Execução de Título Extrajudicial 5000764-06.2025.8.09.0160 - TJGO

Transitado em Julgado

09/05/2025, 14:23

Processo Arquivado

09/05/2025, 14:23

Para (Polo Passivo) Thatison Abreu De Oliveira (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Transação (Acordo Homologado) (11/04/2025 11:55:24))

15/04/2025, 08:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - Com Resolu��o do M�rito -> Homologa��o de Transa��o (Acordo Homologado) (CNJ:466)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"2","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Intima��o","prazo":"15","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","destinatario":"Ambas as Partes","intimacaoAudiencia":"N�o","codDestinatario":"6","codTipoAudiencia":"-1","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o"}],"Id_ClassificadorPendencia":"500630"} Configuracao_Projudi--> PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE NOVO GAMAGabinete do Juizado Especial CívelE-mail: [email protected] n.: 5000764-06.2025.8.09.0160Requerente: Maikon Rodrigues Da Silva, CPF/CNPJ: 038.438.001-89, endereço: quadra 23, 40,, LUNABEL 3A, NOVO GAMA, GO, telefone nº 6136141842Requerido: Thatison Abreu De Oliveira, CPF/CNPJ: 038.438.001-89, endereço: SAIA VELHA, SN, YPIRANGA QD 01 CHAC,,, VALPARAISO, VALPARAISO DE GOIAS, GO, telefone nº 6192131068Servirá esta decisão como mandado/ofício e dispensa a expedição de qualquer outro documento para o cumprimento da ordem exarada, nos termos do Provimento nº 002/2012, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Goiás. SENTENÇA Tendo em vista que o objeto é lícito, as partes são capazes e o direito é disponível, HOMOLOGO, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado entre as partes (evento 19), e JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, nos termos do art.487, III, b, do CPC. Considerando a natureza da sentença homologatória de acordo, que resulta da manifestação de vontade das partes e implica renúncia tácita ao direito de recorrer, desde já determino a certificação do trânsito em julgado desta decisão.Determino, ainda, o arquivamento imediato dos autos, independentemente de novo despacho, ressalvando-se que, em caso de descumprimento do acordo, qualquer das partes poderá requerer o desarquivamento a qualquer tempo, para prosseguimento da execução, nos moldes do art. 52, inciso V, da Lei nº 9.099/95.Esclareço, por fim, que o mero comprovante de cumprimento do acordo não enseja o desarquivamento do feito, sendo desnecessária qualquer providência judicial adicional nos casos de adimplemento espontâneo.Sentença prolatada em atenção aos princípios da simplicidade e informalidade que regem a Lei dos Juizados Especiais. Determino a retirada das restrições porventura inseridas nos autos.Sem custas. Publicada e registrada neste ato. Intimem-se. Oportunamente arquivem-se. Cumpra-se.Novo Gama/GO, datado e assinado eletronicamente. Polliana Passos CarvalhoJuíza de Direito

14/04/2025, 00:00

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Transação (Acordo Homologado)

11/04/2025, 11:55

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maikon Rodrigues Da Silva (Referente à Mov. - )

11/04/2025, 11:55

P/ SENTENÇA

08/04/2025, 16:05

Juntada -> Petição

07/04/2025, 17:16

Decurso de prazo

04/04/2025, 09:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - Novo Gama - Juizado Especial Cível NOVO GAMA

19/03/2025, 00:00

Intimar a parte autora

18/03/2025, 13:42

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maikon Rodrigues Da Silva - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

18/03/2025, 13:42

Prazo Decorrido

18/03/2025, 13:42

Para (Polo Passivo) Thatison Abreu De Oliveira (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (18/02/2025 15:34:40))

20/02/2025, 09:56

Decisão -> Outras Decisões

18/02/2025, 15:34

P/ DESPACHO

18/02/2025, 08:27

Juntada -> Petição

17/02/2025, 23:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE NOVO GAMA VARA DE FAZENDAS PÚBLICAS. REG. PUB.AMB. E 2º CÍVEL Processo: 5000764-06.2025.8.09.0160 Autor: Maikon Rodrigues Da Silva Requerido: Thatison Abreu De Oliveira ATO ORDINATÓRIO 01 - [xxx ] Intime-se a parte autora para conhecimento e manifestação sobre a informação prestada pelo serviço de correios ante a frustraçã

04/02/2025, 00:00

Ato Ordinatório

03/02/2025, 10:42

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maikon Rodrigues Da Silva - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

03/02/2025, 10:42

(Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (07/01/2025 14:49:16))

03/02/2025, 10:41

Comprovante de envio de AR constado no mov. 6-YS002431595BR

08/01/2025, 13:31

Para (Polo Passivo) Thatison Abreu De Oliveira

07/01/2025, 16:42

Decisão -> Outras Decisões

07/01/2025, 14:49

Peticão Enviada

02/01/2025, 10:02

Novo Gama - Juizado Especial Cível (Dependente) - Distribuído para: POLLIANA PASSOS CARVALHO

02/01/2025, 10:02

Autos Conclusos

02/01/2025, 10:02

—

Transitado em Julgado

Processo Arquivado

Para (Polo Passivo) Thatison Abreu De Oliveira (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Transação (Acordo Homologado) (11/04/2025 11:55:24))

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Transação (Acordo Homologado)

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maikon Rodrigues Da Silva (Referente à Mov. - )

P/ SENTENÇA

Juntada -> Petição

Decurso de prazo

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - Novo Gama - Juizado Especial Cível NOVO GAMA

Intimar a parte autora

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maikon Rodrigues Da Silva - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

Prazo Decorrido

Para (Polo Passivo) Thatison Abreu De Oliveira (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (18/02/2025 15:34:40))

Decisão -> Outras Decisões

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