Usucapião 0355657-64.2016.8.09.0130 - TJGO

Usucapião 0355657-64.2016.8.09.0130 - TJGO | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIODO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE PORANGATUAutos n°: 0355657-64.2016.8.09.0130Polo ativo: FRANCISCA DA PENHA SOUZA DE OLIVEIRAPolo passivo: ESPÓLIO ERASMO PINTO DE OLIVEIRA ATA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO O presente pronunciamento judicial, nos termos do artigo 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da Corregedoria-Geral deste Tribunal de Justiça, valerá como mandado de citação, intimação e/ou ofício, no que for pertinente. DATA E HORÁRIO: 08 de maio de 2025, às 17h02min. PARTES PRESENTES: presente o MM. Juiz Substituto Dr. Marcel Moraes Mota, a parte autora Francisca da Penha Souza de Oliveira, acompanhada de seu(sua) advogado(a) constituído(a) Dr. Cláudio Antônio Pereira Noleto, OAB/GO n° 13.564, bem como o curador especial (terceiros interessados), Dr. Fernando Noleto Martins, OAB/GO nº 11.110. PARTES AUSENTES: Espólio de Erasmo Pinto de Oliveira, Espólio de Terezinha da Silva Barbosa Oliveira, representados pelos inventariantes, Janaina de Oliveira Barbosa da Silva e Genivaldo de Oliveira Barbosa, tendo sido decretada sua revelia no mov. 77. TESTEMUNHA(S) ARROLADA(S) PELA PARTE AUTORA:PRESENTE(S): Maria Leopoldina da Silva, Alexandrina Ribeiro de Oliveira Souza, Maria do Bonfim Nunes do Vale e Lúcia Teixeira dos Santos Rodrigues. ABERTA A AUDIÊNCIA: para a realização da audiência de instrução e julgamento designada nos autos sob o nº 5361984-0355657-64.2016.8.09.0130, com todas as manifestações registradas em mídia anexa. INTERROGATÓRIO(S): foi(ram) realizado(s) o(s) interrogatório(s) da parte autora Francisca da Penha Souza de Oliveira, tendo em vista que a determinação foi emanada do Juízo, com a oportunização às partes realizarem perguntas, conforme art. 139, VIII, do CPC. OITIVA(S)/INQUIRIÇÃO(ÕES) DA(S) TESTEMUNHA(S)/INFORMANTE(S) ARROLADA(S) PELA PARTE AUTORA: foi(ram) realizada(s) a(s) inquirição(ões) da(s) testemunha(s) presente(s) Alexandrina Ribeiro de Oliveira Souza, Lúcia Teixeira dos Santos Rodrigues e Mariza Leopoldina da Silva. Na sequência, a Defesa dispensou a(s) inquirição(ões) da(s) testemunha(s) presente(s) Maria do Bonfim Nunes do Vale, o que foi deferido por este Juízo. ALEGAÇÕES FINAIS: a parte autora e o curador especial apresentaram alegações finais orais, na forma do art. 364 do CPC. ENCERRADA A INSTRUÇÃO: o MM. Juiz exarou o seguinte DESPACHO: “Tendo em vista a apresentação das alegações finais orais, façam os autos conclusos para sentença no classificador "SENTENÇA – COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO", com o fim de organizar e otimizar os trabalhos do gabinete.” ENCERRAMENTO TERMO DE AUDIÊNCIA: não tendo sido formulados outros requerimentos, as assinaturas foram dispensadas na presente ata, em razão da audiência ser feita por meio não presencial, suprindo as assinaturas pela gravação. Eu, Aryane Rodrigues Santtos, secretária de audiência, o digitei. Nada mais. Marcel Moraes MotaJuiz Substituto Cláudio Antônio Pereira NoletoAdvogado(a) constituído(a)(parte autora) Fernando Noleto MartinsCurador especial(terceiros interessados)

13/05/2025, 00:00

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Partes do Processo(16)

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