Execução Fiscal 0167164-20.2011.8.09.0085 - TJGO

Execução Fiscal 0167164-20.2011.8.09.0085 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Arquivamento

15/07/2025, 09:19

Processo Arquivado

15/07/2025, 09:19

Transitado em Julgado

15/07/2025, 09:18

Automaticamente para (Polo Ativo)UNIÃO (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Pronúncia de Decadência ou Prescrição (23/05/2025 18:11:00))

02/06/2025, 03:02

Automaticamente para (Polo Ativo)UNIÃO (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (12/05/2025 17:52:17))

29/05/2025, 03:03

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Pronúncia de Decadência ou Prescrição

23/05/2025, 18:11

On-line para Adv(s). de UNIÃO (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Pronúncia de Decadência ou Prescrição (CNJ:471) - )

23/05/2025, 18:11

P/ SENTENÇA

23/05/2025, 13:56

Juntada -> Petição

23/05/2025, 10:05

Automaticamente para (Polo Ativo)UNIÃO (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (12/05/2025 17:52:17))

23/05/2025, 03:02

On-line para Adv(s). de UNIÃO - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 12/05/2025 17:52:17)

19/05/2025, 13:55

PETIÇÃO PGU

19/05/2025, 10:07

On-line para Adv(s). de UNIÃO - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 12/05/2025 17:52:17)

13/05/2025, 15:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Outras Decis�es (CNJ:12164)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"9","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Cumprimento Gen�rico","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"},{"codPendenciaTipo":"2","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Intima��o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","destinatario":"Ambas as Partes","intimacaoAudiencia":"N�o","codDestinatario":"6","codTipoAudiencia":"-1","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"2","ordemServico":"false","urgencia":"N�o"}]} Configuracao_Projudi-->PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Itapuranga–GO2.ª Vara das Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Especial CriminalProcesso: 0167164-20.2011.8.09.0085Promovente(s): UNIÃOPromovido(s): HERMIMAR COELHO DE SIQUEIRAA presente decisão serve como instrumento de mandado, ofício, nos termos dos artigos 136 à 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro, da Corregedoria do Estado de Goiás.DESPACHO Considerando o decurso de prazo sem impulso útil no feito, determino a intimação da parte exequente, nos termos do artigo 40, § 4º, da Lei n.º 6.830/80, para que se manifeste acerca da eventual ocorrência da prescrição intercorrente, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção da execução fiscal.Cumpra-se.Itapuranga/GO, data da assinatura eletrônica. MARIA EMÍLIA DE QUEIROZJuíza SubstitutaDecreto Judiciário nº 1.393, de 13/03/2025

13/05/2025, 00:00

Despacho -> Mero Expediente

12/05/2025, 17:52

Documentos

Decisão

•23/05/2025, 18:11

Decisão

•12/05/2025, 17:52

—

Arquivamento

Processo Arquivado

Transitado em Julgado

Automaticamente para (Polo Ativo)UNIÃO (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Pronúncia de Decadência ou Prescrição (23/05/2025 18:11:00))

Automaticamente para (Polo Ativo)UNIÃO (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (12/05/2025 17:52:17))

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Pronúncia de Decadência ou Prescrição

On-line para Adv(s). de UNIÃO (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Pronúncia de Decadência ou Prescrição (CNJ:471) - )

P/ SENTENÇA

Juntada -> Petição

Automaticamente para (Polo Ativo)UNIÃO (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (12/05/2025 17:52:17))

On-line para Adv(s). de UNIÃO - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 12/05/2025 17:52:17)

PETIÇÃO PGU

On-line para Adv(s). de UNIÃO - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 12/05/2025 17:52:17)

Despacho -> Mero Expediente

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