Agravo em Recurso Especial 5737691-67.2024.8.09.0158 - TJGO

Agravo em Recurso Especial 5737691-67.2024.8.09.0158 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/04/2026 Petição Nº 1086940/2025 - AgInt

16/04/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 02:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1086940 - AgInt no AREsp 3033559 - Publicação prevista para 16/04/2026

14/04/2026, 18:50

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01086940/2025 - AgInt no AREsp 3033559/GO

13/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2026

13/03/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 01:08

Incluído em pauta para 07/04/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01086940/2025 - AgInt no AREsp 3033559/GO

11/03/2026, 14:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD.

18/12/2025, 19:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

18/12/2025, 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/12/2025, 10:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/12/2025, 10:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2025 Petição Nº 1086940/2025 - AgInt

18/12/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2025, 01:18

Determinada a distribuição do feito

16/12/2025, 17:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/09/2025, 20:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•16/12/2025, 17:30

—

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/04/2026 Petição Nº 1086940/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1086940 - AgInt no AREsp 3033559 - Publicação prevista para 16/04/2026

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01086940/2025 - AgInt no AREsp 3033559/GO

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 07/04/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01086940/2025 - AgInt no AREsp 3033559/GO

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2025 Petição Nº 1086940/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Determinada a distribuição do feito

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