Execução da Pena 0085480-95.2018.8.09.0160 - TJGO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao Da PenaHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENALExecução da Pena

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Criminal (crimes em Geral, Crimes Dolosos Contra a Vida e Execução Penal) e Juizado Especial Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Certidão Expedida

06/02/2026, 14:02

Intimação Lida

14/01/2026, 10:47

Cálculo de Custas

20/12/2025, 07:11

Intimação Expedida

20/12/2025, 07:11

Processo Arquivado

17/12/2025, 18:25

Certidão Expedida

09/12/2025, 13:53

Certidão Expedida

02/12/2025, 14:54

Juntada de Documento

01/12/2025, 16:54

Intimação Efetivada

27/11/2025, 16:54

Juntada de Documento

26/11/2025, 18:33

Juntada de Documento

26/11/2025, 18:30

Evolução da Classe Processual

26/11/2025, 14:21

Transitado em Julgado

26/11/2025, 14:20

Intimação Lida

24/11/2025, 03:18

Troca de Responsável

13/11/2025, 19:16

Todas as movimentações(197)

Certidão Expedida

06/02/2026, 14:02

Intimação Lida

14/01/2026, 10:47

Cálculo de Custas

20/12/2025, 07:11

Intimação Expedida

20/12/2025, 07:11

Processo Arquivado

17/12/2025, 18:25

Certidão Expedida

09/12/2025, 13:53

Certidão Expedida

02/12/2025, 14:54

Juntada de Documento

01/12/2025, 16:54

Intimação Efetivada

27/11/2025, 16:54

Juntada de Documento

26/11/2025, 18:33

Juntada de Documento

26/11/2025, 18:30

Evolução da Classe Processual

26/11/2025, 14:21

Transitado em Julgado

26/11/2025, 14:20

Intimação Lida

24/11/2025, 03:18

Troca de Responsável

13/11/2025, 19:16

Intimação Expedida

13/11/2025, 19:08

Sessão do Tribunal do Júri

13/11/2025, 19:07

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência

13/11/2025, 19:07

Mídia Publicada

13/11/2025, 14:38

Mídia Publicada

13/11/2025, 14:38

Troca de Responsável

12/11/2025, 19:01

Juntada de Documento

12/11/2025, 19:01

Juntada -> Petição

11/11/2025, 15:33

Certidão Expedida

05/11/2025, 12:23

Juntada -> Petição

03/11/2025, 17:52

Intimação Lida

03/11/2025, 17:52

Mandado Cumprido

31/10/2025, 01:19

Intimação Expedida

29/10/2025, 19:02

Mandado Não Cumprido

24/10/2025, 22:05

Juntada de Documento

21/10/2025, 15:45

Juntada de Documento

21/10/2025, 14:51

Intimação Efetivada

17/10/2025, 19:40

Sessão do Tribunal do Júri

17/10/2025, 18:46

Intimação Expedida

17/10/2025, 18:46

Audiência Preliminar

17/10/2025, 18:45

Decisão -> Outras Decisões

17/10/2025, 18:45

Juntada de Documento

25/09/2025, 12:49

Intimação Lida

25/09/2025, 12:47

Intimação Expedida

19/09/2025, 18:39

Intimação Lida

19/09/2025, 18:37

Intimação Lida

19/09/2025, 18:34

Intimação Expedida

19/09/2025, 16:55

Intimação Expedida

19/09/2025, 15:48

Mandado Expedido

15/09/2025, 13:41

Mandado Expedido

15/09/2025, 13:34

Intimação Lida

15/09/2025, 03:08

Troca de Responsável

04/09/2025, 17:06

Intimação Efetivada

04/09/2025, 16:21

Intimação Expedida

04/09/2025, 15:43

Audiência Preliminar

04/09/2025, 15:33

Intimação Expedida

04/09/2025, 15:33

Decisão -> Decisão de Saneamento e Organização

04/09/2025, 13:54

Autos Conclusos

19/08/2025, 16:05

Juntada -> Petição

19/08/2025, 14:45

Mandado Cumprido em Parte

18/08/2025, 21:09

Mandado Expedido

11/07/2025, 09:57

Despacho -> Mero Expediente

07/07/2025, 20:09

Certidão Expedida

29/05/2025, 19:32

Autos Conclusos

29/05/2025, 19:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - Poder Judiciário do Estado de Goiás Comarca de Novo Gama Primeira Vara Criminal Fórum de Novo Gama/GO – Endereço: Rua 11, Qd 13, Fundos da Rua 09, Conjunto 11HC, Seção BK 101-A Núcleo Habitacional de Novo Gama/GO – CEP: 72.860-211, fone: 3110-2237 ATO ORDINATÓRIO Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás Nos termos artigo 130, inciso II, do Código de Normas e Procedimentos acima mencionado, considerando que a decisão de pronúncia transitou em julgado e em atenção a determinação contida na aludida decisão, faço vista dos presentes autos a defesa para os fins previstos no artigo 422 do Código de Processo Penal. Novo Gama, 23 de abril de 2025. Edimar Gonçalves dos Santos Analista Judiciário 5106982

15/05/2025, 00:00

Intimação Efetivada

14/05/2025, 17:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - Poder Judiciário do Estado de Goiás Comarca de Novo Gama Primeira Vara Criminal Fórum de Novo Gama/GO – Endereço: Rua 11, Qd 13, Fundos da Rua 09, Conjunto 11HC, Seção BK 101-A Núcleo Habitacional de Novo Gama/GO – CEP: 72.860-211, fone: 3110-2237 ATO ORDINATÓRIO Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás Nos termos artigo 130, inciso II, do Código de Normas e Procedimentos acima mencionado, considerando que a decisão de pronúncia transitou em julgado e em atenção a determinação contida na aludida decisão, faço vista dos presentes autos a defesa para os fins previstos no artigo 422 do Código de Processo Penal. Novo Gama, 23 de abril de 2025. Edimar Gonçalves dos Santos Analista Judiciário 5106982

24/04/2025, 00:00

Ato Ordinatório

23/04/2025, 14:10

Intimação Efetivada

23/04/2025, 14:10

Juntada -> Petição

17/04/2025, 15:10

Intimação Lida

17/04/2025, 15:10

Ato Ordinatório

11/04/2025, 15:05

Intimação Expedida

11/04/2025, 15:05

Transitado em Julgado

11/04/2025, 15:04

Mandado Cumprido

31/03/2025, 21:14

Intimação Lida

28/03/2025, 09:14

Mandado Expedido

26/03/2025, 15:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Outras Decis�es (CNJ:12164)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"9","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Cumprimento Gen�rico","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"}]} Configuracao_Projudi-->Poder Judiciário do Estado de GoiásGabinete do Juiz Alexandre Rodrigues Cardoso SiqueiraE-mail: [email protected]&atilde

26/03/2025, 00:00

Intimação Expedida

25/03/2025, 16:55

Intimação Efetivada

25/03/2025, 16:55

Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Pronúncia

23/03/2025, 17:17

Autos Conclusos

06/03/2025, 19:10

Despacho -> Mero Expediente

06/03/2025, 11:47

Autos Conclusos

05/03/2025, 14:06

Transitado em Julgado

05/03/2025, 14:04

Processo baixado à origem/devolvido

05/03/2025, 14:04

Processo baixado à origem/devolvido

05/03/2025, 14:04

Publicado "Ato Publicado" em "Data da Publicação".

21/02/2025, 14:00

Intimação Lida

07/02/2025, 15:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N. 0085480-95.2018.8.09.0160COMARCA: NOVO GAMARECORRENTE: FELIPE DE OLIVEIRA SANTOSRECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICORELATOR: Desembargador LINHARES CAMARGO Ementa: DIREITO PROCESSUAL PENAL. HOMICÍDIO. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. PRONÚNCIA. EXCESSO DE LINGUAGEM. NULIDADE. I. CASO EM EXAME1. Recurso em sentido estrito interposto contra decisão de pronún

04/02/2025, 00:00

Intimação Efetivada

03/02/2025, 10:45

Intimação Expedida

03/02/2025, 10:45

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento

31/01/2025, 17:23

Extrato da Ata de Julgamento Inserido

31/01/2025, 17:23

Intimação Lida

19/12/2024, 16:19

Certidão Expedida

18/12/2024, 10:04

Intimação Efetivada

18/12/2024, 10:03

Intimação Expedida

18/12/2024, 10:03

Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento

18/12/2024, 10:02

Relatório -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual

09/12/2024, 10:31

Autos Conclusos

05/12/2024, 09:43

Juntada -> Petição -> Parecer de Mérito (MP)

04/12/2024, 19:31

Intimação Lida

04/11/2024, 03:18

Troca de Responsável

23/10/2024, 11:29

Intimação Expedida

22/10/2024, 09:01

Certidão Expedida

22/10/2024, 08:59

Despacho -> Mero Expediente

16/10/2024, 09:37

Certidão Expedida

14/10/2024, 15:40

Autos Conclusos

14/10/2024, 15:40

Recurso Autuado

14/10/2024, 15:35

Recurso Distribuído

14/10/2024, 15:29

Recurso Distribuído

14/10/2024, 15:29

Despacho -> Mero Expediente

13/10/2024, 18:20

Autos Conclusos

10/10/2024, 09:32

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

09/10/2024, 15:20

Intimação Lida

09/10/2024, 15:20

Intimação Expedida

30/09/2024, 15:36

Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Sem efeito suspensivo

30/09/2024, 14:14

Juntada -> Petição -> Razões finais

25/09/2024, 19:27

Autos Conclusos

23/09/2024, 15:26

Juntada -> Petição -> Recurso em sentido estrito

23/09/2024, 14:59

Mandado Cumprido

16/09/2024, 15:30

Intimação Lida

21/08/2024, 18:22

Mandado Expedido

19/08/2024, 13:43

Intimação Efetivada

19/08/2024, 13:36

Intimação Expedida

19/08/2024, 13:36

Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Pronúncia

16/08/2024, 19:20

Autos Conclusos

08/07/2024, 10:45

Juntada -> Petição -> Alegações finais

08/07/2024, 07:25

Intimação Efetivada

26/06/2024, 14:03

Ato Ordinatório

27/05/2024, 16:37

Intimação Efetivada

27/05/2024, 16:37

Juntada -> Petição -> Alegações finais

26/05/2024, 13:53

Intimação Lida

23/05/2024, 13:13

Intimação Expedida

22/05/2024, 12:45

Intimação Lida

02/05/2024, 03:03

Intimação Expedida

22/04/2024, 18:10

Intimação Lida

01/04/2024, 03:21

Intimação Expedida

20/03/2024, 10:08

Intimação Lida

15/02/2024, 03:12

Intimação Expedida

04/02/2024, 18:53

Intimação Lida

14/12/2023, 17:32

Intimação Expedida

04/12/2023, 15:24

Juntada -> Petição

04/12/2023, 14:36

Juntada -> Petição

04/12/2023, 14:35

Intimação Lida

04/12/2023, 14:09

Intimação Expedida

29/11/2023, 18:19

Intimação Lida

09/11/2023, 03:03

Intimação Expedida

30/10/2023, 14:02

Audiência de Instrução e Julgamento

30/10/2023, 13:39

Despacho -> Mero Expediente

30/10/2023, 13:39

Mídia Publicada

27/10/2023, 13:01

Mídia Publicada

27/10/2023, 12:57

Intimação Lida

26/10/2023, 13:15

Mandado Cumprido

25/10/2023, 19:54

Certidão Expedida

18/10/2023, 16:06

Juntada -> Petição -> Parecer

18/10/2023, 15:38

Intimação Lida

18/10/2023, 15:34

Juntada de Documento

18/10/2023, 13:42

Intimação Lida

18/10/2023, 13:34

Mandado Cumprido

18/10/2023, 13:22

Intimação Expedida

18/10/2023, 12:46

Intimação Expedida

17/10/2023, 15:57

Mandado Não Cumprido

17/10/2023, 15:45

Mandado Expedido

17/10/2023, 10:38

Mandado Expedido

17/10/2023, 10:36

Mandado Expedido

17/10/2023, 10:33

Intimação Expedida

17/10/2023, 10:17

Intimação Lida

17/08/2023, 14:36

Intimação Expedida

15/08/2023, 16:59

Audiência de Instrução e Julgamento

15/08/2023, 16:58

Intimação Efetivada

15/08/2023, 16:58

Despacho -> Mero Expediente

13/08/2023, 18:06

Autos Conclusos

28/07/2023, 12:50

Certidão Expedida

01/07/2022, 16:48

Processo Redistribuído

01/07/2022, 16:48

Processo Redistribuído

28/06/2022, 14:44

Certidão Expedida

28/06/2022, 14:43

Despacho -> Mero Expediente

31/05/2022, 18:00

Audiência de Instrução e Julgamento

03/03/2022, 18:40

Autos Conclusos

03/03/2022, 18:40

Despacho -> Mero Expediente

02/03/2022, 20:55

Autos Conclusos

17/02/2022, 15:14

Juntada -> Petição -> Procuração/substabelecimento com reserva de poderes

18/01/2022, 13:38

Mandado Cumprido

25/10/2021, 15:07

Intimação Expedida

19/11/2020, 19:09

Intimação Lida

27/10/2020, 18:37

Intimação Expedida

27/10/2020, 17:48

Audiência de Instrução e Julgamento

27/10/2020, 17:47

Intimação Efetivada

27/10/2020, 17:47

Decisão -> Outras Decisões

25/10/2020, 22:31

Certidão Expedida

28/08/2020, 18:27

Autos Conclusos

24/08/2020, 18:02

Juntada -> Petição

24/08/2020, 17:59

Intimação Lida

24/08/2020, 12:55

Troca de Responsável

24/08/2020, 09:30

Intimação Expedida

22/08/2020, 22:13

Processo Distribuído

11/08/2020, 14:52

Peticão Enviada

11/08/2020, 14:52

Houve uma mudança da classe "129-PROCESSO CRIMINAL -> Procedimentos Investigatórios -> Inquérito Policial" para a classe "294-PROCESSO CRIMINAL -> Procedimento Comum -> Ação Penal de Competência do Júri"

11/10/2018, 00:00

Denúncia

10/10/2018, 00:00

Processo Distribuído

12/07/2018, 00:00

Documentos

Decisão

•25/10/2020, 22:31

Despacho

•02/03/2022, 20:55

Despacho

•31/05/2022, 18:00

Despacho

•13/08/2023, 18:06

Termo de Audiência

•30/10/2023, 13:39

Ato Ordinatório

•27/05/2024, 16:37

Decisão

•16/08/2024, 19:20

Decisão

•30/09/2024, 14:14

Despacho

•13/10/2024, 18:20

Despacho

•16/10/2024, 09:37

Relatório

•09/12/2024, 10:31

Ementa

•28/01/2025, 13:59

Relatório e Voto

•28/01/2025, 13:59

Despacho

•06/03/2025, 11:47

Decisão

•23/03/2025, 17:17

Todos os documentos(23)

Decisão

•25/10/2020, 22:31

Despacho

•02/03/2022, 20:55

Despacho

•31/05/2022, 18:00

Despacho

•13/08/2023, 18:06

Termo de Audiência

•30/10/2023, 13:39

Ato Ordinatório

•27/05/2024, 16:37

Decisão

•16/08/2024, 19:20

Decisão

•30/09/2024, 14:14

Despacho

•13/10/2024, 18:20

Despacho

•16/10/2024, 09:37

Relatório

•09/12/2024, 10:31

Ementa

•28/01/2025, 13:59

Relatório e Voto

•28/01/2025, 13:59

Despacho

•06/03/2025, 11:47

Decisão

•23/03/2025, 17:17

Ato Ordinatório

•11/04/2025, 15:05

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 14:10

Despacho

•07/07/2025, 20:09

Decisão

•04/09/2025, 13:54

Termo de Audiência

•17/10/2025, 18:45

Termo de Audiência com Sentença

•13/11/2025, 19:07

Termo de Audiência com Sentença

•13/11/2025, 19:07

Termo de Audiência com Sentença

•13/11/2025, 19:07