Agravo em Recurso Especial 5350987-23.2025.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

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PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJGO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/03/2026

Valor da Causa

R$ 50.696,86

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Agravo de Instrumento · 1ª Vice-presidência do Tribunal de Justiça (cns: 87841)2° Grau · TJGO · Recurso Especial · Vice-presidência do Tribunal de Justiça

Partes do Processo

SM SOUZA CONFECOES LTDA

CNPJ

Autor

LACO CALF JEANS LTDA

CNPJ

Reu

LEANDRO ALVES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL ARAGOS

CPF·Representa: Autor

ANDRE LUIS DE FRANCA PASOTI

CPF·Representa: Autor

LEANDRO ALVES DA SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

15/05/2026, 13:23

Transitado em Julgado em 15/05/2026

15/05/2026, 13:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2026

22/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/04/2026, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/04/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2026

16/04/2026, 00:10

Não conhecido o recurso de SM SOUZA CONFECOES LTDA

16/04/2026, 00:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator) - pela SJD.

30/03/2026, 20:11

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

30/03/2026, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/03/2026, 06:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/03/2026, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2026

26/03/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 01:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2026

23/03/2026, 20:20

Determinada a distribuição do feito

23/03/2026, 20:20

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

15/05/2026, 13:23

Transitado em Julgado em 15/05/2026

15/05/2026, 13:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2026

22/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/04/2026, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/04/2026, 00:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/03/2026, 20:20

17/04/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2026

16/04/2026, 00:10

Não conhecido o recurso de SM SOUZA CONFECOES LTDA

16/04/2026, 00:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator) - pela SJD.

30/03/2026, 20:11

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

30/03/2026, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/03/2026, 06:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/03/2026, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2026

26/03/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 01:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2026

23/03/2026, 20:20

Determinada a distribuição do feito

23/03/2026, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

06/02/2026, 18:48

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 87179/2026

06/02/2026, 18:21

Protocolizada Petição 87179/2026 (PET - PETIÇÃO) em 06/02/2026

06/02/2026, 18:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 29/12/2025

29/12/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/12/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202505074889. Publicação prevista para 29/12/2025)

23/12/2025, 09:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/12/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

18/12/2025, 18:36