Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
07/05/2021, 19:18
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0208443 - AgInt no AREsp 1727244 - Publicação prevista para 10/05/2021
06/05/2021, 19:50
Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 208443/2021 - AgInt no AREsp 1727244
27/04/2021, 16:22
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2021
15/04/2021, 06:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
14/04/2021, 19:12
Incluído em pauta para 27/04/2021 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00208443/2021 - AgInt no AREsp 1727244/GO
14/04/2021, 16:53
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
12/04/2021, 14:01
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 321030/2021
08/04/2021, 17:21
Protocolizada Petição 321030/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/04/2021
08/04/2021, 17:20
Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 222536/2021 (Juntada automática)
19/03/2021, 14:00
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•10/05/2021, 06:15
EMENTA / ACORDÃO
•06/05/2021, 19:50
10/05/2021, 05:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
07/05/2021, 19:18
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0208443 - AgInt no AREsp 1727244 - Publicação prevista para 10/05/2021
06/05/2021, 19:50
Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 208443/2021 - AgInt no AREsp 1727244
27/04/2021, 16:22
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2021
15/04/2021, 06:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
14/04/2021, 19:12
Incluído em pauta para 27/04/2021 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00208443/2021 - AgInt no AREsp 1727244/GO
14/04/2021, 16:53
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
12/04/2021, 14:01
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 321030/2021
08/04/2021, 17:21
Protocolizada Petição 321030/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/04/2021
08/04/2021, 17:20
Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 222536/2021 (Juntada automática)
19/03/2021, 14:00
Protocolizada Petição 222536/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/03/2021
19/03/2021, 14:00
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/03/2021 Petição Nº 208443/2021 -
17/03/2021, 05:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
16/03/2021, 19:28
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 208443/2021. Publicação prevista para 17/03/2021)
16/03/2021, 15:31
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 208443/2021
16/03/2021, 15:16
Protocolizada Petição 208443/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/03/2021
16/03/2021, 15:11
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2021
23/02/2021, 05:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
22/02/2021, 18:34
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/02/2021
22/02/2021, 16:10
Conheço do agravo de SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS para dar provimento ao Recurso Especial
22/02/2021, 16:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
29/01/2021, 16:01
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 37152/2021
29/01/2021, 15:36
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
29/01/2021, 15:34
Protocolizada Petição 37152/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/01/2021
29/01/2021, 15:34
Juntada de Petição de MEMORIAL nº 928751/2020
13/11/2020, 13:19
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
13/11/2020, 13:16
Ato ordinatório praticado (Petição 928751/2020 (MEMORIAL) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)
12/11/2020, 14:44
Protocolizada Petição 928751/2020 (MEMO - MEMORIAL) em 12/11/2020
12/11/2020, 14:20
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2020
28/10/2020, 05:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
27/10/2020, 19:03
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/10/2020
26/10/2020, 18:30
Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
26/10/2020, 18:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD
23/10/2020, 09:22
Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 823684 (2015/0298495-0)
23/10/2020, 09:01
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
08/10/2020, 14:46
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
08/10/2020, 12:58
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
20/07/2020, 18:04
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
20/07/2020, 17:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJGO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS