Execução da Pena 5315485-17.2022.8.09.0087 - TJGO | JusConsulta

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Execucao Da PenaCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALExecução da Pena

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Itumbiara - 2ª Vara Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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suporte

Central de Ajuda

Arquivamento

11/07/2025, 14:49

Processo Arquivado

11/07/2025, 14:49

TERMO DE BAIXA COM AVERBAÇÃO DE CUSTAS

11/07/2025, 14:48

Juntada de Documento

04/06/2025, 10:22

Para 01 DDP DE ITUMBIARA GO

23/05/2025, 12:23

- Ofício Respondido

23/05/2025, 10:45

Para GEPATRI - ITUMBIARA

21/05/2025, 15:08

Para Assistência Policial Militar do Tribunal de Justiça

21/05/2025, 15:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

09/05/2025, 00:00

Intimação a defesa - custas finais

08/05/2025, 12:39

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maxwel Chaga Silva - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

08/05/2025, 12:39

Juntada de Documento

08/05/2025, 11:50

Ofício(s) Expedido(s)

28/04/2025, 15:18

Ofício TRE

28/04/2025, 15:17

Guia BNMP e Envio

23/04/2025, 14:25

Todas as movimentações(173)

Arquivamento

11/07/2025, 14:49

Processo Arquivado

11/07/2025, 14:49

TERMO DE BAIXA COM AVERBAÇÃO DE CUSTAS

11/07/2025, 14:48

Juntada de Documento

04/06/2025, 10:22

Para 01 DDP DE ITUMBIARA GO

23/05/2025, 12:23

- Ofício Respondido

23/05/2025, 10:45

Para GEPATRI - ITUMBIARA

21/05/2025, 15:08

Para Assistência Policial Militar do Tribunal de Justiça

21/05/2025, 15:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

09/05/2025, 00:00

Intimação a defesa - custas finais

08/05/2025, 12:39

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maxwel Chaga Silva - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

08/05/2025, 12:39

Juntada de Documento

08/05/2025, 11:50

Ofício(s) Expedido(s)

28/04/2025, 15:18

Ofício TRE

28/04/2025, 15:17

Guia BNMP e Envio

23/04/2025, 14:25

Houve uma mudança da classe "295-PROCESSO CRIMINAL -> Procedimento Comum -> Ação Penal - Procedimento Ordinário" para a classe "305-EXECUÇÃO PENAL E DE MEDIDAS ALTERNATIVAS -> Execução da Pena"

14/04/2025, 16:38

Trânsito em Julgado

14/04/2025, 16:22

Envio de Mídia Gravada em 28/03/2025 - 16:30 - AIJ - INTERROGATÓRIO

06/04/2025, 21:55

Envio de Mídia Gravada em 28/03/2025 - 16:30 - AIJ

06/04/2025, 21:54

Por Vinícius de Castro Borges (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (31/03/2025 19:08:49))

04/04/2025, 18:06

Para Maxwel Chaga Silva (Mandado nº 4651898 / Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (31/03/2025 19:08:49))

02/04/2025, 15:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - Poder Judiciário do Estado de Goiás Programa Justiça Ativa – Itumbiara Banca 3 Processo: 5315485-17.2022.8.09.0087 Réu: MAXWEL CHAGA SILVA TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos vinte e oito dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e cinco (28/03/2025), às 16h, foi aberta a audiência, por meio do sistema de videoconferências da plataforma Zoom, nos t

02/04/2025, 00:00

Para Itumbiara - Central de Mandados (Mandado nº 4651898 / Para: Maxwel Chaga Silva)

01/04/2025, 07:50

On-line para Itumbiara - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência - 31/03/2025 19:08:49)

01/04/2025, 07:49

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maxwel Chaga Silva - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência - 31/03/2025 19:08:49)

01/04/2025, 07:49

Novo responsável: Alessandro Luiz de Souza

01/04/2025, 07:48

Realizada com Sentença - 28/03/2025 16:30

31/03/2025, 19:08

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência

31/03/2025, 19:08

SEEU

25/03/2025, 14:20

Novo responsável: Luciana Oliveira de Almeida Maia da Silveira

25/03/2025, 14:19

contatos policiais

24/03/2025, 18:03

Notificação cumprida - PM

24/03/2025, 17:56

Decisão -> Decretação de revelia

21/03/2025, 16:44

Autos conclusos

21/03/2025, 15:13

Autos Conclusos

21/03/2025, 15:13

Reiteração de ofício - Requisição PM Henrique Arantes Barbaresco

21/03/2025, 15:10

Por Vinícius de Castro Borges (Referente à Mov. Certidão Expedida (19/03/2025 14:08:20))

20/03/2025, 18:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONVEIS (NO SO DO TIPO PBLICO)

20/03/2025, 00:00

Link audiência justiça ativa

19/03/2025, 14:08

On-line para Itumbiara - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

19/03/2025, 14:08

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maxwel Chaga Silva - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

19/03/2025, 14:08

Para Robson Gustavo Seabra Gonçalves (Referente à Mov. Juntada -> Petição (14/03/2025 16:21:52))

14/03/2025, 17:59

Juntada -> Petição

14/03/2025, 16:21

Por Vinícius de Castro Borges (Referente à Mov. Certidão Expedida (11/03/2025 18:19:50))

14/03/2025, 16:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONVEIS (NO SO DO TIPO PBLICO)

12/03/2025, 00:00

Intimação MP e Defesa

11/03/2025, 18:19

On-line para Itumbiara - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

11/03/2025, 18:19

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maxwel Chaga Silva - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

11/03/2025, 18:19

Para Robson Gustavo Seabra Gonçalves (Mandado nº 4316417 / Referente à Mov. Juntada de Documento (12/02/2025 14:56:02))

11/03/2025, 16:43

Houve uma mudança da classe "129-PROCESSO CRIMINAL -> Procedimentos Investigatórios -> Inquérito Policial" para a classe "295-PROCESSO CRIMINAL -> Procedimento Comum -> Ação Penal - Procedimento Ordinário"

25/02/2025, 16:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

20/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maxwel Chaga Silva - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 19/02/2025 18:37:16)

19/02/2025, 18:48

Intimação defensor constituído

19/02/2025, 18:37

Notificação Cumprida - PM Wagner Luiz

19/02/2025, 16:42

Juntada -> Petição -> Parecer

19/02/2025, 14:25

Por Vinícius de Castro Borges (Referente à Mov. Certidão Expedida (12/02/2025 15:07:10))

19/02/2025, 14:25

Vista Ministério Público

12/02/2025, 15:07

On-line para Itumbiara - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

12/02/2025, 15:07

Para Itumbiara - Central de Mandados (Mandado nº 4316417 / Para: Robson Gustavo Seabra Gonçalves)

12/02/2025, 15:00

comprovante de envio de ofício a 6ª Seção de Polícia Judiciária Militar

12/02/2025, 14:56

Ofício(s) Expedido(s)

12/02/2025, 11:08

Por Vinícius de Castro Borges (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (03/02/2025 11:58:29))

06/02/2025, 13:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

04/02/2025, 00:00

On-line para Itumbiara - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento - 03/02/2025 11:58:29)

03/02/2025, 11:58

(Agendada para 28/03/2025 16:30)

03/02/2025, 11:58

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maxwel Chaga Silva (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

03/02/2025, 11:58

Designação de audiência - Programa Justiça Ativa

03/02/2025, 11:57

Desmarcada - 15/04/2025 17:10

03/02/2025, 11:55

Certidão de Informação

08/01/2025, 17:01

certidão

19/09/2024, 15:30

ciente

13/05/2024, 18:18

Por Vinícius de Castro Borges (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (07/05/2024 10:41:00))

13/05/2024, 18:18

On-line para Itumbiara - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento - 07/05/2024 10:41:00)

07/05/2024, 10:41

(Agendada para 15/04/2025 17:10)

07/05/2024, 10:41

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maxwel Chaga Silva (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

07/05/2024, 10:41

Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta

07/05/2024, 10:12

Análise- audiência

30/04/2024, 14:31

P/ DESPACHO

30/04/2024, 14:31

Intimação da defesa

22/02/2024, 15:33

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maxwel Chaga Silva - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

22/02/2024, 15:33

Para Maxwel Chaga Silva (Mandado nº 1625712 / Referente à Mov. Juntada de Documento (09/01/2024 16:41:04))

22/02/2024, 14:55

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maxwel Chaga Silva - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 20/02/2024 11:12:52)

20/02/2024, 12:47

Decisão -> Outras Decisões

20/02/2024, 11:12

P/ DESPACHO

16/02/2024, 15:57

RESPOSTA A ACUSAÇÃO

16/02/2024, 15:49

Oficio recebido da 1° vara

18/01/2024, 17:33

Para Itumbiara - Central de Mandados (Mandado nº 1625712 / Para: Maxwel Chaga Silva)

09/01/2024, 16:45

CAC e SEEU

09/01/2024, 16:41

Decisão -> Recebimento -> Denúncia

09/01/2024, 16:28

P/ DECISÃO

09/01/2024, 15:33

Denúncia

09/01/2024, 15:21

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Certidão Expedida (05/12/2023 11:25:39))

15/12/2023, 03:04

Intimação MP

05/12/2023, 11:25

On-line para Itumbiara - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

05/12/2023, 11:25

Juntada de Documento

05/12/2023, 10:56

Para 01 DDP DE ITUMBIARA GO

16/11/2023, 15:45

Juntada de Documento

14/11/2023, 16:34

Para 06 DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA DE ITUMBIARA GO

13/11/2023, 15:44

Diligências

10/11/2023, 16:13

P/ DESPACHO

09/11/2023, 18:47

Diligência

09/11/2023, 18:32

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Certidão Expedida (28/09/2023 13:02:23))

09/10/2023, 03:10

Término da Suspensão do Processo

28/09/2023, 13:02

Intimação MP

28/09/2023, 13:02

On-line para Itumbiara - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

28/09/2023, 13:02

Vistas ao MP até ulterior oferecimento de ação penal

28/09/2023, 08:44

P/ DECISÃO

27/09/2023, 18:48

Juntada -> Petição

27/09/2023, 18:46

Por Vinícius de Castro Borges (Referente à Mov. Certidão Expedida (27/09/2023 13:45:27))

27/09/2023, 18:46

Intimação MP

27/09/2023, 13:45

On-line para Itumbiara - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

27/09/2023, 13:45

Manifestação de ausência de recursos para ANPP

27/09/2023, 00:58

Intimação a defesa

21/09/2023, 17:19

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maxwel Chaga Silva - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

21/09/2023, 17:19

Decisão -> deferimento

21/09/2023, 16:45

P/ DESPACHO

21/09/2023, 15:46

Juntada -> Petição

21/09/2023, 15:32

On-line para Itumbiara - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida - 04/08/2023 17:45:50)

21/09/2023, 10:11

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Certidão Expedida (04/08/2023 17:45:50))

08/09/2023, 03:06

On-line para Itumbiara - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida - 04/08/2023 17:45:50)

28/08/2023, 14:57

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Certidão Expedida (04/08/2023 17:45:50))

14/08/2023, 03:08

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Vinícius de Castro Borges

04/08/2023, 18:22

Intimação ao MP

04/08/2023, 17:45

On-line para Itumbiara - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

04/08/2023, 17:45

- Ofício Respondido

04/08/2023, 17:28

Para Itumbiara - 1ª Vara Criminal

03/08/2023, 15:44

Número de processo anpp da vara de execução

03/03/2023, 15:18

Juntada -> Petição

26/09/2022, 16:57

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Juntada de Documento (09/09/2022 14:21:27))

19/09/2022, 03:07

On-line para Itumbiara - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Juntada de Documento - 09/09/2022 14:21:27)

09/09/2022, 14:27

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Maxwel Chaga Silva - Polo Passivo (Referente à Mov. Juntada de Documento - 09/09/2022 14:21:27)

09/09/2022, 14:27

(Por 900 dias)

09/09/2022, 14:27

comprovante de envio - Vara de Execuções.

09/09/2022, 14:21

Portaria 007/2022 - cumprimento de ANPP à Vara de Execução.

09/09/2022, 14:11

Juntada -> Petição

28/07/2022, 14:41

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Decisão -> Homologação -> Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (17/07/2022 15:45:19))

28/07/2022, 03:01

On-line para Itumbiara - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Homologação -> Homologação do Acordo de Não Persecução Penal - 17/07/2022 15:45:19)

18/07/2022, 16:07

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Maxwel Chaga Silva - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Homologação -> Homologação do Acordo de Não Persecução Penal - 17/07/2022 15:45:19)

18/07/2022, 16:07

Decisão -> Homologação -> Homologação do Acordo de Não Persecução Penal

17/07/2022, 15:45

P/ DESPACHO

12/07/2022, 16:29

Juntada de Documento

12/07/2022, 16:20

Juntada -> Petição

04/07/2022, 15:33

Por Vinícius de Castro Borges (Referente à Mov. Certidão Expedida (30/06/2022 17:51:31))

30/06/2022, 17:58

Certidão Intimação - Ministério Público

30/06/2022, 17:51

On-line para Itumbiara - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

30/06/2022, 17:51

SUSPENSÃO DOS AUTOS/ AGUARDAR JUNTADA DE ANPP

30/06/2022, 17:09

P/ DESPACHO

28/06/2022, 14:36

Juntada -> Petição

28/06/2022, 13:54

Por Vinícius de Castro Borges (Referente à Mov. Certidão Expedida (27/06/2022 14:41:16))

28/06/2022, 10:52

CAC

27/06/2022, 14:41

On-line para Itumbiara - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

27/06/2022, 14:41

Houve uma mudança da classe "130-PROCESSO CRIMINAL -> Procedimentos Investigatórios -> Auto de Prisão em Flagrante" para a classe "129-PROCESSO CRIMINAL -> Procedimentos Investigatórios -> Inquérito Policial"

27/06/2022, 14:22

Inquerito 179/2022 01DP

27/06/2022, 14:20

Procuração

24/06/2022, 01:59

Para Maxwel Chaga Silva (Referente à Mov. Decisão -> Concessão -> Liberdade provisória (30/05/2022 15:51:33))

31/05/2022, 16:36

(Referente à Mov. Decisão -> Concessão -> Liberdade provisória (30/05/2022 15:51:33))

31/05/2022, 16:36

comprovante envio Alvará ao presídio

30/05/2022, 20:18

Alvará de Soltura Expedido

30/05/2022, 19:13

Para Maxwel Chaga Silva

30/05/2022, 16:56

HOMOLOGA FLAGRANTE e CONCEDE LIBERDADE PROVISÓRIA

30/05/2022, 15:51

P/ DECISÃO

30/05/2022, 14:43

Juntada -> Petição

30/05/2022, 14:41

Por Vinícius de Castro Borges (Referente à Mov. Certidão Expedida (30/05/2022 13:03:53))

30/05/2022, 13:15

MP Responsável Anterior: Aylton Flavio Vechi <br> MP Responsável Atual: Vinícius de Castro Borges

30/05/2022, 13:10

Certidão Expedida

30/05/2022, 13:03

On-line para Itumbiara - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

30/05/2022, 13:03

Redistribuído p/ Itumbiara

30/05/2022, 12:33

Itumbiara - 2ª Vara Criminal (Normal) - Distribuído para: EDUARDO PERUFFO E SILVA

30/05/2022, 12:33

Dec. Redistribuir ao Juízo Natural

30/05/2022, 09:49

LIBERDADE PROVISÓRIA SEM FIANÇA - PRIMÁRIO

30/05/2022, 01:55

Itumbiara - Plantão da macrorregião 11 (Normal) - Distribuído para: Raquel Rocha Lemos

30/05/2022, 00:23

Autos Conclusos

30/05/2022, 00:23

APF

30/05/2022, 00:23

Documentos

Decisão

•30/05/2022, 09:49

Decisão

•30/05/2022, 15:51

Despacho

•30/06/2022, 17:09

Decisão

•17/07/2022, 15:45

Decisão

•21/09/2023, 16:45

Decisão

•28/09/2023, 08:44

Decisão

•10/11/2023, 16:13

Decisão

•09/01/2024, 16:28

Decisão

•20/02/2024, 11:12

Despacho

•07/05/2024, 10:12

Decisão

•21/03/2025, 16:44

Sentença

•31/03/2025, 19:08

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