Execução da Pena 5396753-59.2024.8.09.0011 - TJGO | JusConsulta

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Execucao Da PenaViolência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALExecução da Pena

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Câmara Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Intimação Efetivada

13/05/2026, 09:51

Cálculo de Custas

13/05/2026, 09:49

Intimação Expedida

13/05/2026, 09:49

Processo Arquivado

15/04/2026, 13:38

Juntada de Documento

15/04/2026, 13:36

Juntada de Documento

15/04/2026, 07:02

Guia de Execução Penal Expedido

09/04/2026, 12:01

Guia de Execução Penal Expedido

09/04/2026, 10:40

Ofício(s) Expedido(s)

24/03/2026, 14:14

Evolução da Classe Processual

24/03/2026, 14:12

Processo baixado à origem/devolvido

24/03/2026, 13:17

Transitado em Julgado

24/03/2026, 13:17

Processo baixado à origem/devolvido

24/03/2026, 13:17

Transitado em Julgado

24/03/2026, 13:16

Intimação Lida

05/03/2026, 18:49

Todas as movimentações(190)

Intimação Efetivada

13/05/2026, 09:51

Cálculo de Custas

13/05/2026, 09:49

Intimação Expedida

13/05/2026, 09:49

Processo Arquivado

15/04/2026, 13:38

Juntada de Documento

15/04/2026, 13:36

Juntada de Documento

15/04/2026, 07:02

Guia de Execução Penal Expedido

09/04/2026, 12:01

Guia de Execução Penal Expedido

09/04/2026, 10:40

Ofício(s) Expedido(s)

24/03/2026, 14:14

Evolução da Classe Processual

24/03/2026, 14:12

Processo baixado à origem/devolvido

24/03/2026, 13:17

Transitado em Julgado

24/03/2026, 13:17

Processo baixado à origem/devolvido

24/03/2026, 13:17

Transitado em Julgado

24/03/2026, 13:16

Intimação Lida

05/03/2026, 18:49

Intimação Efetivada

04/03/2026, 08:10

Intimação Expedida

04/03/2026, 08:00

Intimação Expedida

04/03/2026, 08:00

Extrato da Ata de Julgamento Inserido

03/03/2026, 18:25

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento

03/03/2026, 18:25

Decisão

03/03/2026, 18:25

Mandado Cumprido

18/02/2026, 13:46

Intimação Lida

03/02/2026, 15:07

Certidão Expedida

02/02/2026, 15:39

Intimação Efetivada

02/02/2026, 14:44

Intimação Expedida

02/02/2026, 14:32

Intimação Expedida

02/02/2026, 14:32

Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento

02/02/2026, 14:32

Despacho -> Pauta -> Pedido de Retirada de Pauta de Sessão Virtual

30/01/2026, 16:49

Autos Conclusos

28/01/2026, 15:57

Relatório - encaminhado à revisão

28/01/2026, 13:31

Autos Conclusos

19/01/2026, 16:19

Juntada -> Petição -> Parecer de Mérito (MP)

19/01/2026, 15:59

Intimação Lida

19/01/2026, 15:59

Troca de Responsável

08/01/2026, 11:37

Intimação Expedida

07/01/2026, 11:28

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

19/12/2025, 22:32

Intimação Lida

19/12/2025, 22:32

Desabilitação de Responsável

19/12/2025, 17:47

Habilitação Responsável

19/12/2025, 17:47

Intimação Expedida

19/12/2025, 12:34

Juntada -> Petição -> Razões de apelação criminal

19/12/2025, 10:07

Mandado Expedido

12/12/2025, 10:05

Despacho -> Mero Expediente

11/12/2025, 18:49

Autos Conclusos

10/12/2025, 12:50

Certidão Expedida

10/12/2025, 12:50

Intimação Efetivada

26/11/2025, 20:21

Ato Ordinatório

26/11/2025, 20:04

Intimação Expedida

26/11/2025, 20:04

Decorrido Prazo

26/11/2025, 20:03

Intimação Efetivada

13/11/2025, 10:51

Intimação Expedida

13/11/2025, 10:45

Certidão Expedida

13/11/2025, 10:44

Troca de Responsável

13/11/2025, 10:38

Despacho -> Mero Expediente

12/11/2025, 19:20

Certidão Expedida

12/11/2025, 15:52

Autos Conclusos

12/11/2025, 15:52

Recurso Autuado

12/11/2025, 15:51

Recurso Distribuído

12/11/2025, 13:06

Recurso Distribuído

12/11/2025, 13:06

Mandado Cumprido

20/10/2025, 20:43

Mandado Cumprido

20/10/2025, 19:55

Mandado Expedido

30/09/2025, 16:11

Mandado Expedido

30/09/2025, 16:10

Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Com efeito suspensivo

24/09/2025, 15:29

Autos Conclusos

25/08/2025, 11:14

Juntada -> Petição -> Apelação

25/08/2025, 09:07

Intimação Lida

22/08/2025, 13:54

Intimação Efetivada

22/08/2025, 08:20

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência

22/08/2025, 08:10

Intimação Expedida

22/08/2025, 08:10

Intimação Expedida

22/08/2025, 08:10

Troca de Responsável

21/08/2025, 23:09

Audiência de Instrução e Julgamento

21/08/2025, 22:30

Autos Conclusos

21/08/2025, 22:30

Mídia Publicada

21/08/2025, 20:19

Certidão Expedida

21/08/2025, 16:16

Certidão Expedida

21/08/2025, 16:15

Certidão Expedida

21/08/2025, 16:09

Certidão Expedida

21/08/2025, 16:08

Certidão Expedida

21/08/2025, 15:46

Certidão Expedida

21/08/2025, 15:43

Juntada -> Petição

21/08/2025, 08:08

Mandado Cumprido

10/08/2025, 17:58

Mandado Cumprido

05/08/2025, 09:18

Mandado Cumprido

05/08/2025, 09:13

Juntada de Documento

16/07/2025, 17:06

Intimação Lida

16/07/2025, 16:38

Certidão Expedida

16/07/2025, 15:17

Juntada de Documento

16/07/2025, 15:16

Ofício(s) Expedido(s)

16/07/2025, 15:12

Intimação Efetivada

16/07/2025, 15:10

Mandado Expedido

16/07/2025, 15:08

Mandado Expedido

16/07/2025, 15:06

Mandado Expedido

16/07/2025, 15:05

Juntada de Documento

16/07/2025, 15:01

Intimação Expedida

16/07/2025, 15:01

Audiência de Instrução e Julgamento

16/07/2025, 15:00

Intimação Expedida

16/07/2025, 15:00

Audiência de Instrução e Julgamento

16/07/2025, 14:57

Juntada de Documento

25/06/2025, 13:31

Juntada de Documento

24/06/2025, 17:41

Ofício(s) Expedido(s)

24/06/2025, 17:34

Certidão Expedida

24/06/2025, 14:27

Certidão Expedida

24/06/2025, 14:27

Juntada -> Petição

10/06/2025, 14:30

Intimação Lida

10/06/2025, 14:30

Intimação Expedida

09/06/2025, 12:55

Mandado Cumprido

08/06/2025, 17:13

Mandado Cumprido

08/06/2025, 17:11

Mandado Não Cumprido

08/06/2025, 17:10

Juntada de Documento

26/05/2025, 14:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

19/05/2025, 00:00

Audiência de Instrução e Julgamento

16/05/2025, 15:54

Intimação Efetivada

16/05/2025, 15:54

Intimação Lida

12/05/2025, 14:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de APARECIDA DE GOIÂNIA Rua Versales, 0, qd 3 lote 8/14, RESIDENCIAL MARIA LUIZA, APARECIDA DE GOIÂNIA-Goiás, 74980970,(62) 3238-5119 Aparecida de Goiânia - UPJ Juizados de Violência Doméstica e Familiar: 1º e 2º ATO ORDINATÓRIO Processo n° 5396753-59.2024.8.09.0011 I - Com amparo no § 4º do art. 203 do NCPC e no Provimento 05/2010 (que acrescentou a Seção I, integrada pelos artigos 328?ª e 328b, ao Capítulo XXIV do Título IV - Dos Atos Processuais, da Consolidação dos Atos Normativos da Corregedoria-Geral da Justiça), deste Tribunal, o presente feito terá a seguinte movimentação: Fica registrada a remarcação da audiência anteriormente designada, a qual foi reagendada para o dia 31/07/2025 às 15h00, em razão da necessidade de readequação da pauta de audiências. Intimem-se as partes e seus respectivos patronos para ciência da nova data e comparecimento, sob as penas da lei. Ressalta-se que o ato será realizado na modalidade telepresencial, por meio da plataforma Zoom. Contudo, havendo objeção expressa por qualquer das partes, a solenidade poderá ser realizada de forma presencial, devendo tal manifestação ser apresentada em juízo com antecedência mínima de 05 (cinco) dias da data designada. Para participação na audiência telepresencial, no dia e horário agendados, os participantes deverão acessar a plataforma através do link: https://tjgo.zoom.us E seguir os seguintes passos: a) Clicar na opção “Ingressar” b) No campo “ID da reunião ou nome de link pessoal”, digitar: 789 829 6560 Ou, alternativamente: Acessar diretamente por: https://tjgo.zoom.us/j/7898296560 APARECIDA DE GOIÂNIA, 9 de maio de 2025. DIEGO CUSTÓDIO BORGES Juiz(a) de Direito "Art. 328A - O Escrivão ou outro servidor da serventia devidamente autorizado DEVERÁ praticar os atos cartorários de impulso oficial e de regularização do trâmite processual, que independam de despacho da autoridade judicial."

12/05/2025, 00:00

Troca de Responsável

09/05/2025, 17:58

Nota de Foro Expedida

09/05/2025, 17:24

Intimação Expedida

09/05/2025, 17:24

Intimação Efetivada

09/05/2025, 17:24

Audiência de Instrução e Julgamento

09/05/2025, 17:24

Ofício Efetivado

29/04/2025, 17:55

Juntada de Documento

25/04/2025, 14:52

Intimação Lida

24/04/2025, 19:56

Certidão Expedida

24/04/2025, 17:46

Juntada de Documento

24/04/2025, 17:44

Ofício(s) Expedido(s)

24/04/2025, 17:40

Mandado Expedido

24/04/2025, 17:36

Mandado Expedido

24/04/2025, 17:34

Mandado Expedido

24/04/2025, 17:31

Intimação Expedida

24/04/2025, 17:17

Certidão Expedida

17/03/2025, 12:52

Audiência de Instrução e Julgamento

05/12/2024, 15:37

Intimação Efetivada

05/12/2024, 15:37

Decisão -> Outras Decisões

05/12/2024, 14:36

Autos Conclusos

04/12/2024, 17:19

Juntada -> Petição

03/12/2024, 19:08

Intimação Lida

03/12/2024, 19:07

Intimação Expedida

03/12/2024, 12:54

Mídia Publicada

28/11/2024, 18:29

Audiência de Instrução e Julgamento

28/11/2024, 18:26

Despacho -> Mero Expediente

28/11/2024, 18:26

Mandado Não Cumprido

28/11/2024, 08:28

Intimação Via Telefone Efetivada

14/11/2024, 15:25

Mandado Expedido

14/11/2024, 13:40

Intimação Expedida

12/11/2024, 11:50

Intimação Expedida

12/11/2024, 10:53

Intimação Lida

08/11/2024, 13:24

Intimação Expedida

08/11/2024, 09:05

Audiência de Instrução e Julgamento

08/11/2024, 09:04

Intimação Efetivada

08/11/2024, 09:04

Ato Ordinatório

08/11/2024, 09:04

Intimação Lida

01/08/2024, 08:02

Intimação Efetivada

01/08/2024, 07:38

Decisão -> Outras Decisões

31/07/2024, 17:15

Intimação Expedida

31/07/2024, 17:15

Autos Conclusos

31/07/2024, 16:15

Intimação Lida

23/07/2024, 14:37

Decisão -> Decisão de Saneamento e Organização

23/07/2024, 13:26

Intimação Expedida

23/07/2024, 13:26

Mudança de Assunto Processual

23/07/2024, 10:52

Autos Conclusos

23/07/2024, 10:52

Juntada -> Petição -> Resposta à acusação

23/07/2024, 10:43

Juntada -> Petição -> Habilitação Requerida

22/07/2024, 18:25

Mandado Cumprido

22/07/2024, 10:30

Juntada de Documento

15/07/2024, 10:26

Mandado Expedido

15/07/2024, 10:18

Inclusão no Juízo 100% Digital

15/07/2024, 10:14

Certidão Expedida

15/07/2024, 10:14

Evolução da Classe Processual

15/07/2024, 10:13

Decisão -> Recebimento -> Denúncia

12/07/2024, 13:54

Autos Conclusos

11/07/2024, 17:50

Juntada -> Petição -> Denúncia

11/07/2024, 17:39

Intimação Lida

11/07/2024, 17:39

Troca de Responsável

02/07/2024, 12:34

Intimação Expedida

02/07/2024, 09:51

Evolução da Classe Processual

02/07/2024, 09:50

Juntada de Documento

01/07/2024, 09:58

Juntada de Documento

27/05/2024, 09:58

Mandado Cumprido

22/05/2024, 08:50

Mandado Expedido

21/05/2024, 18:15

Processo Redistribuído

20/05/2024, 12:38

Certidão Expedida

20/05/2024, 12:38

Intimação Lida

19/05/2024, 13:34

Intimação Expedida

19/05/2024, 10:19

Decisão -> Outras Decisões

19/05/2024, 09:31

Processo Distribuído

19/05/2024, 07:10

Autos Conclusos

19/05/2024, 07:10

Recebido

19/05/2024, 07:10

Documentos

Relatório e Voto

•26/02/2026, 12:55

Despacho

•30/01/2026, 16:49

Relatório

•28/01/2026, 13:31

Despacho

•11/12/2025, 18:49

Despacho

•12/11/2025, 19:20

Decisão

•24/09/2025, 15:29

Sentença

•22/08/2025, 08:10

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 14:57

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 17:24

Decisão

•05/12/2024, 14:36

Termo de Audiência

•28/11/2024, 18:26

Decisão

•31/07/2024, 17:15

Decisão

•23/07/2024, 13:26

Decisão

•12/07/2024, 13:54

Decisão

•19/05/2024, 09:31