Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
15/12/2023, 20:17
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0683258 - AgInt no AREsp 2247587 - Publicação prevista para 18/12/2023
15/12/2023, 18:10
Conhecido o recurso de EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00683258/2023 - AgInt no AREsp 2247587/GO
16/10/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000843-2023-AJC-2T)
04/10/2023, 16:34
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/09/2023
28/09/2023, 05:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
27/09/2023, 19:41
Incluído em pauta para 10/10/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00683258/2023 - AgInt no AREsp 2247587/GO
27/09/2023, 17:16
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)
14/09/2023, 07:15
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 916753/2023
14/09/2023, 07:06
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
14/09/2023, 07:02
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•26/11/2022, 06:10
18/12/2023, 05:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
15/12/2023, 20:17
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0683258 - AgInt no AREsp 2247587 - Publicação prevista para 18/12/2023
15/12/2023, 18:10
Conhecido o recurso de EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00683258/2023 - AgInt no AREsp 2247587/GO
16/10/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000843-2023-AJC-2T)
04/10/2023, 16:34
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/09/2023
28/09/2023, 05:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
27/09/2023, 19:41
Incluído em pauta para 10/10/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00683258/2023 - AgInt no AREsp 2247587/GO
27/09/2023, 17:16
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)
14/09/2023, 07:15
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 916753/2023
14/09/2023, 07:06
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
14/09/2023, 07:02
Protocolizada Petição 916753/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/09/2023
14/09/2023, 07:02
Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
08/09/2023, 16:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD
30/08/2023, 11:12
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
30/08/2023, 11:00
Determinada a distribuição do feito
29/08/2023, 19:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
23/08/2023, 15:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 22/08/2023, para SIMONE MARIA PEIXOTO apresentar resposta à petição n. 683258/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 576.
23/08/2023, 14:02
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/07/2023 Petição Nº 683258/2023 -
13/07/2023, 05:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
12/07/2023, 18:06
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 683258/2023. Publicação prevista para 13/07/2023)
12/07/2023, 08:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 683258/2023
11/07/2023, 17:41
Protocolizada Petição 683258/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/07/2023
11/07/2023, 17:36
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/06/2023
20/06/2023, 05:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
19/06/2023, 19:02
Conheço do agravo de EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A para não conhecer do Recurso Especial
19/06/2023, 16:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/06/2023
19/06/2023, 16:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
16/05/2023, 07:43
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
16/05/2023, 06:19
Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
15/05/2023, 19:22
Juntada de Certidão : Certifico que se procedeu à verificação da autuação para fazer constar a inclusão do CPF/CNPJ, fl(s). 62, da(s) parte(s) Agravante EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, Outro Nome CELG DISTRIBUICAO S.A. - CELG D, alterando o nome, de acordo com o cadastro da Receita Federal do Brasil e Provimento CNJ n° 61/2017.
15/05/2023, 19:21
Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação e à inclusão do(s) advogado(s) ROSANGELA DA SILVA LIMA para o Agravante, conforme fl(s). e-STJ 555.
15/05/2023, 19:17
Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
13/05/2023, 11:35
Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Especial para possível restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal.
13/05/2023, 11:34
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
13/05/2023, 11:17
Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
13/05/2023, 11:17
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
03/02/2023, 15:03
Transitado em Julgado em 03/02/2023
03/02/2023, 15:03
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 4368/2023
06/01/2023, 16:21
Protocolizada Petição 4368/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 06/01/2023
06/01/2023, 16:20
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2022
29/11/2022, 05:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
28/11/2022, 17:37
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2022
26/11/2022, 06:10
Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem
26/11/2022, 06:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
17/11/2022, 12:53
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
17/11/2022, 12:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS