Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0308679 - EDcl no AREsp 3056839 - Publicação prevista para 24/04/2026
22/04/2026, 13:40
Proferido despacho de mero expediente determinando intimação do recorrente para, no prazo de 5 (cinco) dias, complementar as razões recursais, de modo a ajustá-las às exigências do art. 1.021, § 1º, do CPC (Publicação prevista para 24/04/2026)
22/04/2026, 13:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)
15/04/2026, 17:33
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/04/2026 e término em 14/04/2026, para WALDOMIRO DE SOUSA FERNANDES apresentar resposta à petição n. 308679/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3518.
15/04/2026, 17:00
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/04/2026 Petição Nº 308679/2026 -
07/04/2026, 06:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/04/2026, 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/04/2026, 02:05
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 308679/2026. Publicação prevista para 07/04/2026)
01/04/2026, 08:15
Documentos
TipoProcessoDocumento#00.6.0
•22/04/2026, 13:40
DECISÃO TERMINATIVA
•23/03/2026, 13:40
Protocolizada Petição 418024/2026 (PET - PETIÇÃO) em 30/04/2026
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0308679 - EDcl no AREsp 3056839 - Publicação prevista para 24/04/2026
22/04/2026, 13:40
Proferido despacho de mero expediente determinando intimação do recorrente para, no prazo de 5 (cinco) dias, complementar as razões recursais, de modo a ajustá-las às exigências do art. 1.021, § 1º, do CPC (Publicação prevista para 24/04/2026)
22/04/2026, 13:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)
15/04/2026, 17:33
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/04/2026 e término em 14/04/2026, para WALDOMIRO DE SOUSA FERNANDES apresentar resposta à petição n. 308679/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3518.
15/04/2026, 17:00
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/04/2026 Petição Nº 308679/2026 -
07/04/2026, 06:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/04/2026, 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/04/2026, 02:05
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 308679/2026. Publicação prevista para 07/04/2026)
01/04/2026, 08:15
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 308679/2026
31/03/2026, 20:31
Protocolizada Petição 308679/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 31/03/2026
31/03/2026, 20:12
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 286800/2026
26/03/2026, 17:16
Protocolizada Petição 286800/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/03/2026
26/03/2026, 16:53
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2026
25/03/2026, 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/03/2026, 01:54
Conheço do agravo de MARIA APARECIDA MARQUES MACHADO para não conhecer do Recurso Especial
23/03/2026, 13:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/03/2026
23/03/2026, 13:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD.
28/11/2025, 10:20
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA
28/11/2025, 09:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
28/11/2025, 06:16
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
28/11/2025, 06:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2025
28/11/2025, 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/11/2025, 01:40
Determinada a distribuição do feito
26/11/2025, 19:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/11/2025
26/11/2025, 19:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
25/09/2025, 18:54
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
25/09/2025, 18:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS