Agravo em Recurso Especial 0276434-20.2015.8.09.0026 - TJGO

Agravo em Recurso Especial 0276434-20.2015.8.09.0026 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

19/05/2026, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/05/2026, 15:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 497374/2026

19/05/2026, 15:21

Protocolizada Petição 497374/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/05/2026

19/05/2026, 15:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/05/2026

18/05/2026, 03:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/05/2026, 15:42

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL para abertura de vista ao MPF.

15/05/2026, 15:42

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

15/05/2026, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2026, 01:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/05/2026, 18:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/05/2026, 18:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/05/2026

14/05/2026, 17:30

Determinada a distribuição do feito

14/05/2026, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

13/05/2026, 13:10

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/05/2026, 12:45

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•14/05/2026, 17:30

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Partes do Processo(12)

Advogados / Representantes(7)