Execução da Pena 5869551-74.2024.8.09.0100 - TJGO | JusConsulta

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—

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALExecução da Pena

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Luziânia - 2º Juizado de Violência Doméstica

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ

Autor

GESSICA ALVES DOS SANTOS

VITIMA

ALEX FELIPE COSTA DA SILVA

Reu

GEORGE RICHARD DOS REIS CHAGAS

NAO_VINCULADOS

LIVIA RAQUEL SILVA PEREIRA

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Arquivado

03/07/2025, 17:03

Inclusão no App CESEEU

03/07/2025, 17:02

INCLUSÃO INFODIP

03/07/2025, 15:17

INCLUSÃO SINIC

03/07/2025, 15:17

Guia de Execução Penal Expedido

03/07/2025, 13:14

Certidão dativa enviada, via e-mail.

02/07/2025, 16:51

CERTIDÃO DATIVA

02/07/2025, 16:45

SENTENÇA MOV. 148 - TRÂNSITO - 18.06.25

23/06/2025, 15:58

Envio de Mídia Gravada em 18/06/2025 - 14:15 - AUDIENCIA REALIZADA

23/06/2025, 13:11

Envio de Mídia Gravada em 18/06/2025 - 14:15 - AUDIENCIA REALIZADA

23/06/2025, 13:10

Realizada com Sentença - 18/06/2025 14:15

18/06/2025, 15:22

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte

18/06/2025, 15:22

VÍTIMA INTIMA - AUDIÊNCIA

17/06/2025, 18:53

E-MAIL - SOLICITANDO DEVOLUÇÃO DE PRECATÓRIA CUMPRIDA(INT. VÍTIMA)

16/06/2025, 16:30

E-MAIL - SOLICITANDO DEVOLUÇÃO DE PRECATÓRIA CUMPRIDA(INT. VÍTIMA)

10/06/2025, 14:21

Todas as movimentações(151)

Processo Arquivado

03/07/2025, 17:03

Inclusão no App CESEEU

03/07/2025, 17:02

INCLUSÃO INFODIP

03/07/2025, 15:17

INCLUSÃO SINIC

03/07/2025, 15:17

Guia de Execução Penal Expedido

03/07/2025, 13:14

Documentos

Termo de Audiência com Sentença

•18/06/2025, 15:22

Decisão

•21/11/2024, 16:57

Certidão dativa enviada, via e-mail.

02/07/2025, 16:51

CERTIDÃO DATIVA

02/07/2025, 16:45

SENTENÇA MOV. 148 - TRÂNSITO - 18.06.25

23/06/2025, 15:58

Envio de Mídia Gravada em 18/06/2025 - 14:15 - AUDIENCIA REALIZADA

23/06/2025, 13:11

Envio de Mídia Gravada em 18/06/2025 - 14:15 - AUDIENCIA REALIZADA

23/06/2025, 13:10

Realizada com Sentença - 18/06/2025 14:15

18/06/2025, 15:22

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte

18/06/2025, 15:22

VÍTIMA INTIMA - AUDIÊNCIA

17/06/2025, 18:53

E-MAIL - SOLICITANDO DEVOLUÇÃO DE PRECATÓRIA CUMPRIDA(INT. VÍTIMA)

16/06/2025, 16:30

E-MAIL - SOLICITANDO DEVOLUÇÃO DE PRECATÓRIA CUMPRIDA(INT. VÍTIMA)

10/06/2025, 14:21

Para LIVIA RAQUEL SILVA PEREIRA (Mandado nº 4902373 / Referente à Mov. Ofício(s) Expedido(s) (08/05/2025 18:05:23))

01/06/2025, 10:12

Para ALEX FELIPE COSTA DA SILVA (Mandado nº 4902094 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (08/05/2025 17:32:23))

01/06/2025, 10:00

CARTA PRECATÓRIA (MOV. 136) REDISTRIBUÍDA PARA COMARCA DE ASSARÉ/CE

22/05/2025, 16:56

- Ofício Respondido

12/05/2025, 13:55

Para LIVIA RAQUEL SILVA PEREIRA (Mandado nº 4902103 / Referente à Mov. Mandado Expedido (08/05/2025 17:36:54))

09/05/2025, 07:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

09/05/2025, 00:00

Para Luziânia - Central de Mandados (Mandado nº 4902373 / Para: LIVIA RAQUEL SILVA PEREIRA)

08/05/2025, 18:10

Para CPE - Central de Precatórias Ativas - CPA

08/05/2025, 18:05

Carta Precatória Expedida

08/05/2025, 17:47

Para Luziânia - Central de Mandados (Mandado nº 4902103 / Para: LIVIA RAQUEL SILVA PEREIRA)

08/05/2025, 17:38

Para Luziânia - Central de Mandados (Mandado nº 4902094 / Para: ALEX FELIPE COSTA DA SILVA)

08/05/2025, 17:36

(Agendada para 18/06/2025 14:15)

08/05/2025, 17:32

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ALEX FELIPE COSTA DA SILVA (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

08/05/2025, 17:32

CERTIDÃO COMPARECIMENTO MENSAL

10/02/2025, 14:11

ATUALIZAÇÃO ENDEREÇO ACUSADO - BALCÃO VIRTUAL

07/01/2025, 15:18

ATUALIZAÇÃO ENDEREÇO ACUSADO - BALCÃO VIRTUAL

06/12/2024, 17:00

MP apresentou endereço

21/11/2024, 15:17

P/ DECISÃO

21/11/2024, 15:17

Endereço da vítima

20/11/2024, 01:22

Por João Pedro Costa Soares (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (14/11/2024 18:18:53))

20/11/2024, 01:22

OFÍCIO Nº 114565/2024/PM

18/11/2024, 15:44

Envio de Mídia Gravada em 18/11/2024 - 16:00 - AUDIENCIA REALIZADA

18/11/2024, 14:22

On-line para Luziânia - Promotoria do 2º Juizado de Violência Doméstica (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento - 14/11/2024 18:18:53)

18/11/2024, 13:04

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (05/11/2024 12:51:23))

18/11/2024, 03:26

Realizada sem Sentença - 14/11/2024 16:15

14/11/2024, 18:18

Envio de Mídia Gravada em 14/11/2024 - 16:30 - AUDIENCIA REALIZADA

14/11/2024, 18:06

P/ DECISÃO

14/11/2024, 17:14

PETIÇÃO DE RENÚNCIA ASSINADA PELO INDICIADO.

14/11/2024, 16:20

CERTIDÃO

14/11/2024, 14:42

Despacho -> Mero Expediente

14/11/2024, 13:45

P/ DECISÃO

14/11/2024, 12:18

PETIÇÃO DE RENÚNCIA

14/11/2024, 09:37

On-line para Luziânia - Promotoria do 2º Juizado de Violência Doméstica (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 05/11/2024 12:51:23)

05/11/2024, 18:06

Para LIVIA RAQUEL SILVA PEREIRA (Mandado nº 3494007 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (19/09/2024 16:16:13))

05/11/2024, 13:23

Para GESSICA ALVES DOS SANTOS (Mandado nº 3493989 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (19/09/2024 16:16:13))

05/11/2024, 12:51

CERTIDÃO DE COMPARECIMENTO

04/11/2024, 14:07

BNMP - Certidão de Cumprimento de Alvará de Soltura

14/10/2024, 18:00

Ofício - Cumprimento de Alvará de Custas.

14/10/2024, 17:59

ACUSADO INTIMADO- AUDIÊNCIA

14/10/2024, 14:17

CERTIDÃO DE COMPARECIMENTO

14/10/2024, 13:55

Para ALEX FELIPE COSTA DA SILVA (Mandado nº 3629692 / Referente à Mov. Mandado Cumprido (10/10/2024 11:28:28))

11/10/2024, 11:55

Para GESSICA ALVES DOS SANTOS (Mandado nº 3630397 / Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (10/10/2024 10:59:48))

11/10/2024, 11:47

Juntada -> Petição

10/10/2024, 17:20

Para Luziânia - Central de Mandados (Mandado nº 3630397 / Para: GESSICA ALVES DOS SANTOS)

10/10/2024, 14:06

Para Luziânia - Central de Mandados (Mandado nº 3629692 / Para: ALEX FELIPE COSTA DA SILVA)

10/10/2024, 14:01

Alvará de Soltura Expedido

10/10/2024, 13:57

Por JANAÍNA COSTA VECCHIA DE CASTRO (Referente à Mov. Decisão -> Revogação -> Prisão (09/10/2024 19:24:03))

10/10/2024, 13:33

Para ALEX FELIPE COSTA DA SILVA (Mandado nº 3612502 / Referente à Mov. Decisão -> Revogação -> Revogada medida protetiva (08/10/2024 12:46:05))

10/10/2024, 11:28

Para GESSICA ALVES DOS SANTOS (Mandado nº 3619916 / Referente à Mov. Juntada de Documento (08/10/2024 15:36:45))

10/10/2024, 10:59

Para GESSICA ALVES DOS SANTOS (Mandado nº 3627517 / Referente à Mov. Decisão -> Revogação -> Prisão (09/10/2024 19:24:03))

10/10/2024, 10:59

Para Luziânia - Central de Mandados (Mandado nº 3627517 / Para: GESSICA ALVES DOS SANTOS)

10/10/2024, 10:50

On-line para Luziânia - Promotoria do 2º Juizado de Violência Doméstica (Referente à Mov. Decisão -> Revogação -> Prisão - 09/10/2024 19:24:03)

10/10/2024, 10:41

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ALEX FELIPE COSTA DA SILVA - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Revogação -> Prisão - 09/10/2024 19:24:03)

10/10/2024, 10:41

Decisão -> Revogação -> Prisão

09/10/2024, 19:24

P/ DECISÃO

09/10/2024, 16:46

Juntada -> Petição

09/10/2024, 16:20

Por JANAÍNA COSTA VECCHIA DE CASTRO (Referente à Mov. Juntada -> Petição (09/10/2024 09:27:38))

09/10/2024, 13:05

Para Luziânia - Central de Mandados (Mandado nº 3619916 / Para: GESSICA ALVES DOS SANTOS)

09/10/2024, 12:54

On-line para Luziânia - Promotoria do 2º Juizado de Violência Doméstica (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 09/10/2024 09:27:38)

09/10/2024, 12:16

PETIÇÃO PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PREVENTIVA

09/10/2024, 09:27

VÍTIMA NÃO INTIMADA- BALCÃO VIRTUAL

08/10/2024, 15:36

Para Luziânia - Central de Mandados (Mandado nº 3612502 / Para: ALEX FELIPE COSTA DA SILVA)

08/10/2024, 14:33

Decisão -> Revogação -> Revogada medida protetiva

08/10/2024, 12:46

P/ DECISÃO

07/10/2024, 17:24

Juntada -> Petição

07/10/2024, 17:01

Juntada -> Petição

30/09/2024, 17:34

Por JANAÍNA COSTA VECCHIA DE CASTRO (Referente à Mov. Decisão -> Decretação de Prisão Criminal -> Manutenção da Prisão Preventiva (30/09/2024 09:12:38))

30/09/2024, 15:37

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ALEX FELIPE COSTA DA SILVA - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Decretação de Prisão Criminal -> Manutenção da Prisão Preventiva - 30/09/2024 09:12:38)

30/09/2024, 14:59

On-line para Luziânia - Promotoria do 2º Juizado de Violência Doméstica (Referente à Mov. Decisão -> Decretação de Prisão Criminal -> Manutenção da Prisão Preventiva - 30/09/2024 09:12:38)

30/09/2024, 14:59

P/ DECISÃO

27/09/2024, 17:10

PETIÇÃO DE INFORMAÇÃO DE ENDEREÇO.

25/09/2024, 18:08

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ALEX FELIPE COSTA DA SILVA - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 25/09/2024 16:43:52)

25/09/2024, 16:48

Despacho -> Mero Expediente

25/09/2024, 16:43

P/ DECISÃO

25/09/2024, 15:37

Juntada -> Petição

25/09/2024, 15:36

Por JANAÍNA COSTA VECCHIA DE CASTRO (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Habilitação Requerida (25/09/2024 08:46:04))

25/09/2024, 13:19

On-line para Luziânia - Promotoria do 2º Juizado de Violência Doméstica (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Habilitação Requerida - 25/09/2024 08:46:04)

25/09/2024, 12:30

DECLARAÇÃO DE TRABALHO LÍCITO.

25/09/2024, 10:59

PROCURAÇÃO.

25/09/2024, 08:46

Para ALEX FELIPE COSTA DA SILVA (Mandado nº 3493940 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (19/09/2024 16:16:13))

20/09/2024, 15:41

Juntada -> Petição

20/09/2024, 13:04

INFORMAÇÕES ANTECEDENTES DF

20/09/2024, 12:46

Por (Polo Passivo) FERNANDO MAGNO PEREIRA (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (19/09/2024 16:16:13))

20/09/2024, 09:47

Por JANAÍNA COSTA VECCHIA DE CASTRO (Referente à Mov. Decisão -> Decisão de Saneamento e Organização (19/09/2024 13:55:00))

19/09/2024, 18:40

COMPROVANTE - ENVIO DE OFÍCIOS

19/09/2024, 16:36

REQ. RÉU E PM/TES - AUDIÊNCIA

19/09/2024, 16:32

Para Luziânia - Central de Mandados (Mandado nº 3494007 / Para: LIVIA RAQUEL SILVA PEREIRA)

19/09/2024, 16:30

Para Luziânia - Central de Mandados (Mandado nº 3493989 / Para: GESSICA ALVES DOS SANTOS)

19/09/2024, 16:28

Para Luziânia - Central de Mandados (Mandado nº 3493940 / Para: ALEX FELIPE COSTA DA SILVA)

19/09/2024, 16:27

On-line para Adv(s). de ALEX FELIPE COSTA DA SILVA (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

19/09/2024, 16:16

(Agendada para 14/11/2024 16:15)

19/09/2024, 16:16

On-line para Luziânia - Promotoria do 2º Juizado de Violência Doméstica (Referente à Mov. Decisão -> Decisão de Saneamento e Organização - 19/09/2024 13:55:00)

19/09/2024, 16:15

P/ DECISÃO

19/09/2024, 13:29

Por (Polo Passivo) FERNANDO MAGNO PEREIRA (Referente à Mov. Ato Ordinatório (18/09/2024 17:18:11))

19/09/2024, 09:30

Juntada -> Petição -> Resposta à acusação

19/09/2024, 09:30

VISTA DEFESA DATIVA - APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO

18/09/2024, 17:18

On-line para Adv(s). de ALEX FELIPE COSTA DA SILVA - Polo Passivo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

18/09/2024, 17:18

Para ALEX FELIPE COSTA DA SILVA (Mandado nº 3472267 / Referente à Mov. Mandado Cumprido (17/09/2024 14:03:27))

18/09/2024, 14:37

COMPROVANTE - ENVIO DE OFÍCIO

17/09/2024, 14:37

REQ. FOLHA DE ANTECEDENTES NUCER-DF

17/09/2024, 14:35

Para Luziânia - Central de Mandados (Mandado nº 3472267 / Para: ALEX FELIPE COSTA DA SILVA)

17/09/2024, 14:32

Para ALEX FELIPE COSTA DA SILVA (Mandado nº 3457351 / Referente à Mov. Decisão -> Conversão -> Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva (13/09/2024 16:07:41))

17/09/2024, 14:03

Decisão -> Recebimento -> Denúncia

17/09/2024, 13:52

P/ DECISÃO

16/09/2024, 18:56

Juntada -> Petição

16/09/2024, 17:21

Por JANAÍNA COSTA VECCHIA DE CASTRO (Referente à Mov. Juntada de Documento (16/09/2024 10:13:08))

16/09/2024, 15:23

ENDEREÇO ACUSADO

16/09/2024, 13:45

Para GESSICA ALVES DOS SANTOS (Mandado nº 3457926 / Referente à Mov. Decisão -> Conversão -> Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva (13/09/2024 16:07:41))

16/09/2024, 13:19

RÉU TOMOU CIÊNCIA - CONVERSÃO FLAGRANTE EM PREVENTIVA - MANDADO DE PRISÃO

16/09/2024, 13:00

On-line para Luziânia - Promotoria do 2º Juizado de Violência Doméstica (Referente à Mov. Juntada de Documento - 16/09/2024 10:13:08)

16/09/2024, 12:41

Juntada de Documento

16/09/2024, 10:13

Envio de Certidão Dativa

13/09/2024, 18:20

Dativa

13/09/2024, 18:18

Email a CPP

13/09/2024, 18:16

Mandado de Prisão Cumprido

13/09/2024, 18:14

Para Luziânia - Central de Mandados (Mandado nº 3457351 / Para: ALEX FELIPE COSTA DA SILVA)

13/09/2024, 18:13

Para Luziânia - Central de Mandados (Mandado nº 3457926 / Para: GESSICA ALVES DOS SANTOS)

13/09/2024, 18:10

Envio de Mídia Gravada em 13/09/2024 - 15:00 - CUSTÓDIA REALIZADA

13/09/2024, 16:10

Realizada sem Sentença - 13/09/2024 15:30

13/09/2024, 16:07

Juntada -> Petição

12/09/2024, 16:11

Por JANAÍNA COSTA VECCHIA DE CASTRO (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (12/09/2024 15:04:36))

12/09/2024, 15:36

Por JANAÍNA COSTA VECCHIA DE CASTRO (Referente à Mov. Decisão -> Decisão de Saneamento e Organização (12/09/2024 13:47:27))

12/09/2024, 15:36

OFÍCIO - INCLUSÃO PRESO NA UP DA CPP

12/09/2024, 15:36

On-line para Luziânia - Promotoria do 2º Juizado de Violência Doméstica (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 12/09/2024 15:04:36)

12/09/2024, 15:34

(Agendada para 13/09/2024 15:30)

12/09/2024, 15:34

Remarcada - 13/09/2024 13:45

12/09/2024, 15:33

REQ. PRESO - CUSTÓDIA

12/09/2024, 15:31

Despacho -> Mero Expediente

12/09/2024, 15:04

P/ DESPACHO

12/09/2024, 14:52

Req. Preso a CPP

12/09/2024, 14:05

On-line para Luziânia - Promotoria do 2º Juizado de Violência Doméstica (Referente à Mov. Decisão -> Decisão de Saneamento e Organização - 12/09/2024 13:47:27)

12/09/2024, 13:54

(Agendada para 13/09/2024 13:45)

12/09/2024, 13:54

Antecedentes Criminais

12/09/2024, 12:24

P/ DECISÃO

12/09/2024, 12:11

Luziânia - 2º Juizado de Violência Doméstica (Normal) - Distribuído para: KATHERINE TEIXEIRA RUELLAS

12/09/2024, 01:08

APF

12/09/2024, 01:08

Despacho

•14/11/2024, 13:45

Despacho

•09/10/2024, 19:24

Despacho

•08/10/2024, 12:46

Despacho

•25/09/2024, 16:43

Decisão

•19/09/2024, 13:55

Decisão

•17/09/2024, 13:52

Despacho

•12/09/2024, 15:04