Execução Fiscal 5311221-90.2025.8.09.0138 - TJGO

Execução Fiscal 5311221-90.2025.8.09.0138 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

(Por 365 dias)

11/07/2025, 13:10

Término da Suspensão do Processo

11/07/2025, 13:09

SUSPENSÃO DETERMINADA NOS EMBARGOS 5451379-98.2025.8.09.0138

11/07/2025, 13:09

Automaticamente para (Polo Ativo)Agencia Municipal De Defesa Do Consumidor (Referente à Mov. Audiência de Conciliação (13/06/2025 16:50:17))

30/06/2025, 03:03

Automaticamente para (Polo Ativo)Agencia Municipal De Defesa Do Consumidor (Referente à Mov. Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento -> Recebimento de Embargos à Execução (12/06/2025 17:43:28))

30/06/2025, 03:03

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Pan S.a. (Referente à Mov. Audiência de Conciliação (13/06/2025 16:50:17))

18/06/2025, 13:22

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Pan S.a. (Referente à Mov. Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento -> Recebimento de Embargos à Execução (12/06/2025 17:43:28))

18/06/2025, 13:22

On-line para Adv(s). de AMDC (Referente à Mov. Audiência de Conciliação - 13/06/2025 16:50:17)

18/06/2025, 12:48

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Banco Pan S.a. (Referente à Mov. Audiência de Conciliação - 13/06/2025 16:50:17)

18/06/2025, 12:48

On-line para Adv(s). de AMDC (Referente à Mov. Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento -> Recebimento de Embargos à Execução - 12/06/2025 17:43:28)

18/06/2025, 12:48

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Banco Pan S.a. (Referente à Mov. Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento -> Recebimento de Embargos à Execução - 12/06/2025 17:43:28)

18/06/2025, 12:48

(Por dias)

18/06/2025, 12:48

Realizada sem Acordo - 13/06/2025 14:00

13/06/2025, 16:50

Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento -> Recebimento de Embargos à Execução

12/06/2025, 17:43

Automaticamente para (Polo Ativo)Agencia Municipal De Defesa Do Consumidor (Referente à Mov. Juntada -> Petição (22/05/2025 12:25:53))

02/06/2025, 03:08

Documentos

Decisão

•12/06/2025, 17:43

Decisão

•06/05/2025, 17:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Rio Verde Vara das Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental E-mail: [email protected] - Fone Gabinete: (64) 3611 8733 - Fone Escrivania: (64) 3611 8735 DECISÃO Recebo os presentes autos e, nos termos da Resolução nº. 354/2020 do Conselho Nacional de Justiça e Decreto Judiciário nº. 970/2020 do TJGO, designo a realização da Audiência de Conciliação, sendo realizada por videoconferência, devendo a parte Exequente indicar o número de telefone celular das partes. Proceda-se a escrivania as providências pertinentes a realização da solenidade conciliatória. Determino a intimação da audiência e citação da parte Executada pela via postal nos termos do art. 7º e seguintes da Lei nº 6.830/1980, para pagar a dívida com os juros e multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de realização da audiência de conciliação. Cientificando-o(a) do prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos, contados do depósito, da juntada da prova da fiança bancária ou do seguro garantia e da intimação da penhora (artigo 16 da Lei 6.830/80). Nos termos do artigo 827 do Código de Processo Civil, fixo a verba honorária inicial no percentual de 10% (dez por cento). Ante a isenção da Fazenda Pública, deixo de arbitrar os honorários do conciliador. A presente decisão servirá como carta/mandado de citação/intimação, nos termos do art. 368i do Provimento nº. 02/2012 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás. Intimem-se Cumpra-se. A presente decisão servirá como carta ou mandado de notificação, citação e/ou intimação, nos termos do art. 368i do Provimento nº. 02/2012 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás. Rio Verde - GO, datada e assinada digitalmente. Márcio Morrone Xavier, Juiz de Direito em respondência (Decreto Judiciário nº 1.200/2025).

09/05/2025, 00:00

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(Por 365 dias)

Término da Suspensão do Processo

SUSPENSÃO DETERMINADA NOS EMBARGOS 5451379-98.2025.8.09.0138

Automaticamente para (Polo Ativo)Agencia Municipal De Defesa Do Consumidor (Referente à Mov. Audiência de Conciliação (13/06/2025 16:50:17))

Automaticamente para (Polo Ativo)Agencia Municipal De Defesa Do Consumidor (Referente à Mov. Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento -> Recebimento de Embargos à Execução (12/06/2025 17:43:28))

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Pan S.a. (Referente à Mov. Audiência de Conciliação (13/06/2025 16:50:17))

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Pan S.a. (Referente à Mov. Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento -> Recebimento de Embargos à Execução (12/06/2025 17:43:28))

On-line para Adv(s). de AMDC (Referente à Mov. Audiência de Conciliação - 13/06/2025 16:50:17)

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Banco Pan S.a. (Referente à Mov. Audiência de Conciliação - 13/06/2025 16:50:17)

On-line para Adv(s). de AMDC (Referente à Mov. Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento -> Recebimento de Embargos à Execução - 12/06/2025 17:43:28)

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Banco Pan S.a. (Referente à Mov. Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento -> Recebimento de Embargos à Execução - 12/06/2025 17:43:28)

(Por dias)

Realizada sem Acordo - 13/06/2025 14:00

Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento -> Recebimento de Embargos à Execução

Automaticamente para (Polo Ativo)Agencia Municipal De Defesa Do Consumidor (Referente à Mov. Juntada -> Petição (22/05/2025 12:25:53))

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