Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal 5049656-05.2025.8.09.0011 - TJGO

Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal 5049656-05.2025.8.09.0011 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Processo Arquivado

05/03/2025, 12:37

- Ofício Respondido

05/02/2025, 15:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Comarca de Aparecida de Goiânia2º Juizado de Violência Doméstica e [email protected] n. 5049656-05.2025.8.09.0011D E C I S Ã OEm cumprimento aos ditames da Lei n. 11.340/2006, foi encaminhado a este juízo, o pedido de concessão de me

04/02/2025, 00:00

Por CLAUDIA MARIA ROJAS DE CARVALHO (Referente à Mov. Decisão -> Revogação -> Medida Protetiva da Lei Maria da Penha (31/01/2025 18:39:23))

03/02/2025, 13:38

Para PATRULHA MARIA PENHA - APARECIDA DE GOIÂNIA

03/02/2025, 11:57

Edital - (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (27/01/2025 15:20:54))

03/02/2025, 11:54

Inexistência de medidas cautelares de monitoramento eletrônico.

03/02/2025, 11:49

On-line para Aparecida de Goiânia - Promotoria da UPJ dos Juizados de Violência Doméstica (Referente à Mov. Decisão -> Revogação -> Medida Protetiva da Lei Maria da Penha - 31/01/2025 18:39:23)

03/02/2025, 11:47

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ANA CAROLINA SILVEIRA DOS SANTOS - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Revogação -> Medida Protetiva da Lei Maria da Penha - 31/01/2025 18:39:23)

03/02/2025, 11:47

P/ DECISÃO

31/01/2025, 18:10

Juntada -> Petição

31/01/2025, 18:02

Por CLAUDIO FRANCA MAGALHAES (Referente à Mov. Ato Ordinatório (31/01/2025 09:32:23))

31/01/2025, 18:02

On-line para Aparecida de Goiânia - Promotoria da UPJ dos Juizados de Violência Doméstica (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 31/01/2025 09:32:23)

31/01/2025, 09:32

Ato ordinatório

31/01/2025, 09:32

PEDIDO DE REVOGAÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS

31/01/2025, 01:29

Documentos

Decisão

•24/01/2025, 08:03

Despacho

•27/01/2025, 15:20

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