Agravo em Recurso Especial 5621051-81.2020.8.09.0170 - TJGO

Agravo em Recurso Especial 5621051-81.2020.8.09.0170 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2026 Petição Nº 42609/2026 - AgInt

05/05/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/05/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0042609 - AgInt no AREsp 3077907 - Publicação prevista para 05/05/2026

30/04/2026, 12:30

Conhecido o recurso de EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00042609/2026 - AgInt no AREsp 3077907/GO

29/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2026

31/03/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/03/2026, 01:44

Incluído em pauta para 23/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00042609/2026 - AgInt no AREsp 3077907/GO

27/03/2026, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

27/02/2026, 16:18

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 25/02/2026, para LUCÉLIA MARIA XAVIER apresentar resposta à petição n. 42609/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 910.

26/02/2026, 19:45

Erro ou recusa na comunicação da intimação de VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/01/2026, 14:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/01/2026 Petição Nº 42609/2026 -

26/01/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/01/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 42609/2026. Publicação prevista para 26/01/2026)

22/01/2026, 16:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 42609/2026

22/01/2026, 15:31

Protocolizada Petição 42609/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/01/2026

22/01/2026, 15:14

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•30/04/2026, 12:30

DECISÃO TERMINATIVA

•10/12/2025, 23:10

—

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2026 Petição Nº 42609/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0042609 - AgInt no AREsp 3077907 - Publicação prevista para 05/05/2026

Conhecido o recurso de EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00042609/2026 - AgInt no AREsp 3077907/GO

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 23/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00042609/2026 - AgInt no AREsp 3077907/GO

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 25/02/2026, para LUCÉLIA MARIA XAVIER apresentar resposta à petição n. 42609/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 910.

Erro ou recusa na comunicação da intimação de VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/01/2026 Petição Nº 42609/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 42609/2026. Publicação prevista para 26/01/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 42609/2026

Protocolizada Petição 42609/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/01/2026

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