Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5350541-76.2025.8.09.0000 - TJGO | JusConsulta

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Recurso Ordinario Em Habeas CorpusQuadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Habeas Corpus Criminal · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

ADELMO HENRIQUE OLIVER

Autor

DAYANE PEREIRA DE EVARISTO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

26/08/2025, 10:03

Transitado em Julgado em 26/08/2025

26/08/2025, 10:03

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Advogados / Representantes

ADELMO HENRIQUE OLIVER

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CAIO HENRIQUE SIQUEIRA OLIVER

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 754735/2025

20/08/2025, 15:11

Protocolizada Petição 754735/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2025

20/08/2025, 14:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/08/2025

18/08/2025, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/08/2025

14/08/2025, 19:40

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ADELMO HENRIQUE OLIVER e não-provido ou denegada Retifique-se a autuação quanto ao recorrente.

14/08/2025, 19:40

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico a retificação da autuação para constar como recorrente Dayane Pereira de Evaristo, em atendimento à demanda n. 44440.

05/08/2025, 15:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

30/06/2025, 19:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 598910/2025

30/06/2025, 19:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/06/2025, 19:15

Protocolizada Petição 598910/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/06/2025

30/06/2025, 18:51

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 577333/2025

25/06/2025, 10:21

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/08/2025, 19:40

DECISÃO LIMINAR

•18/06/2025, 21:20

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