Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
18/06/2024, 18:10
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0130624 - AgInt no AREsp 2194293 - Publicação prevista para 19/06/2024
18/06/2024, 17:31
Conhecido o recurso de SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS e provido em parte , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00130624/2023 - AgInt no AREsp 2194293/GO
17/06/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000421-2024-AJC-2T)
10/06/2024, 18:54
Juntada de Certidão : Inscrição de sustentação oral pela parte SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS NÃO VALIDADA, por não se enquadrar nas hipóteses previstas no artigo 7º, § 2º-B, da Lei n. 8.906/1994, na redação dada pela Lei n. 14.365/2022.
10/06/2024, 13:06
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 475632/2024
07/06/2024, 17:36
Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 11/06/2024.
07/06/2024, 17:35
Protocolizada Petição 475632/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 07/06/2024
07/06/2024, 17:19
Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 464595/2024
05/06/2024, 16:56
Protocolizada Petição 464595/2024 (PET - PETIÇÃO) em 05/06/2024
05/06/2024, 16:23
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/05/2024
28/05/2024, 05:14
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•18/06/2024, 17:31
TipoProcessoDocumento#00.6.0
•06/09/2023, 17:53
18/06/2024, 18:10
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0130624 - AgInt no AREsp 2194293 - Publicação prevista para 19/06/2024
18/06/2024, 17:31
Conhecido o recurso de SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS e provido em parte , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00130624/2023 - AgInt no AREsp 2194293/GO
17/06/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000421-2024-AJC-2T)
10/06/2024, 18:54
Juntada de Certidão : Inscrição de sustentação oral pela parte SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS NÃO VALIDADA, por não se enquadrar nas hipóteses previstas no artigo 7º, § 2º-B, da Lei n. 8.906/1994, na redação dada pela Lei n. 14.365/2022.
10/06/2024, 13:06
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 475632/2024
07/06/2024, 17:36
Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 11/06/2024.
07/06/2024, 17:35
Protocolizada Petição 475632/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 07/06/2024
07/06/2024, 17:19
Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 464595/2024
05/06/2024, 16:56
Protocolizada Petição 464595/2024 (PET - PETIÇÃO) em 05/06/2024
05/06/2024, 16:23
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/05/2024
28/05/2024, 05:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
27/05/2024, 18:19
Incluído em pauta para 11/06/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00130624/2023 - AgInt no AREsp 2194293/GO
27/05/2024, 16:58
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1206172/2023
13/12/2023, 15:46
Protocolizada Petição 1206172/2023 (PET - PETIÇÃO) em 13/12/2023
13/12/2023, 15:32
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
26/10/2023, 17:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
26/10/2023, 17:15
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1069497/2023
26/10/2023, 17:06
Protocolizada Petição 1069497/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/10/2023
26/10/2023, 17:00
Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
06/09/2023, 17:53
Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 130624/2023 - AgInt no AREsp 2194293
08/05/2023, 11:51
Juntada de Petição de MEMORIAL nº 386221/2023
28/04/2023, 16:41
Protocolizada Petição 386221/2023 (MEMO - MEMORIAL) em 28/04/2023
28/04/2023, 16:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000325-2023-AJC-2T)
26/04/2023, 17:20
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/04/2023
18/04/2023, 05:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
17/04/2023, 18:57
Incluído em pauta para 02/05/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00130624/2023 - AgInt no AREsp 2194293/GO
17/04/2023, 17:56
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
10/04/2023, 15:47
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 303402/2023
08/04/2023, 11:41
Protocolizada Petição 303402/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/04/2023
08/04/2023, 11:40
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/02/2023 Petição Nº 130624/2023 -
28/02/2023, 05:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
27/02/2023, 18:58
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 130624/2023. Publicação prevista para 28/02/2023)
27/02/2023, 18:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 130624/2023
27/02/2023, 17:41
Protocolizada Petição 130624/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/02/2023
27/02/2023, 17:40
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2023
02/02/2023, 05:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
01/02/2023, 19:26
Conhecido o recurso de SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS e não-provido
01/02/2023, 15:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2023
01/02/2023, 15:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD
28/11/2022, 18:19
Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA
28/11/2022, 15:45
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
14/11/2022, 12:57
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
14/11/2022, 12:54
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
26/08/2022, 13:33
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
26/08/2022, 13:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS