Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
27/02/2026, 18:03
Transitado em Julgado em 27/02/2026
27/02/2026, 18:03
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 19056/2026
12/01/2026, 16:11
Protocolizada Petição 19056/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/01/2026
12/01/2026, 15:52
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025 Petição Nº 891884/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no
22/12/2025, 06:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/12/2025, 01:18
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0891884 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2790106 - Publicação prevista para 22/12/2025
18/12/2025, 18:30
Embargos de Declaração de LUSENRIQUE QUINTAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00891884/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2790106/GO
17/12/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025
19/11/2025, 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/11/2025, 06:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/11/2025, 03:27
Incluído em pauta para 11/12/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00891884/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2790106/GO
17/11/2025, 18:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
30/09/2025, 15:18
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 926859/2025
30/09/2025, 11:41
Protocolizada Petição 926859/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/09/2025
30/09/2025, 11:26
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•18/12/2025, 18:30
EMENTA / ACORDÃO
•11/09/2025, 11:30
22/12/2025, 06:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/12/2025, 01:18
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0891884 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2790106 - Publicação prevista para 22/12/2025
18/12/2025, 18:30
Embargos de Declaração de LUSENRIQUE QUINTAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00891884/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2790106/GO
17/12/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025
19/11/2025, 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/11/2025, 06:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/11/2025, 03:27
Incluído em pauta para 11/12/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00891884/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2790106/GO
17/11/2025, 18:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
30/09/2025, 15:18
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 926859/2025
30/09/2025, 11:41
Protocolizada Petição 926859/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/09/2025
30/09/2025, 11:26
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/09/2025 Petição Nº 891884/2025 -
24/09/2025, 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/09/2025, 01:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 891884/2025. Publicação prevista para 24/09/2025)
22/09/2025, 11:15
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 891884/2025
22/09/2025, 10:51
Protocolizada Petição 891884/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/09/2025
22/09/2025, 10:38
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 868658/2025
15/09/2025, 19:21
Protocolizada Petição 868658/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/09/2025
15/09/2025, 19:03
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/09/2025 Petição Nº 514092/2025 - AgInt nos EDcl no
15/09/2025, 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/09/2025, 01:04
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0514092 - AgInt nos EDcl no AREsp 2790106 - Publicação prevista para 15/09/2025
11/09/2025, 11:30
Conhecido o recurso de LUSENRIQUE QUINTAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00514092/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2790106/GO
10/09/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025
15/08/2025, 06:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/08/2025, 05:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/08/2025, 03:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/08/2025, 03:04
Incluído em pauta para 04/09/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00514092/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2790106/GO
13/08/2025, 19:08
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
30/07/2025, 17:30
Juntada de Certidão : Certifico que a petição nº 592163/2025, inicialmente cadastrada pelo advogado da parte Agravada como Agravo Interno, foi alterada para Impugnação, nos termos do art. 12 da Resolução STJ/GP n. 10, de 06/10/2015. Por essa razão, ficam sem efeito as certidões de prazo recursal e de publicação de vista para impugnação, fls.4.493 e 4.495.
30/07/2025, 17:16
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 01/07/2025 Petição Nº 592163/2025 -
01/07/2025, 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/06/2025, 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/06/2025, 02:06
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 592163/2025. Publicação prevista para 01/07/2025)
27/06/2025, 19:15
Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 4451 teve início em 20/05/2025 e término em 09/06/2025, e a petição n. 592163/2025 (AgInt) foi protocolizada em 27/06/2025.
27/06/2025, 18:51
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 592163/2025
27/06/2025, 18:41
Protocolizada Petição 592163/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/06/2025
27/06/2025, 18:27
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/06/2025 Petição Nº 514092/2025 -
09/06/2025, 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/06/2025, 01:29
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 514092/2025. Publicação prevista para 09/06/2025)
05/06/2025, 17:45
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 514092/2025
05/06/2025, 17:21
Protocolizada Petição 514092/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/06/2025
05/06/2025, 17:01
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 447023/2025
20/05/2025, 15:21
Protocolizada Petição 447023/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/05/2025
Embargos de Declaração de LUSENRIQUE QUINTAL Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00340074 - EDcl no AREsp 2790106
15/05/2025, 14:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0340074 - EDcl no AREsp 2790106 - Publicação prevista para 19/05/2025
15/05/2025, 14:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
13/05/2025, 15:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 382569/2025
02/05/2025, 17:01
Protocolizada Petição 382569/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/05/2025
02/05/2025, 16:46
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 340074/2025. Publicação prevista para 24/04/2025)
22/04/2025, 16:30
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 340074/2025
16/04/2025, 14:01
Protocolizada Petição 340074/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/04/2025
16/04/2025, 13:47
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 325427/2025
11/04/2025, 18:41
Protocolizada Petição 325427/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/04/2025
11/04/2025, 18:13
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2025
11/04/2025, 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/04/2025, 01:17
Conheço do agravo de EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A e LUSENRIQUE QUINTAL para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
09/04/2025, 16:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/04/2025
09/04/2025, 16:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
08/04/2025, 06:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
08/04/2025, 06:25
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 304942/2025
08/04/2025, 06:11
Protocolizada Petição 304942/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/04/2025
07/04/2025, 20:48
Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
12/12/2024, 15:42
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD
09/12/2024, 10:00
Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA
09/12/2024, 08:18
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/11/2024
26/11/2024, 05:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
25/11/2024, 18:28
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
22/11/2024, 21:25
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
22/11/2024, 21:15
Determinada a distribuição do feito
22/11/2024, 20:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/11/2024
22/11/2024, 20:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
21/11/2024, 14:43
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
21/11/2024, 14:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS