Execução da Pena 5445602-28.2020.8.09.0100 - TJGO | JusConsulta

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Execucao Da PenaHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALExecução da Pena

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Luziânia - 1ª Vara Criminal

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

Autor

ANDRE AUGUSTO FONSECA CARVALHO DE QUEIROZ

VITIMA

GUILHERME AUGUSTO DE MATOS CAIXETA

VITIMA

ALESSANDRO DE MATOS CAIXETA

Reu

EDSON DE MATOS CAIXETA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Arquivado

11/06/2025, 13:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

09/05/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ALESSANDRO DE MATTOS CAIXETA - Polo Passivo (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 07/05/2025 13:06:13)

08/05/2025, 15:05

CERTIDAO HABILITAÇÃO DE PROCURADOR

08/05/2025, 15:04

Processo Desarquivado

08/05/2025, 15:00

Habilitação

07/05/2025, 13:06

Processo Arquivado

28/04/2025, 15:26

Novo responsável: Victor Alvares Cimini Ribeiro

28/04/2025, 15:22

Novo responsável: Simone Pedra Reis

28/04/2025, 15:02

Processo Desarquivado

28/04/2025, 15:02

Processo Arquivado

31/10/2024, 11:06

TRE SIINIC GUIA DEFINITIVA

31/10/2024, 11:03

P/ DECISÃO

03/10/2024, 16:08

CERTIDAO RECEBIMENTO

03/10/2024, 16:08

Processo baixado à origem/devolvido

02/09/2024, 22:38

Todas as movimentações(465)

Processo Arquivado

11/06/2025, 13:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

09/05/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ALESSANDRO DE MATTOS CAIXETA - Polo Passivo (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 07/05/2025 13:06:13)

08/05/2025, 15:05

CERTIDAO HABILITAÇÃO DE PROCURADOR

08/05/2025, 15:04

Documentos

Decisão

•10/10/2024, 15:44

Relatório e Voto

•09/08/2024, 15:07

Processo Desarquivado

08/05/2025, 15:00

Habilitação

07/05/2025, 13:06

Processo Arquivado

28/04/2025, 15:26

Novo responsável: Victor Alvares Cimini Ribeiro

28/04/2025, 15:22

Novo responsável: Simone Pedra Reis

28/04/2025, 15:02

Processo Desarquivado

28/04/2025, 15:02

Processo Arquivado

31/10/2024, 11:06

TRE SIINIC GUIA DEFINITIVA

31/10/2024, 11:03

P/ DECISÃO

03/10/2024, 16:08

CERTIDAO RECEBIMENTO

03/10/2024, 16:08

Processo baixado à origem/devolvido

02/09/2024, 22:38

Processo baixado à origem/devolvido

02/09/2024, 22:38

Transitado em Julgado

02/09/2024, 22:38

Por Joana Darc Corrêa da Silva Oliveira (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento (09/08/2024 15:07:09))

15/08/2024, 13:21

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DJE Nº 4010, SEÇÃO I, PUBLICADO EM 13/08/2024

13/08/2024, 12:38

(Sessão do dia 08/08/2024 13:00)

09/08/2024, 15:07

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. - )

09/08/2024, 15:07

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ALESSANDRO DE MATTOS CAIXETA (Referente à Mov. - )

09/08/2024, 15:07

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ALESSANDRO DE MATTOS CAIXETA (Referente à Mov. - )

09/08/2024, 15:07

(Sessão do dia 08/08/2024 13:00)

08/08/2024, 15:15

LINK DA SESSÃO DO DIA 08/08/24

07/08/2024, 18:58

(Adiado em razão do Pedido de Sustentação Oral Deferido na sessão de: 23/07/2024 10:00 - Próxima sessão prevista: 08/08/2024 13:00)

21/07/2024, 15:33

Por Joana Darc Corrêa da Silva Oliveira (Referente à Mov. Incluído em Pauta (11/07/2024 17:07:46))

12/07/2024, 16:42

ORIENTAÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL

11/07/2024, 17:08

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 11/07/2024 17:07:46)

11/07/2024, 17:08

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ALESSANDRO DE MATTOS CAIXETA (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 11/07/2024 17:07:46)

11/07/2024, 17:08

(Sessão do dia 23/07/2024 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Apelação Criminal - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

11/07/2024, 17:07

(Ao Desembargador - Roberta Nasser Leone - J. Subst. 2º Grau(24/06 a 13/07/2024)Des. Nicomedes - Câmara)

28/06/2024, 17:00

Inclusão De Revisor

28/06/2024, 17:00

P/ O RELATOR

20/06/2024, 11:10

Juntada -> Petição -> Parecer de Mérito (MP)

20/06/2024, 11:01

Por Joana Darc Corrêa da Silva Oliveira (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (18/06/2024 15:24:07))

20/06/2024, 11:01

Para ALESSANDRO DE MATTOS CAIXETA (Mandado nº 2738752 / Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (07/06/2024 16:11:09))

19/06/2024, 17:30

Colha-se o parecer do Ministério Público com atuação no 2º grau.

18/06/2024, 15:24

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. - )

18/06/2024, 15:24

P/ O RELATOR

14/06/2024, 18:24

(Recurso PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Apelação Criminal)

14/06/2024, 18:24

2ª Câmara Criminal (retorno relator) - Distribuído para: DESEMBARGADOR EDISON MIGUEL DA SILVA JUNIOR

14/06/2024, 16:48

2ª Câmara Criminal (retorno relator) - Distribuído para: DESEMBARGADOR EDISON MIGUEL DA SILVA JUNIOR

14/06/2024, 16:48

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

13/06/2024, 16:56

CERTIDAO HABILITAÇÃO DE PROCURADOR

13/06/2024, 14:32

SUBSTABELECIMENTO

13/06/2024, 13:56

Para Luziânia - Central de Mandados (Mandado nº 2738752 / Para: ALESSANDRO DE MATTOS CAIXETA)

10/06/2024, 14:47

Despacho -> Mero Expediente

07/06/2024, 16:11

P/ DECISÃO

07/06/2024, 10:46

CERTIDÃO- RECEBIMENTO DE PROCESSO

24/05/2024, 16:33

Processo baixado à origem/devolvido

30/04/2024, 14:13

Processo baixado à origem/devolvido

30/04/2024, 14:13

Certidão Expedida

30/04/2024, 14:12

Intimação pessoal do réu

30/04/2024, 13:08

- EM 25/04/2024 - CONTRARRAZÕES NÃO APRESENTADAS

29/04/2024, 13:29

P/ O RELATOR

29/04/2024, 13:29

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ALESSANDRO DE MATTOS CAIXETA (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 12/04/2024 14:41:29)

12/04/2024, 15:03

Intimação defesa para apresentação de contrarrazões

12/04/2024, 14:41

P/ O RELATOR

11/04/2024, 15:25

Juntada -> Petição

11/04/2024, 15:15

Por Denise Nobrega Ferraz Neubauer (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (08/04/2024 14:14:47))

11/04/2024, 15:15

Intime-se MP em 1º grau para apresentar razões e contrarrazões

08/04/2024, 14:14

On-line para Luziânia - Promotoria da 1ª Vara Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

08/04/2024, 14:14

P/ O RELATOR

05/04/2024, 16:06

Razões da Apelação

26/03/2024, 18:50

Por Denise Nobrega Ferraz Neubauer (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (19/03/2024 15:24:22))

25/03/2024, 21:14

Promotor Responsável Desabilitado: Cyro Terra Peres

19/03/2024, 18:31

Promotor Responsável Habilitado: Denise Nobrega Ferraz Neubauer

19/03/2024, 18:31

On-line para Promotorias Criminais (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 19/03/2024 15:24:22)

19/03/2024, 15:30

Intimação das partes para apresentarem as razões

19/03/2024, 15:24

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ALESSANDRO DE MATTOS CAIXETA (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

19/03/2024, 15:24

P/ O RELATOR

18/03/2024, 10:01

(Recurso PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Apelação Criminal)

18/03/2024, 08:21

GUIA DE RECOLHIMENTO PROVISÓRIA

15/03/2024, 17:58

2ª Câmara Criminal (retorno relator) - Distribuído para: DESEMBARGADOR EDISON MIGUEL DA SILVA JUNIOR

15/03/2024, 16:51

2ª Câmara Criminal (retorno relator) - Distribuído para: DESEMBARGADOR EDISON MIGUEL DA SILVA JUNIOR

15/03/2024, 16:51

Juntada -> Petição

15/03/2024, 13:04

Por Denise Nobrega Ferraz Neubauer (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Sem efeito suspensivo (09/03/2024 07:46:14))

15/03/2024, 13:04

Despacho -> Mero Expediente

13/03/2024, 13:49

Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Sem efeito suspensivo

09/03/2024, 07:46

On-line para Luziânia - Promotoria da 1ª Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Sem efeito suspensivo (CNJ:1059) - )

09/03/2024, 07:46

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ALESSANDRO DE MATTOS CAIXETA - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Sem efeito suspensivo (CNJ:1059) - )

09/03/2024, 07:46

P/ DECISÃO

01/03/2024, 20:09

Recurso de Apelação

01/03/2024, 12:23

Por Ricardo Rangel de Andrade (Referente à Mov. Sessão do Tribunal do Júri (23/02/2024 20:38:33))

27/02/2024, 18:46

Juntada -> Petição -> Apelação

27/02/2024, 18:46

Por Ricardo Rangel de Andrade (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte (26/02/2024 12:06:45))

27/02/2024, 18:46

Ata do Julgamento e demais documentos

27/02/2024, 13:15

Sentença - Sessão Plenária do Júri

26/02/2024, 12:06

On-line para Luziânia - Promotoria da 1ª Vara Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte (CNJ:221) - )

26/02/2024, 12:06

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ALESSANDRO DE MATTOS CAIXETA - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte (CNJ:221) - )

26/02/2024, 12:06

P/ SENTENÇA

26/02/2024, 12:05

On-line para Luziânia - Promotoria da 1ª Vara Criminal (Referente à Mov. SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI - )

23/02/2024, 20:38

INTIMAÇÃO DE TEST. PARA SESSÃO PLENARIA joao

22/02/2024, 15:41

Nº WhatsApp Testemunha (José Vicente)

21/02/2024, 18:00

Para JOSÉ VICENTE DE SOUZA CAIXETA (Mandado nº 1891556 / Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (19/02/2024 09:46:38))

21/02/2024, 17:30

INTIMAÇÃO LIDIANE

21/02/2024, 15:55

P/ SENTENÇA

21/02/2024, 15:53

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ALESSANDRO DE MATTOS CAIXETA (Referente à Mov. SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI)

21/02/2024, 15:52

DECRETO JUDICIÁRIO N. 543/2024 - NOMEAÇÃO DRA. SIMONE PEDRA REIS

21/02/2024, 15:48

Para ALESSANDRO DE MATTOS CAIXETA (Mandado nº 1892016 / Referente à Mov. Mandado Expedido (19/02/2024 16:34:51))

21/02/2024, 06:59

CERT. INTIMAÇÃO DANIEL CARVALHO DE QUEIROZ e ALVARO AUGUSTO FONSECA DE QUEIROZ

20/02/2024, 14:36

REQUISIÇÃO PRESO

19/02/2024, 16:56

Para Luziânia - Central de Mandados (Mandado nº 1892016 / Para: ALESSANDRO DE MATTOS CAIXETA)

19/02/2024, 16:54

Para Luziânia - Central de Mandados (Mandado nº 1891556 / Para: JOSÉ VICENTE DE SOUZA CAIXETA)

19/02/2024, 16:34

Para JOSÉ VICENTE DE SOUZA CAIXETA (Mandado nº 1810269 / Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (15/12/2023 16:22:23))

19/02/2024, 09:46

Para JOAQUIM MARCOS DE MATOS CAIXETA (Mandado nº 1810231 / Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (15/12/2023 16:22:23))

16/02/2024, 10:54

Para DIEGO DE SOUZA RAMOS (Mandado nº 1810388 / Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (15/12/2023 16:22:23))

16/02/2024, 10:41

Para ALESSANDRO DE MATTOS CAIXETA (Mandado nº 1812709 / Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (15/12/2023 16:22:23))

13/02/2024, 22:53

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ALESSANDRO DE MATTOS CAIXETA - Polo Passivo (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 08/02/2024 17:29:36)

09/02/2024, 15:09

Juntada -> Petição

08/02/2024, 17:29

Por Ricardo Rangel de Andrade (Referente à Mov. Certidão Expedida (05/02/2024 14:53:24))

08/02/2024, 17:26

Para SAMUEL CAVALCANTE DA SILVA (Mandado nº 1805922 / Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (15/12/2023 16:22:23))

08/02/2024, 08:36

Para DANIEL CARVALHO DE QUEIROZ (Mandado nº 1806271 / Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (15/12/2023 16:22:23))

08/02/2024, 08:34

Para ALVARO AUGUSTO FONSECA CARVALHO DE QUEIROZ (Mandado nº 1806346 / Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (15/12/2023 16:22:23))

08/02/2024, 08:31

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ALESSANDRO DE MATTOS CAIXETA - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 05/02/2024 14:53:24)

07/02/2024, 13:48

On-line para Luziânia - Promotoria da 1ª Vara Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida - 05/02/2024 14:53:24)

07/02/2024, 13:48

Para MATHEUS RODRIGUES DOS SANTOS (Mandado nº 1806240 / Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (15/12/2023 16:22:23))

06/02/2024, 15:14

Para SILVANA BEZERRA (Mandado nº 1806180 / Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (15/12/2023 16:22:23))

06/02/2024, 15:10

Para MARIA DO CARMO GOMES DOS SANTOS SIQUEIRA LOPES (Mandado nº 1805815 / Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (15/12/2023 16:22:23))

06/02/2024, 15:09

Para MARIELE COELHO SOUZA CAIXETA (Mandado nº 1805708 / Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (15/12/2023 16:22:23))

06/02/2024, 15:07

COMPROVANTE DE REQUISIÇÃO DE RÉU PRESO - VIA E-MAIL

06/02/2024, 09:34

Para Luziânia - Central de Mandados (Mandado nº 1812709 / Para: ALESSANDRO DE MATTOS CAIXETA)

06/02/2024, 09:20

ENVIO DECISÃO CPP

05/02/2024, 17:30

Para Luziânia - Central de Mandados (Mandado nº 1810388 / Para: DIEGO DE SOUZA RAMOS)

05/02/2024, 17:26

Para Luziânia - Central de Mandados (Mandado nº 1810269 / Para: JOSÉ VICENTE DE SOUZA CAIXETA)

05/02/2024, 17:21

Para Luziânia - Central de Mandados (Mandado nº 1810231 / Para: JOAQUIM MARCOS DE MATOS CAIXETA)

05/02/2024, 17:19

Vista ao Advogado(a)

05/02/2024, 14:53

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ALESSANDRO DE MATTOS CAIXETA - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

05/02/2024, 14:53

Para Luziânia - Central de Mandados (Mandado nº 1806346 / Para: ALVARO AUGUSTO FONSECA CARVALHO DE QUEIROZ)

05/02/2024, 14:48

Para Luziânia - Central de Mandados (Mandado nº 1806271 / Para: DANIEL CARVALHO DE QUEIROZ)

05/02/2024, 14:46

Para Luziânia - Central de Mandados (Mandado nº 1806240 / Para: MATHEUS RODRIGUES DOS SANTOS)

05/02/2024, 14:44

Para Luziânia - Central de Mandados (Mandado nº 1806180 / Para: SILVANA BEZERRA)

05/02/2024, 14:42

Para Luziânia - Central de Mandados (Mandado nº 1805922 / Para: SAMUEL CAVALCANTE DA SILVA)

05/02/2024, 14:34

Para Luziânia - Central de Mandados (Mandado nº 1805815 / Para: MARIA DO CARMO GOMES DOS SANTOS SIQUEIRA LOPES)

05/02/2024, 14:31

Para Luziânia - Central de Mandados (Mandado nº 1805708 / Para: MARIELE COELHO SOUZA CAIXETA)

05/02/2024, 14:29

Juntada -> Petição

30/01/2024, 19:14

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ALESSANDRO DE MATTOS CAIXETA (Referente à Mov. SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI)

09/01/2024, 17:12

Juntada -> Petição

19/12/2023, 18:10

Por Julimar Alexandro da Silva (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (15/12/2023 16:22:23))

19/12/2023, 18:10

Decisão -> Outras Decisões

15/12/2023, 16:22

On-line para Luziânia - Promotoria da 1ª Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

15/12/2023, 16:22

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ALESSANDRO DE MATTOS CAIXETA - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

15/12/2023, 16:22

Autos Conclusos

15/12/2023, 12:57

Juntada -> Petição

07/12/2023, 16:46

Por Ricardo Rangel de Andrade (Referente à Mov. Juntada -> Petição (04/12/2023 22:25:28))

07/12/2023, 16:46

On-line para Luziânia - Promotoria da 1ª Vara Criminal (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 04/12/2023 22:25:28)

05/12/2023, 12:38

Pedido de Providências

04/12/2023, 22:25

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ALESSANDRO DE MATTOS CAIXETA - Polo Passivo (Referente à Mov. Sessão do Tribunal do Júri - 13/11/2023 16:42:54)

13/11/2023, 16:47

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ALESSANDRO DE MATTOS CAIXETA (Referente à Mov. SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI)

13/11/2023, 16:45

Por Ricardo Rangel de Andrade (Referente à Mov. Juntada de Documento (17/10/2023 16:10:05))

20/10/2023, 16:21

Juntada -> Petição

20/10/2023, 16:21

Por Ricardo Rangel de Andrade (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (18/10/2023 17:40:20))

20/10/2023, 16:21

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (09/10/2023 14:10:45))

19/10/2023, 03:03

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (06/10/2023 16:42:40))

19/10/2023, 03:03

Decisão -> Outras Decisões

18/10/2023, 17:40

On-line para Luziânia - Promotoria da 1ª Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

18/10/2023, 17:40

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ALESSANDRO DE MATTOS CAIXETA - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

18/10/2023, 17:40

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ALESSANDRO DE MATTOS CAIXETA - Polo Passivo (Referente à Mov. Juntada de Documento - 17/10/2023 16:10:05)

17/10/2023, 17:06

On-line para Luziânia - Promotoria da 1ª Vara Criminal (Referente à Mov. Juntada de Documento - 17/10/2023 16:10:05)

17/10/2023, 17:06

Decreto Judiciario

17/10/2023, 16:10

P/ DESPACHO

17/10/2023, 12:43

PETIÇÃO

13/10/2023, 19:56

Para MARIELE COELHO SOUZA CAIXETA (Mandado nº 1179082 / Referente à Mov. Juntada de Documento (19/09/2023 10:44:23))

09/10/2023, 16:18

Decisão -> Outras Decisões

09/10/2023, 14:10

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ALESSANDRO DE MATTOS CAIXETA - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

09/10/2023, 14:10

On-line para Luziânia - Promotoria da 1ª Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

09/10/2023, 14:10

On-line para Luziânia - Promotoria da 1ª Vara Criminal (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 06/10/2023 16:42:40)

09/10/2023, 11:48

Para RICARDO JOSÉ DA ROCHA (Mandado nº 1179500 / Referente à Mov. Mandado Expedido (19/09/2023 14:20:31))

06/10/2023, 16:42

Para MATHEUS RODRIGUES DOS SANTOS (Mandado nº 1179614 / Referente à Mov. Mandado Expedido (19/09/2023 14:20:31))

06/10/2023, 16:28

Para MARIA DO CARMO GOMES DOS SANTOS SIQUEIRA LOPES (Mandado nº 1179098 / Referente à Mov. Juntada de Documento (19/09/2023 10:44:23))

06/10/2023, 16:05

Para SILVANA BEZERRA (Mandado nº 1179405 / Referente à Mov. Mandado Expedido (19/09/2023 14:20:31))

06/10/2023, 16:01

INTIMAÇAO DE TEST. LIDIANE PARA JURI

05/10/2023, 17:05

P/ DECISÃO

05/10/2023, 16:21

Para JOAQUIM MARCOS DE MATOS CAIXETA (Mandado nº 1179390 / Referente à Mov. Mandado Expedido (19/09/2023 14:20:31))

04/10/2023, 19:42

Para DIEGO DE SOUZA RAMOS (Mandado nº 1179208 / Referente à Mov. Mandado Expedido (19/09/2023 14:12:54))

04/10/2023, 19:00

Para JOSÉ VICENTE DE SOUZA CAIXETA (Mandado nº 1179431 / Referente à Mov. Mandado Expedido (19/09/2023 14:20:31))

04/10/2023, 18:54

Juntada -> Petição

04/10/2023, 17:34

Por Ricardo Rangel de Andrade (Referente à Mov. Juntada -> Petição (02/10/2023 15:11:25))

04/10/2023, 17:34

On-line para Luziânia - Promotoria da 1ª Vara Criminal (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 02/10/2023 15:11:25)

02/10/2023, 15:46

ALESSANDRO

02/10/2023, 15:11

Juntada -> Petição

29/09/2023, 15:00

Por Ricardo Rangel de Andrade (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (28/09/2023 19:06:18))

29/09/2023, 15:00

CERTIDAO INTIMAÇÃO DAS TESTEMUNHA DANIEL E ÁLVARO

29/09/2023, 14:25

Juntada -> Petição

29/09/2023, 13:52

Por Ricardo Rangel de Andrade (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (27/09/2023 12:10:52))

29/09/2023, 13:52

Decisão -> Outras Decisões

28/09/2023, 19:06

On-line para Luziânia - Promotoria da 1ª Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

28/09/2023, 19:06

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ALESSANDRO DE MATTOS CAIXETA - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

28/09/2023, 19:06

On-line para Luziânia - Promotoria da 1ª Vara Criminal (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 27/09/2023 12:10:52)

27/09/2023, 12:59

P/ DECISÃO

27/09/2023, 12:50

Para ALVARO AUGUSTO FONSECA CARVALHO DE QUEIROZ (Mandado nº 1179024 / Referente à Mov. Juntada de Documento (19/09/2023 10:44:23))

27/09/2023, 12:14

Para DANIEL CARVALHO DE QUEIROZ (Mandado nº 1179136 / Referente à Mov. Mandado Expedido (19/09/2023 14:12:54))

27/09/2023, 12:10

Juntada -> Petição

26/09/2023, 16:46

Por Ricardo Rangel de Andrade (Referente à Mov. Juntada -> Petição (25/09/2023 11:25:06))

26/09/2023, 16:46

On-line para Luziânia - Promotoria da 1ª Vara Criminal (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 25/09/2023 11:25:06)

25/09/2023, 16:02

RESPOSTA DE OFÍCIO CPP

25/09/2023, 14:10

Alessandro

25/09/2023, 11:25

Para SAMUEL CAVALCANTE DA SILVA (Mandado nº 1179163 / Referente à Mov. Mandado Expedido (19/09/2023 14:12:54))

20/09/2023, 11:57

CERTIDÃO CRIMINAL NADA CONSTA TJDFT

19/09/2023, 15:12

LAUDO COLORIDO LOCAL DE MORTE

19/09/2023, 15:07

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ALESSANDRO DE MATTOS CAIXETA - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

19/09/2023, 14:53

CERTIDÃO - NÃO INTIMAÇÃO

19/09/2023, 14:53

Para Luziânia - Central de Mandados (Mandado nº 1179614 / Para: MATHEUS RODRIGUES DOS SANTOS)

19/09/2023, 14:43

Para Luziânia - Central de Mandados (Mandado nº 1179500 / Para: RICARDO JOSÉ DA ROCHA)

19/09/2023, 14:37

Para Luziânia - Central de Mandados (Mandado nº 1179431 / Para: JOSÉ VICENTE DE SOUZA CAIXETA)

19/09/2023, 14:34

Para Luziânia - Central de Mandados (Mandado nº 1179405 / Para: SILVANA BEZERRA)

19/09/2023, 14:31

Para Luziânia - Central de Mandados (Mandado nº 1179390 / Para: JOAQUIM MARCOS DE MATOS CAIXETA)

19/09/2023, 14:29

Para Luziânia - Central de Mandados (Mandado nº 1179208 / Para: DIEGO DE SOUZA RAMOS)

19/09/2023, 14:20

Para Luziânia - Central de Mandados (Mandado nº 1179163 / Para: SAMUEL CAVALCANTE DA SILVA)

19/09/2023, 14:18

Para Luziânia - Central de Mandados (Mandado nº 1179136 / Para: DANIEL CARVALHO DE QUEIROZ)

19/09/2023, 14:15

Para Luziânia - Central de Mandados (Mandado nº 1179098 / Para: MARIA DO CARMO GOMES DOS SANTOS SIQUEIRA LOPES)

19/09/2023, 14:12

Para Luziânia - Central de Mandados (Mandado nº 1179082 / Para: MARIELE COELHO SOUZA CAIXETA)

19/09/2023, 14:11

Para Luziânia - Central de Mandados (Mandado nº 1179024 / Para: ALVARO AUGUSTO FONSECA CARVALHO DE QUEIROZ)

19/09/2023, 14:10

COMPROVANTE DE REQUISIÇAO DE PRESO

19/09/2023, 10:44

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ALESSANDRO DE MATTOS CAIXETA (Referente à Mov. SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI)

25/08/2023, 17:16

Juntada -> Petição

25/08/2023, 15:17

Por Ricardo Rangel de Andrade (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta (25/08/2023 13:52:07))

25/08/2023, 15:17

On-line para Luziânia - Promotoria da 1ª Vara Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta (CNJ:12311) - )

25/08/2023, 13:52

Autos Conclusos

25/08/2023, 12:15

REITERAÇÃO E-MAIL CPP

22/08/2023, 17:06

Juntada -> Petição

09/08/2023, 14:47

Por Ricardo Rangel de Andrade (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (04/08/2023 18:39:13))

09/08/2023, 14:47

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ALESSANDRO DE MATTOS CAIXETA - Polo Passivo (Referente à Mov. Juntada de Documento - 07/08/2023 12:43:34)

07/08/2023, 12:44

On-line para Luziânia - Promotoria da 1ª Vara Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 04/08/2023 18:39:13)

07/08/2023, 12:43

COMPROVANTE ENVIO DE DESPACHO CPP

07/08/2023, 12:43

Despacho -> Mero Expediente

04/08/2023, 18:39

P/ DECISÃO

04/08/2023, 17:00

Juntada -> Petição

04/08/2023, 16:33

Por Ricardo Rangel de Andrade (Referente à Mov. Juntada -> Petição (02/08/2023 15:00:11))

04/08/2023, 16:33

On-line para Luziânia - Promotoria da 1ª Vara Criminal (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 02/08/2023 15:00:11)

02/08/2023, 16:59

Pedido de Atendimento Médico

02/08/2023, 15:00

Decisão -> Outras Decisões

02/08/2023, 14:51

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ALESSANDRO DE MATTOS CAIXETA (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

02/08/2023, 14:51

CERTIDAO HABILITAÇÃO

01/08/2023, 16:37

Substabelecimento

01/08/2023, 16:03

CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO

18/07/2023, 13:02

Habilitação

18/07/2023, 10:32

422

14/07/2023, 16:02

P/ DECISÃO

13/07/2023, 17:38

CERTIDÃO DECURSO DE PRAZO

13/07/2023, 17:37

CERTIDÃO DE BAIXA DE PARTE

27/06/2023, 15:36

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ALESSANDRO DE MATTOS CAIXETA - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Decretação de Prisão Criminal -> Manutenção da Prisão Preventiva - 27/06/2023 10:22:43)

27/06/2023, 15:31

P/ DECISÃO

19/06/2023, 14:43

manifestação acerca decisão do acórdão

19/06/2023, 14:40

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de EDSON DE MATOS CAIXETA - Polo Passivo (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 07/06/2023 17:33:51)

15/06/2023, 16:31

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ALESSANDRO DE MATTOS CAIXETA - Polo Passivo (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 07/06/2023 17:33:51)

15/06/2023, 16:31

Juntada -> Petição

07/06/2023, 17:33

Por Ricardo Rangel de Andrade (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (01/06/2023 12:05:25))

07/06/2023, 17:33

Promotor Responsável Habilitado: Ricardo Rangel de Andrade

02/06/2023, 16:37

Promotor Responsável Desabilitado: Cyro Terra Peres

02/06/2023, 16:37

On-line para Luziânia - Promotoria da 1ª Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 01/06/2023 12:05:25)

02/06/2023, 16:27

Decisão -> Outras Decisões

01/06/2023, 12:05

P/ DECISÃO

30/05/2023, 14:28

Processo baixado à origem/devolvido

26/05/2023, 10:27

Processo baixado à origem/devolvido

26/05/2023, 10:27

Transitado em Julgado

26/05/2023, 10:26

Juntada -> Petição

08/05/2023, 14:25

Por Joana Darc Corrêa da Silva Oliveira (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte (02/05/2023 19:12:19))

08/05/2023, 14:24

Publicação no D.J.E. nº 3704, Seção I, em 05/05/2023

05/05/2023, 16:04

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. - )

02/05/2023, 19:12

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de EDSON DE MATOS CAIXETA (Referente à Mov. - )

02/05/2023, 19:12

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ALESSANDRO DE MATTOS CAIXETA (Referente à Mov. - )

02/05/2023, 19:12

(Sessão do dia 20/04/2023 13:00)

02/05/2023, 19:12

(Sessão do dia 20/04/2023 13:00)

20/04/2023, 14:48

LINK DA SESSÃO DO DIA 20/04/23

19/04/2023, 17:42

(Adiado em razão do Pedido de Sustentação Oral Deferido na sessão de: 17/04/2023 10:00 - Próxima sessão prevista: 20/04/2023 13:00)

14/04/2023, 17:01

Juntada -> Petição

31/03/2023, 17:33

Por Joana Darc Corrêa da Silva Oliveira (Referente à Mov. Incluído em Pauta (29/03/2023 15:04:39))

31/03/2023, 17:32

ORIENTAÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL

29/03/2023, 15:05

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 29/03/2023 15:04:39)

29/03/2023, 15:05

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de EDSON DE MATOS CAIXETA (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 29/03/2023 15:04:39)

29/03/2023, 15:05

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ALESSANDRO DE MATTOS CAIXETA (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 29/03/2023 15:04:39)

29/03/2023, 15:05

(Sessão do dia 17/04/2023 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Recurso em Sentido Estrito)

29/03/2023, 15:04

P/ O RELATOR

24/03/2023, 10:33

Por Joana Darc Corrêa da Silva Oliveira (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (20/03/2023 17:00:54))

24/03/2023, 10:31

Juntada -> Petição

24/03/2023, 10:31

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Joana Darc Corrêa da Silva Oliveira

22/03/2023, 10:38

Certidão Expedida

20/03/2023, 17:24

Vista ao MP

20/03/2023, 17:00

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

20/03/2023, 17:00

P/ O RELATOR

17/03/2023, 17:24

Certidão Expedida

17/03/2023, 17:23

2ª Câmara Criminal (Direcionada Magistrado) - Distribuído para: DESEMBARGADOR EDISON MIGUEL DA SILVA JUNIOR

17/03/2023, 17:23

(Recurso PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Recurso em Sentido Estrito)

17/03/2023, 17:21

1ª Câmara Criminal (Normal) - Distribuído para: DESEMBARGADOR IVO FAVARO

17/03/2023, 17:18

1ª Câmara Criminal (Normal) - Distribuído para: DESEMBARGADOR IVO FAVARO

17/03/2023, 17:18

Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Sem efeito suspensivo

16/03/2023, 23:21

P/ DECISÃO

23/01/2023, 16:00

Juntada -> Petição

20/01/2023, 13:05

Por Júlio Gonçalves Melo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (11/01/2023 15:17:17))

18/01/2023, 12:07

On-line para Luziânia - Promotoria da 1ª Vara Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 11/01/2023 15:17:17)

18/01/2023, 11:05

Despacho -> Mero Expediente

11/01/2023, 15:17

Interposição e Razões

13/10/2022, 15:23

Juntada -> Petição -> Razões de recurso em sentido estrito

07/10/2022, 18:45

MANDADO DE INT. DA DECISAO DE ´RONUNCIA ALESSANDRO

27/09/2022, 13:28

MANDADO DE INT. DA DECISAO DE PRONUNCIA EDOSN

22/09/2022, 14:42

P/ DECISÃO

22/09/2022, 13:22

Juntada -> Petição -> Recurso em sentido estrito

22/09/2022, 10:51

Juntada -> Petição

16/09/2022, 17:06

COMPROVANTE E-MAIL GIH

16/09/2022, 14:44

OFICIO GIH

16/09/2022, 14:37

Por Ricardo Rangel de Andrade (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Pronúncia (15/09/2022 18:22:44))

16/09/2022, 14:28

MANDADO DE INTIMAÇÃO PRONÚNCIA EDSON

16/09/2022, 14:18

MANDADO DE INTIMAÇÃO DE PRONUNCIA ALESSANDRO

16/09/2022, 14:12

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de EDSON DE MATOS CAIXETA - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Pronúncia - 15/09/2022 18:22:44)

16/09/2022, 14:06

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Alessandro De Matos Caixeta - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Pronúncia - 15/09/2022 18:22:44)

16/09/2022, 14:06

On-line para Luziânia - Promotoria da 1ª Vara Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Pronúncia - 15/09/2022 18:22:44)

16/09/2022, 14:05

Requerimento de desentranhamento

01/08/2022, 16:37

P/ DECISÃO

01/08/2022, 13:01

Memoriais

31/07/2022, 23:41

Memoriais

29/07/2022, 20:23

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Alessandro De Matos Caixeta - Polo Passivo (Referente à Mov. Audiência de Instruçâo e Julgamento - 06/07/2022 11:29:38)

28/07/2022, 13:05

MANDADO DE INTIMAÇAO DE TEST. DE AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DANIEL

26/07/2022, 16:38

Juntada -> Petição

22/07/2022, 12:43

Por DENISE NOBREGA FERRAZ NEUBAUER (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (05/07/2022 17:28:55))

22/07/2022, 07:33

Juntada -> Petição -> Memoriais

21/07/2022, 21:08

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de EDSON DE MATOS CAIXETA - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 05/07/2022 17:28:55)

20/07/2022, 20:08

On-line para Luziânia - Promotoria da 1ª Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 05/07/2022 17:28:55)

20/07/2022, 20:07

Juntada -> Petição

11/07/2022, 17:51

Por DENISE NOBREGA FERRAZ NEUBAUER (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (05/07/2022 17:28:55))

06/07/2022, 12:51

Realizada sem Sentença - 04/07/2022 14:00

06/07/2022, 11:29

Certidão Expedida

06/07/2022, 11:29

On-line para Luziânia - Promotoria da 1ª Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 05/07/2022 17:28:55)

06/07/2022, 11:25

Termo de Audiência

05/07/2022, 17:28

Envio de Mídia Gravada em 04/07/2022 - 14:00 - Audiencia Realizada

05/07/2022, 15:43

Envio de Mídia Gravada em 04/07/2022 - 14:00 - Audiencia Realizada

05/07/2022, 15:42

Envio de Mídia Gravada em 04/07/2022 - 14:00 - Audiencia Realizada

05/07/2022, 15:41

Envio de Mídia Gravada em 04/07/2022 - 14:00 - Audiencia Realizada

05/07/2022, 15:34

Envio de Mídia Gravada em 04/07/2022 - 14:00 - Audiencia Realizada

05/07/2022, 15:31

Envio de Mídia Gravada em 04/07/2022 - 14:00 - Audiencia Realizada

05/07/2022, 15:30

OFICIO N. 1010/2022 - RECOLHIMENTO DO REU ALESSANDRO NA CPP

05/07/2022, 12:39

MANDADOS

04/07/2022, 13:07

MANDADO JOSE VICENTE (NÃO ENCONTRADO)

04/07/2022, 12:51

Juntada -> Petição

01/07/2022, 16:21

MANDADO DE INT. DA TEST. PAULO ROBERTO DA S ZAMBELLI - DEIXOU INT. COM ESPOSA

30/06/2022, 11:29

MANDADO DE INT. DA TEST. SILVANA BEZERRA - CUMPRIDO

30/06/2022, 11:28

MANDADO DE INT. DA TEST. RICARDO JOSE DA ROCHA - NÃO CUMPRIDO

30/06/2022, 11:27

MANDADO DE INT. DA TEST. MARIA DO CARMO G. S. SIQUEIRA LOPES - CUMPRIDO

30/06/2022, 11:26

MANDADO TEST. MARIELE COELHO S. CAIXETA - CUMPRIDO

30/06/2022, 11:25

CERTIDÃO DE AUDIÊNCIA

24/06/2022, 17:35

MANDADO DE INT. DE TEST. AUDIENCIA DE INST. E JULGAMENTO ALVARO

24/06/2022, 16:46

MANDADO DE INT. DE TEST. AUDIENCIA DE INST. E JULG. SAMUEL

24/06/2022, 16:40

Autos Conclusos

15/06/2022, 16:50

ANTECEDENTES

15/06/2022, 16:49

COMPROVANTE ENVIO DE OFICIO 10 BPM

13/06/2022, 17:11

OFICIO REQUISIÇÃO TESTEMUNHA

13/06/2022, 16:52

MANDADO DE INTIMAÇÃO TESTEMUNHA MARIA MATHEUS

13/06/2022, 15:23

MANDADO DE INTIMAÇÃO TESTEMUNHA RICARDO JOSE

13/06/2022, 15:20

MANDADO DE INTIMAÇÃO TESTEMUNHA JOSE VICENTE

13/06/2022, 15:16

MANDADO DE INTIMAÇÃO TESTEMUNHA SILVANA

13/06/2022, 15:13

MANDADO DE INTIMAÇÃO TESTEMUNHA JOAQUIM

13/06/2022, 14:40

MANDADO DE INTIMAÇÃO TESTEMUNHA STELA

13/06/2022, 14:35

MANDADO DE INTIMAÇÃO TESTEMUNHA SAMUEL

13/06/2022, 14:29

MANDADO DE INTIMAÇÃO TESTEMUNHA MARLUCIA

13/06/2022, 14:26

MANDADO DE INTIMAÇÃO TESTEMUNHA PAULO ROBERTO

13/06/2022, 12:03

MANDADO DE INTIMAÇÃO TESTEMUNHA WALACE

13/06/2022, 11:59

MANDADO DE INTIMAÇÃO TESTEMUNHA LIDIANE

13/06/2022, 11:02

MANDADO DE INTIMAÇÃO TESTEMUNHA DANIEL

13/06/2022, 10:57

MANDADO DE INTIMAÇÃO TESTEMUNHA VANESSA

13/06/2022, 10:52

MANDADO DE INTIMAÇÃO TESTEMUNHA MARIA DO CARMO

13/06/2022, 10:48

MANDADO DE INTIMAÇÃO TESTEMUNHA DIEGO

13/06/2022, 10:43

MANDADO DE INTIMAÇÃO TESTEMUNHA MARCIA MARIELE

13/06/2022, 10:38

MANDADO INTIMAÇÃO TESTEMUNHA ALVARÓ

13/06/2022, 10:32

MANDADO INTIMAÇÃO ACUSADO EDSON

13/06/2022, 10:06

COMPROVANTE REQUISIÇÃO DO PRESO ALESSANDRO

06/06/2022, 14:14

Juntada -> Petição

02/06/2022, 14:46

(Agendada para 04/07/2022 14:00)

01/06/2022, 17:16

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Alessandro De Matos Caixeta (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

01/06/2022, 17:16

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de EDSON DE MATOS CAIXETA (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

01/06/2022, 17:16

Por Ricardo Rangel de Andrade (Referente à Mov. Decisão -> Decretação de Prisão Criminal -> Manutenção da Prisão Preventiva (31/05/2022 14:45:27))

01/06/2022, 17:10

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Alessandro De Matos Caixeta - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Decretação de Prisão Criminal -> Manutenção da Prisão Preventiva - 31/05/2022 14:45:27)

01/06/2022, 17:09

On-line para Luziânia - Promotoria da 1ª Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Decretação de Prisão Criminal -> Manutenção da Prisão Preventiva - 31/05/2022 14:45:27)

01/06/2022, 17:09

Juntada de Documentos

16/05/2022, 13:15

P/ DECISÃO

10/05/2022, 16:25

Juntada -> Petição

10/05/2022, 15:11

Juntada -> Petição

10/05/2022, 15:08

Por DENISE NOBREGA FERRAZ NEUBAUER (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Resposta à acusação (06/05/2022 19:54:37))

09/05/2022, 15:50

On-line para Luziânia - Promotoria da 1ª Vara Criminal (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Resposta à acusação - 06/05/2022 19:54:37)

09/05/2022, 15:25

Juntada de Resposta à acusação

06/05/2022, 19:54

Juntada -> Petição

06/05/2022, 17:18

Por Ricardo Rangel de Andrade (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (06/05/2022 14:11:51))

06/05/2022, 15:18

Decisão -> Outras Decisões

06/05/2022, 14:11

On-line para Luziânia - Promotoria da 1ª Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

06/05/2022, 14:11

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de EDSON DE MATOS CAIXETA - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

06/05/2022, 14:11

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Alessandro De Matos Caixeta - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

06/05/2022, 14:11

Juntada -> Petição

04/05/2022, 14:50

Por Ricardo Rangel de Andrade (Referente à Mov. Decisão -> Autorização -> Recambiamento de Preso (06/04/2022 14:38:33))

29/04/2022, 14:11

On-line para Luziânia - Promotoria da 1ª Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Autorização -> Recambiamento de Preso - 06/04/2022 14:38:33)

29/04/2022, 13:19

CERTIDÃO DE ESCLARECIMENTO

29/04/2022, 13:17

JUNATDA DOCUMENTOS DOS AUTOS DE N 5164411-08

28/04/2022, 17:50

Despacho -> Mero Expediente

27/04/2022, 15:43

P/ DECISÃO

18/04/2022, 15:39

Juntada -> Petição

12/04/2022, 16:47

E-MAIL COVEP-MS

11/04/2022, 16:22

DOCUMENTOS COVEP-MS

11/04/2022, 16:14

Por Ricardo Rangel de Andrade (Referente à Mov. Decisão -> Autorização -> Recambiamento de Preso (06/04/2022 14:38:33))

11/04/2022, 15:07

On-line para Luziânia - Promotoria da 1ª Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Autorização -> Recambiamento de Preso - 06/04/2022 14:38:33)

11/04/2022, 14:48

CERTIDÃO HABILITAÇÃO DE PROCURADOR

11/04/2022, 14:48

COMPROVANTE ENVIO DE DECISÃO JUIZO AGUAS CLARA/MS

11/04/2022, 14:32

COMPROVANTE ENVIO DE OFICIO CPP

11/04/2022, 14:24

OFICIO REQUISIÇÃO DE RECAMBIAMENTO

11/04/2022, 14:17

Juntada de Subestabelecimento

06/04/2022, 16:11

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Alessandro De Matos Caixeta (Referente à Mov. Decisão -> Autorização -> Recambiamento de Preso (CNJ:12188) - )

06/04/2022, 14:38

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de EDSON DE MATOS CAIXETA (Referente à Mov. Decisão -> Autorização -> Recambiamento de Preso (CNJ:12188) - )

06/04/2022, 14:38

JUNTADA CERTIDÃO CUMPRIMENTO DO MNADADO DE PRISÃO BNMP

30/03/2022, 13:57

P/ DECISÃO

30/03/2022, 13:45

COMUNICAÇÃO DE PRISÃO E TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA ALESSANDRO

30/03/2022, 13:41

Juntada -> Petição

03/03/2022, 15:40

Juntada de petição

01/02/2022, 15:58

MANDADO DE INTIMAÇÃO DAS MEDIDAS CAUTELARES - CUMPRIDO

28/01/2022, 10:04

P/ DESPACHO

10/01/2022, 14:33

Certidão de esclarecimento

11/11/2021, 09:58

e-MAIL CENTRAL

11/11/2021, 09:34

Intimação da Medias-Edson

11/11/2021, 09:30

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de EDSON DE MATOS CAIXETA - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 05/11/2021 10:48:37)

10/11/2021, 16:32

Despacho -> Mero Expediente

05/11/2021, 10:48

CERTIDÃO JUNTADA DE CÓPIA AUTOS 502622-80

16/09/2021, 14:32

P/ DECISÃO

04/08/2021, 13:48

Juntada de substabelecimento

04/08/2021, 12:13

Juntada de petição

30/06/2021, 16:19

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de EDSON DE MATOS CAIXETA - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 22/06/2021 09:18:48)

24/06/2021, 18:30

DESPACHO

22/06/2021, 09:18

Juntada -> Petição

17/06/2021, 16:01

CITAÇÃO EDSON

06/05/2021, 14:06

MANDADO DE CITAÇÃO NÃO CUMPRIDO ALESSANDRO

06/05/2021, 13:59

DECISÃO AGRAVO STJ

23/04/2021, 16:02

P/ DECISÃO

13/04/2021, 14:07

Juntada -> Petição

12/04/2021, 18:05

Por DENISE NOBREGA FERRAZ NEUBAUER (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (11/04/2021 14:44:54))

12/04/2021, 13:07

Despacho -> Mero Expediente

11/04/2021, 14:44

On-line para Luziânia - Promotoria da 1ª Vara Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

11/04/2021, 14:44

P/ DESPACHO

07/04/2021, 18:27

Certidão Alessandro

07/04/2021, 18:26

Juntada -> Petição -> Resposta à acusação

31/03/2021, 12:04

Juntada de Documento

10/02/2021, 17:53

Certidão Expedida

10/02/2021, 17:52

Ofício(s) Expedido(s)

10/02/2021, 17:41

Mandado Expedido

10/02/2021, 17:13

Mandado Expedido

10/02/2021, 17:10

Despacho -> Mero Expediente

07/01/2021, 14:40

P/ DECISÃO

07/12/2020, 16:00

Juntada -> Petição

27/11/2020, 13:14

Juntada -> Petição

27/11/2020, 13:12

Por Ricardo Rangel de Andrade (Referente à Mov. Juntada de Documento (19/11/2020 13:05:44))

19/11/2020, 13:57

Por Ricardo Rangel de Andrade (Referente à Mov. Juntada de Documento (19/11/2020 09:36:17))

19/11/2020, 13:57

On-line para Luziânia - Promotoria da 1ª Vara Criminal (Referente à Mov. Juntada de Documento - 19/11/2020 13:05:44)

19/11/2020, 13:08

Juntada de Documento

19/11/2020, 13:05

On-line para Luziânia - Promotoria da 1ª Vara Criminal (Referente à Mov. Juntada de Documento - 19/11/2020 09:36:17)

19/11/2020, 09:41

Juntada de Documento

19/11/2020, 09:36

Juntada -> Petição

08/10/2020, 16:16

Juntada -> Petição

08/10/2020, 16:12

Por Ricardo Rangel de Andrade (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia (08/10/2020 10:06:36))

08/10/2020, 12:42

Decisão -> Recebimento -> Denúncia

08/10/2020, 10:06

On-line para Luziânia - Promotoria da 1ª Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia - )

08/10/2020, 10:06

Decisão -> Recebimento -> Denúncia

08/10/2020, 10:06

Juntada de Documento

07/10/2020, 14:17

P/ DECISÃO

16/09/2020, 15:58

Juntada -> Petição

15/09/2020, 17:40

Juntada -> Petição

15/09/2020, 17:38

Por Ricardo Rangel de Andrade (Referente à Mov. Recebido (08/09/2020 17:47:42))

09/09/2020, 16:09

MP Responsável Anterior: Aylton Flavio Vechi <br> MP Responsável Atual: Ricardo Rangel de Andrade

09/09/2020, 16:04

On-line para Luziânia - Promotoria da 1ª Vara Criminal (Referente à Mov. Recebido - 08/09/2020 17:47:42)

09/09/2020, 14:36

Luziânia - 1ª Vara Criminal (Normal) - Distribuído para: MARCO ANTÔNIO AZEVEDO JACOB DE ARAÚJO

08/09/2020, 17:47

IP

08/09/2020, 17:47

Ementa

•09/08/2024, 15:07

Despacho

•11/07/2024, 16:46

Despacho

•18/06/2024, 15:24

Despacho

•07/06/2024, 16:11

Despacho

•30/04/2024, 13:08

Despacho

•12/04/2024, 14:41

Despacho

•08/04/2024, 14:14

Despacho

•19/03/2024, 15:24

Despacho

•13/03/2024, 13:49

Decisão

•09/03/2024, 07:46

Sentença

•26/02/2024, 12:06

Decisão

•15/12/2023, 16:22

Decisão

•18/10/2023, 17:40

Todos os documentos(39)

Decisão

•10/10/2024, 15:44

Relatório e Voto

•09/08/2024, 15:07

Ementa

•09/08/2024, 15:07

Despacho

•11/07/2024, 16:46

Despacho

•18/06/2024, 15:24

Despacho

•07/06/2024, 16:11

Despacho

•30/04/2024, 13:08

Despacho

•12/04/2024, 14:41

Despacho

•08/04/2024, 14:14

Despacho

•19/03/2024, 15:24

Despacho

•13/03/2024, 13:49

Decisão

•09/03/2024, 07:46

Sentença

•26/02/2024, 12:06

Decisão

•15/12/2023, 16:22

Decisão

•18/10/2023, 17:40

Decisão

•09/10/2023, 14:09

Decisão

•28/09/2023, 19:06

Despacho

•25/08/2023, 13:52

Despacho

•04/08/2023, 18:39

Decisão

•02/08/2023, 14:51

Decisão

•27/06/2023, 10:22

Decisão

•01/06/2023, 12:05

Relatório e Voto

•02/05/2023, 19:12

Ementa

•02/05/2023, 19:12

Despacho

•20/03/2023, 17:00

Decisão

•16/03/2023, 23:21

Despacho

•11/01/2023, 15:17

Decisão

•15/09/2022, 18:22

Decisão

•05/07/2022, 17:28

Decisão

•31/05/2022, 14:45

Decisão

•06/05/2022, 14:11

Decisão

•27/04/2022, 15:43

Decisão

•06/04/2022, 14:38

Despacho

•05/11/2021, 10:48

Despacho

•22/06/2021, 09:18

Decisão

•23/04/2021, 16:02

Despacho

•11/04/2021, 14:44

Despacho

•07/01/2021, 14:40

Decisão

•08/10/2020, 10:06