Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5989462-95.2024.8.09.0095 - TJGO | JusConsulta

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Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2024

Valor da Causa

R$ 5.648,00

Órgão julgador

Joviânia - Vara das Fazendas Públicas

Partes do Processo

VANESSA PAULA ALVES SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RITA CAROLINE FERNANDES SOUZA

OAB/GO 57599·Representa: Autor

Movimentações

Transitado em Julgado

28/01/2026, 09:22

Processo Arquivado

28/01/2026, 09:22

Processo Redistribuído

13/01/2026, 13:45

Certidão Expedida

13/01/2026, 13:44

Intimação Lida

10/11/2025, 03:07

Intimação Lida

10/11/2025, 03:02

Juntada de Documento

05/11/2025, 12:16

Alvará Expedido

03/11/2025, 17:44

Alvará Expedido

03/11/2025, 17:44

Intimação Efetivada

31/10/2025, 19:54

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

31/10/2025, 18:38

Intimação Expedida

31/10/2025, 18:38

Intimação Expedida

31/10/2025, 18:38

Certidão Expedida

30/10/2025, 13:33

Autos Conclusos

30/10/2025, 13:33

Todas as movimentações(71)

Transitado em Julgado

28/01/2026, 09:22

Processo Arquivado

28/01/2026, 09:22

Processo Redistribuído

13/01/2026, 13:45

Certidão Expedida

13/01/2026, 13:44

Intimação Lida

10/11/2025, 03:07

Documentos

Sentença

•31/10/2025, 18:38

Despacho

•22/09/2025, 16:54

Intimação Lida

10/11/2025, 03:02

Juntada de Documento

05/11/2025, 12:16

Alvará Expedido

03/11/2025, 17:44

Alvará Expedido

03/11/2025, 17:44

Intimação Efetivada

31/10/2025, 19:54

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

31/10/2025, 18:38

Intimação Expedida

31/10/2025, 18:38

Intimação Expedida

31/10/2025, 18:38

Certidão Expedida

30/10/2025, 13:33

Autos Conclusos

30/10/2025, 13:33

Juntada -> Petição

30/10/2025, 13:24

Intimação Efetivada

30/10/2025, 13:20

Certidão Expedida

30/10/2025, 13:11

Intimação Expedida

30/10/2025, 13:11

Intimação Expedida

30/10/2025, 13:11

Juntada -> Petição

29/10/2025, 10:06

Intimação Lida

02/10/2025, 03:00

Intimação Lida

29/09/2025, 03:01

Intimação Efetivada

22/09/2025, 17:11

Despacho -> Mero Expediente

22/09/2025, 16:54

Intimação Expedida

22/09/2025, 16:54

Intimação Expedida

22/09/2025, 16:54

Autos Conclusos

22/09/2025, 13:46

Certidão Expedida

21/09/2025, 13:20

Certidão Expedida

18/09/2025, 12:47

Intimação Efetivada

17/09/2025, 15:20

Intimação Expedida

17/09/2025, 15:01

Intimação Expedida

17/09/2025, 15:01

Despacho -> Mero Expediente

17/09/2025, 15:01

Certidão Expedida

17/09/2025, 12:34

Autos Conclusos

17/09/2025, 12:34

Juntada -> Petição

09/09/2025, 14:42

Intimação Lida

04/07/2025, 03:06

Intimação Efetivada

25/06/2025, 03:03

Intimação Expedida

24/06/2025, 15:42

Intimação Expedida

24/06/2025, 15:42

Requisição de Pequeno Valor Expedida

24/06/2025, 15:41

Evolução da Classe Processual

05/06/2025, 14:11

Juntada -> Petição

05/06/2025, 05:49

Intimação Lida

22/05/2025, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de JoviâniaAutos n° 5989462-95.2024.8.09.0095Requerente: Vanessa Paula Alves SilvaRequerido: Instituto Nacional Do Seguro Social DECISÃO Compulsando os autos, em especial a sentença de mov. 15, verifico que houve um equívoco ao indicar o valor a ser expedido por RPV. Sendo assim, por se tratar de erro material, corrijo-a de ofício e, onde se lê: "Após preclusão máxima desta decisão, expeça-se RPV no importe de R$ 9.095,70 (nove mil e noventa e cinco reais e setenta centavos)." Leia-se: "Após preclusão máxima desta decisão, expeça-se RPV no importe de R$ 7.018,79 (sete mil, dezoito reais e setenta e nove centavos)". No mais, cumpra-se conforme determinado no evento 15.Cumpra-se.Joviânia, data e hora da assinatura digital. THOMAS NICOLAU OLIVEIRA HECKJUIZ DE DIREITO- Em respondência. Art. 3° do Dec. Jud. 400/2024 -

13/05/2025, 00:00

Intimação Efetivada

12/05/2025, 14:33

Intimação Expedida

12/05/2025, 14:33

Decisão -> Outras Decisões

09/05/2025, 17:36

Certidão Expedida

08/05/2025, 14:05

Autos Conclusos

08/05/2025, 14:05

Transitado em Julgado

25/03/2025, 16:20

Juntada -> Petição

05/02/2025, 12:33

Intimação Lida

03/02/2025, 03:02

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Transação (Acordo Homologado)

24/01/2025, 16:23

Intimação Efetivada

24/01/2025, 16:23

Intimação Expedida

24/01/2025, 16:23

Certidão Expedida

24/01/2025, 13:20

Autos Conclusos

24/01/2025, 13:20

Juntada -> Petição

15/01/2025, 14:45

Intimação Expedida

13/12/2024, 13:48

Intimação Efetivada

13/12/2024, 13:48

Juntada -> Petição

12/12/2024, 07:06

Citação Efetivada

11/11/2024, 03:02

Citação Expedida

31/10/2024, 12:40

Decisão -> Concessão -> Gratuidade da Justiça

30/10/2024, 17:14

Intimação Efetivada

30/10/2024, 17:14

Autos Conclusos

25/10/2024, 12:17

Processo Distribuído

24/10/2024, 19:12

Inclusão no Juízo 100% Digital

24/10/2024, 19:12

Peticão Enviada

24/10/2024, 19:12

Despacho

•17/09/2025, 15:01

Decisão

•09/05/2025, 17:36

Sentença

•24/01/2025, 16:23

Decisão

•30/10/2024, 17:14