Execução da Pena 5356404-75.2025.8.09.0044 - TJGO | JusConsulta

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Execucao Da PenaFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALExecução da Pena

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2 Câmara Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Intimação Expedida

06/05/2026, 22:40

Intimação Lida

06/04/2026, 03:41

Mandado Não Cumprido

02/04/2026, 10:35

Mandado Expedido

24/03/2026, 17:56

Certidão Expedida

24/03/2026, 17:54

Intimação Expedida

24/03/2026, 17:54

Certidão Expedida

24/03/2026, 17:53

Intimação Lida

09/03/2026, 03:20

Cálculo de Pena de Multa

26/02/2026, 15:36

Cálculo de Custas

26/02/2026, 15:35

Intimação Expedida

26/02/2026, 15:35

Arquivado Definitivamente

15/02/2026, 10:30

Processo Arquivado

15/02/2026, 10:30

Juntada de Documento

09/02/2026, 17:43

Juntada de Documento

09/02/2026, 15:35

Todas as movimentações(192)

Intimação Expedida

06/05/2026, 22:40

Intimação Lida

06/04/2026, 03:41

Mandado Não Cumprido

02/04/2026, 10:35

Mandado Expedido

24/03/2026, 17:56

Certidão Expedida

24/03/2026, 17:54

Intimação Expedida

24/03/2026, 17:54

Certidão Expedida

24/03/2026, 17:53

Intimação Lida

09/03/2026, 03:20

Cálculo de Pena de Multa

26/02/2026, 15:36

Cálculo de Custas

26/02/2026, 15:35

Intimação Expedida

26/02/2026, 15:35

Arquivado Definitivamente

15/02/2026, 10:30

Processo Arquivado

15/02/2026, 10:30

Juntada de Documento

09/02/2026, 17:43

Juntada de Documento

09/02/2026, 15:35

Juntada de Documento

09/02/2026, 15:13

Juntada de Documento

09/02/2026, 11:34

Juntada de Documento

09/02/2026, 11:31

Intimação Lida

09/02/2026, 03:16

Juntada -> Petição -> Parecer

06/02/2026, 17:08

Intimação Lida

06/02/2026, 17:08

Certidão Expedida

02/02/2026, 10:13

Desabilitação de Responsável

30/01/2026, 16:49

Habilitação Responsável

30/01/2026, 16:49

Evolução da Classe Processual

30/01/2026, 15:59

Intimação Expedida

30/01/2026, 15:58

Decisão -> Outras Decisões

30/01/2026, 14:33

Intimação Expedida

30/01/2026, 14:33

Autos Conclusos

23/01/2026, 16:53

Processo baixado à origem/devolvido

23/01/2026, 16:27

Processo baixado à origem/devolvido

23/01/2026, 16:27

Transitado em Julgado

23/01/2026, 16:26

Transitado em Julgado

19/12/2025, 08:03

Intimação Lida

12/12/2025, 03:06

Intimação Lida

03/12/2025, 14:29

Intimação Expedida

02/12/2025, 14:06

Intimação Expedida

02/12/2025, 14:06

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento

02/12/2025, 14:05

Extrato da Ata de Julgamento Inserido

02/12/2025, 14:05

Intimação Lida

27/11/2025, 03:08

Intimação Lida

18/11/2025, 14:19

Certidão Expedida

17/11/2025, 15:16

Intimação Expedida

17/11/2025, 15:16

Intimação Expedida

17/11/2025, 15:16

Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento

17/11/2025, 15:15

Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual

17/11/2025, 11:31

Autos Conclusos

13/11/2025, 15:26

Troca de Responsável

13/11/2025, 15:26

Certidão Expedida

13/11/2025, 15:25

Relatório - encaminhado à revisão

12/11/2025, 16:52

Autos Conclusos

11/11/2025, 18:09

Juntada -> Petição -> Parecer de Mérito (MP)

10/11/2025, 19:15

Intimação Lida

10/11/2025, 19:15

Troca de Responsável

05/11/2025, 11:53

Intimação Expedida

04/11/2025, 15:48

Despacho -> Mero Expediente

03/11/2025, 11:57

Certidão Expedida

23/10/2025, 17:59

Autos Conclusos

23/10/2025, 17:59

Recurso Autuado

23/10/2025, 17:58

Recurso Distribuído

23/10/2025, 16:25

Recurso Distribuído

23/10/2025, 16:24

Juntada -> Petição -> Parecer

23/10/2025, 15:09

Intimação Lida

23/10/2025, 15:09

Intimação Expedida

21/10/2025, 18:34

Intimação Expedida

21/10/2025, 18:34

Despacho -> Mero Expediente

21/10/2025, 18:34

Autos Conclusos

12/10/2025, 08:38

Juntada -> Petição -> Razões de apelação criminal

11/10/2025, 22:07

Intimação Lida

10/10/2025, 03:03

Intimação Lida

10/10/2025, 03:03

Intimação Expedida

30/09/2025, 08:27

Intimação Lida

30/09/2025, 08:27

Intimação Lida

15/09/2025, 03:19

Juntada -> Petição

08/09/2025, 12:55

Intimação Lida

08/09/2025, 12:55

Despacho -> Mero Expediente

04/09/2025, 13:57

Intimação Expedida

04/09/2025, 13:57

Intimação Expedida

03/09/2025, 14:57

Certidão Expedida

03/09/2025, 14:57

Intimação Via Telefone Efetivada

03/09/2025, 13:45

Mídia Publicada

03/09/2025, 12:34

Mídia Publicada

03/09/2025, 12:33

Autos Conclusos

03/09/2025, 07:07

Juntada de Documento

03/09/2025, 06:57

Ofício(s) Expedido(s)

02/09/2025, 18:57

Juntada de Documento

02/09/2025, 18:54

Intimação Expedida

02/09/2025, 18:35

Audiência de Instrução e Julgamento

02/09/2025, 18:27

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte

02/09/2025, 18:27

Intimação Lida

28/08/2025, 03:04

Mandado Cumprido

20/08/2025, 16:54

Juntada de Documento

20/08/2025, 09:54

Intimação Lida

19/08/2025, 15:12

Intimação Via Telefone Efetivada

19/08/2025, 10:05

Juntada de Documento

19/08/2025, 09:54

Ofício(s) Expedido(s)

19/08/2025, 09:48

Ofício(s) Expedido(s)

19/08/2025, 09:46

Mandado Expedido

19/08/2025, 09:45

Certidão Expedida

18/08/2025, 19:12

Intimação Expedida

18/08/2025, 16:24

Audiência de Instrução e Julgamento

18/08/2025, 16:24

Decisão -> Outras Decisões

18/08/2025, 15:24

Intimação Expedida

18/08/2025, 15:24

Autos Conclusos

13/08/2025, 08:47

Juntada -> Petição

12/08/2025, 17:22

Intimação Lida

12/08/2025, 17:22

Intimação Expedida

10/08/2025, 07:12

Mandado Não Cumprido

09/08/2025, 18:06

Mandado Expedido

03/07/2025, 16:14

Juntada -> Petição

03/07/2025, 15:11

Intimação Lida

03/07/2025, 15:11

Intimação Expedida

02/07/2025, 15:10

Mandado Não Cumprido

02/07/2025, 15:08

Intimação Lida

23/06/2025, 03:34

Juntada -> Petição -> Resposta à acusação

16/06/2025, 08:15

Intimação Expedida

12/06/2025, 14:18

Certidão Expedida

12/06/2025, 14:18

Citação Efetivada

12/06/2025, 07:48

Mandado Cumprido

25/05/2025, 23:19

Intimação Lida

22/05/2025, 19:00

Juntada -> Petição

22/05/2025, 19:00

Intimação Lida

22/05/2025, 19:00

Juntada de Documento

22/05/2025, 16:33

Intimação Expedida

22/05/2025, 16:33

Juntada de Documento

22/05/2025, 14:14

Ofício(s) Expedido(s)

22/05/2025, 14:10

Ofício Efetivado

21/05/2025, 19:18

Juntada -> Petição

21/05/2025, 18:54

Intimação Lida

21/05/2025, 18:54

Juntada de Documento

21/05/2025, 13:25

Intimação Expedida

21/05/2025, 13:25

Juntada de Documento

20/05/2025, 18:52

Juntada de Documento

20/05/2025, 18:51

Juntada de Documento

20/05/2025, 18:50

Ofício(s) Expedido(s)

20/05/2025, 18:47

Juntada de Documento

20/05/2025, 18:45

Mandado Expedido

20/05/2025, 18:44

Ofício(s) Expedido(s)

20/05/2025, 18:44

Mandado Expedido

20/05/2025, 18:43

Evolução da Classe Processual

20/05/2025, 18:40

Intimação Expedida

20/05/2025, 18:26

Certidão Expedida

20/05/2025, 18:25

Decisão -> Recebimento -> Denúncia

20/05/2025, 17:56

Decisão -> Recebimento -> Denúncia

20/05/2025, 17:56

Autos Conclusos

16/05/2025, 15:46

Juntada -> Petição

16/05/2025, 15:44

Intimação Lida

16/05/2025, 15:44

Intimação Lida

16/05/2025, 15:07

Intimação Lida

16/05/2025, 15:07

Intimação Lida

16/05/2025, 15:07

Despacho -> Mero Expediente

15/05/2025, 17:54

Intimação Expedida

15/05/2025, 17:53

Autos Conclusos

14/05/2025, 07:34

Juntada de Documento

14/05/2025, 07:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSComarca de Formosa – 3ª Vara CriminalRua Mário Miguel da Silva, Qd. 74, Lt 1/15, Parque Laguna II, Formosa/GO |CEP: 73814-173 | Fone: (61)3642-8350 | e-mail: [email protected] DECISÃO / OFÍCIONos termos dos arts. 136 a 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial Protocolo nº: 5356404-75.2025.8.09.0044Impetrante: Dr. Adriano Alves da Costa (OAB/DF 54.605)Paciente: Alcimar Gomes da CruzÀ Excelentíssima SenhoraDra. Sandra Regina Teixeira CamposJuíza Substituta em 2º GrauRelatora do Habeas Corpus n. 5359746-94.2025.8.09.0044Juiz: EDUARDO DE AGOSTINHO RICCOOfício nº 31/20251. Em atenção ao Ofício da lavra de Vossa Excelência, em que são requisitadas informações destinadas à instrução do Habeas Corpus Criminal n. 5359746-94.2025.8.09.0044, impetrado pelo Dr. Adriano Alves da Costa (OAB/DF 54.605) em favor de Alcimar Gomes da Cruz, presto as seguintes informações:Conforme consta nos autos, o paciente foi preso em flagrante no dia 08 de maio de 2025, pela suposta prática do crime tipificado no art. 180 do Código Penal. Durante a audiência de custódia, foi-lhe concedida liberdade provisória, condicionada ao cumprimento das seguintes medidas cautelares alternativas à prisão: (a) pagamento de fiança no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais); e (b) comparecimento bimestral em juízo, pelo prazo de 12 (doze) meses, para informar e justificar suas atividades (conforme evento 11).Entretanto, diante do não recolhimento do valor estipulado a título de fiança, o paciente permanece custodiado.No evento 22, na presente data (12/05/2025), a defesa formulou requerimento visando à dispensa da fiança ou, alternativamente, à redução do valor anteriormente arbitrado. Alegou que o montante fixado compromete de forma substancial a subsistência do paciente e de sua família, por superar sua renda mensal e, consequentemente, inviabiliza o atendimento de necessidades básicas, especialmente no que se refere ao sustento de seus quatro filhos.O pleito foi parcialmente acolhido, com deferimento da redução da fiança, conforme os fundamentos expostos a seguir, os quais passam a integrar esta decisão/ofício.Com a conclusão do inquérito policial (evento 20), os autos foram encaminhados ao Ministério Público para formação da opinião delitiva.São essas, até o momento, as informações que posso prestar a Vossa Excelência, permanecendo à disposição para eventuais esclarecimentos adicionais.Nos termos dos arts. 136 a 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial, serve a presente como ofício para a relatoria do Habeas Corpus Criminal n. 5359746-94.2025.8.09.0044, em trâmite no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.2. Em relação ao pedido de dispensa ou de redução do valor da fiança, entendo que, à luz dos elementos constantes nos autos, o requerimento comporta deferimento parcial, com a manutenção da fiança, porém com redução do valor arbitrado.Com efeito, é sabido que a fiança não deve ser fixada em montante tão elevado que inviabilize seu pagamento, sob pena de comprometer, de forma indireta, os direitos fundamentais do investigado. Por outro lado, também não se admite que seja arbitrada em valor irrisório, dissociado da real condição econômica do investigado, o que comprometeria a efetividade e credibilidade da medida cautelar.No caso em apreço, não foi apresentada qualquer prova robusta que demonstre a alegada hipossuficiência financeira, nos termos do art. 350 do Código de Processo Penal.Ao contrário, na audiência de custódia, o próprio investigado declarou que explora atividade econômica nos ramos de eletrônicos e de alimentos, o que, por si só, gera presunção de capacidade financeira, em desconformidade com o quanto sustentado no requerimento.Diante desse contexto, entendo que não há elementos suficientes para isentá-lo do pagamento da fiança. Todavia, considerando que o investigado está segregado há quatro dias e ainda não efetuou o pagamento da fiança arbitrada, é possível concluir que o valor estipulado excede suas condições financeiras.Nesse contexto, à luz dos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade, e com base no art. 325, § 1º, II, do Código de Processo Penal, mantenho a exigência da fiança, mas reduzo seu valor pela metade, fixando-o em R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), permanecendo inalteradas as demais condições estabelecidas na decisão anterior do evento 11.Recolhida a fiança, expeça-se alvará de soltura e termo de compromisso, salvo se preso por outro motivo.Intimem-se. Cumpra-se.Formosa, datado e assinado digitalmente.Eduardo de Agostinho RiccoJuiz de DireitoLL

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

14/05/2025, 00:00

Ofício(s) Expedido(s)

13/05/2025, 14:57

Juntada de Documento

13/05/2025, 14:55

Juntada de Documento

13/05/2025, 14:07

Intimação Efetivada

13/05/2025, 13:09

Intimação Efetivada

13/05/2025, 13:08

Juntada de Documento

13/05/2025, 12:48

Ofício(s) Expedido(s)

12/05/2025, 18:57

Intimação Expedida

12/05/2025, 18:57

Decisão -> Outras Decisões

12/05/2025, 18:54

Intimação Lida

12/05/2025, 16:49

Juntada de Documento

12/05/2025, 16:44

Certidão Expedida

12/05/2025, 14:46

Mídia Publicada

12/05/2025, 14:13

Autos Conclusos

12/05/2025, 13:15

Juntada -> Petição

12/05/2025, 12:07

Intimação Expedida

12/05/2025, 10:05

Juntada de Documento

12/05/2025, 10:02

Juntada de Documento

10/05/2025, 07:35

Juntada de Documento

10/05/2025, 07:22

Ofício(s) Expedido(s)

09/05/2025, 18:14

Juntada de Documento

09/05/2025, 18:12

Ofício(s) Expedido(s)

09/05/2025, 18:10

Juntada de Documento

09/05/2025, 18:08

Certidão Expedida

09/05/2025, 17:23

Intimação Expedida

09/05/2025, 17:20

Audiência -> de Custódia

09/05/2025, 17:11

Decisão -> Conversão -> Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

09/05/2025, 17:10

Audiência -> de Custódia

09/05/2025, 14:07

Troca de Responsável

09/05/2025, 12:40

Juntada de Documento

09/05/2025, 12:16

Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta

09/05/2025, 12:06

Intimação Expedida

09/05/2025, 12:06

Autos Conclusos

09/05/2025, 07:23

Certidão Expedida

09/05/2025, 07:23

Processo Distribuído

09/05/2025, 02:02

Recebido

09/05/2025, 02:01

Documentos

Decisão

•30/01/2026, 14:33

Ementa

•01/12/2025, 14:38

Relatório e Voto

•01/12/2025, 14:38

Despacho

•17/11/2025, 11:31

Relatório

•12/11/2025, 16:52

Despacho

•03/11/2025, 11:57

Despacho

•21/10/2025, 18:34

Despacho

•04/09/2025, 13:57

Termo de Audiência com Sentença

•02/09/2025, 18:27

Decisão

•18/08/2025, 15:24

Decisão

•20/05/2025, 17:56

Despacho

•15/05/2025, 17:53

Decisão

•12/05/2025, 18:54

Despacho

•12/05/2025, 15:29

Decisão

•09/05/2025, 21:53

Todos os documentos(17)

Decisão

•30/01/2026, 14:33

Ementa

14/05/2025, 00:00

•01/12/2025, 14:38

Relatório e Voto

•01/12/2025, 14:38

Despacho

•17/11/2025, 11:31

Relatório

•12/11/2025, 16:52

Despacho

•03/11/2025, 11:57

Despacho

•21/10/2025, 18:34

Despacho

•04/09/2025, 13:57

Termo de Audiência com Sentença

•02/09/2025, 18:27

Decisão

•18/08/2025, 15:24

Decisão

•20/05/2025, 17:56

Despacho

•15/05/2025, 17:53

Decisão

•12/05/2025, 18:54

Despacho

•12/05/2025, 15:29

Decisão

•09/05/2025, 21:53

Termo de Audiência

•09/05/2025, 17:10

Despacho

•09/05/2025, 12:06