensão por um anos

04/06/2019, 14:05

Automaticamente para (Polo Ativo)FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CATALÃO - GOIAS (Referente à Mov. Penhora Não Realizada (06/05/2019 13:31:44))

16/05/2019, 03:13

On-line para Advgs. de FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CATALÃO - GOIAS - Polo Ativo (Referente à Mov. Penhora Não Realizada - )

06/05/2019, 13:31

CPF/CNPJ não encaminhado às instituições financeiras

06/05/2019, 13:31

Despacho -> Mero Expediente

23/04/2019, 14:12

P/ DESPACHO

27/03/2019, 13:29

prosseguimento do feito

26/03/2019, 09:21

Automaticamente para (Polo Ativo)FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CATALÃO - GOIAS (Referente à Mov. Certidão Expedida (17/12/2018 15:17:59))

21/01/2019, 03:07

Dar andamento

17/12/2018, 15:18

On-line para Advgs. de FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CATALÃO - GOIAS - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida - )

17/12/2018, 15:17

Para o exequente regularizar o andamento do feito

17/12/2018, 15:17

Automaticamente para (Polo Ativo)FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CATALÃO - GOIAS (Referente à Mov. Despacho (07/08/2018 15:37:30))

17/08/2018, 03:00

Despacho -> Mero Expediente

07/08/2018, 15:37

On-line para Advgs. de FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CATALÃO - GOIAS (Referente à Mov. Despacho - )

07/08/2018, 15:37

Autos Conclusos

03/08/2018, 10:08

interlocutória - RENAJUD

03/08/2018, 09:49

Automaticamente para (Polo Ativo)FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CATALÃO - GOIAS (Referente à Mov. Penhora Não Realizada (11/06/2018 09:53:24))

21/06/2018, 03:00

CPF/CNPJ não encaminhado às instituições financeiras

11/06/2018, 09:53

On-line para Advgs. de FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CATALÃO - GOIAS - Polo Ativo (Referente à Mov. Penhora Não Realizada - )

11/06/2018, 09:53

Despacho -> Mero Expediente

09/01/2018, 18:09

P/ DESPACHO

05/12/2017, 08:34

Juntada -> Petição

04/12/2017, 17:04

On-line para Advgs. de FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CATALÃO - GOIAS - Polo Ativo (Referente à Mov. Documento Expedido - 13/11/2017 18:09:20)

01/12/2017, 10:30

Automaticamente para (Polo Ativo)FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CATALÃO - GOIAS (Referente à Mov. Documento Expedido (13/11/2017 18:09:20))

23/11/2017, 03:03

On-line para Advgs. de FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CATALÃO - GOIAS - Polo Ativo (Referente à Mov. Documento Expedido - 13/11/2017 18:09:20)

13/11/2017, 18:10

Renajud

13/11/2017, 18:09

Habilitação do atual procurador do município

02/06/2017, 13:44

HABILITAÇÃO DA NOVA CURADORA

03/04/2017, 10:30

Despacho -> Mero Expediente

29/03/2017, 09:19

P/ DESPACHO

21/03/2017, 17:04

Juntada -> Petição

17/01/2017, 16:18

Juntada -> Petição

29/04/2015, 15:08

Automaticamente para (Promovente)FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CATALÃO - GOIAS (Referente à Mov. DESPACHO (20/02/2015 15:24:11))

02/03/2015, 00:01

Despacho -> Mero Expediente

20/02/2015, 15:24

On-line para Advgs. de FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CATALÃO - GOIAS (Referente à Mov. DESPACHO)

20/02/2015, 15:24

Catalão - Varas das Fazendas Públicas (Sem Regra de Redistribuição - Processo Físico)

12/02/2015, 10:10

Catalão - Varas das Fazendas Públicas (Sem Regra de Redistribuição - Processo Físico)

12/02/2015, 10:10

Autos Conclusos

12/02/2015, 10:10

Peticão Enviada

12/02/2015, 10:10

Despacho

•12/12/2024, 15:12

Despacho

•15/10/2024, 14:09

Decisão Monocrática

•22/08/2024, 15:20

Despacho

•30/07/2024, 11:07

Decisão

•26/07/2024, 10:55

Ato Ordinatório

•08/07/2024, 13:45

Decisão

•08/05/2024, 18:43

Despacho

•26/03/2024, 13:37

Decisão

•02/05/2023, 20:49

Ato Ordinatório

•25/05/2022, 14:57

Despacho

•14/04/2021, 11:45

Ato Ordinatório

•02/02/2021, 16:45

Despacho

•21/01/2021, 19:17

Todos os documentos(21)

Decisão

•07/05/2025, 18:30

Relatório e Voto

•10/02/2025, 11:57

Despacho

•12/12/2024, 15:12

Despacho

•15/10/2024, 14:09

Decisão Monocrática

•22/08/2024, 15:20

Despacho

•30/07/2024, 11:07

Decisão

•26/07/2024, 10:55

Ato Ordinatório

•08/07/2024, 13:45

Decisão

•08/05/2024, 18:43

Despacho

•26/03/2024, 13:37

Decisão

•02/05/2023, 20:49

Ato Ordinatório

•25/05/2022, 14:57

Despacho

•14/04/2021, 11:45

Ato Ordinatório

•02/02/2021, 16:45

Despacho

•21/01/2021, 19:17

Despacho

•23/08/2019, 17:05

Despacho

•23/04/2019, 14:12

Despacho

•07/08/2018, 15:37

Despacho

•09/01/2018, 18:09

Despacho

•29/03/2017, 09:20

Despacho

•20/02/2015, 15:23