Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5250998-66.2022.8.09.0110 - TJGO

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5250998-66.2022.8.09.0110 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Processo Arquivado

27/05/2025, 15:26

Automaticamente para (Polo Passivo)INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (Referente à Mov. Juntada de Documento (15/05/2025 18:10:17))

26/05/2025, 03:07

Automaticamente para (Polo Passivo)INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (10/05/2025 10:56:43))

20/05/2025, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

16/05/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Valdeny Pereira Maia (Referente à Mov. Juntada de Documento - 15/05/2025 18:10:17)

15/05/2025, 18:10

On-line para Adv(s). de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (Referente à Mov. Juntada de Documento - 15/05/2025 18:10:17)

15/05/2025, 18:10

Comprovante de envio Ofício/Alvará

15/05/2025, 18:10

Alvará Expedido

14/05/2025, 17:14

Expedição de Alvará

14/05/2025, 15:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE MOZARLÂNDIA 2ª Vara Judicial (Crime, Fazendas Públicas, Juizado Criminal e Execução Penal) Rua Brasil Ramos Caiado, Quadra 34, Centro, Mozarlândia-GO, CEP: 76700-000, Tel/Whatsapp: (62) 3348-6722 E-mail: [email protected] Gabinete virtual/Whatsapp: (62) 9 9266-6818 Balcão Virtual/Whatsapp: 62 3611-1187 Natureza: Cumprimento de sentença Processo nº: 5250998-66.2022.8.09.0110Requerente(s): Valdeny Pereira MaiaRequerido(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Compulsando os autos, verifico que sobreveio informação de pagamento da requisição expedida ao ev. 55 referente ao crédito principal devido à parte exequente (ev. 60).Ainda, observo que a parte autora já informou os dados bancários para expedição de alvará (ev. 59).Veio o processo concluso.Decido.Ante a informação de pagamento, EXPEÇA-SE alvará judicial para levantamento do valor principal devido à parte autora, com prazo de 60 (sessenta) dias, para a conta indicada ao ev. 59.Ressalto que a procuração de ev. 1, arq. 2 outorga à advogada poderes para "receber e dar quitação", o que autoriza a transferência dos valores para a conta bancária em nome da causídica.Após, com as informações pertinentes, COMUNIQUE-SE à instituição financeira competente para realizar a transferência dos valores em conta judicial e seus acréscimos.EXPEÇA-SE o necessário.No mais, tendo em vista a quitação da obrigação, julgo extinto o cumprimento de sentença, com fulcro no art. 924, II, do CPC.Após o levantamento, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.Intimem-se. Cumpra-se. Nos termos dos arts. 136 a 139 do Código de Normas de Procedimentos do Foro Judicial da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Goiás, o presente ato judicial possui força de mandado de citação e intimação, ofício, alvará judicial e carta precatória.Mozarlândia/GO, datado e assinado digitalmente. Gabriela de Almeida Gomes Juíza de Direito SubstitutaDecreto Judiciário nº 1.388/2025 1

12/05/2025, 00:00

Expedir alvará/após, arquivar

10/05/2025, 10:56

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Valdeny Pereira Maia (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (CNJ:196) - )

10/05/2025, 10:56

On-line para Adv(s). de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (CNJ:196) - )

10/05/2025, 10:56

P/ DECISÃO

01/04/2025, 12:45

Depósito rpv - Geral

01/04/2025, 12:44

Documentos

Sentença

•10/05/2025, 10:56

Decisão

•17/03/2024, 15:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE MOZARLÂNDIA 2ª Vara Judicial (Crime, Fazendas Públicas, Juizado Criminal e Execução Penal) Rua Brasil Ramos Caiado, Quadra 34, Centro, Mozarlândia-GO, CEP: 76700-000, Tel/Whatsapp: (62) 3348-6722 E-mail: [email protected] Gabinete virtual/Whatsapp: (62) 9 9266-6818 Balcão Virtual/Whatsapp: 62 3611-1187 Natureza: Cumprimento de sentença Processo nº: 5250998-66.2022.8.09.0110Requerente(s): Valdeny Pereira MaiaRequerido(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Compulsando os autos, verifico que sobreveio informação de pagamento da requisição expedida ao ev. 55 referente ao crédito principal devido à parte exequente (ev. 60).Ainda, observo que a parte autora já informou os dados bancários para expedição de alvará (ev. 59).Veio o processo concluso.Decido.Ante a informação de pagamento, EXPEÇA-SE alvará judicial para levantamento do valor principal devido à parte autora, com prazo de 60 (sessenta) dias, para a conta indicada ao ev. 59.Ressalto que a procuração de ev. 1, arq. 2 outorga à advogada poderes para "receber e dar quitação", o que autoriza a transferência dos valores para a conta bancária em nome da causídica.Após, com as informações pertinentes, COMUNIQUE-SE à instituição financeira competente para realizar a transferência dos valores em conta judicial e seus acréscimos.EXPEÇA-SE o necessário.No mais, tendo em vista a quitação da obrigação, julgo extinto o cumprimento de sentença, com fulcro no art. 924, II, do CPC.Após o levantamento, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.Intimem-se. Cumpra-se. Nos termos dos arts. 136 a 139 do Código de Normas de Procedimentos do Foro Judicial da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Goiás, o presente ato judicial possui força de mandado de citação e intimação, ofício, alvará judicial e carta precatória.Mozarlândia/GO, datado e assinado digitalmente. Gabriela de Almeida Gomes Juíza de Direito SubstitutaDecreto Judiciário nº 1.388/2025 1

12/05/2025, 00:00

—

Processo Arquivado

Automaticamente para (Polo Passivo)INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (Referente à Mov. Juntada de Documento (15/05/2025 18:10:17))

Automaticamente para (Polo Passivo)INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (10/05/2025 10:56:43))

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Valdeny Pereira Maia (Referente à Mov. Juntada de Documento - 15/05/2025 18:10:17)

On-line para Adv(s). de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (Referente à Mov. Juntada de Documento - 15/05/2025 18:10:17)

Comprovante de envio Ofício/Alvará

Alvará Expedido

Expedição de Alvará

Expedir alvará/após, arquivar

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Valdeny Pereira Maia (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (CNJ:196) - )

On-line para Adv(s). de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (CNJ:196) - )

P/ DECISÃO

Depósito rpv - Geral

Todas as movimentações(73)