Execução da Pena 5724216-08.2023.8.09.0149 - TJGO | JusConsulta

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Execucao Da PenaSimplesInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENALExecução da Pena

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Câmara Criminal

Partes do Processo

SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ

Autor

M R DOS S

CPF

VITIMA

ROGERIO SATURNINO DE SALES

CPF

Reu

MARIA RODRIGUES DA SILVA - MP / DEFESA

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

MARCOS OLIVEIRA SANTOS

OAB/GO 62463·Representa: Réu

INEZ DUTRA VIEGAS

Representa: Réu

Partes do Processo(8)

SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ

Autor

M R DOS S

CPF

VITIMA

ROGERIO SATURNINO DE SALES

CPF

Reu

MARIA RODRIGUES DA SILVA - MP / DEFESA

TESTEMUNHA_JUIZO

VANESSA RODRIGUES DA COSTA - MP / DEFESA

TESTEMUNHA_JUIZO

MEIRIANE RODRIGUES DOS SANTOS - MP / DEFESA

TESTEMUNHA_JUIZO

MATHEUS SATURNINO RAMOS - MP / DEFESA

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Processo Arquivado

04/12/2025, 18:39

Decorrido Prazo

04/12/2025, 18:38

Intimação Efetivada

17/11/2025, 15:51

Intimação Expedida

17/11/2025, 15:14

Juntada de Documento

17/11/2025, 14:51

Juntada -> Petição

17/11/2025, 10:03

Intimação Lida

05/11/2025, 17:04

Juntada de Documento

04/11/2025, 16:10

Intimação Expedida

04/11/2025, 16:10

Intimação Lida

04/11/2025, 15:21

Intimação Efetivada

03/11/2025, 16:33

Intimação Expedida

03/11/2025, 16:15

Certidão Expedida

03/11/2025, 16:14

Juntada de Documento

03/11/2025, 16:08

Intimação Expedida

03/11/2025, 16:03

Todas as movimentações(173)

Processo Arquivado

04/12/2025, 18:39

Decorrido Prazo

04/12/2025, 18:38

Intimação Efetivada

17/11/2025, 15:51

Intimação Expedida

17/11/2025, 15:14

Juntada de Documento

17/11/2025, 14:51

Documentos

Despacho

•29/10/2025, 17:58

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 09:20

Juntada -> Petição

17/11/2025, 10:03

Intimação Lida

05/11/2025, 17:04

Juntada de Documento

04/11/2025, 16:10

Intimação Expedida

04/11/2025, 16:10

Intimação Lida

04/11/2025, 15:21

Intimação Efetivada

03/11/2025, 16:33

Intimação Expedida

03/11/2025, 16:15

Certidão Expedida

03/11/2025, 16:14

Juntada de Documento

03/11/2025, 16:08

Intimação Expedida

03/11/2025, 16:03

Despacho -> Mero Expediente

29/10/2025, 17:58

Decorrido Prazo

21/10/2025, 14:58

Decorrido Prazo

21/10/2025, 14:58

Decorrido Prazo

21/10/2025, 14:57

Autos Conclusos

25/09/2025, 16:40

Juntada -> Petição

24/09/2025, 14:38

Intimação Lida

17/09/2025, 14:43

Habilitação Responsável

17/09/2025, 12:16

Desabilitação de Responsável

17/09/2025, 12:16

Intimação Efetivada

17/09/2025, 09:30

Ato Ordinatório

17/09/2025, 09:20

Intimação Expedida

17/09/2025, 09:20

Intimação Expedida

17/09/2025, 09:20

Intimação Efetivada a Ser Publicada No Diário Eletrônico Nos Próximos 2 (Dois) Dias Úteis

17/09/2025, 09:19

Processo Desarquivado

17/09/2025, 09:18

Cálculo de Pena de Multa

13/09/2025, 10:11

Processo Arquivado

15/07/2025, 12:16

Arquivado Definitivamente

15/07/2025, 12:15

Juntada de Documento

14/07/2025, 18:50

Juntada de Documento

14/07/2025, 18:27

Evolução da Classe Processual

10/07/2025, 12:11

Juntada de Documento

10/07/2025, 12:10

Juntada de Documento

09/07/2025, 16:53

Juntada de Documento

09/07/2025, 16:45

Intimação Efetivada

09/07/2025, 10:40

Cálculo de Custas

09/07/2025, 10:31

Intimação Expedida

09/07/2025, 10:31

Juntada de Documento

08/07/2025, 18:51

Certidão Expedida

08/07/2025, 15:05

Despacho -> Mero Expediente

08/07/2025, 14:48

Autos Conclusos

08/07/2025, 09:54

Processo baixado à origem/devolvido

30/06/2025, 13:10

Transitado em Julgado

30/06/2025, 13:10

Processo baixado à origem/devolvido

30/06/2025, 13:10

Intimação Lida

10/06/2025, 17:08

Intimação Efetivada

09/06/2025, 20:12

Intimação Expedida

09/06/2025, 16:18

Intimação Expedida

09/06/2025, 16:18

Troca de Responsável

09/06/2025, 16:17

Extrato da Ata de Julgamento Inserido

06/06/2025, 16:58

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte

06/06/2025, 16:58

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte

06/06/2025, 16:58

Intimação Lida

13/05/2025, 15:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

13/05/2025, 00:00

Certidão Expedida

12/05/2025, 15:26

Certidão Expedida

12/05/2025, 15:01

Intimação Expedida

12/05/2025, 14:37

Intimação Efetivada

12/05/2025, 14:37

Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento

12/05/2025, 14:35

Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual

09/05/2025, 11:42

Autos Conclusos

09/05/2025, 10:04

Relatório - encaminhado à revisão

30/04/2025, 08:50

Autos Conclusos

08/04/2025, 13:26

Juntada -> Petição -> Parecer de Mérito (MP)

07/04/2025, 11:31

Intimação Lida

02/04/2025, 12:10

Troca de Responsável

02/04/2025, 11:26

Intimação Expedida

01/04/2025, 10:36

Certidão Expedida

01/04/2025, 10:35

Mudança de Assunto Processual

01/04/2025, 10:34

Troca de Responsável

01/04/2025, 10:34

Despacho -> Mero Expediente

28/03/2025, 12:18

Certidão Expedida

21/03/2025, 15:57

Autos Conclusos

21/03/2025, 15:57

Recurso Autuado

21/03/2025, 14:07

Recurso Distribuído

20/03/2025, 19:02

Certidão Expedida

20/03/2025, 19:02

Recurso Distribuído

20/03/2025, 19:02

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

19/03/2025, 18:44

Intimação Lida

17/03/2025, 03:11

Intimação Expedida

06/03/2025, 14:00

Juntada -> Petição -> Razões de apelação criminal

06/03/2025, 09:30

Juntada -> Petição -> Habilitação Requerida

06/03/2025, 09:29

Juntada -> Petição

04/03/2025, 22:47

Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Com efeito suspensivo

27/02/2025, 17:44

Intimação Efetivada

27/02/2025, 17:44

Certidão Expedida

26/02/2025, 18:01

Autos Conclusos

26/02/2025, 18:01

Juntada de Documento

24/02/2025, 17:43

Carta Precatória Cumprida

24/02/2025, 17:10

Juntada -> Petição

10/02/2025, 19:17

Intimação Lida

10/02/2025, 19:17

Ato Ordinatório

03/02/2025, 14:25

Intimação Expedida

03/02/2025, 14:23

Mandado Não Cumprido

31/01/2025, 18:10

Juntada de Documento

23/01/2025, 10:24

Carta Precatória Expedida

20/01/2025, 14:24

Mandado Expedido

17/01/2025, 19:14

Intimação Lida

17/01/2025, 16:00

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência

16/01/2025, 18:20

Intimação Expedida

16/01/2025, 18:20

Intimação Efetivada

16/01/2025, 18:20

Autos Conclusos

13/01/2025, 14:08

Certidão Expedida

13/01/2025, 14:07

Juntada de Documento

13/01/2025, 13:47

Intimação Lida

05/12/2024, 03:04

Certidão Expedida

04/12/2024, 15:27

Juntada -> Petição -> Memoriais

01/12/2024, 18:42

Intimação Expedida

25/11/2024, 19:23

Ato Ordinatório

25/11/2024, 19:23

Intimação Lida

21/10/2024, 03:09

Juntada -> Petição -> Alegações finais

15/10/2024, 22:36

Intimação Lida

10/10/2024, 16:10

Mídia Publicada

10/10/2024, 15:56

Audiência de Instrução e Julgamento

10/10/2024, 15:54

Decisão -> Outras Decisões

10/10/2024, 15:54

Intimação Expedida

10/10/2024, 15:54

Intimação Expedida

10/10/2024, 15:54

Juntada -> Petição

10/10/2024, 09:15

Certidão Expedida

09/10/2024, 17:10

Juntada de Documento

09/10/2024, 17:03

Mandado Não Cumprido

08/10/2024, 19:59

Mandado Cumprido

08/10/2024, 19:57

Mandado Cumprido

08/10/2024, 19:53

Mandado Cumprido

24/09/2024, 15:39

Mandado Cumprido

13/09/2024, 15:32

Mandado Expedido

02/09/2024, 14:36

Mandado Expedido

02/09/2024, 14:32

Mandado Expedido

02/09/2024, 14:16

Mandado Expedido

02/09/2024, 14:12

Juntada de Documento

02/09/2024, 14:05

Mandado Expedido

02/09/2024, 14:01

Intimação Lida

02/09/2024, 13:49

Intimação Lida

02/09/2024, 13:49

Intimação Expedida

02/09/2024, 13:42

Audiência de Instrução e Julgamento

02/09/2024, 13:42

Intimação Expedida

02/09/2024, 13:42

Intimação Lida

28/06/2024, 15:45

Intimação Lida

28/06/2024, 13:39

Troca de Responsável

27/06/2024, 18:23

Decisão -> Outras Decisões

27/06/2024, 17:48

Intimação Expedida

27/06/2024, 17:48

Intimação Expedida

27/06/2024, 17:48

Autos Conclusos

18/06/2024, 14:43

Certidão Expedida

14/06/2024, 18:19

Juntada -> Petição

17/05/2024, 16:18

Juntada -> Petição -> Resposta à acusação

17/05/2024, 16:18

Intimação Lida

13/05/2024, 03:06

Intimação Expedida

02/05/2024, 17:17

Ato Ordinatório

02/05/2024, 17:17

Juntada de Documento

22/01/2024, 14:33

Certidão Expedida

15/01/2024, 14:20

Juntada de Documento

15/01/2024, 14:14

Ofício(s) Expedido(s)

15/01/2024, 14:12

Evolução da Classe Processual

15/01/2024, 14:09

Decisão -> Recebimento -> Denúncia

11/01/2024, 14:08

Autos Conclusos

10/01/2024, 15:47

Juntada -> Petição -> Denúncia

19/12/2023, 18:48

Intimação Lida

09/11/2023, 03:04

Intimação Lida

09/11/2023, 03:04

Despacho -> Mero Expediente

30/10/2023, 15:59

Intimação Expedida

30/10/2023, 15:59

Intimação Expedida

30/10/2023, 15:48

Ato Ordinatório

30/10/2023, 15:43

Evolução da Classe Processual

30/10/2023, 15:39

Juntada de Documento

30/10/2023, 15:34

Processo Distribuído

30/10/2023, 14:54

Autos Conclusos

30/10/2023, 14:54

Recebido

30/10/2023, 14:54

Despacho

•08/07/2025, 14:48

Despacho

•09/05/2025, 11:42

Relatório

•30/04/2025, 08:50