Cumprimento de sentença 0434215-06.2012.8.09.0093 - TJGO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/06/2023

Valor da Causa

R$ 285.000,00

Órgão julgador

4ª Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Arquivado

29/05/2025, 16:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásVara de Família e SucessõesComarca de JataíDECISÃOAção n.: 0434215-06.2012.8.09.0093Requerente: ARISTEU GOUVEIA VILELARequerido: JOSCELITO DOS SANTOS TOSINE-mail:[email protected] acordo com a sentença de evento 143, o cancelamento dos registros do formal de partilha expedido no processo de n. 200201958915 deverá se limitar a data da propositura desta demanda (05/12/2012). Isso porque as alienações providenciadas antes da propositura desta ação são presumidamente de boa-fé, razão pela qual o juízo indeferiu o pedido de anulação das respectivas alienações.Analisando os documentos apresentados no evento 217, noto que o imóvel de matrícula n. 31.244 originou os imóveis de matrículas n. 32.128 e 32.130, razão pela qual a primeira matrícula foi encerrada (documento 2). Ocorre que os imóveis de matrículas n. 32.128 e 32.130 foram alienados para Reginaldo Mário Migliorança e João Almeci Sasso nos dias 13/04/2004 e 25/03/2004, respectivamente.Sendo assim, não há falar em cancelamento do registro do formal de partilha em relação aos respectivos bens, pois eles foram alienados em tese para terceiros de boa-fé antes mesmo do protocolo deste procedimentos.Ante o exposto, concedo o prazo de 5 (cinco) dias para que Odenilson Francisco Lima comprove que há imóveis cujas matrículas comportam o cancelamento dos registros do formal de partilha expedido no processo de n. 200201958915, ou seja, que permanecem em nome dos herdeiros ou que foram alienados somente após o dia 05/12/2012, sob pena de arquivamento.Sobrevindo manifestação, conclusos.Caso contrário, arquivem-se os autos.Intime-se.Jataí, data da assinatura digital.DANIEL MACIEL MARTINS FERNANDES Juiz de Direito

20/05/2025, 00:00

Decisão -> Outras Decisões

19/05/2025, 13:26

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Odenir Francisco Lima - Assistente Litisconsorcial (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

19/05/2025, 13:26

P/ DESPACHO

16/05/2025, 15:13

MANIFESTAÇÃO - DESPACHO EVENTO 208

16/05/2025, 14:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásVara de Família e SucessõesComarca de JataíDESPACHOAção n.: 0434215-06.2012.8.09.0093Requerente: ARISTEU GOUVEIA VILELARequerido: JOSCELITO DOS SANTOS TOSINE-mail:[email protected] a fase de conhecimento para execução, face o trânsito julgado.A sentença de evento 143 condicionou a expedição dos ofícios à apresentação das certidões de matrícula atualizadas dos imóveis. Por essa razão, AUTORIZO a expedição dos ofícios determinados na sentença supramencionada, após a apresentação de todas as certidões atualizadas dos imóveis que foram objeto de partilha no arrolamento autuado sob o n. 200201958915.Intimem-se. Cumpra-se oportunamente. Diligencie o cartório para a intimação do advogado subscritor da manifestação de evento 206, a fim de que ele tome conhecimento.Jataí, data da assinatura digital.DANIEL MACIEL MARTINS FERNANDES Juiz de Direito

09/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásVara de Família e SucessõesComarca de JataíDESPACHOAção n.: 0434215-06.2012.8.09.0093Requerente: ARISTEU GOUVEIA VILELARequerido: JOSCELITO DOS SANTOS TOSINE-mail:[email protected] a fase de conhecimento para execução, face o trânsito julgado.A sentença de evento 143 condicionou a expedição dos ofícios à apresentação das certidões de matrícula atualizadas dos imóveis. Por essa razão, AUTORIZO a expedição dos ofícios determinados na sentença supramencionada, após a apresentação de todas as certidões atualizadas dos imóveis que foram objeto de partilha no arrolamento autuado sob o n. 200201958915.Intimem-se. Cumpra-se oportunamente. Diligencie o cartório para a intimação do advogado subscritor da manifestação de evento 206, a fim de que ele tome conhecimento.Jataí, data da assinatura digital.DANIEL MACIEL MARTINS FERNANDES Juiz de Direito

09/05/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ALESSANDRA CRISTINA DE LIMA SILVA MAIA - Assistente Litisconsorcial (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 08/05/2025 14:05:11)

08/05/2025, 15:11

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria Rozineide Francisco Lima - Assistente Litisconsorcial (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 08/05/2025 14:05:11)

08/05/2025, 15:11

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Olinda Francisco Lima - Assistente Litisconsorcial (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 08/05/2025 14:05:11)

08/05/2025, 15:11

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Onedir Francisco Lima - Assistente Litisconsorcial (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 08/05/2025 14:05:11)

08/05/2025, 15:11

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Raimundo Francisco Lima Júnior - Assistente Litisconsorcial (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 08/05/2025 14:05:11)

08/05/2025, 15:11

Processo Desarquivado

08/05/2025, 15:01

Despacho -> Mero Expediente

08/05/2025, 14:05

Todas as movimentações(220)

Processo Arquivado

29/05/2025, 16:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásVara de Família e SucessõesComarca de JataíDECISÃOAção n.: 0434215-06.2012.8.09.0093Requerente: ARISTEU GOUVEIA VILELARequerido: JOSCELITO DOS SANTOS TOSINE-mail:[email protected] acordo com a sentença de evento 143, o cancelamento dos registros do formal de partilha expedido no processo de n. 200201958915 deverá se limitar a data da propositura desta demanda (05/12/2012). Isso porque as alienações providenciadas antes da propositura desta ação são presumidamente de boa-fé, razão pela qual o juízo indeferiu o pedido de anulação das respectivas alienações.Analisando os documentos apresentados no evento 217, noto que o imóvel de matrícula n. 31.244 originou os imóveis de matrículas n. 32.128 e 32.130, razão pela qual a primeira matrícula foi encerrada (documento 2). Ocorre que os imóveis de matrículas n. 32.128 e 32.130 foram alienados para Reginaldo Mário Migliorança e João Almeci Sasso nos dias 13/04/2004 e 25/03/2004, respectivamente.Sendo assim, não há falar em cancelamento do registro do formal de partilha em relação aos respectivos bens, pois eles foram alienados em tese para terceiros de boa-fé antes mesmo do protocolo deste procedimentos.Ante o exposto, concedo o prazo de 5 (cinco) dias para que Odenilson Francisco Lima comprove que há imóveis cujas matrículas comportam o cancelamento dos registros do formal de partilha expedido no processo de n. 200201958915, ou seja, que permanecem em nome dos herdeiros ou que foram alienados somente após o dia 05/12/2012, sob pena de arquivamento.Sobrevindo manifestação, conclusos.Caso contrário, arquivem-se os autos.Intime-se.Jataí, data da assinatura digital.DANIEL MACIEL MARTINS FERNANDES Juiz de Direito

20/05/2025, 00:00

Decisão -> Outras Decisões

19/05/2025, 13:26

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Odenir Francisco Lima - Assistente Litisconsorcial (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

19/05/2025, 13:26

P/ DESPACHO

16/05/2025, 15:13

MANIFESTAÇÃO - DESPACHO EVENTO 208

16/05/2025, 14:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásVara de Família e SucessõesComarca de JataíDESPACHOAção n.: 0434215-06.2012.8.09.0093Requerente: ARISTEU GOUVEIA VILELARequerido: JOSCELITO DOS SANTOS TOSINE-mail:[email protected] a fase de conhecimento para execução, face o trânsito julgado.A sentença de evento 143 condicionou a expedição dos ofícios à apresentação das certidões de matrícula atualizadas dos imóveis. Por essa razão, AUTORIZO a expedição dos ofícios determinados na sentença supramencionada, após a apresentação de todas as certidões atualizadas dos imóveis que foram objeto de partilha no arrolamento autuado sob o n. 200201958915.Intimem-se. Cumpra-se oportunamente. Diligencie o cartório para a intimação do advogado subscritor da manifestação de evento 206, a fim de que ele tome conhecimento.Jataí, data da assinatura digital.DANIEL MACIEL MARTINS FERNANDES Juiz de Direito

09/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásVara de Família e SucessõesComarca de JataíDESPACHOAção n.: 0434215-06.2012.8.09.0093Requerente: ARISTEU GOUVEIA VILELARequerido: JOSCELITO DOS SANTOS TOSINE-mail:[email protected] a fase de conhecimento para execução, face o trânsito julgado.A sentença de evento 143 condicionou a expedição dos ofícios à apresentação das certidões de matrícula atualizadas dos imóveis. Por essa razão, AUTORIZO a expedição dos ofícios determinados na sentença supramencionada, após a apresentação de todas as certidões atualizadas dos imóveis que foram objeto de partilha no arrolamento autuado sob o n. 200201958915.Intimem-se. Cumpra-se oportunamente. Diligencie o cartório para a intimação do advogado subscritor da manifestação de evento 206, a fim de que ele tome conhecimento.Jataí, data da assinatura digital.DANIEL MACIEL MARTINS FERNANDES Juiz de Direito

09/05/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ALESSANDRA CRISTINA DE LIMA SILVA MAIA - Assistente Litisconsorcial (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 08/05/2025 14:05:11)

08/05/2025, 15:11

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria Rozineide Francisco Lima - Assistente Litisconsorcial (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 08/05/2025 14:05:11)

08/05/2025, 15:11

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Olinda Francisco Lima - Assistente Litisconsorcial (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 08/05/2025 14:05:11)

08/05/2025, 15:11

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Onedir Francisco Lima - Assistente Litisconsorcial (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 08/05/2025 14:05:11)

08/05/2025, 15:11

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Raimundo Francisco Lima Júnior - Assistente Litisconsorcial (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 08/05/2025 14:05:11)

08/05/2025, 15:11

Processo Desarquivado

08/05/2025, 15:01

Despacho -> Mero Expediente

08/05/2025, 14:05

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ARISTEU GOUVEIA VILELA - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

08/05/2025, 14:05

P/ DECISÃO

07/05/2025, 17:03

Assistência

07/05/2025, 16:33

Processo Arquivado

07/10/2024, 12:24

Decisão -> Outras Decisões

04/10/2024, 17:14

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ARISTEU GOUVEIA VILELA (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

04/10/2024, 17:14

P/ DECISÃO

04/10/2024, 14:34

Processo Desarquivado

04/10/2024, 14:32

Desarquivamento e execução de honorários sucumbenciais.

03/10/2024, 18:24

Arquivamento com averbação

06/06/2024, 16:09

Processo Arquivado

06/06/2024, 16:09

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ARISTEU GOUVEIA VILELA (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (CNJ:12430) - )

06/06/2024, 15:30

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JOSCELITO DOS SANTOS TOSIN (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (CNJ:12430) - )

06/06/2024, 15:30

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JOSUE ELIAS MELCHERT (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (CNJ:12430) - )

06/06/2024, 15:30

P/ DECISÃO

04/06/2024, 14:02

Pedido de suspensão dos autos - 30 dias.

04/06/2024, 11:13

Intima autor dar andamento ao feito

21/05/2024, 14:21

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ARISTEU GOUVEIA VILELA - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

21/05/2024, 14:20

Certidão de Inteiro Teor

21/05/2024, 14:14

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ARISTEU GOUVEIA VILELA (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

21/05/2024, 14:14

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JOSCELITO DOS SANTOS TOSIN (Referente à Mov. Cálculo de Custas - 16/04/2024 14:51:28)

16/04/2024, 15:38

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JOSUE ELIAS MELCHERT (Referente à Mov. Cálculo de Custas - 16/04/2024 14:51:28)

16/04/2024, 15:38

Cálculo de Custas

16/04/2024, 14:51

Remessa a Contadoria

10/04/2024, 16:53

Concessão de 15 dias p/providenciar docs mov. 178,independente de nova intimação

12/03/2024, 13:52

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ARISTEU GOUVEIA VILELA (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

12/03/2024, 13:51

interlocutória

11/03/2024, 19:14

Certidões de inteiro teo atualizadas

06/03/2024, 14:46

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ARISTEU GOUVEIA VILELA - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

06/03/2024, 14:46

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ARISTEU GOUVEIA VILELA (Referente à Mov. Intimação Efetivada - 05/02/2024 12:13:58)

05/02/2024, 12:24

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JOSCELITO DOS SANTOS TOSIN (Referente à Mov. Intimação Efetivada - 05/02/2024 12:13:58)

05/02/2024, 12:24

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JOSUE ELIAS MELCHERT (Referente à Mov. Intimação Efetivada - 05/02/2024 12:13:58)

05/02/2024, 12:24

Intimação sobre o retorno dos autos

05/02/2024, 12:13

Processo baixado à origem/devolvido

05/02/2024, 07:30

TRÂNSITO EM JULGADO

05/02/2024, 07:30

Processo baixado à origem/devolvido

05/02/2024, 07:30

Publicação da Intimação - DJE n° 3847 em 12/12/2023

12/12/2023, 06:34

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JOSUE ELIAS MELCHERT (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação - 07/12/2023 10:41:01)

07/12/2023, 15:37

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ARISTEU GOUVEIA VILELA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação - 07/12/2023 10:41:01)

07/12/2023, 15:37

(Sessão do dia 04/12/2023 10:00)

07/12/2023, 10:41

(Sessão do dia 04/12/2023 10:00)

07/12/2023, 10:41

PUBLICAÇÃO DA PAUTA E INSTRUÇÕES PARA SUST. ORAL - DJE n° 3831, EM 17/11/2023

17/11/2023, 06:27

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JOSUE ELIAS MELCHERT (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 10/11/2023 12:36:18)

10/11/2023, 12:37

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ARISTEU GOUVEIA VILELA (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 10/11/2023 12:36:18)

10/11/2023, 12:37

(Sessão do dia 04/12/2023 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Apelação Cível - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

10/11/2023, 12:36

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (31/07/2023 19:41:04))

10/08/2023, 03:02

P/ O RELATOR

07/08/2023, 13:58

Juntada -> Petição -> Parecer Falta de Interesse (MP)

07/08/2023, 13:57

MP Responsável Anterior: Estela de Freitas Rezende <br> MP Responsável Atual: Dilene Carneiro Freire

02/08/2023, 11:59

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Cível (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 31/07/2023 19:41:04)

31/07/2023, 22:34

Despacho -> Mero Expediente

31/07/2023, 19:41

P/ O RELATOR

02/06/2023, 13:59

(Recurso PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Apelação Cível)

02/06/2023, 13:59

4ª Câmara Cível (Normal) - Distribuído para: DESEMBARGADORA ELIZABETH MARIA DA SILVA

02/06/2023, 12:18

4ª Câmara Cível (Normal) - Distribuído para: DESEMBARGADORA ELIZABETH MARIA DA SILVA

02/06/2023, 12:18

Contrarazões tempestivas + remete autos ao TJGO

02/06/2023, 12:18

contrarrazões

01/06/2023, 19:08

Intima parte autora informar dados cadastrais: 15 dias

19/05/2023, 14:58

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ARISTEU GOUVEIA VILELA (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

19/05/2023, 14:58

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ARISTEU GOUVEIA VILELA (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 08/05/2023 18:19:17)

09/05/2023, 12:42

Juntada -> Petição

08/05/2023, 18:19

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte

11/04/2023, 16:02

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ARISTEU GOUVEIA VILELA - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte (CNJ:221) - )

11/04/2023, 16:02

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JOSCELITO DOS SANTOS TOSIN (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte (CNJ:221) - )

11/04/2023, 16:02

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JOSUE ELIAS MELCHERT (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte (CNJ:221) - )

11/04/2023, 16:02

Certidão - Não manifestação das partes

11/04/2023, 13:35

P/ SENTENÇA

11/04/2023, 13:35

Despacho -> Mero Expediente

13/03/2023, 16:30

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ARISTEU GOUVEIA VILELA (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

13/03/2023, 16:30

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JOSCELITO DOS SANTOS TOSIN (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

13/03/2023, 16:30

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JOSUE ELIAS MELCHERT (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

13/03/2023, 16:30

P/ DESPACHO

13/03/2023, 14:21

especificação de provas

09/03/2023, 17:47

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ARISTEU GOUVEIA VILELA (Referente à Mov. Decisão -> Decisão de Saneamento e Organização (CNJ:12387) - )

13/02/2023, 14:22

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JOSCELITO DOS SANTOS TOSIN (Referente à Mov. Decisão -> Decisão de Saneamento e Organização (CNJ:12387) - )

13/02/2023, 14:22

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JOSUE ELIAS MELCHERT (Referente à Mov. Decisão -> Decisão de Saneamento e Organização (CNJ:12387) - )

13/02/2023, 14:22

P/ DECISÃO

08/02/2023, 13:09

interlocutória

31/01/2023, 18:25

Renovação de alvará para busca de endereço

13/01/2023, 16:53

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de ARISTEU GOUVEIA VILELA - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

13/01/2023, 16:53

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de JOSCELITO DOS SANTOS TOSIN (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

13/01/2023, 16:53

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de JOSUE ELIAS MELCHERT (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

13/01/2023, 16:53

P/ DESPACHO

24/11/2022, 10:38

Pedido para considerar citação efetivada.

05/10/2022, 09:36

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de ARISTEU GOUVEIA VILELA - Polo Ativo (Referente à Mov. Citação Não Efetivada - 16/09/2022 15:09:25)

16/09/2022, 15:10

(Referente à Mov. Juntada -> Petição (18/08/2022 14:24:33))

16/09/2022, 15:09

Para IVO LEONIO ALVES VILELA

18/08/2022, 17:15

Novo Endereço Ivo.

18/08/2022, 14:24

Decisão -> Outras Decisões

09/08/2022, 12:00

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de ARISTEU GOUVEIA VILELA - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

09/08/2022, 12:00

P/ DESPACHO

26/07/2022, 17:26

Citação por Edital - Guia de Falecimento

25/07/2022, 11:53

Pedido de Dilação de prazo.

19/07/2022, 18:12

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de ARISTEU GOUVEIA VILELA - Polo Ativo (Referente à Mov. Intimação Não Efetivada - 14/07/2022 12:41:41)

14/07/2022, 14:45

(Referente à Mov. Juntada -> Petição (21/06/2022 18:32:55))

14/07/2022, 14:41

(Referente à Mov. Juntada -> Petição (21/06/2022 18:32:55))

14/07/2022, 14:39

(Referente à Mov. Juntada -> Petição (21/06/2022 18:32:55))

14/07/2022, 14:16

(Referente à Mov. Juntada -> Petição (21/06/2022 18:32:55))

14/07/2022, 14:05

(Referente à Mov. Juntada -> Petição (21/06/2022 18:32:55))

14/07/2022, 12:41

Ato Ordinatório - Inventariante - Dar seguimento ao feito

24/06/2022, 16:48

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de ARISTEU GOUVEIA VILELA - Polo Ativo (Referente à Mov. Intimação Efetivada (CNJ:581) - )

24/06/2022, 16:48

Para IVO LEONIO ALVES VILELA

22/06/2022, 16:13

Para CORACI SANTOS VILELA

22/06/2022, 16:09

Para IRACI SANTOS VILELA

22/06/2022, 15:59

Para JURACI SANTOS VILELA

22/06/2022, 15:54

Para LUZIA VILELA CARDOSO

22/06/2022, 15:49

Pedido de Dilação de prazo.

21/06/2022, 18:32

Despacho -> Mero Expediente

26/05/2022, 16:08

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de ARISTEU GOUVEIA VILELA - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

26/05/2022, 16:08

P/ DESPACHO

11/05/2022, 13:55

Novos endereços e requerimento de busca.

11/05/2022, 12:08

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de ARISTEU GOUVEIA VILELA - Polo Ativo (Referente à Mov. Citação Não Efetivada - 19/04/2022 14:24:32)

19/04/2022, 17:07

Para ELSON ALVES VILELA (Referente à Mov. Citação Expedida (17/03/2022 14:36:10))

19/04/2022, 17:03

(Referente à Mov. Citação Expedida (17/03/2022 14:24:04))

19/04/2022, 14:24

(Referente à Mov. Citação Expedida (17/03/2022 14:17:18))

19/04/2022, 14:22

(Referente à Mov. Citação Expedida (17/03/2022 14:24:04))

19/04/2022, 14:11

Para DORACY SANTOS VILELA FARIA (Referente à Mov. Citação Expedida (17/03/2022 14:17:18))

11/04/2022, 17:09

Para ADEMAR FERREIRA VILELA (Referente à Mov. Citação Expedida (17/03/2022 14:14:57))

11/04/2022, 17:04

Para JOÃO PEREIRA VILELA (Referente à Mov. Citação Expedida (17/03/2022 14:49:49))

11/04/2022, 16:43

Para IRAMAR DE ARAÚJO VILELA (Referente à Mov. Juntada -> Petição (15/03/2022 12:42:41))

11/04/2022, 16:41

Para MARISA ALVES VILELA (Referente à Mov. Citação Expedida (17/03/2022 14:49:49))

11/04/2022, 16:37

(Referente à Mov. Juntada -> Petição (15/03/2022 12:42:41))

11/04/2022, 13:19

(Referente à Mov. Citação Expedida (17/03/2022 13:54:29))

11/04/2022, 13:16

(Referente à Mov. Citação Expedida (17/03/2022 14:46:20))

08/04/2022, 15:59

(Referente à Mov. Citação Expedida (17/03/2022 14:08:00))

08/04/2022, 15:56

(Referente à Mov. Citação Expedida (17/03/2022 14:32:12))

31/03/2022, 17:03

Para DAGMAR DE ARAÚJO VILELA (Referente à Mov. Citação Expedida (17/03/2022 14:01:42))

31/03/2022, 16:53

(Referente à Mov. Citação Expedida (17/03/2022 14:36:10))

31/03/2022, 14:30

Para MARISA ALVES VILELA

17/03/2022, 15:15

Para JOÃO PEREIRA VILELA

17/03/2022, 15:12

Para (Polo Passivo) ALICE FIRMINA VILELA

17/03/2022, 14:49

Para ELSON ALVES VILELA

17/03/2022, 14:44

Para IVO LEONIO ALVES VILELA

17/03/2022, 14:41

Para CLEONICE VILELA MORAES

17/03/2022, 14:36

Para CORACI SANTOS VILELA

17/03/2022, 14:32

Para IRACI SANTOS VILELA

17/03/2022, 14:29

Para JURACI SANTOS VILELA

17/03/2022, 14:24

Para DORACY SANTOS VILELA FARIA

17/03/2022, 14:21

Para ADEMAR FERREIRA VILELA

17/03/2022, 14:17

Para LUZIA VILELA CARDOSO

17/03/2022, 14:14

Para IRACEMA ARAÚJO VILELA DE SOUZA

17/03/2022, 14:08

Para DAGMAR DE ARAÚJO VILELA

17/03/2022, 14:05

Para AGUINALDO DE ARAÚJO VILELA

17/03/2022, 14:01

Para IRAMAR DE ARAÚJO VILELA

17/03/2022, 13:49

Prosseguimento do Feito.

15/03/2022, 12:42

Dar seguimento ao feito

17/02/2022, 17:01

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de ARISTEU GOUVEIA VILELA - Polo Ativo (Referente à Mov. Intimação Efetivada (CNJ:581) - )

17/02/2022, 17:01

Não manifestação da parte autora (ref. ev. 55)

17/02/2022, 16:59

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de ARISTEU GOUVEIA VILELA - Polo Ativo (Referente à Mov. Carta Precatória Não Cumprida - 17/01/2022 13:02:37)

24/01/2022, 13:55

Carta Precatória não cumprida p Josué Elias Melchert

17/01/2022, 13:02

Para (Polo Ativo) ARISTEU GOUVEIA VILELA (Referente à Mov. Juntada de Petição (19/10/2021 19:09:09))

11/12/2021, 17:41

Para (Polo Ativo) ARISTEU GOUVEIA VILELA - Código de Rastreamento Correios: BH399378638BR idPendenciaCorreios358450idPendenciaCorreios

30/11/2021, 19:30

Para (Polo Ativo) ARISTEU GOUVEIA VILELA (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (31/08/2021 10:08:05))

27/10/2021, 16:52

interlocutória

19/10/2021, 19:09

Para (Polo Ativo) ARISTEU GOUVEIA VILELA - Código de Rastreamento Correios: BH363415149BR idPendenciaCorreios288356idPendenciaCorreios

17/10/2021, 05:29

Devolução de Carta Precatória - Frustrada

08/10/2021, 17:47

Despacho -> Mero Expediente

31/08/2021, 10:08

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de ARISTEU GOUVEIA VILELA (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

31/08/2021, 10:08

Autos Conclusos

09/06/2021, 18:04

P/ DECISÃO

09/06/2021, 18:04

especificação de provas

28/05/2021, 19:15

Intimação Efetivada

05/05/2021, 14:51

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - ARISTEU GOUVEIA VILELA (Referente à Mov. Intimação Efetivada (CNJ:581) - )

05/05/2021, 14:51

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - JOSCELITO DOS SANTOS TOSIN (Referente à Mov. Intimação Efetivada (CNJ:581) - )

05/05/2021, 14:51

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - JOSUE ELIAS MELCHERT (Referente à Mov. Intimação Efetivada (CNJ:581) - )

05/05/2021, 14:51

impugnação

03/05/2021, 21:15

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - ARISTEU GOUVEIA VILELA - Polo Ativo (Referente à Mov. Juntada de Petição - 16/12/2020 14:16:01)

08/04/2021, 13:44

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - ARISTEU GOUVEIA VILELA - Polo Ativo (Referente à Mov. Juntada de Petição - 04/03/2021 16:19:31)

08/04/2021, 13:43

Juntada -> Petição

08/04/2021, 11:03

Juntada -> Petição

04/03/2021, 16:19

Comprovante publicação de edital no placar do fórum e no DJE

02/02/2021, 17:13

Edital para JOSCELITO DOS SANTOS TOSIN

29/01/2021, 16:40

Edital para JOSUE ELIAS MELCHERT

29/01/2021, 16:39

Juntada -> Petição

16/12/2020, 14:16

Autos devolvidos ao Cartório

16/12/2020, 13:39

Certidão Expedida

25/11/2020, 13:53

Despacho -> Mero Expediente

04/11/2020, 13:31

Autos conclusos

03/11/2020, 09:48

P/ DECISÃO

03/11/2020, 09:48

comprovante de endereço

28/10/2020, 16:58

AR de carta de intimação entregue ao ADV Sebastião Caxicho

19/10/2020, 16:40

Decisão -> Outras Decisões

29/09/2020, 10:08

Conclusão de processo

28/09/2020, 08:26

P/ DESPACHO

28/09/2020, 08:26

PEDIDO DE CITAÇÃO POR EDITAL E OUTRO

22/09/2020, 13:36

Carta de Notificação para ARISTEU GOUVEIA VILELA

17/09/2020, 10:37

Ausência de manifestação

09/09/2020, 11:09

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - ARISTEU GOUVEIA VILELA - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho - 22/07/2020 18:30:17)

28/07/2020, 10:28

Despacho -> Mero Expediente

22/07/2020, 18:30

Conclusão de processos

08/06/2020, 13:32

P/ DESPACHO

08/06/2020, 13:32

Juntada -> Petição

26/05/2020, 18:03

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - ARISTEU GOUVEIA VILELA (Referente à Mov. Juntada de Documento - 19/03/2020 12:43:14)

19/03/2020, 12:43

Devolução de Carta Precatória sem cumprimento - Josue Elias Melchert

19/03/2020, 12:43

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - ARISTEU GOUVEIA VILELA - Polo Ativo (Referente à Mov. Juntada de Documento - 13/03/2020 13:22:35)

13/03/2020, 13:28

juntada de Carta Precatória sem cumprimento

13/03/2020, 13:22

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - ARISTEU GOUVEIA VILELA (Referente à Mov. Juntada de Documento - 24/01/2020 08:41:04)

24/01/2020, 08:41

malote digital-devolução de CP

24/01/2020, 08:41

Resposta de ofício ao Juízo deprecado - informação de Justiça gratuita

15/10/2019, 14:03

Ofício da comarca deprecada solicitando envio de documentos

15/10/2019, 08:11

Processo verificado pela serventia

08/10/2019, 14:27

Autorização de Digitalização

02/10/2019, 07:12

Jataí - 4ª Vara de Família e Sucessões (Sem Regra de Redistribuição - Processo Físico)

02/10/2019, 07:12

Histórico Processo Físico

02/10/2019, 07:12

Jataí - 4ª Vara de Família e Sucessões (Sem Regra de Redistribuição - Processo Físico)

02/10/2019, 07:12

Documentos

Decisão

•19/05/2025, 13:26

Decisão

•08/05/2025, 14:05

Decisão

•04/10/2024, 17:14

Decisão

•06/06/2024, 15:30

Ato Ordinatório

•12/03/2024, 13:51

Relatório e Voto

•04/12/2023, 14:59

Ementa

•04/12/2023, 14:59

Despacho

•31/07/2023, 19:41

Ato Ordinatório

•19/05/2023, 14:58

Decisão

•11/04/2023, 16:02

Decisão

•13/03/2023, 16:30

Decisão

•13/02/2023, 14:22

Decisão

•13/01/2023, 16:53

Decisão

•09/08/2022, 12:00

Decisão

•26/05/2022, 16:08

Todos os documentos(19)

Decisão

•19/05/2025, 13:26

Decisão

•08/05/2025, 14:05

Decisão

•04/10/2024, 17:14

Decisão

•06/06/2024, 15:30

Ato Ordinatório

•12/03/2024, 13:51

Relatório e Voto

•04/12/2023, 14:59

Ementa

•04/12/2023, 14:59

Despacho

•31/07/2023, 19:41

Ato Ordinatório

•19/05/2023, 14:58

Decisão

•11/04/2023, 16:02

Decisão

•13/03/2023, 16:30

Decisão

•13/02/2023, 14:22

Decisão

•13/01/2023, 16:53

Decisão

•09/08/2022, 12:00

Decisão

•26/05/2022, 16:08

Decisão

•31/08/2021, 10:08

Decisão

•04/11/2020, 13:31

Decisão

•29/09/2020, 10:08

Decisão

•22/07/2020, 18:30