Execução de Título Extrajudicial 0095605-66.2015.8.09.0051 - TJGO

Execução de Título Extrajudicial 0095605-66.2015.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Relatório e Voto - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da Desembargadora Beatriz Figueiredo Franco [email protected] AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 5951329-19.2024.8.09.0051 COMARCA: GOIÂNIA 4ª CÂMARA CÍVEL AGRAVANTES: HELLEN BERCHOLINA RODRIGUES DOS REIS RAMOS e FERNANDO CONCEIÇÃO RAMOS AGRAVADOS: ESPÓLIO DE ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA E OUTROS RELATORA: DESª. BEATRIZ FIGUEIREDO FRANCO VOTO 1- Conforme relatado, trata-se de agravo de instrumento interposto por Hellen Bercholina Rodrigues dos Reis Ramos e Fernando Conceição Ramos, contra decisão proferida pelo juiz de direito Marcelo Pereira de Amorim, nos autos da execução de título extrajudicial ajuizada por Espólio de Antônio Carlos Rodrigues de Oliveira, Sueli Maria dos Santos Rodrigues de Oliveira, Clicia dos Santos Rodrigues de Oliveira, Leonardo dos Santos Rodrigues de Oliveira e Guilherme dos Santos Rodrigues de Oliveira. A decisão recursada indeferiu o pedido de reconhecimento de excesso de execução e determinou o prosseguimento do processo executivo, bem como aplicou multa por litigância de má-fé. 2. A controvérsia recursal cinge-se em definir se há excesso de execução no valor de R$ 1.963.054,37 (um milhão, novecentos e sessenta e três mil e cinquenta e quatro reais e trinta e sete centavos) pela inclusão do valor da multa por ato atentatório à dignidade da justiça e dos honorários advocatícios, e se houve ato de litigância de má-fé pelos agravantes. 2.1 Observando os cálculos apresentados, não se verifica excesso de execução (art. 917, §2º, Código de Processo Civil)1. Nesse sentido, o art. 774, parágrafo único, Código de Processo Civil, expressamente reverte em proveito do exequente a multa por ato atentatório à dignidade da justiça praticado no procedimento de execução. Confira-se o dispositivo: Art. 774. Considera-se atentatória à dignidade da justiça a conduta comissiva ou omissiva do executado que: I - frauda a execução; II - se opõe maliciosamente à execução, empregando ardis e meios artificiosos; III - dificulta ou embaraça a realização da penhora; IV - resiste injustificadamente às ordens judiciais; V - intimado, não indica ao juiz quais são e onde estão os bens sujeitos à penhora e os respectivos valores, nem exibe prova de sua propriedade e, se for o caso, certidão negativa de ônus. Parágrafo único. Nos casos previstos neste artigo, o juiz fixará multa em montante não superior a vinte por cento do valor atualizado do débito em execução, a qual será revertida em proveito do exequente, exigível nos próprios autos do processo, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material. Dessarte, a lei processual diferencia o destinatário da multa por ato atentatório à dignidade da justiça de acordo com a fase processual. Quando aplicada durante o processo de execução/cumprimento de sentença, a multa é destinada ao exequente e passa a integrar o valor principal executado, conforme parágrafo único do art. 774; noutro passo, aplicada a multa durante o processo de conhecimento, o valor é destinado ao Estado, nos termos do art. 77. Assim, tratando-se de processo de execução, revela-se legítima sua inclusão no valor executado e no cálculo de atualização monetária. Noutro passo, a base de cálculo dos honorários advocatícios fixados no início da execução é o valor do débito atualizado, nos termos do art. 827, caput, Código de Processo Civil2. Dessarte, a base de cálculo da multa e dos honorários advocatícios é a mesma, ou seja, ambos incidem sobre o débito executado, mas não há cumulação entre si. O raciocínio é amparado na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça em relação ao rito do cumprimento de sentença de obrigação de pagar quantia certa, aplicável à execução de título extrajudicial por analogia, considerando o disposto no art. 771, Código de Processo Civil. Colaciona-se o precedente: RECURSO ESPECIAL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA. ART. 523 DO CPC/2015. INADIMPLEMENTO DA OBRIGAÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. BASE DE CÁLCULO. VALOR DA DÍVIDA. NÃO INCLUSÃO DA MULTA. 1. Recurso especial interposto contra acórdão publicado na vigência do Código de Processo Civil de 2015 (Enunciados Administrativos nºs 2 e 3/STJ). 2. Cinge-se a controvérsia a definir se a verba honorária devida no cumprimento definitivo de sentença a que se refere o § 1º do art. 523 do CPC/2015 será calculada apenas sobre o débito exequendo ou também sobre a multa de 10% (dez por cento) decorrente do inadimplemento voluntário da obrigação no prazo legal. 3. A base de cálculo sobre a qual incidem os honorários advocatícios devidos em cumprimento de sentença é o valor da dívida (quantia fixada em sentença ou na liquidação), acrescido das custas processuais, se houver, sem a inclusão da multa de 10% (dez por cento) pelo descumprimento da obrigação dentro do prazo legal (art. 523, § 1º, do CPC/2015). 4. Recurso especial provido. (STJ, REsp n. 1.757.033/DF, relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, Terceira Turma, julgado em 9/10/2018, DJe de 15/10/2018.) Nesse contexto, considerando ser o valor do crédito perseguido na execução a base de cálculo da multa por ato atentatório à dignidade da justiça e da verba honorária, primeiro calcula-se a multa sobre o montante executado e, em seguida, procede-se da mesma forma com os honorários devidos ao advogado, mormente porque a multa tem caráter sancionatório, não representando despesas decorrentes do insucesso no litígio – sucumbência -. Assim, o decote da multa por ato atentatório à dignidade da justiça - 20% (vinte por cento) - da base de cálculo de incidência dos honorários advocatícios de 10% (dez por cento) realizado pelos exequentes à mov. 289 mostra-se correto, não caracterizando excesso de execução. Quanto aos juros moratórios, correta a incidência pelo método simples, nos termos do art. 406, Código Civil, não havendo que falar em cumulação vedada. Ademais, considerando a inexistência de excesso de execução, incabível o pleito de repetição de indébito na forma do art. 940, Código Civil. 2.2 No que diz respeito à multa por litigância de má-fé, o exercício do direito de defesa, a incluir a interposição de recursos, não caracteriza conduta violadora da boa-fé processual. Nesse sentido é o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, acompanhado por este tribunal. Veja-se: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSO CIVIL (CPC/2015). AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPUGNAÇÃO. DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL COM BASE EM TESE FIRMADA EM RECURSO REPETITIVO. INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. NÃO CABIMENTO (ART. 1042, CAPUT, CPC/2015). ERRO GROSSEIRO. PRECEDENTES. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO VERIFICADA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXCESSO DE EXECUÇÃO. VIOLAÇÃO À COISA JULGADA. ENRIQUECIMENTO ILÍCITO. NÃO OCORRÊNCIA. REVISÃO. SÚMULA N. 7/STJ. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. (...) 4. A interposição de recursos cabíveis não implica litigância de má-fé nem ato atentatório à dignidade da justiça, ainda que com argumentos reiteradamente refutados pelo Tribunal de origem ou sem alegação de fundamento novo. 5. O mero não conhecimento ou a improcedência de recurso interno não enseja a automática condenação à multa dos arts. 1.021, § 4º, do CPC, devendo ser analisado caso a caso. 6. Agravo interno desprovido. (STJ, AgInt no AREsp n. 2.418.719/SP, relator Ministro Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, julgado em 15/4/2024, DJe de 17/4/2024.) APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE IMPORTÂNCIAS PAGAS E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. CONDENAÇÃO AFASTADA. ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA. NÃO COMPARECIMENTO INJUSTIFICADO À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. MULTA DO ART. 334, § 8º, DO NCPC. CONDENAÇÃO DEVIDA. BASE DE CÁLCULO DA MULTA. VALOR EXACERBADO. REDIMENSIONAMENTO. REFORMA PARCIAL DA SENTENÇA. I- Para a condenação ao pagamento de multa por litigância de má-fé, além de se enquadrar a conduta em uma das hipóteses taxativas do artigo 80 do Código de Processo Civil, deve ser demonstrada a existência do dolo ou da culpa grave da parte, o que efetivamente não ocorreu in casu(...) APELAÇÃO CÍVEL CONHECIDA E PROVIDA. (TJGO, Apelação Cível 5118277-12.2017.8.09.0051, Rel. Des. Carlos Roberto Favaro, 1ª Câmara Cível, julgado em 18/03/2021, DJe de 18/03/2021) Na hipótese, extrai-se da fundamentação a aplicação da multa por litigância de má-fé em razão da interposição de recurso pelos agravantes, sem fundamento para recorrer na visão do juízo de origem. Dessa forma, afasta-se a sanção porque não há prova de dolo ou culpa grave na conduta processual. 3. De consequência, conheço do agravo e dou-lhe parcial provimento para reformar a decisão recursada e afastar a multa por litigância de má-fé. Prejudicado o a gravo interno interposto à mov. 20. ___________________________________ 1 Art. 917. Nos embargos à execução, o executado poderá alegar (...) § 2º Há excesso de execução quando: I - o exequente pleiteia quantia superior à do título;II - ela recai sobre coisa diversa daquela declarada no título;III - ela se processa de modo diferente do que foi determinado no título;IV - o exequente, sem cumprir a prestação que lhe corresponde, exige o adimplemento da prestação do executado;V - o exequente não prova que a condição se realizou. 2 Art. 827. Ao despachar a inicial, o juiz fixará, de plano, os honorários advocatícios de dez por cento, a serem pagos pelo executado. AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 5951329-19.2024.8.09.0051 COMARCA: GOIÂNIA 4ª CÂMARA CÍVEL AGRAVANTES: HELLEN BERCHOLINA RODRIGUES DOS REIS RAMOS e FERNANDO CONCEIÇÃO RAMOS AGRAVADOS: ESPÓLIO DE ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA E OUTROS RELATORA: DESª. BEATRIZ FIGUEIREDO FRANCO Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EXCESSO DE EXECUÇÃO NÃO VERIFICADO. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. INEXISTÊNCIA. PROVIMENTO PARCIAL. AGRAVO INTERNO PREJUDICADO. I. CASO EM EXAME 1. Agravo de instrumento interposto contra decisão proferida em execução de título extrajudicial. O ato judicial recorrido indeferiu pedido de reconhecimento de excesso de execução e determinou o prosseguimento do feito executivo, bem como aplicou multa por litigância de má-fé. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. Há duas questões em discussão: (i) saber se há excesso de execução em razão da inclusão do valor da multa por ato atentatório à dignidade da justiça, da forma de incidência dos juros e do cálculos dos honorários advocatícios; e (ii) verificar se houve ato de litigância de má-fé. III. RAZÕES DE DECIDIR 3. A lei processual diferencia o destinatário da multa por ato atentatório à dignidade da justiça de acordo com a fase processual. Quando aplicada durante o processo de execução/cumprimento de sentença, a multa é destinada ao exequente e passa a integrar o valor principal executado, conforme parágrafo único do art. 774; noutro passo, aplicada a multa durante o processo de conhecimento, o valor é destinado ao Estado, nos termos do art. 77. Assim, tratando-se de processo de execução, revela-se legítima sua inclusão no valor executado e no cálculo de atualização monetária. 4. Os honorários advocatícios e a multa por ato atentatório à dignidade da justiça incidem sobre o valor do débito, não havendo cumulação entre si. Assim, o decote da multa por ato atentatório à dignidade da justiça -da base de cálculo de incidência dos honorários advocatícios realizado pelos exequentes mostra-se correto, não caracterizando excesso de execução. 5. Correta a incidência de juros pelo método simples, nos termos do art. 406, Código Civil, não havendo que falar em cumulação vedada. 6. O exercício do direito de defesa pela interposição de recurso, por si só, não configura litigância de má-fé. IV. DISPOSITIVO E TESE 7. Agravo de instrumento conhecido e parcialmente provido. Agravo interno prejudicado. Tese de julgamento: "1. A multa processual por ato atentatório à dignidade da justiça aplicada no processo de execução integra o valor executado. 2. O simples exercício do direito de recorrer não configura ato de litigância de má-fé." Dispositivos relevantes citados: CPC, art. 771, 774, § único, 827, caput, 917, §2º; CC, art. 406, 940. Jurisprudência relevante citada: STJ, REsp n. 1.757.033/DF, Rel. Min. Ricardo Villas Bôas Cueva, Terceira Turma, j. 09.10.2018; STJ, AgInt no AREsp n. 2.418.719/SP, Rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, j. 15.04.2024; TJGO, Apelação Cível 5118277-12.2017.8.09.0051, Rel. Des. Carlos Roberto Favaro, 1ª Câmara Cível, j. 18.03.2021. ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5951329-19.2024.8.09.0051, da comarca de GOIÂNIA-GO, em que são agravantes HELLEN BERCHOLINA RODRIGUES DOS REIS RAMOS e FERNANDO CONCEIÇÃO RAMOS e agravados ESPÓLIO DE ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA E OUTROS. DECISÃO: Decide o egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, pelos componentes da 1ª Turma Julgadora da 4ª Câmara Cível à unanimidade de votos, conforme a ata da sessão de julgamento, conhecer e prover parcialmente o agravo de instrumento, julgar prejudicado o agravo interno, nos termos do voto da relatora. Documento datado e assinado eletronicamente. Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EXCESSO DE EXECUÇÃO NÃO VERIFICADO. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. INEXISTÊNCIA. PROVIMENTO PARCIAL. AGRAVO INTERNO PREJUDICADO. I. CASO EM EXAME 1. Agravo de instrumento interposto contra decisão proferida em execução de título extrajudicial. O ato judicial recorrido indeferiu pedido de reconhecimento de excesso de execução e determinou o prosseguimento do feito executivo, bem como aplicou multa por litigância de má-fé. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. Há duas questões em discussão: (i) saber se há excesso de execução em razão da inclusão do valor da multa por ato atentatório à dignidade da justiça, da forma de incidência dos juros e do cálculos dos honorários advocatícios; e (ii) verificar se houve ato de litigância de má-fé. III. RAZÕES DE DECIDIR 3. A lei processual diferencia o destinatário da multa por ato atentatório à dignidade da justiça de acordo com a fase processual. Quando aplicada durante o processo de execução/cumprimento de sentença, a multa é destinada ao exequente e passa a integrar o valor principal executado, conforme parágrafo único do art. 774; noutro passo, aplicada a multa durante o processo de conhecimento, o valor é destinado ao Estado, nos termos do art. 77. Assim, tratando-se de processo de execução, revela-se legítima sua inclusão no valor executado e no cálculo de atualização monetária. 4. Os honorários advocatícios e a multa por ato atentatório à dignidade da justiça incidem sobre o valor do débito, não havendo cumulação entre si. Assim, o decote da multa por ato atentatório à dignidade da justiça -da base de cálculo de incidência dos honorários advocatícios realizado pelos exequentes mostra-se correto, não caracterizando excesso de execução. 5. Correta a incidência de juros pelo método simples, nos termos do art. 406, Código Civil, não havendo que falar em cumulação vedada. 6. O exercício do direito de defesa pela interposição de recurso, por si só, não configura litigância de má-fé. IV. DISPOSITIVO E TESE 7. Agravo de instrumento conhecido e parcialmente provido. Agravo interno prejudicado. Tese de julgamento: "1. A multa processual por ato atentatório à dignidade da justiça aplicada no processo de execução integra o valor executado. 2. O simples exercício do direito de recorrer não configura ato de litigância de má-fé." Dispositivos relevantes citados: CPC, art. 771, 774, § único, 827, caput, 917, §2º; CC, art. 406, 940. Jurisprudência relevante citada: STJ, REsp n. 1.757.033/DF, Rel. Min. Ricardo Villas Bôas Cueva, Terceira Turma, j. 09.10.2018; STJ, AgInt no AREsp n. 2.418.719/SP, Rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, j. 15.04.2024; TJGO, Apelação Cível 5118277-12.2017.8.09.0051, Rel. Des. Carlos Roberto Favaro, 1ª Câmara Cível, j. 18.03.2021.

12/05/2025, 00:00

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