Ação Penal - Procedimento Sumário 5246048-98.2021.8.09.0158 - TJGO

Ação Penal - Procedimento Sumário 5246048-98.2021.8.09.0158 - TJGO | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Mero Expediente (CNJ:11010)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"9","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Cumprimento Gen�rico","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"},{"codPendenciaTipo":"2","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Intima��o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","destinatario":"Minist�rio P�blico 1� Grau","intimacaoAudiencia":"N�o","codDestinatario":"4","codTipoAudiencia":"-1","pessoal":"Sim","expedicaoAutomatica":"false","id":"2","ordemServico":"false","urgencia":"N�o"}],"Id_ClassificadorPendencia":"544601"} Configuracao_Projudi--> PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Santo Antônio do DescobertoVara CriminalAutos n.º 5246048-98.2021.8.09.0158Polo Ativo: Ministerio PublicoPolo Passivo: Antonio Lopes Neto DESPACHO Considerando a renúncia do causídico (evento 86), INTIME-SE o réu ANTÔNIO LOPES NETO para, no prazo de 05 (cinco) dias, constituir novo defensor, sob pena de ser-lhe nomeado advogado dativo.Caso o réu não constitua advogado ou manifeste impossibilidade de fazê-lo, NOMEIO, desde já, a causídica Dra. SHIRLEI RODRIGUES SOUSA GOMES, OAB/GO nº 32.682-A, para exercer os atos inerentes à defesa do acusado.No mais, verifica-se que o processo encontra-se aguardando a designação de audiência de instrução e julgamento em continuação (evento 79).Cumpre destacar que não foi possível incluir todos os processos em fase de instrução e julgamento nas pautas disponíveis.Adicionalmente, informa-se que, conforme contato com o departamento competente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, o Programa Justiça Ativa abrirá novas vagas, o que permitirá a inclusão dos presentes autos na pauta para a realização da audiência.Diante disso, DETERMINO o retorno dos autos ao Cartório para aguardarem a inclusão em banca no Programa Justiça Ativa.Assim, MANTENHAM-SE os autos em Cartório no classificador “PROCESSOS PARA AUDIÊNCIA IV”.Intimem-se. Cumpra-se.Santo Antônio do Descoberto/GO, datado e assinado digitalmente. Patrícia de Morais Costa VelascoJuíza de Direito (em substituição)

14/05/2025, 00:00

13/05/2025, 00:00

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Partes do Processo(6)

Processo Arquivado

Transitado em Julgado

Intimação Lida

Certidão Expedida

Decorrido Prazo

Intimação Expedida

Intimação Efetivada

Audiência de Instrução e Julgamento

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Prescrição

Intimação Expedida

Mandado Não Cumprido

Mandado Expedido

Mandado Cumprido

Mandado Cumprido

Mandado Cumprido

Todas as movimentações(129)